TJMG 11/07/2019 -Fch. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo
em parcelas na folha de pagamento do 2º cargo dos valores pagos/recebido indevidamente de 23 dias de 08/11 a 30/11/2017, de 2/12 avos
de 13º salário de 2017, de 01/01/2018 a 31/01/2018, de 01/02/2018 a
28/02/2018, 01/03/2018 a 31/03/2018 e de 01/06/2018 a 30/06/2018,
conforme licença saúde restabelecida até 07/11/2017, não alcançados
pela decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da
Resolução da SEPLAG nº 37/2005.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 03/2019
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Patrocínio – E.E. “Cel. João Cândido
de Aguiar”, MaSP 974695-9, Deila Abadia Borges Santos, PEB I A,
admissão 2, a partir de 14/3/2019, em prorrogação.
10 1248617 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 333917-3, Eliane Patrícia
da Silva Dornelas, PEB III P, admissão 1, Ato nº 12/2019, publicado em
27/6/2019, por incorreção na admissão, onde se lê: admissão 2, leia-se:
admissão 1; MaSP 333926-4, Luzia Fátima Santos de Paiva, PEB III P,
admissão 1, Ato nº 01/2017, publicado em 12/1/2017, por incorreção
na média de extensão de carga horária, onde se lê: com 3 h/a de extensão de carga horária, leia-se: com média mensal de 4 h/a de extensão
de carga horária.
10 1248621 - 1

SRE de Sete Lagoas
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 351/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
Sete Lagoas – SRE, MaSP 1.098.962-2, Fernando Geraldo de Avelar
Pinto, TDEIIE, cargo 01, a partir de 10/07/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 337/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Matozinhos, E.E. Bento Gonçalves, MaSP
1.379.348-4, Elmo Lincoln Calhau Dias Junior, PEBIA, admissão 03,
a partir de 28/06/2019; Sete Lagoas, E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP
377.317-3, Denise Martins de Melo Fonseca, ATBVJ, admissão 01, a
partir de 29/05/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
339/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 1.195.096-1, Edna de Almeida, PEBIA, admissão
03, a partir de 05/07/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
335/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Sete Lagoas – E. E. Prof. João Fernandino Júnior, MaSP
369.905-5, Mírian Filomena Pontelo, a partir de 10/07/2019, referente
ao cargo 02, ATBIV-I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
336/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela Ec nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Sete Lagoas, E.E. Júlio
César Reis Oliveira, MaSP 849.178-9, Fátima Maria Antão, a partir de
19/02/2019, referente ao cargo 01, PEBIA, com direito nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, Alínea B, da Lei
Complementar 64/02, C/C Art. 1º parágrafo 4º da Lei complementar
138/2016 e Art. 2º, Parágrafo 4º do Decreto nº 47000/16, à remuneração
proporcional a 10452 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
352/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Sete Lagoas- E.E. Ruth Brandão de Azeredo, MaSP 377.336-3, Luiz Fabiano Soares de Moura, a
partir de 31/01/19, referente ao cargo 01 ATBIL, com direito, nos termos do Art.40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III,
Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional
a 9360 dias.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 338/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, da servidora: Baldim, E.E. José Ribeiro da Silva, MaSP 1.059.369-7, Cleide de
Lima Silva Alves, para Cleide de Lima Silva.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 347/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de 05/07/2018,
aos servidores: Sete Lagoas – SRE, MaSP 979.344-9, Andreia Bahia
Veloso Lopes de Rezende, TDEIIIH/FGD-5, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/07/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 348/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Santana de Pirapama – E. E.
Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 970.341-4, Edméia Maria Moreira
da Costa, PEBIA, cargo 04, por 02 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 02/08/2019; Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur
Bernardes, MaSP 377.309-0, Aparecida Guimarães Fernandes Tavares,
ATBIV I, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/08/2019; E.E. Edith Furst, MaSP 337.432-9, Cássia
Maria Rocha Rodrigues, PEBIP, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 29/07/2019; E. E. Professor João
Fernandino Júnior, MaSP 893.870-6, Virgínia Maria Soares Álvares,
PEBIP, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 29/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 349/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Papagaios- E. E. Renato Filgueiras, MaSP 762.715-1, Sônia Geralda Oliveira de Castro, PEBIIB, cargo
03, por 09 meses referente ao 3º, 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2019; Santana de Pirapama – E. E. Cel. Domingos Diniz
Couto, MaSP 558.834-8, Lindalva de Lima Falcão Batista, PEBIIIM,
cargo 01, por 06 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício a
partir de 05/08/2019.

tendo em vista a dispensa de 02 aulas de E.C, sem ocorrência de má fé,
não se aplicando o princípio de decadência, conforme art. 65, da Lei
14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 293/2019, publicado no “Minas Grais” de 20/06/2019, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.122.488-8, R.F.M.; PEBDIA,
cargo 02, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente, referente ao período de 04/02/2019 a 30/04/2019,
referente a 02 aulas de E.C, no exercício de vice direção, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio de decadência, conforme art.
65, da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
10 1248677 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 332/2019
Retifica, NO ATO DO AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao servidor: Baldim, E.E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 363.319-5, Márcio Luiz Franco, PEBIIIP, cargo 02, no
ato 301/2019, publicado em 27/06/2019, por motivo de incorreção na
publicação, onde se lê: referente ao cargo 01, leia-se: referente ao cargo
02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 333/2019
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, referente à servidora:
Paraopeba- E.E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 353.206-6, Marília da
Piedade Ribeiro Santos, referente ao cargo 01, PEBIII P, por motivo
de incorreção na publicação, Ato 318/2019, publicado em 04/07/2019,
onde se lê: E.E. Pe. Augusto Horta; leia-se: E.E. Agnaldo Edmundo
Silva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº334 /2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, referente à servidora: Sete Lagoas - SRE
- MaSP 285.100-4, Conceição Maria Guiscem Leite, referente ao cargo
01, PEBI P, por motivo de incorreção na publicação, Ato 51/2019,
publicado em 07/02/2019, onde se lê: carga horária de 118 h/a; leia-se:
carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 340/2019
RETIFICA, NO ATO de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora: Cachoeira da Prata, E.E. Maria Anália Mendes Ferreira, MaSP
333.123-8, Lázia de Almeida Nogueira Melo, PEBIIIP, admissão 01
e EEBIIG, admissão 02, Ato nº 320/2019 publicado em 04/07/2019,
por incorreção na publicação, onde se lê: Cachoeira da Prata, MaSP
333.123-8, Lázia da Silva Nogueira de Melo, leia-se: Cachoeira da
Prata, E.E. Maria Anália Mendes Ferreira, MaSP 333.123-8, Lázia de
Almeida Nogueira Melo.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 341/2019
RETIFICA, NO ATO de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora: Pompéu, E.E. Pedro Roberto de Menezes, MaSP 1.289.658-5,
Nayara de Oliveira Souza, PEBIIB, admissão 03 e PEBIA, admissão
04, Ato nº 320/2019 publicado em 04/07/2019, por incorreção na publicação, onde se lê: MaSP 1.289.581-5, leia- se: MaSP 1.289.658-5.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 342/2019
RETIFICA, NO ATO de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente
à servidora: Sete Lagoas, E.E. Doutor Ulisses Vasconcelos, MaSP
930.624-2, Claudia Cristine Calixto Gonçalves, PEBIB, admissão 02,
Ato nº 322/2019 publicado em 04/07/2019, por incorreção na publicação, onde se lê: MaSP 930.524-2, leia- se: MaSP 930.624-2.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 343/2019
RETIFICA, NO ATO de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora: Sete Lagoas, E.E. Doutor Arthur Bernardes, MaSP 367.295-3,
Vania Aparecida Siqueira de Paiva, PEBIIIP, admissão 02 e PEBIII I,
admissão 03, Ato nº 320/2019 publicado em 04/07/2019, por incorreção na publicação, onde se lê: Vania Aparecida Siqueira, leia-se: Vania
Aparecida Siqueira de Paiva.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 344/2019
RETIFICA, NO ATO de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente o
servidor: Sete Lagoas, E.E. Professor João Fernandino Junior, MaSP
616.647-4, Roni Magalhães, PEBIH, admissão 01 e PEBIG, admissão
02, Ato nº 320/2019 publicado em 04/07/2019, por incorreção na publicação, onde se lê: PEBIH, admissão 02, leia-se: PEBIG, admissão 02.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 345/2019
RETIFICA, NO ATO de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao
servidor: Sete Lagoas, E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 941.285-9,
Gilmar Alves Dias, PEBIII I, admissão 01 e PEBIIM, admissão 02,
Ato nº 320/2019 publicado em 04/07/2019, por incorreção na publicação, onde se lê: Sete Lagoas, E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP
941.285-9, Gilmar Alves Dias, leia-se: Sete Lagoas, E.E. Maurilo de
Jesus Peixoto, MaSP 941.285-9, Gilmar Alves Dias, PEBIII I, admissão
01 e PEBIIM, admissão 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 350/2019
RETIFICA O ATO de férias-prêmio época oportuna, do servidor: Sete
Lagoas – E. E. Mauro Faccio Gonçalves, MaSP 944.010-8, Ormi Josefina Paulo, PEBIIIG, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 93/2005, publicado em 22/09/2005, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/04/2005, leia-se: 03
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 353/2019
RETIFICA, NO ATO de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à
servidora: Sete Lagoas, Cesec, MaSP 984.746-8, Ângela Maria Barbosa Almeida, PEBIA, admissão 04, Ato nº 321/2019 publicado em
04/07/2019, por incorreção na publicação, onde se lê: admissão 02,
leia-se: admissão 04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 354/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, referente à servidora: Paraopeba- E.E. Pe.
Augusto Horta, MaSP 390.875-3, Sirlaine Vieira, referente ao cargo 02,
PEBI P, por motivo de incorreção na publicação, Ato 310/2019, publicado em 04/07/2019, onde se lê: cargo 01; leia-se: cargo 02.
10 1248674 - 1

SRE de Uberaba
PORTARIA SRE nº 004/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE/MG nº 170 de 29/01/2002;
artigos 1º e 3º da Portaria SEE/MG nº 1406, de 24/04/2002; artigos 18
e 19 da Resolução CEE/MG nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o
funcionamento da Educação Infantil (Pré-Escolar) na Escola Municipal
Agar de Affonseca e Silva, de Ensino Fundamental (anos iniciais), localizada na Rua Sargento Gislei Oliveira Reis, nº 600, Residencial Pão de
Açúcar IV, no município de Araxá.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
Agar de Affonseca e Silva, de Educação Infantil (Pré-Escolar) e Ensino
Fundamental (anos iniciais).
SRE/UBERABA

FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 346/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 875.415-2, Vera Lúcia dos Santos Silva,
PEBIG, cargo 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
10/06/2019; E. E. Mauro Faccio Gonçalves, MaSP 944.010-8, Ormi
Josefina Paulo, PEBIIIG, cargo 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/07/2012, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 01/08/2017, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 05/07/2019 (data do requerimento de vinculação); E. E. Professor
João Fernandino Júnior, MaSP 812.654-2, Cláudio Henrique de Souza,
PEBIIIM, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 27/11/2018.

PORTARIA SRE nº 005/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE/MG nº 170 de 29/01/2002;
artigos 1º e 3º da Portaria SEE/MG nº 1406, de 24/04/2002 e dos artigos
18 e 19 da Resolução CEE/MG nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado,
a partir do início de suas atividades, o funcionamento da Creche no
“Pré-Escolar Casa de Nazaré”, de Educação Infantil, localizado na Rua
São Luiz, nº 163, Centro, no município de Araxá.
O citado estabelecimento de ensino passa a identificar-se como Centro
de Educação Infantil Casa de Nazaré, de Educação Infantil (creche e
Pré-Escola).
SRE/UBERABA

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 291/2019, publicado no “Minas Gerais” de 20/06/2019,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 665.970-0, K.S.R., PEBIA,
cargo 04, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente, referente ao período de 01/03/2018 a 31/05/2019,

PORTARIA SRE nº 006/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE/MG nº 170 de 29/01/2002;
artigos 1º e 3º da Portaria SEE/MG nº 1406, de 24/04/2002; artigos 18
e 19 da Resolução CEE/MG nº 443, de 02/08/2001, fica credenciada a
entidade mantenedora, Patrícia Maria da Silva Lopes – ME, inscrita no
CNPJ com o nº 28.501.620/0001-23 e autorizado o funcionamento do

Colégio Infantil Pingos de Luz, com a Educação Infantil (Pré-Escolar),
localizado na Rua Doutor Getúlio Portela, nº 222, Centro, no município
de Campos Altos.
SRE/UBERABA
PORTARIA SRE nº 007/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE/MG nº 170 de 29/01/2002;
artigos 1º e 3º da Portaria SEE/MG nº 1406, de 24/04/2002; do artigo
25 da Resolução CEE/MG nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas,
à partir de 08/10/2018, as atividades do Centro de Educação Infantil
Vovó Sérgia, de Educação Infantil (creche e pré-escola) localizado
na Rua Fernando Paroline, nº 25, Bairro Bom Jesus, no município de
Araxá.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento
de ensino.
SRE/UBERABA
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 13/2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por cinco
dias ao(s) servidor(es): - Campos Altos, E.E. Deiró Borges, Roberto
Gonçalves da Silva, MaSP: 1.065.416-8, PEBIA adm.03, a partir de
04/07/19.
ABONO FAMÍLIA – Ato nº 06/2019
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Campos Altos,
E.E. Deiró Borges, Roberto Gonçalves da Silva, MaSP: 1.065.416-8,
PEBIA adm.03, por Miguel Gonçalves Reis Silva, a partir de 04/07/19.
– Cláudia Aparecida dos Reis, MaSP: 1.375.723-2, ATBIB adm.01, por
Miguel Gonçalves Reis Silva, a partir de 04/07/19.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 14/2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à (s) servidora (s): - Campos Altos,
E.E. Deiró Borges, Cláudia Aparecida dos Reis, MaSP: 1.375.723-2,
ATBIB adm.01, a partir de 04/07/19. - Frutal, E.E. Lauriston Souza,
Taluana Cleise Silva, MaSP: 1.257.612-0, PEBIA adm.03, a partir de
24/06/19. – Iturama, E.E. Tiradentes, Edvânia Aparecida Cândida Martins, MaSP: 1.324.950-3, EEBIB adm.03, a partir de 24/06/19. – Sacramento, E.E. Cel José Afonso de Almeida, Ana Paula Vieira dos Reis,
MaSP: 1.115.187-5, PEBIB adm.01, a partir de 17/06/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 32/2019
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Iturama, E.E.
Tiradentes, Olga Maria Anastácio Borges, MaSP: 621.413-4, PEBIA
adm.05, a partir de 23/06/19. – Uberaba, E.E. América, Helk Caetano
Costa, MaSP: 971.516-0, PEBIIIJ adm.01, a partir de 17/06/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 33/2019
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): - Araxá, E.E. Cel José Afonso Adolfo de Aguiar, Neusa
Maria de Almeida, MaSP: 1.339.093-5, ASBDIA adm.01, a partir de
09/06/19. – Conceição das Alagoas, E.E. Herculégio Antônio Borges,
Shirley Scholz dos Reis Borges, MaSP: 660.874-9, adm.02 e adm.03,
a partir de 25/06/19. – Frutal, E.E. Lauriston Souza, Divina Aparecida do Nascimento, MaSP: 657.295-2, ASBDIA adm.02, a partir de
25/12/18, para regularizar situação funcional. – Maria Rita de Menezes,
MaSP: 1.095.080-6, ATBDIA adm.02, a partir de 21/06/19. – Iturama,
E.E. Joaquim Tiago de Queiroz, Olga Maria Anastacio Borges, MaSP:
621.413-4, PEBDIA adm.04, a partir de 23/06/19. – Sacramento, E.E.
Barão da Rifaina, Laurinda Aparecida Lopes Gomes, Masp: 962.605-2,
PEBDIA adm.02, a partir de 21/06/19. – Uberaba, E.E. Quintiliano
Jardim, Cláudia Montagneri Masson, MaSP: 1.301.426-1, PEBDIA
adm.01, a partir de 17/06/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
31/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Uberaba, E.E.
América, Adelita Emilia Correia de Oliveira Alves, MaSP: 379.058-1,
ATBIV I adm.01, a partir de 10/07/19, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 com direito à remuneração integral.
– Conservatório Est. de Música Renato Frateschi, Senir Evangelista dos
Santos, MaSP: 287.977-3, PEBIIIP adm.03, a partir de 08/07/19, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do
art.40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108h/a. – E.E. São Benedito, Elza Helena Borges
Resende, MaSP: 269.526-0, EEBIIG adm.02, a partir de 09/07/19, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 6245 dias de exercício.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 46/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta Seplag nº 22, de 25/04/2003, e na Resolução Conjunta
Seplag/SEE nº 9.865, de 03/07/18 ao(s) servidor(es): - Uberaba, SRE,
Juliana Maluf Silva e César, MaSP: 878.501-6, TDEV I adm.01, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir 19/07/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 47/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Dom José Gaspar,
Marinês Firmina da Silva, MaSP: 830.749-8, PEBIIC adm.02, por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19.
- E.E. Maria de Magalhães, Virginia Cassia Marcelino Leite, MaSP:
389.639-6, PEBIIIN adm.01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 31/07/19, por implementar requisitos para aposentadoria. – Sacramento, E.E. Cel José Afonso de Almeida, Roselane
Cardoso, MaSP: 376.288-7, PEBIIIN adm.01, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/19, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 48/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Pio XII, Elieth Terezinha
da Costa Rios, MaSP: 261.908-8, PEBIIIE adm.02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19. – E.E. Prof.
Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, Valéria Maria Maciel Borges, MaSP:
332.914-1, PEBIII I adm.02, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 29/07/19. – Conceição das Alagoas, E.E. José
Alexandre Miziara, Neire Maria Dib Alves, MaSP: 379.122-5, ATBVJ
adm.01, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 15/07/19. – Planura, E.E. Alysson Roberto Bruno, Daniela de Lima
Alves Rodrigues, MaSP: 442.895-9, PEBIIO adm.01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19. – Ana Maria
da Silva, MaSP: 967.890-5, ATBVG adm.01, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19. – Sacramento, E.E. Cel
José Afonso de Almeida, Renata Alves Magnabosco, MaSP: 843.973-9,
PEBIB adm.02, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19. – Claudio Márcio de Melo, MaSP: 379.077-1,
ATBIII I adm.01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19. – Uberaba, E.E. Francisco Cândido Xavier,
Celso Machado Ferreira, MaSP: 1.072.830-1, PEBIC adm.01, por 02
meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19. – Celso
Machado Ferreira, MaSP: 1.072.830-1, PEBIE adm.02, por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 27/2019
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): - Campos Altos, E.E. Pe Clemente de
Maleto, Maria Aparecida Lopes e Souza, MaSP: 287.738-9, PEBIII
adm.01, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/19. –
Frutal, E.E. Lauriston Souza, Helena Maria de Paula Silveira Custodio,
MaSP: 654.159-3, PEBIIIJ adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/19. – Itapagipe, E.E. Alonso de Morais Andrade,
Flávio Silva Rezende, MaSP: 1.218.340-6, PEBIB adm.03, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/19. – Uberaba, E.E. Francisco Cândido Xavier, Alessandra de Freitas Silva, MaSP: 370.047-3,
ATBVJ adm.02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
26/12/16. – Rejane Beatriz Barbosa, MaSP: 379.125-8, ATBIII I
adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/12. –
Rejane Beatriz Barbosa, MaSP: 379.125-8, ATBIII I adm.01, referente

Minas Gerais - Caderno 1
ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 27/02/17. – Celso Machado
Ferreira, MaSP: 1.072.830-1, PEBIC adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/15. – Frederico Soares de Oliveira,
MaSP: 1.144.193-8, PEBIB adm.03, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 16/07/18. – E.E. Miguel Laterza, Josiane Moreira
Naves Barbosa, MaSP: 1.168.801-7, PEBIB adm.02, a partir 23/08/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 15/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710,
de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Iturama, E.E. Joaquim Tiago de Queiroz, Agueda Candida Nunes, MaSP:
1.380.541-1 ATB adm.01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-IV, a partir de 18/06/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 16/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Água Comprida, E.E. José Acácio da Silva, Luís Fernando Oliveira,
MaSP: 1.169.220-9, adm.03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%, da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DV,
a partir de 01/07/19. – Conceição das Alagoas, E.E. José Alexandre
Miziara, Lídia Nara de Sene Oliveira Y Oliveira, MaSP: 269.561-7,
adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%, da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DII, a partir de 01/07/19. –
Santa Juliana, E.E. Santa Juliana, Carla Alexandra da Silva Savegnago,
MaSP: 897.968-4, adm.02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%, da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DII,
a partir de 01/07/19. – Uberaba, E.E. Anexa à Supam, Márcia Maria
Pinheiro dos Santos, MaSP: 946.457-9, adm.01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%, da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola - DIV, a partir de 01/07/19. - E.E. Boulanger Pucci, Adriano
Fernandes Müller, MaSP: 1.303.440-0, adm.02, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%, da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola - DIV, a partir de 01/07/19. – Centro de Orientação e Pesquisa em Educação Especial, Rejane Isabel Ferreira Marcelino, MaSP:
1.319.941-9, adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%, da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DVI, a partir
de 01/07/19. – E.E. Dom Eduardo, Adriana Aparecida Pereira Garcia,
MaSP: 888.955-2, adm.03, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%, da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DIV, a partir de 01/07/19. – E.E. Lauro Fontoura, Bruno Tiago Oliveira, MaSP:
1.327.751-2, adm.03, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%, da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DV, a partir
de 01/07/19. – E.E. Nossa Senhora da Abadia, Michele Nunes de Sousa,
MaSP: 1.310.397-3, adm.02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%, da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DIII, a
partir de 01/07/19. – E.E. Professor Chaves, Ariana de Oliveira Souto,
MaSP: 1.096.362-7, adm.03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%, da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DII,
a partir de 01/07/19. – E.E. Quintiliano Jardim, José Ronan Borges,
MaSP: 977.052-0, adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%, da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DIV,
a partir de 01/07/19. – E.E. Rotary, Ana Márcia Melo Tiveron, MaSP:
1.097.182-8, adm.04, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%, da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DIV, a partir
de 01/07/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 17/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Conceição das Alagoas, E.E. Herculégio Antônio Borges, Patrícia Pedrosa de Sene, MaSP: 597.424-1, adm.03, remuneração
da soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DIII, a partir de 01/07/19.
