22 Resultado da Solicitação 0015712-02.2014.8.26.0564 - em: 29/05/2025
Ficha 1 de 3
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 15ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Poças Leitão Agravo de Execução Penal 7000267-86.2017.8.26.0637 9000376-73.2015.8.26.0625 9001134-60.2017.8.26.0050 9003351-13.2016.8.26.0050 Apelação 0002149-10.2014.8.26.0444 0015490-30.2008.8.26.0019 0021503-10.2010.8.26.0590 0087834-66.2015.8.26.0050 3000243-68.2013.8.26.0637 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 7004258-21.2015.8.26.0482 9001079-12.2017.8.26.
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 358 57.2012.8.26.0302; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Renato de Souza Rocha; Advogado: Carlos Eduardo Lucera (OAB: 228322/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0010479-34.2014.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001047934.2014.8.26.0302; Assunto: Ho
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 289 0000035-35.2006.8.26.0006; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Nº origem: 000003535.2006.8.26.0006; Assunto: Grave; Apelante: Marco Aurélio Sousa Lima; Advogada: Isabela Veloso Monreal (OAB: 279117/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1663 AUTOR : J.P. INFRATOR : A. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0015709-47.2014.8.26.0564 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 475/2014 - São Bernardo do Campo AUTOR : J.P. DECLARANTE : D.A.B. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0015710-32.2014.8.26.0564 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 474/2014 - São Bernardo do
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 432 0000665-51.2015.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 0000665-51.2015.8.26.0564; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Apelante: José Vanderlei Silva de Cruz; Advogado: Roberto Vasco Teixeira Leite (OAB: 117176/SP); Apelante:
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2042 0011611-28.2013.8.26.0152 - Processo Físico - Apelação - Cotia - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor Willian Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Sergio Felicio Barquet Neto - Advogado: Eduardo Loesch Jorge (OAB: 120494/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 106) 0011973-40.2016.8.26.0050 -
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2042 0011611-28.2013.8.26.0152 - Processo Físico - Apelação - Cotia - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor Willian Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Sergio Felicio Barquet Neto - Advogado: Eduardo Loesch Jorge (OAB: 120494/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 106) 0011973-40.2016.8.26.0050 -
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2943 Nº 0011566-93.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Apelante: Michel Primo Inácio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Negaram provimento ao recurso e, de ofício, corrigiram o dispositivo da r. sentença para constar o correto nome do apelante
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1130 taxas e cobranças de estadia, nos termos do disposto no artigo 6º, da Lei nº 6.575/78” (MS nº 990080385194-SP, Quarta Câmara de Direito Criminal, rel. Des. Willian Campos, j. 25.11.08). Diante do exposto, DEFIRO a liberação do(s) bem(ns), sem o prévio pagamento de eventuais taxas e cobranças de est
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1515 Nº 0013969-73.2011.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Clóvis Ribeiro Júnior - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso, ficando reservada àquele Sodalício a análise