Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo SRE de Barbacena Retificação - Ato nº 002/2019 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Lima Duarte”, MaSP: 363245-2, Edna Christine Alves Talin, PEB II P, Nº de Admissão 1, Ato nº 008/2015, publicado em 19/03/2015, por regularização funcional, ref. ao 5º quinquênio, onde se lê: a partir de 09/10/2014, leia-se: a partir de 08/10/2014; Carandaí, EE. “D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº 964/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 476, de 8 de julho de 2022, fica prorrogada, pelo período de 25 de outubro de 2020 a 31 de dezembro de 2020, a renovação de reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo estabelecimento Pereira e Amabili Centro de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Natan José Campos de Carvalho, PEB I A, LEM-Inglês, 6 aulas, Nº de Admissão 4, de Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, por motivo de a pedido, devendo assumir exercício no 1º dia escolar de 2019; Barbacena, MaSP: 1177866-9, Fernanda Luciane de Oliveira, PEB I A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 4, de Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, por motivo de a pedido, devendo assumir exercí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 – 61 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 2243/2022 O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos ciente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Diário do Executivo PORTARIA n.º 457/2019 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 2019, as atividades do Ensino Fundamental (anos finais), autorizado pela Portaria SEE nº 800, de 13 de julho de 2018, ministrado pelo Instituto M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo de 4 (quatro) anos, a contar de 31 de julho de 2020, tendo em vista o vencimento do prazo estabelecido na Resolução CEE nº 471/2019, de 19 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, Belo Horizonte, aos 23 de junho 2020. (a) Edelves Rosa Luna Secretário de Estado Adjunto de Educação 23 1367519 - 1 Superintendência de Organização Escolar e In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo de 4 (quatro) anos, a contar de 31 de julho de 2020, tendo em vista o vencimento do prazo estabelecido na Resolução CEE nº 471/2019, de 19 de dezembro de 2019. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, Belo Horizonte, aos 23 de junho 2020. (a) Edelves Rosa Luna Secretário de Estado Adjunto de Educação 23 1367519 - 1 Superintendência de Organização Escolar e In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Julho de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 60/2018 Processo Administrativo Disciplinar Processados: S.Z.S.P., Masp1.010.669-8, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1. Comissão Processante – Presidente: Solange Pereira da Paz Membros: Luciene Fernandes Pereira e Cláudio Renato Souza Abreu Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 11 de julho de 2018. 11 1120860 - 1 PORTARIA n.�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Araçuaí AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 31/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Julho de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 959734-5 929282-2 929240-0 929153-5 381419-1 387228-0 929633-6 929142-8 929714-4 929346-5 366529-6 928612-1 929311-9 929130-3 929367-7 367547-7 929537-9 387733-9 903955-3 929332-5 929658-3 387765-1 902518-0 902496-9 929650-0 382672-4 385370-2 929416-6 387939-2 MILTON COSTA NARCIA PATICIA SEABRA ZANETTI RAIMUNDO JOAQUIM DE SOUZA RENATO MAGELA REIS ROGERIO DA SILVA OTONI RONALDO DA SILVA ROSANGELA JORGE CONCEI