Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 57 autora acerca de eventual julgamento/levantamento da suspensão prolatada no RE 591797. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 0002241-58.2013.8.26.0238 (023.82.0130.002241) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 490/517

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4145 Escrivã/Diretora de Secretaria: Patricia Gomes de Oliveira -----------------------------------------------------------------------------------------------------EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ARQ 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Salvador Processo: 8146014-61.2021.8.05.0001 Classe-Assunto: INQUÉRITO POLICIAL (279) Parte Ati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 50 juros moratórios (1% ao mês) e correção monetária (Tabela Prática TJ/SP) incidentes a partir do arbitramento. Torno definitiva a tutela deferida a f. 07/08. Na fase de cumprimento de sentença, eventual valor comprovadamente depositado na conta bancária da parte autora referente ao contrato nº 407370775

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 15 ordem judicial. (MANIFESTE-SE ACERCA DA CERTIDÃO.) - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 0001215-25.2013.8.26.0238 (023.82.0130.001215) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cteep Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Luiz Francisco Sant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 694 nomeado as fls. 89 com ao valor a ele reservado pela Defensoria Pública para a realização dos trabalhos - (fls. 100 - R$484,00) e, haja vista que o Sr. EDUARDO DE OLIVEIRA, já está realizando trabalhos na mesma área do imóvel, objeto desta lide, em que os trabalhos iniciais foram realizados pelo mesmo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 4852, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 Avoca competência no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais e altera regimes especiais de tributação que especifica. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, e considerando a necessidade de padronização do tratamento tributário relativo às operações com mercadorias sujeitas à substituição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo Livro autoral: editado por Órgão oficial (Ministério, Secretaria, etc.) = 10 (dez) pontos por livro. Editora Universitária, Comercial, Associação Científica, Associação Cultural, Instituição de Pesquisa, Agência de fomento= 12 (doze) pontos por livro. Capítulo de livro em Editora Universitária, Comercial, Associação Científica, Associação Cultural, Instituição de Pesquisa, Agência de fomento ou Órgão oficial (Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo Livro autoral: editado por Órgão oficial (Ministério, Secretaria, etc.) = 10 (dez) pontos por livro. Editora Universitária, Comercial, Associação Científica, Associação Cultural, Instituição de Pesquisa, Agência de fomento= 12 (doze) pontos por livro. Capítulo de livro em Editora Universitária, Comercial, Associação Científica, Associação Cultural, Instituição de Pesquisa, Agência de fomento ou Órgão oficial (Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Total: R$594.210,88 (quinhentos e noventa e quatro mil, duzentos e dez reais e oitenta e oito centavos). Autorizado. ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ADAILTON VIEIRA PEREIRA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2014. Conselheiros presentes: Leonardo Tadeu Campera Brescia, Presidente; Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo -Masp 234.710-2, Maria de Fátima Guedes Araujo, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/10/2018; -Masp 234.723-5, Marina Coutinho Rodrigues Gomide, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1º/11/2018; -Masp 234.765-6, Geraldo Rezende Neto, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/10/2018; -Masp 234.903-3, Eduardo José da Silva, GEFAZ, por 1(um) mês referen