– Uberaba, E.E. Aloízio Castanheira, Maristela Santiago de Oliveira
Hilarino, MaSP: 269.634-2, adm.03, remuneração da soma dos dois
cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DVI, a partir de 01/07/19. – E.E. América,
Pauliana Andrade de Melo, MaSP: 1.110.988-1, adm.04, remuneração
da soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DII, a partir de 01/07/19. –
E.E. Aurélio Luiz da Costa, João Gilberto da Silva, MaSP: 1.176.658-1,
adm.02, remuneração da soma dos dois cargos efetivos acrescida de
50% do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DII,
a partir de 01/07/19. – E.E. Bernardo Vasconcelos, Regina Célia de
Lima, MaSP: 292.482-7, adm.02, remuneração da soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola - DIII, a partir de 01/07/19. – Cesec/Profa Maria
Emília da Rocha, Luce Mary da Cruz Reis Lacerda, MaSP: 344.952-7,
adm.02, remuneração da soma dos dois cargos efetivos acrescida de
50% do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DI,
a partir de 01/07/19. – E.E. Francisco Cândido Xavier, Sebastião de
Mello Borges Filho, MaSP: 1.095.846-0, adm.02, remuneração da
soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DII, a partir de 01/07/19. –
E.E. Gabriel Toti, Ricardo César de Oliveira Brito, MaSP: 1.126.743-2,
adm.03, remuneração da soma dos dois cargos efetivos acrescida de
50% do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DV,
a partir de 01/07/19. – E.E. Irmão Afonso, Juliana Rodrigues Campos,
MaSP: 666.347-0, adm.04, remuneração da soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola - DII, a partir de 01/07/19. – E.E. Leandro Antônio de Vito,
Eliana Lombardi de Cuba, MaSP: 287.561-5, adm.02, remuneração da
soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DV, a partir de 01/07/19.
– E.E. Mal Humberto Alencar Castelo Branco, José Augusto da Silva
Queiroz, MaSP: 1.123.605-6, adm.01, remuneração da soma dos dois
cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola - DIV, a partir de 01/07/19. – E.E. Minas Gerais,
Fabiano Rodrigues, MaSP: 1.118.685-5, adm.02, remuneração da soma
dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola - DII, a partir de 01/07/19. – E.E.
Paulo José Derenusson, Aparecida de Paula Costa, MaSP: 1.061.149-9,
adm.04, remuneração da soma dos dois cargos efetivos acrescida de
50% do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DIV,
a partir de 01/07/19. – E.E. Professor Alceu Novaes, Vania Celia Ferreira, MaSP: 333.232-7, adm.03, remuneração da soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola - DV, a partir de 01/07/19. – E.E. Prof. Hildebrando Pontes, Silvana Bernardes Ferreira, MaSP: 250.159-1, adm.02,
remuneração da soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DVI, a partir
de 01/07/19. – E.E. Prof. Minervino Cesarino, Marize Alves Ranuzi,
MaSP: 287.871-8, adm.04, remuneração da soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola - DVI, a partir de 01/07/19.
REVOGAÇÃO – Ato nº 01/2019
Revoga no ato de Afastamento, referente ao(s) servidor(es): - Araxá,
E.E. Vasco Santos, Marcia Helena Resende, MaSP: 337.014-5, PEBIIP
adm.02, ato 37/19, publicado em 30/05/19, por dispensa da função de
vice direção a partir de 29/06/19.
10 1248740 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 56/2019
Retifica o ato de Designação de local de exercício, referente ao(s)
servidor(es): - Iturama, Fátima da Graças Minaré, MaSP: 1.253.825-2,
ATB adm.02, ato 08/19, publicado em 04/07/19, por vigência incorreta;
onde se lê: a partir de 10/07/19; leia-se: a partir de 09/07/19.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 57/2019
Retifica no ato de Férias prêmio/concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Frutal/Aparecida de Minas, E.E. Pres. Tancredo Neves, Marco Antonio Gaioso de Queiroz, MaSP: 1.096.555-6, PEBIC adm.03, ato 25/19,
publicado em 04/07/19; onde se lê: Antonio Gaioso de Queiroz; leia-se:
Marco Antonio Gaioso de Queiroz.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907102206400120.