Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 537 Souza - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Araraquara e outro - Acolho os embargos de declaração de fls. 286/288. Oficie-se à Secretaria Municipal de Saúde e para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Vila Xavier, para indexem aos autos, no prazo de 15 dias, cópia integral dos prontuários e r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1439 do artigo 28 da Lei 10.931/04. Ademais, veio acompanhada dos extratos, bem como do demonstrativo do débito. Os encargos cobrados (juros remuneratórios e capitalizados) encontram respaldo no contrato e na legislação em vigor. Nesse contexto, despido de sentido o argumento envolvendo a nulidade da execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 730 ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP) Processo 1008276-28.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Utilização de bens públicos - Osvaldo Aparecido Damico - Vistos. Fls. 274/277: às partes, para ciência e manifestação no prazo de quinze dias. Int. Araraquara,08/07/2021 ADV: JOAO LUIZ RIBEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1310 dos documentos pessoais; c)- comprovantes dos bens a serem inventariados e comprovante do valor venal; d)- juntada de comprovantes de quitações fiscais (municipal e federal) em nome do falecido, para fins de inventário; 4. Após, o cumprimento das determinações acima, será apreciado o requerimento de grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1548 ação. Não se justifica a distribuição por direcionamento ou dependência, posto que não existe identidade de pedido e de causa e de causa de pedir entre a presente ação e àquela anteriormente distribuída. Assim, remetam os autos à Seção de Distribuição Judicial para que proceda a redistribuiçã

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2686 180 AMBROSIO AMÊNDOLA (OAB 260710/SP) Processo 1000581-38.2018.8.26.0205 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alvara Cristina Amaral Barbosa - Vara ÚnicaVara Única EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1000581-38.2018.8.26.0205 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Maio de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº26/2021 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: NINHEIRA-Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP930854-5, Sônia de Oliveira Egito Lima, PEB1N, admissão 01, referente ao 8º biênio, a partir de 14/10/11. Maristane Oliveira