TJPA 11/02/2021 -Fch. 3125 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021
3125
COMARCA DE PORTEL
SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PORTEL
RESENHA: 09/02/2021 A 09/02/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE PORTEL - VARA: VARA
UNICA DE PORTEL
PROCESSO:
00000425520208140043
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN A??o: Ação Penal
de Competência do Júri em: 09/02/2021---DENUNCIADO:JOSIEL CARDOSO DE SOUZA
Representante(s): OAB 29764 - RICARDO RAMILEY COSTA CRUZ (DEFENSOR DATIVO)
DENUNCIANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PARÁ VITIMA:A. C. O. E. VITIMA:E. C. S.
TESTEMUNHA:RAUL ELVIS RODRIGUES CASTRO TESTEMUNHA:LEONARDO JORGE REIS
BARBOZA TESTEMUNHA:SULAMITA CARDOSO LOPES TESTEMUNHA:MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES DO NASCIMENTO. ESTADO DO PAR? - PODER JUDICI?RIO JU?ZO DE DIREITO DA
COMARCA DE PORTEL/PA Processo: 0000042-55.2020.8.14.0043 DECIS?O ????????????????Vistos,
etc. ????????????????Josiel Cardoso de Souza, vulgo ?Dentinho? foi pronunciado para ser submetido a
julgamento perante o Tribunal do J?ri desta Comarca (fls. 123/125v). ????????????????Considerando o
transito em julgado da senten?a de pronuncia (fls. 135), intime-se sucessivamente o representante do
Minist?rio P?blico e o Patrono do acusado para, no prazo legal, apresentar r?is de testemunhas que ir?o
depor em plen?rio, at? o m?ximo de 05 (cinco), oportunidade em que poder? juntar documentos e requerer
dilig?ncias, nos termos do art. 422 do CPP. ????????????????Notifica??o e intima??es necess?rias.
????????????????Cumpra-se. ?????Portel, 08 de fevereiro de 2021. ?????Lucas Quintanilha Furlan
?Juiz de Direito ????????????????????????????????????????????????????????????P?gina de 1
PROCESSO:
00001014320208140043
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN A??o: Ação Penal
- Procedimento Ordinário em: 09/02/2021---DENUNCIANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PARÁ
DENUNCIADO:DAVID DE OLIVEIRA PANTOJA Representante(s): OAB 20508 - CLEICE SARDINHA DE
CARVALHO PARANHOS (DEFENSOR DATIVO) DENUNCIADO:JACKSON CRISTIANO AMARAL DOS
SANTOS Representante(s): OAB 20508 - CLEICE SARDINHA DE CARVALHO PARANHOS
(DEFENSOR DATIVO) VITIMA:R. N. C. TESTEMUNHA:LEONARDO PIRELHE MARQUES NETO.
PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE PORTEL Processo
n? 0000101-43.2020.8.14.0043 DESPACHO 1.?????Encaminhem-se os autos ao Egr?gio TJPA, com as
homenagens de estilo. P.I.C. Portel, 08 de fevereiro de 2021. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito
PROCESSO:
00002625320208140043
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN A??o: Ação Penal
- Procedimento Ordinário em: 09/02/2021---DENUNCIANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PARÁ
DENUNCIADO:EDUARDO LACERDA DE ABREU Representante(s): OAB 29150-B - MIGUEL MOREIRA
VALENTE (DEFENSOR DATIVO) DENUNCIADO:LENILDO BRABO DA SILVA Representante(s): OAB
29150-B - MIGUEL MOREIRA VALENTE (DEFENSOR DATIVO)
VITIMA:R. L. S.
TESTEMUNHA:RODRIGO OLIVEIRA DE ALMEIDA TESTEMUNHA:FABIO VIEIRA FREITAS. PODER
JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE PORTEL Processo n?
0000262-53.2020.8.14.0043 DESPACHO 1.?????Encaminhem-se os autos ao Egr?gio TJPA, com as
homenagens de estilo. P.I.C. Portel, 08 de fevereiro de 2021. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito
PROCESSO:
00002821520188140043
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN A??o:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 09/02/2021---VITIMA:O. E. ACUSADO:ERICK LIMA
FERREIRA Representante(s): OAB 27872 - EZEQUIEL MARQUES DOS SANTOS (DEFENSOR
DATIVO) ACUSADO:LUIZ DE SOUZA AMARAL Representante(s): OAB 20508 - CLEICE SARDINHA
DE CARVALHO PARANHOS (DEFENSOR DATIVO) OAB 27872 - EZEQUIEL MARQUES DOS SANTOS
(DEFENSOR DATIVO) DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
TESTEMUNHA:CLEBER MARCIO ARAGAO DIAS TESTEMUNHA:FABIO VIEIRA FREITAS. PODER
JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE PORTEL Processo n?
0000282-15.2018.8.14.0043 DESPACHO 1.?????Encaminhem-se os autos ao Egr?gio TJPA, com as
homenagens de estilo. P.I.C. Portel, 08 de fevereiro de 2021. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito