Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2943 Nº 0011566-93.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Apelante: Michel Primo Inácio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Negaram provimento ao recurso e, de ofício, corrigiram o dispositivo da r. sentença para constar o correto nome do apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 278 0006763-96.2013.8.26.0572; Assunto: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético; Apelante: José Fereira dos Santos Dias; Advogada: Mayra Maria Silva Costa (OAB: 225014/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007115-89.2013.8.26.0625; Processo Físico; Apelação; Comarca: Taubaté;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2041 0009870-98.2017.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Agravante: Yan Vinicius de Araujo - Agravado: Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2041 0009870-98.2017.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Agravante: Yan Vinicius de Araujo - Agravado: Ministério Público do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1678 RELAÇÃO Nº 0205/2017 Processo 0007661-75.2017.8.26.0344 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ARON CESAR FLAUZINO PINTO - Vistos.Vista as partes para fins do Artigo 422 do Código de Processo Penal.Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP) 3ª Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 704 Cardoso de Oliveira (OAB: 230258/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Esp