Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1440 CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Luciana Ribeiro Alves Lima - Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Deverá o interessado comparecer pessoalmente no setor competente (central de mandados) no prazo de 10 dias, oportunidade em que o Of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 2480 Processo 0000333-61.2017.8.26.0355 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0007520-61.2015.8.26.0268 - Juízo de Direito da 1ª Vara) - Ivani Silva Furquim - Bruno Pereira Sousa - Vistos.Cumpra-se, intimando as testemunhas conforme aditamento de fls. 65.Int. - ADV: PATRICIA SAYURI NARIMATSU DOS SANTOS (OAB

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009936-54.2010.403.6119 - MACHROSTERM INDL/ LTDA(SP236589 - KELLY CHRISTINA MONTALVÃO MONTEZANO E SP292949 - ADLER SCISCI DE CAMARGO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS - SP Trata-se de mandado de segurança impetrado por MACHROSTERM INDL/ LTDA contra ato supostamente ilegal ou abusivo praticado pelo DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS/SP, consistente na inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições ao PIS e a COFINS.Com a inicial vieram os documentos de fls.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009936-54.2010.403.6119 - MACHROSTERM INDL/ LTDA(SP236589 - KELLY CHRISTINA MONTALVÃO MONTEZANO E SP292949 - ADLER SCISCI DE CAMARGO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS - SP Trata-se de mandado de segurança impetrado por MACHROSTERM INDL/ LTDA contra ato supostamente ilegal ou abusivo praticado pelo DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS/SP, consistente na inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições ao PIS e a COFINS.Com a inicial vieram os documentos de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 534 1173 Fórum de Miracatu - Comarca de Miracatu JUIZ: RODRIGO APARECIDO BUENO DE GODOY 355.01.2003.000170-0/000000-000 - nº ordem 306/2003 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoria especial por idade c/c obrigação de fazer - JOSEFA DE ARAUJO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS Fls. 174

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1587 determinar a realização do referido exame, se outros elementos de convicção vêm a justificar sua dispensa, como a existência de provas que apontam para a prática do crime de tráfico de entorpecentes. Precedentes. O simples fato de o réu ter alegado, quando de sua oitiva pela Autoridade Policial, ser us

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 656 1062 lesão ou ameaça ao direito. O ponto controvertido do presente feito é o efetivo exercício da autora na atividade rural, pelo período necessário à concessão do benefício. Para dirimir essa questão, designo audiência de Instrução e julgamento para o dia 15/04/2010, às 13h30min. Defiro desde já o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1692 Processo 1000046-81.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Luciana Ribeiro Alves Lima - Vistos. Considerando a certidão cartorária de fls. 67, verifico que houve erro material no polo passivo constante na decisão liminar de fls. 63/64, onde consta erroneamente o “INSS” como réu. Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 588 1478 solicitando informação quanto a eventual reserva, comunicando também que quanto a solicitação de reserva anterior feita a outro perito, houve determinação de cancelamento ante a desistência do profissional na realização da perícia. Encaminhe-se cópia do documento de fls.77 e 79 e aguarde-se respos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 2646 355.01.2009.000931-3/000000-000 - nº ordem 219/2009 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X MANOEL MOREIRA DOS SANTOS - Fls. 221 - Ante o teor da certidão supra, intime-se o Sr.Oficial de Justiça a devolver em cartório o mandado, devidamente cumprido, em 05 dias, sob pena d