Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo 00828233675 91495059634 00955394686 03022827695 Luciana Souza Damasceno Cruz Cristiane Do Nascimento Do Espirito Santo Sandra Maria Teixeira Coelho Luciene Da Conceicao Sotero 241° 242° 243° 244° ED ED ED ED 559 87 84 81 Nome Maria Goretti Da Silva Barros Arlete Aparecida De Paula Camila Aparecida Da Silva Ana Paula Ferreira Gomes Classificação 15° 16° 17° 18° Vaga ED 1187 ED 1186 ED 552 ED 5 Nome Kellen Duarte Mendes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Banco de deSenvolviMento de MinaS GeraiS iNExiGiBiLiDADE DE LiCiTAÇÃO PARECER Nº ADM.01159/2016/AJ.DA Contrato: 3715/2016. Objeto: prestação continua de informações constantes do banco de dados da JuCEMG por meio de acesso online ao Sistema de registro Mercantil - SrM para expedição de ficha cadastral e/ou imagens/contratos. Contratada: JUNTA COMErCiAL DO ESTADO DE MiNAS GErAiS - CNPJ 17.486.275/0001-80. Valor Global: R$ 675.870,60 (seiscentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Art. 9º A indicação de servidores para fins de composição das comissões observará, no mínimo, uma das seguintes regras: empregados públicos deverão ser submetidos à Câmara de Orçamento e Finanças – COF; I - a escolaridade exigida para o nível de ingresso na carreira do servidor que vai compor a Comissão de avaliação deverá ser igual ou superior àquela exigida para o nível de ingresso na carreira do servidor av

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos Presidente: Jairo José Isaac Pauta da 101ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG. Data: 21 de junho de 2016, às 14h. Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 25 de agosto de 2016 institucional; a coleta, organização e digitalização do acervo disperso sobre a história da uNiMED Divinópolis . Assinatura: 15/08/2016 Prazo: 24 meses, vigência: 15/08/2016 a 14/08/2018 . 8 cm -24 872158 - 1 Secretaria de eStado do meio ambiente e do deSenvolvimento SuStentável A Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais e nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo RATIFICAÇÃO DE INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Interno 202/16 . Objeto: Credenciamento de hotéis para prestação de serviços de hospedagem nos municípios mineiros onde há unidades de negócios da CODEMIG . Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8 .666/93 . Em 02 de agosto de 2016 . MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG 15 cm -02 864818 - 1 comPanhia enerGÉtica do eStado de minaS Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho ARQUIVAMENTO Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário disposta no artigo 6º da Lei Estadual nº 21.735/2015: Autuado Canto dos Pequis Agricultura e Pecuária Ltda Genário Tenório de Barros Francisco Pere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Parágrafo único. Recomenda-se que essa discussão se efetive por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana – SEDRU – da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD – do Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – CONEDRU – e Conselho Estadual de Meio Ambiente – COPAM. Art. 2º. Esta resolução entra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo 24 de agosto de 2012, do Ministério da Integração Nacional e, em consequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos no âmbito da jurisdição estadual. Art. 3º Os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC – sediados no território ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao Município mediante prévia articulação com o órgão de coordenação do Sistema, em nível estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 51 – 20 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 16 de Março de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .