TJSP 26/03/2018 -Fch. 2943 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2543
2943
Nº 0011566-93.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Apelante: Michel Primo Inácio - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Negaram provimento ao recurso e, de ofício,
corrigiram o dispositivo da r. sentença para constar o correto nome do apelante (Michel Primo Inácio) e não como lá constou.
V.U. - Advs: Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0015712-02.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Robson Leal Nunes Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0016728-94.2012.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Apelante: Jair Garcia Pinho e outro - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Rejeitaram a preliminar e negaram
provimento ao recurso. V.U. - Advs: Joao Gilberto Zucchini (OAB: 57987/SP) - 9º Andar
Nº 0018220-86.2004.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: L. F. F.
L. S. - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Antonio
Jose Maffezoli Leite (OAB: 125094/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0018561-84.2014.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: J. E. de S. da S. - Apelado: M. P. do E.
de S. P. - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Almir Ferreira da Cruz (OAB:
104645/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0018572-65.2014.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Max Wellington Farias e outro - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Rejeitaram a preliminar e negaram
provimento ao recurso. V.U. - Advs: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0031766-92.2012.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Apelante: Marcos Rogério Lima Novais Junior Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Negaram provimento ao recurso.
V.U. - Advs: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0037109-78.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: A. N. P. da C. e outro - Apelado: M.
P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Eduardo Jacomo
Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0055907-67.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Adamantina - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Bruno Moreno Geraldo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Denegaram a ordem. V.U. Advs: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0064885-66.2013.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Manoel Souza da Silva Filho Ou
Manoel Sousa da Silva Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Mônica Neves Tartalia E Silva (OAB: 288029/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0077600-25.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Wesley Gomes de Castro e outro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Jurandir Nunes Paulo (OAB: 87135/SP) - 9º Andar
Nº 0081632-44.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Anderson dos Santos - Apelante:
Shirley Priscila Farias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Negaram
provimento aos recursos. V.U. - Advs: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público) - Sidvan de Brito
(OAB: 291758/SP) - 9º Andar
Nº 0097291-37.2005.8.26.0224 - Processo Físico - Reexame Necessário - Guarulhos - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex
Officio” - Recorrido: Ronaldo Henrique de Almeida - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Não conheceram. V.U. - Advs:
Jeisha Irany Cavalcante Peres (OAB: 359054/SP) - 9º Andar
Nº 0922817-53.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Eder Carlos de Almeida - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Ariane Carolino de Padua Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 3000140-45.2013.8.26.0416 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Panorama - Recorrente: Alex Cardoso dos
Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Rodrigo Ferreira Delgado (OAB: 185988/SP) - 9º Andar
Nº 3006668-27.2013.8.26.0180 - Processo Físico - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: Amanda Gabriela Binatti
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: François Auguste Forgeron Lapin Le Talludec (OAB: 317615/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 7001275-87.2017.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Rodrigo
Florencio do Sacramento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 7006148-24.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Jaqueline
Fabiana Amado de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º