CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1134 Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre as certidões de ids. 191783786, 188983448 e 187463379, bem como para requerer o que entender por direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos a conclusão. Expedientes necessários.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2438 Intime-se a parte interessada do respectivo resultado já anexado aos autos, devendo requerer o quanto entenda devido, no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, data constante do sistema. Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JÚNIA ARAÚJO RIBEIRO DIAS Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164- Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2294 VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS DECISÃO 8001489-20.2022.8.05.0237 Petição Criminal Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Paulo Jose Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e Juventude Comarca de São Go

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 919 Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617) Reu: Luiz Paulo Cerqueira Xavier Manutencao Eletrica - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarda de Salvador 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salva

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1471 No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão negativa de ID retro. Salvador/BA, 5 de julho de 2022, ANDREA TAVARES RIBEIRO Diretor d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2210 Requerido : EXECUTADO: MARLI OLIVEIRA SANTOS RIBEIRO DESPACHO Cite-se observado o endereço de id 18350660. Salvador, data constante do sistema Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JÚNIA ARAÚJO RIBEIRO DIAS Juíza de Direito waojr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINAT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1677 591 Brasil Ltda. - RIO LARGO ADMINISTRACAO S/A - Vistos. Fls. 397/399: Manifeste-se o exequente, em 05 dias. Após, tornem conclusos com urgência. Int. - ADV: SAMUEL MEZZALIRA (OAB 257984/SP), ANGELO ALBERTO DE CASTRO SILVA (OAB 28709/PE) Processo 1098706-41.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 926 notadamente, o cabimento. Registre-se que a contradição, para fins do artigo 1.022 do CPC, é aquela entre a fundamentação e o dispositivo do julgado e a omissão é a decorrente da não apreciação de fundamento que poderia levar à dispositivo em sentido diverso, com a ressalva do artigo 489 §1º, inciso IV do m

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146- Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1989 3 – DISPOSITIVO: Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na denúncia, e CONDENO o Sr. LUIZ PAULO CERQUEIRA DA SILVA - CPF: 058.589.295-40, qualificado nos autos, às sanções dos crimes capitulados no art. 14 da Lei Federal nº 10.826/2003 e no art. 180, caput, do Código Penal. 4 – DOSIMETRIA: Condenado(a)(s), passo a dosar-lhe(s) as penas em estr

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146- Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1987 Fórum Ministro João Mendes. Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro, São Gonçalo dos Campos (BA). CEP.: 44.330-000. Telefone: (75) 3246-1081/1082. E-mail: vcrsgoncalo@tjba.jus.br ________________________________________ AUTOS Nº 8001129-22.2021.8.05.0237 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Receptação, Crimes do Sistema Nacional de Armas] A