TJSP 07/11/2018 -Fch. 364 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2695
364
do Estado de São Paulo;
0099777-51.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem:
0099777-51.2013.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: José Ramos
de Jesus Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Daniele Cristina
Barbato (OAB: D/CB) (Defensor Público);
0004868-90.2013.8.26.0543; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000486890.2013.8.26.0543; Assunto: Receptação; Apelante: Daniel Barbosa Pires; Advogada: Thelma Isabel Brandi (OAB: 116660/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Subseção III - Processos Distribuídos
Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/11/2018
Agravo de Instrumento
Conflito de competência
Habeas Corpus
Total
15
6
24
45
2238180-43.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro
Regional de Tatuapé; Vara da Infância e da Juventude; 1006616-57.2017.8.26.0008; Medidas de proteção; Agravante: M. de S. P.;
Advogado: Fabio Paulo Reis de Santana (OAB: 172730/RJ) (Procurador); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessada: Y. R. A. C.
(Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2238207-26.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; FERNANDO TORRES GARCIA(PRES. SEÇÃO
DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Campinas; Vara da Infância e Juventude; Guarda; 1040940-12.2018.8.26.0114; Perda ou Modificação
de Guarda; Agravante: T. I. da C.; Advogado: Wilson Rodolpho de Oliveira (OAB: 134286/SP); Agravante: B. M. da C. M.; Advogado:
Wilson Rodolpho de Oliveira (OAB: 134286/SP); Agravada: M. J. B. G. M.; Agravado: E. G. M.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2238383-05.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; DORA APARECIDA MARTINS; Foro
de Campinas; Vara da Infancia e da Juventude, Atos Infracionais; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0025491-31.2018.8.26.0114;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: L. H. V. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/DP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2238435-98.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; DORA APARECIDA MARTINS; Foro
de São José dos Campos; Vara da Infância e Juventude; 1022768-88.2018.8.26.0577; Medidas de proteção; Agravante: E. de S. P.;
Advogado: Waldenir Dornellas dos Santos (OAB: 78446/SP) (Procurador); Agravado: R. P. de F. (Menor); Advogada: Rosana de Toledo
Lopes (OAB: 122563/SP); Interessado: M. de S. J. dos C.; Advogada: Gisele de Souza (OAB: 219554/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2238487-94.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; DORA APARECIDA MARTINS; Foro de Jacareí;
2ª Vara Criminal; Procedimento ordinário; 1009030-15.2018.8.26.0292; Medidas de proteção; Agravante: P. H. S. de C. A. (Menor);
Advogado: José Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP); Agravado: M. de J.; Agravado: E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2238646-37.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro de
Barretos; 2ª Vara Criminal; 1007386-36.2018.8.26.0066; Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime
hospitalar ou ambulatorial; Agravante: E. de M. G.; Advogada: HELENA RETES PIMENTA BICALHO (OAB: 96292/MG) (Procurador);
Agravado: J. P. A. D. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2238734-75.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro de Pacaembu;
2º Vara; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0002669-30.2018.8.26.0411; Roubo (art. 157); Agravante: M. G. N.; Def. Público:
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