TJMG 11/07/2019 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
REMANEJAMENTO –
ATO Nº 02/2019 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89, os servidores:
DESTINO
MASP
ADM
NOME DO SERVIDOR
CONTEÚDO
CARGO
COD. ESCOLA
ESCOLA
MOTIVO
MUNICÍPIO
ORIGEM
COD.
ESCOLA
ESCOLA
C.H
MUNICIPIO
EXERCÍCIO
A/C
QUIMICA
PEB1A
369861
E.E. DE ENSINO MÉDIO
EXCEDENCIA MONTES CLAROS
81485
E.E. DELFINO MAGALHÃES
08
MONTES CLAROS
25/06/2019
01
MAURO SANDRO
FURTADO QUEIROZ
ROSILENE VALÉRIA
RIBEIRO VELOSO
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
PEB1G
81418
E.E. AUGUSTA VALLE
EXCEDENCIA MONTES CLAROS
353841
E.E. DE ENSINO MÉDIO
10
MONTES CLAROS
03/06/2019
02
TATIANA CRUZ DA SILA
LEM_ INGLÊS
PEB1A
81256
CRISTINA EXCEDENCIA MONTES CLAROS
81400
E.E. ARMÊNIO VELOSO
14
MONTES CLAROS
24/06/2019
1013986-3
02
GEOGRAFIA
PEB1D
81671
E.E.GONÇALVES CHAVES
EXCEDENCIA MONTES CLAROS
81566
E.E. CLÓVIS SALGADO
16
MONTES CLAROS
03/07/2019
1436081-2
02
MATEMÁTICA
PEB1A
81418
E.E. AUGUSTA VALLE
EXCEDENCIA MONTES CLAROS
205664
E.E. LEVI DUÃES PERES
16
MONTES CLAROS
25/06/2019
661802-9
02
VALDIMEA PEREIRA
DA SILVA
ROITIMAM ANTUNES
PARDINHO
MARCO AURÉLIO
OLIVEIRA PEREIRA
E.E.
PROF.
GUIMARÃES
MATEMÁTICA
PEB1G
81418
E.E. AUGUSTA VALLE
EXCEDENCIA MONTES CLAROS
81400
E.E. ARMÊNIO VELOSO
16
MONTES CLAROS
17/06/2019
1273584-1
02
EMANUELLE DE
JESUS MOREIRA
EEB1B
81515
E.E. DOM JOÃO ANTÔNIO EXCEDENCIA MONTES CLAROS
PIMENTA
81612
E.E. FELÍCIO PEREIRA DE ARAÚJO
24
MONTES CLAROS
25/06/2019
834673-6
01
HUERLANIA APARECIDA
MENDES
EEB2H
81696
E.E. IRMÃ BEATA
EXCEDENCIA MONTES CLAROS
81604
E.E. CEL. FILOMENO RIBEIRO
24
MONTES CLAROS
05/07/2019
1099889-6
02
ROSILANDI MARIA
DE SOUZA
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA/ SUPERVISÃO
PEDAGÓGICA
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA/ SUPERVISÃO
PEDAGÓGICA
ASSISTENTE TÉCNICO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
ATB2C
80373
E.E. ZECA GUIDA
EXCEDENCIA FRANCISCO SÁ
80349
E.E. TIBURTINO PENA
30
FRANCISCO SÁ
24/06/2019
EDNA ANTUNES AFONSO
LÍNGUA PORTUGUESA
81434
E.E. MARIA DA CONCEIÇÃO EXCEDENCIA MONTES CLAROS
RODRIGUES AVELAR
81493
E.E. FRANCISCO LOPERS DA SILVA
16
MONTES CLAROS
08/072019
1471644-3
1015252-8
614601-3
1119382-8
01
02
PEB1A
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS, AOS 10 DE JULHO DE 2019.
ROBERTO JAIRO TORRES - DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
10 1248297 - 1
REMOÇÃO ATO Nº 05/2019 - REMOVE a pedido, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei 21.693 de 26/03/2015, devendo os mesmos comparecerem na SRE Montes Claros no dia 16/07/2019, para receberem
o memorando a ser apresentado na escola de destino, ficando determinado o exercício nessa mesma data, sem direito a prorrogação.
COD. ESCOLA
MUNICÍPIO DE DESTINO
MASP
ADM
NOME DO SERVIDOR
CONTEÚDO
C.H
CARGO
ESCOLA DE ORIGEM
MUNICÍPIO DE ORIGEM
ORIGEM
BOTUMIRIM
1313385-5
03 ELISANGELA PEREIRA DE SOUSA
ANOS INICIAIS
16
PEB1A
80420
E.E.PROFª. OSVALDO SIMÕES
GRÃO MOGOL
BRASILIA DE MINAS
614553-6
05 REGIMAR PEREIRA DE AQUINO
LINGUA INGLESA
14
PEB1A
79677
E.E.TEOFILO PIRES
LUISLÂNDIA
BRASILIA DE MINAS/DIST.FERNÃO 1159069-2
04 LAYSA PAULLINE CARVALHO SILVA
GEOGRAFIA
16
PEB1A
79677
E.E.TEOFILO PIRES
LUISLÂNDIA
DIAS
BRASILIA DE MINAS/POV. DE VAR- 1111941-9
03 NÍVEA SOARES DOS SANTOS
HISTÓRIA
16
PEB1A
276880
E.E. SÃO JUDAS TADEU
LUISLÂNDIA
GEM GRANDE
FRANCIELLY PENA FERREIRA LÍNGUA PORTUGUESA
CAPITÃO ENÉAS
1229172-0
03 ARIANNE
16
PEB1A
80403
E.E.
DE
VENTANIA
PADRE CARVALHO/DIST. DE VACARIA
PIRES
ENGENHEIRO NAVARRO
1085018-8
03 RÔMULO PEREIRA SARAIVA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
PEB1A
79391
E.E. DR. ODILON LOURES
BOCAIUVA
FRANCISCO SÁ/DIST. DE CATUNI
889158-2
03 CLÁUDIA CRISTINA SANTOS CORREIA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
16
PEB1A
80411
E.E.PROFESSOR BICALHO
GRÃO MOGOL
GRÃO MOGOL/ BARROCÃO
367185-6
04 MARGARETH APARECIDA SANTOS COSTA
LÍNGUA PORTUGUESA
16
PEB1A
80446
E.E.PROFª. NITA NASSAU
GRÃO MOGOL
LUISLÂNDIA/DIST.SÃO
JUDAS 1415171-6
02 DURCILÉIA DE SOUZA SILVA
ANOS INICIAIS
16
PEB1A
310565
E.E.PRESIDENTE CASTELO BRANCO
JAPONVAR
TADEU
MONTES CLAROS
451207-5
05 ADESLI CARDOSO SILVA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
12
PEB1A
79961
E.E.WENCESLAU RAMOS DA CRUZ
CORAÇÃO DE JESUS/POV. SÃO GERALDO
MONTES CLAROS
1406463-8
03 KARINE DE FIGUEIREDO SIQUEIRA
ANOS INICIAIS
16
PEB1A
79782
E.E. NOSSA SENHORA DA GUIA
CAPITÃO ENÉAS
MONTES CLAROS
611384-9
04 MABEL CRISTIANE DAVID NEVES
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
09
PEB1A
82716
E. E. PROFª DORA BARBOSA
SÃO JOÃO DO PARAISO
MONTES CLAROS
810048-9
03 SANDRA MARIA RIBEIRO ALVES
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
13
PEB1A
239241
E.E.SÃO JOSÉ
CORAÇÃO DE JESUS/FAZENDA XIRI
MONTES CLAROS
1156507-4
03 ANDRÉIACARLA MEIRA SANTOS
EDUCAÇÃO FÍSICA
08
PEB1A
79791
E.E. NORTE MINEIRA
CAPITÃO ENÉAS
MONTES CLAROS/SANTA ROSA DE 247054-8
03 KELLY CRISTIANE DURÃES FERREIRA
LINGUA INGLESA
11
PEB1A
239241
E.E.SÃO JOSÉ/FAZENDA XIRI
CORAÇÃO DE JESUS
LIMA
MONTES CLAROS/SÃO PEDRO DA 1348483-7
03 VANDERLEIA RIBEIRO DA CRUZ
LINGUA INGLESA
14
PEB1A
242217
E.E. SANTA MARIA
MIRABELA/MUQUÉM
GARÇA
BRASILIA DE MINAS/POV. RETIRO DE STº
MONTES CLAROS
1152589-6
04 LUANA ANTUNES SIMOES
LÍNGUA PORTUGUESA
12
PEB1A
231533
E.E. CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS
ANTÔNIO
THEREZA SANTOS FERREIRA E LÍNGUA PORTUGUESA
MONTES CLAROS
1316433-0
03 MARIA
16
PEB1A
80519
E.E.FERNÃO DIAS PAES LEME
ITACAMBIRA
SOUZA
KETELLE FERNANDES RIBEIRO LÍNGUA PORTUGUESA
MONTES CLAROS
1321912-6
03 RAYANNE
08
PEB1A
80896
E.E. MAJOR ALEXANDRE RODRIGUES
MIRABELA
