TJPA 11/02/2021 -Fch. 3126 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021
3126
PROCESSO: 00003360620038140043 PROCESSO ANTIGO: 200310002289
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN A??o:
Cumprimento de sentença em: 09/02/2021---REQUERENTE:REGINALDO COSTA SOZINHO
Representante(s): OAB 16082 - EDIELCIO GUILHERME SOBRAL COSTA (ADVOGADO) OAB 9205 ARNALDO SANTOS DA CRUZ (ADVOGADO) OAB 26714 - SANDRA REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA
(ADVOGADO) REQUERIDO:RAIMUNDO DE JESUS PINHEIRO Representante(s): OAB 11183 - JOAO
EUDES DE CARVALHO NERI (ADVOGADO) OAB 13686 - GILBERTO SOUSA CORREA (ADVOGADO)
. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE PORTEL
Processo n? 0000336-06.2003.8.14.0043 DESPACHO ? 1.?????Considerando a certid?o retro e a falta de
impulsionando do feito. 2.?????Arquivem-se os autos com as cautelas de praxes. ? Portel, 25 de janeiro
de 2021.? LUCAS QUINTANILHA FURLAN Juiz de Direito
PROCESSO:
00006618220208140043
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN A??o: Carta
Precatória Criminal em: 09/02/2021---JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA QUARTA VARA BELEM DA
SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DO PARA JUIZO DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA
DE PORTELPA AUTOR:AUTOR MINISTERIO PUBLICO FEDERAL REU:JOSE FRANCISCO MOURA
REGO. FLS. _______= ________--- KJD NKJSFNBSABF PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A
DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE PORTEL TERMO DE AUDI?NCIA Processo n? 000066182.2020.8.14.0043 - Carta Precat?ria Data: 04/02/2021 Hora: 11h00min Aberta a audi?ncia, feito o preg?o
de praxe, verificou-se: PRESEN?AS: Juiz de direito: Lucas Quintanilha Furlan Minist?rio P?blico: Rodrigo
Silva Vasconcelos AUS?NCIAS Acusado: Jose Francisco Moura Rego ?????Aberta audi?ncia, constatouse as presen?as e aus?ncias das partes acima. ?????Encerrada a Audi?ncia o MM. Juiz proferiu a
seguinte DELIBERA??O: Considerando as informa??es da certid?o de fls. retro, devolva-se com as
homenagens de estilo. ?????Nada mais havendo, mandou o MM ?. Juiz encerrar o presente termo que
lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu ______ Jos? Thiago Faro (Analista Judici?rio), que
o digitei e subscrevi. ?????Juiz de Direito: ?????Promotor de Justi?a:
PROCESSO:
00006817320208140043
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN A??o: Ação Penal
- Procedimento Ordinário em: 09/02/2021---DENUNCIANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PARÁ
DENUNCIADO:ALEMAX MACHADO PEREIRA Representante(s): OAB 29150-B - MIGUEL MOREIRA
VALENTE (DEFENSOR DATIVO) ACUSADO:ALESSANDRO CUNHA SANTANA Representante(s):
OAB 28713 - BARBARA MARIA BALIEIRO DE OLIVEIRA (DEFENSOR DATIVO) VITIMA:D. E. S. G.
VITIMA:S. M. B. A. TESTEMUNHA:JORGE AMARAL DE LIMA TESTEMUNHA:LUAN HIAGO CORDOVIL
CARDOSO. ESTADO DO PAR? - PODER JUDICI?RIO JU?ZO DE DIREITO DA COMARCA DE PORTEL
Processo n.? 0000681-73.2020.8.14.0043 Denunciada: ALEMAX MACHADO PEREIRA e ALESSANDRO
CUNHA SANTANA DECIS?O Cuida-se de a??o penal intentada pelo Minist?rio P?blico em face de
ALEMAX MACHADO PEREIRA e ALESSANDRO CUNHA SANTANA, pela suposta pr?tica do crime
tipificado no art. 157, ?3? inc. I do CPB. A Defesa do r?u Alemax Machado Pereira apresentou resposta ?
acusa??o ?s fls. 83 e n?o arguiu preliminares, reservando-se para se manifestar acerca do m?rito no curso
da instru??o processual. A Defesa do r?u Alessandro Cunha Santana apresentou resposta ? acusa??o ?s
fls. 92 e n?o arguiu preliminares, reservando-se para se manifestar acerca do m?rito no curso da instru??o
processual. DA DESIGNA??O DE AUDI?NCIA DE INSTRU??O E JULGAMENTO Observo n?o ser caso
de absolvi??o sum?ria dos r?us, j? que n?o est?o presentes nenhuma das hip?teses do art. 397, do
C?digo de Processo Penal, j? estando recebida a den?ncia. Assim, nos termos da Portaria Conjunta
10/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI, de 15 de maio de 2020, que disp?e acerca da realiza??o de audi?ncia por
videoconfer?ncia, DESIGNO AUDI?NCIA DE INSTRU??O E JULGAMENTO VIA VIDEOCONFER?NCIA
PARA O DIA 02/03/2021, ?S 10h30min. A audi?ncia via videoconfer?ncia ser? realizada por recurso
tecnol?gico de transmiss?o de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de
videoconfer?ncia Microsoft Teams (ou equivalente), regularmente contratada pelo Tribunal de Justi?a, que
poder? ser baixada e instalada por meio do seguinte endere?o eletr?nico: https://www.microsoft.com/ptbr/microsoft-365/microsoft-teams/download-app. O programa ou ?app? pode ser utilizado em qualquer
celular ou computador com c?mera e acesso ? internet. Para realiza??o do ato, n?o se mostra necess?rio
o comparecimento dos envolvidos no processo ao pr?dio da Unidade Judici?ria, sendo a audi?ncia
poss?vel de ser realizada com partes e testemunhas separadas, em suas respectivas resid?ncias, locais
de trabalho e, no caso de r?u preso, em espa?o a ser disponibilizado pela Secretaria de Administra??o
Penitenci?ria. Solicita-se, na medida do poss?vel, que os envolvidos na audi?ncia permane?am em local
claro e silencioso. No que se refere ?s testemunhas a serem ouvidas no decorrer da audi?ncia de
instru??o, estas dever?o, no ato de intima??o, fornecer os respectivos dados eletr?nicos, tais quais: