Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e-mail: escola.174912@educacao.mg.gov.br até o dia 22/04/2015, às 08h00. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Maria Rezende Frota realiza Chamada Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resoluç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 805613 15/12/2015 796802 03/11/2015 Caixa Escolar Marcos Santiago Pinheiro Caixa Escolar Marcos Santiago Pinheiro Caixa Escolar Da E.E. No Bairro Morro Vermelho Caixa Escolar Doutor Flavio Castelo Branco Gutierrez Caixa Escolar Doutor Flavio Castelo Branco Gutierrez Caixa Escolar Doutor Flavio Castelo Branco Gutierrez Caixa Escolar Dr Afonso Viana Caixa Escolar Dr Afonso Viana Caixa Escolar Eponina De Avellar Azeredo Caixa Escolar Eponina De Ave

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 01/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 1014917-7, Edna Maria Caixeta, PEB I A, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 8/6/2013; MaSP 666309-0, Eduardo Inácio, PEBR T2 A, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2015 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 691799-1, Emilia Maria de Resende Bastos, PEB II P – Educação Física, admissão 1, Férias-Prêmio Concessão/5º quinquênio de exercício, Ato nº 29/2010, publicado em 20/8/2010, por concessão indevida. FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 973016 / 4 13/12/2022 Caixa Escolar Santiago Prof Ernesto Carneiro 19744549000119 Ee Professor Ernesto Carneiro Santiago Aditivo De Valor - Meta - Manutenção, Custeio E Conservação Da Unidade Escolar 24.714,90 28/02/2023 25.834,02 7.904,88 18.235,42 5.822,40 19483775000193 Ee Professor Cícero Torres Galindo Senador Firmino Aditivo De Valor - Meta - Aquisição De Material De Consumo E Ou Serviços Para Fortalecimento Das Aprendizagens. Aditivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVOATO Nº 03/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução nº 37/2005, devido a anulação do 9º Quinquênio da servidora Romilda dos Reis ,Masp 146.283-7 FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pista, MaSP 1106149-6-1, Tânia Maria de Souza, PEB1/IA, a partir de 05/05/14. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 166/2014 Concede redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art º 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis meses ao servidor:Alterosa – EE Deputado Jales Machado, MaSP 945631-0-1, Lúcia Helena Moreira, ATEB4/IVF, em prorrogação. 21 560966 - 1 RETIFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Diamantina LEONARDO APARECIDA SOARES “Diretor em Exercício” GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 14/2017 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: COUTO DE MAGALHÃES, EE. Jeronimo Pontello, Masp 980151-5, Luiz Tomaz de Souza, PEBIM Adm01, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 2331 /2015 A Secretária de Estado de Educação, retifica o Ato nº 2135/2015 de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “MG” de 23/07/2015, referente à servidora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 19/2016 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - MaSP 183970-3, Maria Celina Pereira Borges Campos, EEBIIH, adm. 2, aposentada em 11.03.16, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 268655-8, Maria da Glória Nunes, PEBIIIP – Hist. 1º e 2º Grs., adm. 2, aposentada em 11.03.16, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 33699