CARDOSO
MONTES CLAROS
1309729-0
04 TANDARA COSTA MACHADO
MATEMATICA
05
PEB1A
79383
E.E. ZINHA MEIRA
BOCAIUVA
MONTES CLAROS
5565916
05 ALVINA CHAGAS DA SILVA BARBOSA
MATEMÁTICA
10
PEB1A
80705
E.E. FRANCISCO SÁ
JURAMENTO
MONTES CLAROS
839076-7
04 CINTHIA FERRANTE MAIA
MATEMÁTICA
05
PEB1A
79421
E.E. MARIA ELISA VALLE DE MENEZES
ENGENHEIRO DOLABELA
MONTES CLAROS
1342712-5
02 JÚNIA MARISE ALBUQUERQUE FONSECA
MATEMÁTICA
05
PEB1A
80730
E.E.ANTONIO PIMENTA
GLAUCILÂNDIA
MONTES CLAROS/DIST. ERMIDINHA 1168076-6
02 ROSANA GONÇALVES DIAS
SUPERVISOR PEAGÓGICO
24
EEB1A
79685
E.E. PROFª. DIVA MEDEIROS
JAPONVAR
MONTES
CLAROS/DIST.NOVA 1440694-6
02 TATIANE GUIMARÃES PEREIRA
SUPERVISOR PEAGÓGICO
24
EEB1A
353850
E.E.ENSINO MÉDIO/DIST.SIMÃO CAMPOS
SÃO JOÃO DA PONTE
ESPERANÇA
MONTES CLAROS/DIST.VILA NOVA 1076475-1
04 CLEMILDA DANIELA SILVA
SUPERVISOR PEAGÓGICO
24
EEB1A
310565
E.E.PRESIDENTE CASTELO BRANCO
JAPONVAR
DE MINAS
MONTES CLAROS/MIRALTA
1313791-4
03 RAISSA TATIANE SANTOS LIMA
SUPERVISOR PEAGÓGICO
24
EEB1A
79545
E.E. DE SANTA MARIA
BOTUMIRIM
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS, AOS 10 DE JULHO DE 2019.
ROBERTO JAIRO TORRES- DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
10 1248299 - 1
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE
ESCOLA – ATO Nº 01/2019 – Retifica, no Ato de Opção Remuneratória de Diretor de Escola, referente a servidora: BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.João Beraldo, MaSP.323495-2, Dalva Gomes da Silva, PEB3P,
adm. 01 e PEB2J, adm 02, Ato n.º 19/2019, pub. MG de 09/07/2019,
motivo incorreção no Município, onde se lê: MIRABELA , leia-se:
BRASÍLIA DE MINAS.
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE
ESCOLA – ATO Nº 02/2019 – Retifica, no Ato de Opção Remuneratória de Diretor de Escola, referente ao servidor: MIRABELA, E.E.Santa
Maria, MaSP.1157435-7,John Henrique dos Anjos Morais, PEB1A,
adm. 04 e PEB1A, adm 05, Ato n.º 24/2019, pub. MG de 10/07/2019,
motivo incorreção na Escola, onde se lê: E.E.Francisco Andrade,
leia-se: E.E.Santa Maria.
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE
ESCOLA – ATO Nº 03/2019 – Retifica, no Ato de Opção Remuneratória de Diretor de Escola, referente a servidora: MONTES CLAROS/
ERMINDINHA, E.E.de Ensino Médio, MaSP.877673-4, Stenia Mara
de Oliveira Figueiredo, EEB1M, adm. 01, Ato n.º 18/2019, pub. MG de
06/07/2019, motivo incorreção no Cargo, onde se lê: EBB1M , leia-se:
EEB1M.
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR
DE ESCOLA – ATO Nº 04/2019 – Retifica, no Ato de Opção Remuneratória de Diretor de Escola, referente a servidora: CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Major José Elias Trindade, MaSP.1189595-0, Régia
Vieira Oliveira Brant, EEB1B, adm. 02, Ato n.º 18/2019, pub. MG de
06/07/2019, motivo incorreção no Cargo, onde se lê: PEB1B, adm 02,
leia-se: EEB1B, adm 02.
