TJMG 19/07/2018 -Fch. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Julho de 2018 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
959734-5
929282-2
929240-0
929153-5
381419-1
387228-0
929633-6
929142-8
929714-4
929346-5
366529-6
928612-1
929311-9
929130-3
929367-7
367547-7
929537-9
387733-9
903955-3
929332-5
929658-3
387765-1
902518-0
902496-9
929650-0
382672-4
385370-2
929416-6
387939-2

MILTON COSTA
NARCIA PATICIA SEABRA ZANETTI
RAIMUNDO JOAQUIM DE SOUZA
RENATO MAGELA REIS
ROGERIO DA SILVA OTONI
RONALDO DA SILVA
ROSANGELA JORGE CONCEIÇÃO
ROSANGELA MARIA DA SILVA
ROSANIA MIRTES DE FREITAS VERÍSSIMO
ROSELENE GOMES DE OLIVEIRA
ROSEMARY DE OLIVEIRA FIDENCIO
ROSEMARY MENDES
ROSILENE DE FATIMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
SAMUEL VIANA MOREIRA
SEBASTIAO CARLOS MAGNO DE BARROS
SEBASTIAO INACIO DA SILVA
SERGIO FERREIRA DIAS
SIMONE AMARAL BERNARDINHO SOARES
SIRLENE DE MORAES
TANIA AMBROSIA DA VEIGA RODRIGUES
TARCIZO PACHOAL MARTINELLI
VALDIR DE FREITAS
VANIA LUCIA DE OLIVEIRA GUIMARAES
VILMAR DE SOUZA PAIM
VIVIANE MOURA REIS BLANCO
WAGNER CANDIDO FERREIRA
WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA
WAGNER LEMOS RAAD
WALACE DOS REIS

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Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira
Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor:
Masp 1033448-0, Ailson Andrade, de 23/07/2018 a 23/08/2018, referente ao 5º quinquênio.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003,
ao(s) servidor(es): Masp 1032591-8, Eliane Silva, de 23/07/2018 a
23/08/2018, referente ao 7º quinquênio.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 0668687-7,
Ângela Maria Souza Almeida, referente ao 8º quinquênio a partir de
16/07/2018.
ATO DESIGNATIVO DO DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DO
DEER/MG. O Diretor de Fiscalização do Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG, no
uso da competência atribuída pelo art. 106 do Decreto n. 44.603, de 22
de agosto de 2007, que instituiu o Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado
de Minas Gerais - RSTC,
RESOLVE:
Art.1º - Fica constituída a Comissão de Análise de Recursos de Processos de Autuação – CARPA, para instrução de processos de autos de
infração lavrados contra as delegatárias do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas
Gerais.
Art.2º- Ficam designados como membros da comissão os seguintes
servidores:
I – Titulares:
a) Márcio Berti Cavaliere – Masp 1028590-6;
b) Maria das Dores Raspanti Rodrigues, Masp 1028563-3
c) Maria da Consolação Campos Galvão - Masp 1028361-1;
II – Suplentes:
a) Herik Nelson Franco Oliveira, Masp 1210052-5;
b)Simone Maria Diniz Martins da Costa - Masp 1033829-1;
§ 1º A Comissão será presidida pelo servidor indicado na alínea “a”
do inciso I.
§ 2º Em suas ausências ou impedimentos, o Presidente será substituído
pelo servidor indicado na alínea “b” do inciso I, e na ausência ou impedimento deste último, pelo servidor indicado na alínea “c”.
Art.3º - A Comissão instruirá o processo do auto de infração com os
dados e informações necessários ao seu julgamento e analisará a defesa
apresentada, devendo elaborar relatório com parecer conclusivo pela
manutenção ou cancelamento do auto de infração, que será submetido à
Diretora de Fiscalização para aprovação e decisão.
Art. 4º - Para consecução de suas atividades, a comissão poderá instruir os processos com documentos, requerer diligências e pareceres no
âmbito do DEER/MG.
Art. 5º - O relatório da comissão será assinado pelos 3 (três) membros.
Art. 6º - A Comissão terá duração de 1 (um) ano, contado da data de
sua publicação.
Art. 7º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º - Fica revogado o ato publicado no Diário Oficial do dia 08 de
junho de 2017.
