Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo subsídio do cargo efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola - SEIV, a partir de 22/05/2015. OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 15/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor (es): Bueno Brandão – E.E. de Bueno Brandão, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Maio de 2022 – 21 ANULAÇÃO - ATO Nº 282/2022 ANULA no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 1.407.353-0, Aparecida de Cássia Fonseca Costa Basaia, referente ao cargo PEBIB, adm. nº 02, férias-prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2021, Ato nº 191/2021 publicado em 24/06/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 750668 14/08/2014 Caixa Escolar Vera Spyer Rabelo Neves 19648286000144 Ee Modestino Andrade Sobrinho Sete Lagoas 754259 27/08/2014 Caixa Escolar Vera Spyer Rabelo Neves 19648286000144 Ee Modestino Andrade Sobrinho Sete Lagoas 750783 18/08/2014 Caixa Escolar Prefeito Zico Paiva 21609524000154 Ee Prefeito Zico Paiva Sete Lagoas 753291 27/08/2014 Caixa Escolar Prefeito Zico Paiva 216095240001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B SETE LAGOAS SAO JOAQUIM BICAS SETE LAGOAS DE SAO JOAQUIM BICAS SETE LAGOAS DE 9270 141798 EE N SRA DA PAZ SE-III 1054291-8 RICARDO JUNIOR DE FREITAS ATB 1 EE MAURILO DE JESUS PEIXOTO SE-II 1379496-1 VALCIRA MARIA DA SILVA ATB 1 Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2017. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 07 1037812 - 1 DISPENSA DO CARGO EM COM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2946 SETE LAGOAS SANTANA DE PIRAPAMA 141526 EE CEL DOMINGOS DINIZ COUTO 3744257 IONE APARECIDA MOREIRA DA SILVA 1 2947 SETE LAGOAS SANTANA DE PIRAPAMA 141585 EE JOAO MARTINS GUIMARAES 8911646 ANGELA MARIA CARVALHO MARQUES 1 DIII DV 2948 SETE LAGOAS SANTANA DE PIRAPAMA 141542 EE JUVELINO VIEIRA DE AVILA 5587720 SILVIA APARECIDA DA FONSECA BARBOSA CUNH 2 DVI 2949 SETE LAGOAS SETE L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Paraiso – E.E. Paraisense, MaSP 380.472-1, S.M.C.M., ATBIV-J (Adm.01). PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 42/16 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMANEJAMENTO ATO Nº 01/2021 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, o(s) servidor(es): LOCALIDADE MASP CORONEL FABRICIANO NOME DO SERVIDOR CARGO KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA 1127242-4 TORRES PEB1B CONTÉUDO ADMISSÃO LÍNGUA PORTUGUESA 03 ESCOLA ORIGEM LOCALIDADE ESCOLA PARA A CONTAR DE LOCALIDADE EE ALBERTO GIOVANNINI CORONEL FABRICIANO EE DR. JOAQUIM GOMES DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo em parcelas na folha de pagamento do 2º cargo dos valores pagos/recebido indevidamente de 23 dias de 08/11 a 30/11/2017, de 2/12 avos de 13º salário de 2017, de 01/01/2018 a 31/01/2018, de 01/02/2018 a 28/02/2018, 01/03/2018 a 31/03/2018 e de 01/06/2018 a 30/06/2018, conforme licença saúde restabelecida até 07/11/2017, não alcançados pela decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo em parcelas na folha de pagamento do 2º cargo dos valores pagos/recebido indevidamente de 23 dias de 08/11 a 30/11/2017, de 2/12 avos de 13º salário de 2017, de 01/01/2018 a 31/01/2018, de 01/02/2018 a 28/02/2018, 01/03/2018 a 31/03/2018 e de 01/06/2018 a 30/06/2018, conforme licença saúde restabelecida até 07/11/2017, não alcançados pela decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 828775 811619 16936361000184 16936361000184 Ee José Evangelista França Ee José Evangelista França Sete Lagoas Sete Lagoas Aditivo 1 De Vigência - Contratação De Serviço De Conectividade Para A Escola. Aditivo 2 De Vigência - Fundo De Manutenção E Conservação Predial 0,00 0,00 31/12/2018 31/12/2018 21608294000109 Ee Júlio César Reis Oliveira Sete Lagoas Aditivo 2 De Vigência - Fundo