ANE3J, adm. 02, Ato nº 12/2019 de concessão de 01 mês de férias
prêmio afastamento a partir de 22/07/2019, pub. MG de 28/06/2019,
motivo alteração na vigência, onde se lê: a partir de 22/07/2019, leia
se: a partir de 16/07/2019.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N .º
18/2019 - Retifica, no Ato de Concessão, referente a servidora: MONTES CLAROS, MaSP.835783-2, Cleia Silma Meira Fonseca Ruas,
10 1248686 - 1
SRE de Ouro Preto
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 14/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2019, do(s) servidor(es), para:
LOCALIDADE DE DESTINO
ESCOLA DE DESTINO
MASP
SERVIDOR
CARGO
ADM
Ouro Preto
E.E. Dom Pedro II
1290610-3
Nelson Ferreira de Sousa
PEB1A
03
Ouro Preto
E.E. Dom Pedro II
1237460-9
Ronan Morais Pena
PEB1A
03
CONTEÚDO
LOCALIDADE DE ORIGEM
Língua Estrangeira Moderna/Lín- Ouro Preto/Cachoeira do Campo
gua Inglesa
Língua Estrangeira Moderna/Lín- Ouro Preto
gua Inglesa
C.H
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO
DE ORIGEM
16 h/a
EE Pe. Afonso de Lemos
07 h/a
EE Dom Velloso
REMOÇÃO - ATO Nº 15/2019
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei nº 11050, de 19/01//1993 e art. 75 da Lei nº. 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2019, o(s) servidor (es), para:
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO
LOCALIDADE DE DESTINO
ESCOLA DE DESTINO
MASP
SERVIDOR
CARGO
ADM
CONTEÚDO
LOCALIDADE DE ORIGEM
C.H
DE ORIGEM
Ouro Preto/
Mariana
E.E. João Ramos Filho
1471473-7
Suellen Nascimento dos Santos
PEB1A
01
Sociologia
12 h/a
E.E.José Leandro
Santa Rita de Ouro Preto
Marianne de Jesus Nepomuceno Raimundo
Língua Estrangeira Moderna/Lín- Ouro Preto
Mariana
E.E. João Ramos Filho
1358447-9
PEB1A
03
16 h/a
E.E. Dom Pedro II
Daher
gua Inglesa
Ouro Preto/
E.E.
José
Leandro
827.247-8
Silvane
Fátima
Martins
Muniz
PEB1A
04
Educação
Física
Acaiaca
10
h/a
E.E. Padre Simim
Santa Rita de Ouro Preto
Wemerson Vieira Borges
“Diretor em Exercício”
10 1248291 - 1
SRE de Patrocínio
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Profª Irma Carvalho”, MaSP 1435376-7, Gisele Aparecida Ferreira Germano, PEB I A,
admissão 1, a partir de 12/6/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “Irmã Gislene”, MaSP
1467561-5, Vinicios Silva Oliveira, PEBS I A, admissão 1, a partir de
10/6/2019; E.E. “Profª Irma Carvalho”, MaSP 882390-8, Elza Maria
Vieira, PEBD I A, admissão 2, a partir de 24/5/2019; Serra do Salitre
– E.E. “Tereza de Castro Mariano”, MaSP 1303462-4, Leonice Maria
Alves, ASBD I A, admissão 1, a partir de 22/6/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP
1216527-0, Tamara Costa Iacopini, ANE I C, admissão 2, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/7/2019; MaSP
1148260-1, Tatiana Alves Sales Sangaleti, TDE II E, admissão 1, por 1
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/7/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ibiá – E.E. “Alair Bicalho
Xavier”, MaSP 1310146-4, Maura Auta dos Santos, ATB II C, admissão 2, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
2/9/2019; E.E. “São José”, MaSP 862274-8, Salma Eliete Teixeira da
Silva, PEB III G, admissão 2, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/7/2019; Patrocínio – E.E. “Amir Amaral”, MaSP 357453-0, Geraldo Pereira Borges, ASE V N, admissão 1,
por 2 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
18/9/2019; E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP 876879-8,
Maria Aparecida de Souza Paula, PEB I A, admissão 4, por 2 meses,
referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 12/8/2019;
E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 876898-8, Walter Ribeiro França,
PEB II O, admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 29/7/2019; E.E. “Profª Irma Carvalho”, MaSP
845790-5, Mizza Glivania Pereira de Oliveira, PEB I I, admissão 1, por
2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/7/2019;
Serra do Salitre – E.E. “Cornélia Regina”, MaSP 818412-9, Roberta
Alves Borges Pacheco, PEB I B, admissão 2, por 2 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 1º/8/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 20/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “Cel.
João Cândido de Aguiar”, MaSP 1077717-5, Érika Fabre Mittestainer,
PEB I A, admissão 3, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 18/4/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 06/2019
CONCLUI o Processo Administrativo nº 03/2019, Termo de Instauração nº 02/2019, publicado em 21/2/2019, referente ao(à) servidor(a):
Patrocínio – “Ex- servidor – desligado pela Decisão ADI 4876 STF”,
MaSP 695479-5, ELS, PEB I A, admissão 1 e DECIDE pela cobrança
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907102206400119.