Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1578 (ADVOGADO) DENUNCIADO:ANTONIO MARCOS DA COSTA MOREIRA DENUNCIADO:FRANCINALDO PAIVA DA SILVA. ATO ORDINAT?RIO Atrav?s deste, fica intimado (a) (s) o (a) (s) advogado (a) (s) de defesa do (s) denunciado M?RCIO HENRIQUES CAXIAS LIMA, a Dra. ?ngela Rodrigues Caxias, OAB/PA n? 22.630, da audi?ncia de Instru??o e Julgamento a ser realizada no dia 20 de ABRIL de 2021, ?s 11h00min. Bel?m, 30 de mar?o de 2021.

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1249 da a??o penal, estando ausentes as hip?teses do art. 395, do CPP, n?o sendo caso de absolvi??o sum?ria, recebo a den?ncia em sua integralidade e, tendo em vista a necessidade de readequa??o de pauta, mormente em virtude da pandemia de COVID-19, bem como da prioridade de tramita??o de feitos com prioridade legal v.g presos provis?rios etc., DESIGNO a audi?ncia de instru??o para o dia?17/08/2021, ?s 1

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 3126 PROCESSO: 00003360620038140043 PROCESSO ANTIGO: 200310002289 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN A??o: Cumprimento de sentença em: 09/02/2021---REQUERENTE:REGINALDO COSTA SOZINHO Representante(s): OAB 16082 - EDIELCIO GUILHERME SOBRAL COSTA (ADVOGADO) OAB 9205 ARNALDO SANTOS DA CRUZ (ADVOGADO) OAB 26714 - SANDRA REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:RAIMUND

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 2781 MONTENEGRO GIR?O Juiz de Direito PROCESSO: 00031636620168141875 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/03/2021 ACUSADO:JOAO FRANCISCO DA SILVA FEITOSA Representante(s): OAB 3334 - ANTONIO AFONSO NAVEGANTES (ADVOGADO) VITIMA:J. S. L. S. . AUTOS DO PROCESSO N?00031636620168141875 DESPACHO ?????????

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3557 SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO DA COMARCA DE ALMEIRIM RESENHA: 07/04/2021 A 08/04/2021 - SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO ALMEIRIM - VARA: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM PROCESSO: 00002657020158149100 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR A??o: Inquérito Policial em: 08/04/2021 INDICIADO:IDAIAN NASCIMENTO

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1886 ordem para retornarem conclusos, a fim de ser designada data para realização do ato processual. Abaetetuba, 07 de abril de 2021. PAMELA CARNEIRO LAMEIRA Juíza de Direito, Titular da Vara Criminal de Abaetetuba PROCESSO: 00010228620188140070 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PAMELA CARNEIRO LAMEIRA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 07/04/2021 VITIMA:D. O. V.

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 2278 PROCESSO: 00037825920178141875 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/01/2021 VITIMA:A. C. O. E. ACUSADO:WALMIR CIPRIANO DA SILVA Representante(s): OAB 3334 - ANTONIO AFONSO NAVEGANTES (ADVOGADO) OAB 12489 CEZAR AUGUSTO REIS TRINDADE (ADVOGADO) . AUTOS DO PROCESSO N?00037825920178141875 DESPACH

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 398 SECRETARIA DA 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM RESENHA: 30/03/2021 A 07/04/2021 - SECRETARIA DA 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM VARA: 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM PROCESSO: 00000355320098140201 PROCESSO ANTIGO: 200920000160 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EVERALDO PANTOJA E SILVA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 06/04/2021 PROMOTOR:1ª PROMOTORIA DE JUSTICA

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1409 CARVALHO, compromissada nos termos da Lei. A DEFESA declina da oitiva das testemunhas BRUNO DA COSTA MELO e EVINA FERNANDA BRITO DA SERRA. Face ao pedido de declina??o, o MM Ju?zo defere o pedido da DEFESA. Em virtude da aus?ncia das testemunhas do MP, RONISON BONFIM e ANA CLAUDIA BRITO COIMBRA, e diante da aus?ncia injustificada do Representante do Minist?rio P?blico, abra-se vistas dos autos ao Mini

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2338 COMARCA DE SALINÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS RESENHA: 04/02/2021 A 10/02/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SALINOPOLIS - VARA: VARA UNICA DE SALINOPOLIS PROCESSO: 00000029819968140048 PROCESSO ANTIGO: 199610000053 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARGARETH DOS SANTOS NASCIMENTO A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 10/02/2021 EXEQUENTE:BANCO DO ESTADO DO PAR