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ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. CONHECIDO E NÃO-PROVIDO - 25/05/2017 17:53:08 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 5300858.85.2016.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) YAN DOUGLAS BARBOSA MARTINS ESTADO DE MINAS GERAIS NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : YAN DOUGLAS BARBOSA MARTINS : 36292 GO
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1482 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) Câmara Especial - SESSÃO TELEPRESENCIAL ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) CÂMARA ESPECIAL A REALIZAR-SE EM 31 DE MAIO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. NOTA 1: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCL
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 17 Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1009030-15.2018.8.26.0292; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: P. H. S. de C. A. (Menor); Advogado: José Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP); Agravado: M. de J.; Agravado: E. de S. P.; 2238490-49.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 364 do Estado de São Paulo; 0099777-51.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 0099777-51.2013.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: José Ramos de Jesus Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1370 pode ser o desate que não a anulação da r. decisão, com recomendação de remessa dos autos à Justiça Comum do Estado de Minas Gerais, na Comarca de Montes Claros. Isto posto, acolhe-se o recurso, com determinação. São Paulo, 9 de novembro de 2018. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Advs: HELENA RETES PIMENTA BICALHO (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1989 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Renato Genzani Filho - Embargte: Jardins das Vertentes Incorporadora Spe Ltda (Em Recuperação Judicial) e outros Interessado: Rodrigo Daniel Bruscalin (E outros(as)) - Rejeitaram os Embargos de Declara�
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1772 244 - 2174557-68.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Sebastião Relator Xavier de Aquino (Decano) - Agravante: C. de J. da S. - Agravante: O. T. de S. - Agravado: P. d
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2771 o tipo de levantamento da quantia depositada (informando ainda, de forma expressa, quem é o titular da conta no campo Observações), sendo obrigatório o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp. jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTA
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2868 DA JOVEM E, A INTERRUPÇÃO DO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO SEM QUE ELE ESTEJA PREPARADO, PODERÁ CAUSAR PREJUÍZOS AO EFETIVO PROCESSO DE REEDUCAÇÃO.3. DECISÃO, AINDA, QUE ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM A RECOMENDAÇÃO Nº 62, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E COM O PROVIMENTO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRAT
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2859 de Planejamento e Gestão - SEPLAG - - Helvécio Miranda Magalhães Júnior - - Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG - - IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais - Diante do exposto, DENEGO A ORDEM, e o faço com fundamento no artigo 4