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Secretaria de Estado
de Educação
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1095/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Nova Era
ITABIRA
103187 – EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro
MASP 837811-9, Raquel Íris Mateus e Silveira, PEBIIIM – admissão
1, a contar da publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
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Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
RETIFICAÇÃO OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 01/2018
RETIFICA:
No ato n.º 04/2018 de opção remuneratória publicado no “Minas
Gerais” de 18/07/2018, página 33, coluna 04 referente à servidora
Elena Aparecida Ferreira de Souza, Masp 1.267.856-1, onde se lê: a
contar de 14/07/2018, leia: a contar de 16/07/2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
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ATO Nº 148/2018
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MASP 1.060.524-4, WANDA LEA ARAUJO COSTA, a partir de
17/07/2018, referente ao cargo ANE III F, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral.
ATO Nº 149/2018
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, aos servidores: MASP 338.507-7, DYRCE MARTINS
DE CARVALHO, ANE II E, adm. 02, por 01 (um) mês, referente ao
1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2018; MASP
389.240-3, FERNANDO RANGEL PINHEIRO, PEB III P, adm. 01,
por 01 (um) mês, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a
partir de 06/08/2018; MASP 572.236-8, ROGERIO MARQUES DE
CARVALHO, TDE III G, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 2º
(segundo) quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2018; MASP
556.141-0, MARCIA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA, ANE
III F, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 2º (segundo) quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/2018; MASP 1.000.892-8, JULIANA
RODRIGUES DE ALCANTARA, TDE I B, adm. 02, por 01 (um)
mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de
08/08/2018; MASP 1.012.799-1, LEIDIANE FERREIRA MARCELINO DE SOUZA, ANE II B, adm. 03, por 01 (um) mês, referente ao
1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2018; MASP
1.052.232-4, JULIA GONCALVES DE LIMA, ANE III F, adm. 01,
por 01 (um) mês, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2018; MASP 1.144.297-7, ANGELICA CRISTINA DE OLIVEIRA BRANDAO, ANE II D, adm. 01, por 01 (um)
mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de
06/08/2018; MASP 1.147.829-4, ROSELY LUCIA DE LIMA, ANE II
D, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio
de exercício, a partir de 02/08/2018; MASP 1.192.686-2, RICARDO
PINTO DE PAULA, TDE II D, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao
1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 24/07/2018; MASP
1.278.438-5, THAIS FRANCA DE JESUS GARRO, ANE I B, adm.
02, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2018.
ATO Nº 150/2018
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: MASP 938.113-8, MARIA DIRCE
RIBEIRO GONTIJO, PEB II J, adm. 01, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 13/11/2015.
ATO Nº 151/2018
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATOde Férias-Prêmio - AFASTAMENTO, referente à
servidora: MASP 375.847-1, DENISE CRISTINA PIRES, ANE IV I,
adm. 01, Ato nº 84/08, publicado em 16/04/08, por motivo de alteração
na referência do quinquênio.
Onde se lê: 02 (dois) meses de afastamento referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 05/05/08;
Leia-se: 03 (três) meses de afastamento referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 05/05/08.
ATO Nº 152/2018
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATOde Férias-Prêmio - AFASTAMENTO,referente à
servidora: MASP 375.847-1, DENISE CRISTINA PIRES, ANE IV I,
adm. 01, Ato nº 265/16, publicado em 14/12/16, por motivo de alteração na referência do quinquênio.
Onde se lê: 01 (um) mês de afastamento referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 30/01/17;
Leia-se: 01 (um) mês de afastamento referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 30/01/2017.
ATO Nº 153/2018
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO, referente à servidora: MASP 938.113-8, MARIA DIRCE RIBEIRO GONTIJO, PEB II J, adm. 01, Atos nº 173/09 e 303/13, publicados respectivamente em 10/07/09 e 05/11/13, por motivo de incorreção nas
vigências.
Onde se lê: 2º quinquênio a partir de 22/06/08 e 3º quinquênio a partir
de 27/03/13;
Leia-se: 2º quinquênio a partir de 01/02/06 e 3º quinquênio a partir
de 08/11/10.
ATO Nº 154/2018
ANULAÇÃO
ANULA, NO ATO, no que se refere à servidora: MASP 375.847-1,
DENISE CRISTINA PIRES, ANE IV I, adm. 01, retificação de afastamento de férias-prêmio a partir de 05/05/08, Ato nº 142/08, publicado
em 28/06/18, por alteração na referência do quinquênio.

ATO Nº 155/2018
ANULAÇÃO
ANULA, NO ATO, no que se refere à servidora: MASP 938.113-8,
MARIA DIRCE RIBEIRO GONTIJO, PEB II J, adm. 01, retificação
de férias-prêmio concessão 2º quinquênio, Ato nº 306/13, publicado em
05/11/13, por incorreção na vigência.
Maria da Conceição Campolina Quitéria Rodrigues do Couto
Diretora de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação
18 1123591 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Abono de Permanência - Ato nº 006/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela ECF nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 802583-5, Luzia
de Marilac da Silva Lima, PEB I P, Nº de Admissão 1, a partir de
24/04/2018.
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 007/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”, MaSP: 1248251-9, Guilherme Luiz Fernandes Rocha, PEB I A, Nº de Admissão 3, a partir
de 29/06/2018; Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP:
1306241-9, Maurício Alves Carrara, PEB I A, Nº de Admissão 2, a partir de 06/07/2018.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 016/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio
Pires”, MaSP: 1009196-5, Cláudia Machado Napoleão de Souza Ferreira, PEB II F, Nº de Admissão 1, a partir de 23/06/18.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 010/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, “EE. Lima Duarte”, MaSP:
646589-2, Maria Berenice Justino Ferreira, ASBD I A, Nº de Admissão
2, a partir de 06/06/2018; MaSP: 887338-2, Márcia Nazareth Mazzoni
Pereira, PEBD I A, Nº de Admissão 3 e Nº de Admissão 4, a partir de
03/07/2018.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 010/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, SRE/Barbacena, MaSP: 1054619-0, Regina
Maria Martin, a partir de 16/07/2018, referente ao ANE III F, Nº de
Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral; Centro Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 339625-6, Vilma Angélica
de Souza, a partir de 16/07/18, referente ao PEB III P, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 11 h/a; EE. “Professor Soares
Ferreira”, MaSP: 299510-8, Agenor Soares de Moura Neto, a partir de
16/07/18, referente ao PEB III P, Nº de Admissão 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral; Ibertioga, EE. “Santo
Antônio”, MaSP: 532034-6, Silvia Lilita Rodrigues Pereira Monteiro,
a partir de 16/07/2018, referente ao PEB III J, Exercendo o cargo em
comissão de Diretor IV, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 93 h/a.
Anulação - Ato nº 030/2018
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ibertioga,
EE. “Santo Antônio”, MaSP: 532034-6, Sílvia Lilita Rodrigues Pereira
Monteiro, PEB III H, Nº de Admissão 2, Concessão de Opção Remuneratória, Ato nº 003/2018, publicado em 12/07/2018, por alteração na
data prevista do afastamento preliminar à aposentadoria.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 009/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 369125-0,
Miriam Christina Furtado Ananias de Sant’anna, TDE V H, Nº de
Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 23/07/18; MaSP: 1065325-1, Marcelo Furtado Barreto, TDE
III F, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 06/08/18; MaSP: 1096053-2, Maria Eugênia de
Faria Barbosa Resende, TDE III E, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/18; MaSP:
1143568-2, Lilian Maria de Faria Paiva, TDE II D, Nº de Admissão 1,
por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/18; MaSP: 1143574-0, Anderson Schinniger Assun Souza, ANE
I B, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 06/08/18.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 012/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr.
José Otávio Couto Mota”, MaSP: 897401-6, Beatriz Rosa de Miranda
Oliveira, PEB II N, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2018; EE. “São José”,
MaSP: 944025-6, Maria Helena Antunes de Carvalho Pereira, PEB II
P, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 31/07/2018; MaSP: 960292-1, Marcus Henrique
Moreira Scaldini, PEB II F, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente
ao(s) 2º e 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 30/07/2018; Aracitaba, EE. “Coronel Francisco Homem”, MaSP: 529166-1, Luíza Célia
Rodrigues Sad de Melo, PEB III N, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18; Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP: 345610-0, Emília Iriléia Morais Campos Belo, PEB III P, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2018; EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP: 452723-0, Rosilene Viol, PEB I G, Nº de Admissão 1,
por 2 meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 07/08/2018; EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 1054221-5,
Maria Inêz Vieira, PEB II F, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2018; E.E. “Pio XI”,
MaSP: 1218797-7, Carla Matildes da Silva Amorim, PEB I B, Nº de
Admissão 3, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2018; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
1160153-1, Aline Raquel Ferreira, PEB II D, Nº de Admissão 1, por 2
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2018;
EE. “Senhora das Dores”, MaSP: 1102484-1, Aline Maria de Paula
Andrade, PEB I E, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2018; Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 371365-8, Elizabeth Paulino Borges, ATB V I, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2018; Capela Nova, EE.
“Chiquinho de Paiva”, MaSP: 667534-2, Aretuza Hérica de Oliveira,
PEB II L, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2018; Carandaí, EE. “Deputado
Patrús de Sousa”, MaSP: 377298-5, Sonia Maria Bento, ATB III I, Nº
de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/2018.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 013/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco
do Carmo”, MaSP: 829878-8, Sandra Regina Baêta Vieira Fernandes,
ATB V I, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2018; Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 1112146-4, Maria das Dores Marques da Silva, PEB I

A, Nº de Admissão 3, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2018; São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 1188532-4, Solange Elizabeth Veiga, EEB I B, Nº de
Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2018; Senhora dos Remédios, EE. “Governador
Magalhães Pinto”, MaSP: 599180-7, Angélica da Silva Malta, PEB I A,
Nº de Admissão 3, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2018; EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 878682-4,
Afonso Claudio Rodrigues, PEB II N, Nº de Admissão 1, por 01 (um)
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/2018.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 009/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Aracitaba,
EE. “Coronel Francisco Homem”, MaSP: 242042-0, Maria Helena Fernandes Alvim de Melo Pedrosa, PEB III P, Nº de Admissão 2, por 2
meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/18;
Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”,
MaSP: 343379-4, Ilma Marques de Oliveira Lima Mello, PEB III P,
Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2018; EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP:
567576-4, Maria Vanda Russo, PEB II E, Nº de Admissão 1, por 2
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/2018;
EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 299564-5, Maria Cleta Dornelas Campos, PEB III L, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2018; MaSP: 347910-2,
José Anésio de Almeida, PEB I P, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2018; Barroso,
EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 391047-8, Ana Maria do
Nascimento Andrade, PEB III P, Nº de Admissão 2, por 4 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 31/07/2018;
EE. “Sant’Ana”, MaSP: 363277-5, Wislene Maria Pereira, PEB I C, Nº
de Admissão 1, por 3 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 30/07/18; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
374088-3, Maria das Graças Nogueira, PEB I O, Nº de Admissão 2, por
5 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de
31/07/2018; EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 354905-2, Vera Lúcia
de Lima Marçal, PEB I I, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2018.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 022/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, Centro
Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 529169-5,
Maria de Fátima Moreira, PEB I A, Nº de Admissão 6, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 03/10/2017 (data do requerimento
de vinculação); MaSP: 529169-5, Maria de Fátima Moreira, PEB I A,
Nº de Admissão 6, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
03/10/2017 (data do requerimento de vinculação).
Licença - Artigo 175 - Nº 001/2018
Concede 03 (três) meses de licença com vencimento integral, nos termos do art. 175, da Lei 869 de 05 de julho de 1952 e art. 1º do Decreto
nº 13.481 de 09 de março de 1971, aos seguintes servidores: MaSP:
819577-8, Odete Helena Aquino da Silva, PEB II G, Nº de Admissão
1, da EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, de Barbacena, a contar de 08 de
agosto de 1982, para regularização de situação funcional.
Lotação - Ato nº 027/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, na EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 895937-1, José Antônio Coimbra, PEB I A, LEM - Inglês,
14 aulas, Nº de Admissão 3, a contar do 1º dia letivo do 2º semestre de
2018; na EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 1240426-5, Ronan
José Sobreira, PEB I A, História, 6 aulas, Nº de Admissão 4, a contar
do 1º dia letivo do 2º semestre de 2018; Alto Rio Doce, na E.E. “São
José”, MaSP: 1112832-9, Cintya Azevedo de Paiva Carvalho, PEB I A,
Educação Física, 8 aulas, Nº de Admissão 5, a contar do 1º dia letivo
do 2º semestre de 2018; Antônio Carlos, na EE. “José Gonçalves de
Araújo”, MaSP: 1335876-7, Priscilla Discaciati Costa Dias, PEB I A,
LEM - Inglês, 8 aulas, Nº de Admissão 2, a contar do 1º dia letivo
do 2º semestre de 2018; na “EE. Lima Duarte”, MaSP: 1168431-3,
Angelina Venância Geralda, PEB I A, Regente de Turma, Nº de Admissão 3, a contar do 1º dia letivo do 2º semestre de 2018; na “EE. Lima
Duarte”, MaSP: 1182910-8, Maria Trindade Balbino Fernandes, PEB
I A, Regente de Turma, Nº de Admissão 3, a contar do 1º dia letivo
do 2º semestre de 2018; Barbacena, na EE. “Amilcar Savassi”, MaSP:
1128168-0, Luciana Oliveira Medeiros, PEB I A, Geografia, 6 aulas, Nº
de Admissão 1, a contar do 1º dia letivo do 2º semestre de 2018; na EE.
“Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 1330089-2, Natália Gomes Turchetti, PEB I A, História, 8 aulas, Nº de Admissão 3, a contar do 1º dia
letivo do 2º semestre de 2018; na EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP:
1341898-3, Mariana Pinheiro da Costa, PEB I A, Educação Física, 16
aulas, Nº de Admissão 2, a contar do 1º dia letivo do 2º semestre de
2018; na EE. “São Miguel”, MaSP: 1131502-5, Luiz Henrique Bergamaschi, PEB I A, Geografia, 12 aulas, Nº de Admissão 4, a contar
do 1º dia letivo do 2º semestre de 2018; na EE. “São Miguel”, MaSP:
1200427-1, Renata Aparecida Costa Assis, PEB I A, Atendimento
Educacional Especializado-AEE, Sala de Recurso, Nº de Admissão 3,
a contar do 1º dia letivo do 2º semestre de 2018; Barbacena/Colônia
Rodrigo Silva, na E.E. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 1261758-5,
José Maria Reis Ferreira, PEB I A, Educação Religiosa, 8 aulas, Nº de
Admissão 3, a contar do 1º dia letivo do 2º semestre de 2018; Barbacena/Correia de Almeida, na E.E. “Deputado José Bonifácio Lafayette
de Andrada”, MaSP: 1409696-0, Lilian Patrícia Campos Rezende
Gomes, PEB I A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a contar do 1º
dia letivo do 2º semestre de 2018.
Lotação - Ato nº 028/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Barroso, na EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”,
MaSP: 1057692-4, Heloisa Helena Dornelas Carvalho, PEB I A,
Matemática, 9 aulas, Nº de Admissão 4, a contar do 1º dia letivo do
2º semestre de 2018; na EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP:
1306305-2, Márcia Gesteira Franco, PEB I A, Língua Portuguesa, 12
aulas, Nº de Admissão 4, a contar do 1º dia letivo do 2º semestre de
2018; Carandaí/Pedra do Sino, na EE. “Prefeito Gentil Pereira Lima”,
MaSP: 1058406-8, Marlene Matos do Nascimento, PEB I A, Língua
Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 4, a contar do 1º dia letivo do
2º semestre de 2018; Desterro do Melo, na EE. “Professor Jaime Calmeto”, MaSP: 1076777-0, Marta Catarina da Silva, PEB I A, Geografia,
8 aulas, Nº de Admissão 3, a contar do 1º dia letivo do 2º semestre de
2018; na EE. “Professor Jaime Calmeto”, MaSP: 1308799-4, Viviane
da Silva Dutra Furtado, PEB I A-LEM-Inglês, 8 aulas, Nº de Admissão
2, a contar do 1º dia letivo do 2º semestre de 2018; Senhora dos Remédios, na EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 1257324-2, Ivanilde Aparecida da Silva, PEB I A, Regente de Turma, Nº de Admissão
3, a contar do 1º dia letivo do 2º semestre de 2018; na EE. “Governador
Magalhães Pinto”, MaSP: 1407065-0, Flaviana Alberti Souza Silva,
PEB I A, Regente de Turma, Nº de Admissão 3, a contar do 1º dia letivo
do 2º semestre de 2018.
Opção Remuneratória-Ato nº 004/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 532034-6,
Sílvia Lilita Rodrigues Pereira Monteiro, PEB III H, Nº de Admissão
2, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 16/07/2018.
Remoção-Ato nº 008/2018
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(s)
servidor(es), para: Carandaí/Pedra do Sino, MaSP: 1321109-9, Divalnia Maria da Silva Oliveira, PEB I A, Biologia/Ciências, 7 aulas, Nº
de Admissão 3, de Senhora dos Remédios/Palmital dos Carvalhos, EE.
“Urquiza Diniz Chagas”, por motivo de a pedido, devendo assumir
exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2018.
Revogação - Ato nº 001/2018
REVOGA NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 972410-5, Gilberto Gracinto Nunes, PEB I P, Nº de Admissão 1, Ato nº 002/2018,
publicado em 24/05/2018, por requerimento do servidor, a partir de
16/07/2018.