Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 185 Telefone institucional para dúvidas em relação as NOTIFICAÇÃO PJe-JT audiências por videoconferência da 1ª Vara do Trabalho de São Luis.MA: (98) 98406-3571 - Somente dias úteis, das 08hs as Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" 17h30min. notificada(s) para, tomarem ciência da realização daAUDIÊNCIA SAO LUIS/MA, 31 de agosto de 2020. I

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 24 supra, que fará parte integrante deste dispositivo. razão de interpretação equivocada ou, não apreciação da prova dos Notifiquem-se as partes. autos, não desafia os embargos declaratórios. SAO LUIS/MA, 29 de setembro de 2021. Nesse sentido, funda-se a doutrina de Carlos Henrique Bezerra JOANNA DARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO Leite em seu Curso de Direito Pr

Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 667 integrante da sentença. O terceiro réu é isento do pagamento anexa, que é parte integrante da sentença. O terceiro réu é de custas processuais. A decisão não está sujeita a remessa isento do pagamento de custas processuais. A decisão não necessária, em face do seu diminuto valor (Súmula nº 303, do está sujeita a remessa necessária, em face do seu dimin

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 74 em liquidação de sentença, por cálculos, a título de: Trata-se de reclamação trabalhista proposta pelo(a) reclamante • aviso prévio indenizado, autorizada a dedução do valor recebido KEZIA TAYNARA REIS SANTOS SOARES em face do(s) no TRCT acima, pagamento claramente incompleto; reclamado(s) CRECHE ESCOLA LEGOLAR LTDA, pleiteando as • multa de 40% sobre o

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 137 NOTIFICAÇÃO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada a parte PROCESSO: ATSum 0016798-32.2021.5.16.0001. reclamadaapresentar os cálculos de liquidação de sentença, no AUTOR: AMADEU MACHADO SANTOS. prazo de 10 (dez) dias, observando que devem ser informados, RÉU: PRIMOS EMPREENDIMENTOS LTDA. destacadamente, os valores rel

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 163 TELMA MARIA MATOS BRITO FILHA DESTINATÁRIO: SINDICATO DOS TRAB. EM TRANSPORTES Assessor RODOVIARIOS NO ESTADO DO MARANHAO - STTREMA NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para dos honorários periciais, ora fixados em R$ 300,00, a serem pagos ao perito contábil ser arcados pela reclamada, a qual é sucumbente no processo de

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 RECLAMADO ADVOGADO NESTLE BRASIL LTDA. VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: 21121/BA) DARIO REINALDO CABRERA HENRIQUEZ JOSE CARLOS PETRONILO PASSOS SOUZA ADVOGADO PERITO PERITO 1376 e45d73d e 9adb65f, datados do dia 11.02.2019. Cite-se o devedor, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513,§ 2º, I), para tomar ciência da conta homologada e, no

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO SOLANGE IZABEL PACHECO MARTINS(OAB: 8145/BA) PROSSELI EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP MAYARA MOTA DE LUCENA(OAB: 46828/BA) BRUNO MOITINHO BARBOSA RIBEIRO ADVOGADO 5495 LAERCIO GUERRA SILVA(OAB: 38367/BA) Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ABATE ANIMAL NO ESTADO DA BAHIA-SINDICARNE-BA PROCESSO: 0001337-96.2

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 TERCEIRO INTERESSADO LEILOEIRO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRANSPORTADORA DELTA LTDA RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR TRANSPORTES SAO GERALDO LTDA ABDIAS VALERIO DUTRA OLIVEIRA Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS PORTAS PRONTAS BAHIA LTDA Caixa Economica Federal -

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0001694-76.2016.5.05.0196 RECLAMANTE CINTIA DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO JANEIDY VERONICA COUTO DE GOES MENEZES(OAB: 19700/BA) ADVOGADO SARIANY COUTO DE GÓES LEITE(OAB: 16819/BA) RECLAMADO STEEL SERVICOS AUXILIARES LTDA RECLAMADO SOLIDA GESTAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP TERCEIRO SECRETARIA DE SAÚDE DE FEIRA INTERESSADO DE SANTANA 1443 Ficam a