Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Odilon Behrens, MaSP 645212-2, Elismara Fernandes Vitor de Sales, ATB4E, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 12/11/2015. BELO HORIZONTE – EE Major Delfino de Paula Ricardo, MaSP 877709-6, Natalina Fernandes Alves dos Anjos, PEBIII, cargo 01, ref. ao 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 29 / 2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Engenheiro Prado Lopes, MaSP 1056297-3, Rodrigo Soares Alonso, PEB1A, Adm.03, a contar de 05/10/2022. LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 02/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDAD

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 10/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de UBS em módulo pré fabricado auto portante em sistema light steel framing, no Bairro Imaculada Conceição, na Avenida Raimundo Moreira, 335 (saldo remanescente de obra) com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, consoante Resolução SES n.º 3.561/2012, alt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao 3º quinquênio publicado em 10/04/2013: onde se lê a partir de 27/07/2000, leia-se a partir de 15/05/2002, referente ao 4º quinquênio publicado em 10/04/2013: onde se lê a partir de 26/07/2005, leia-se a partir de 14/05/2007, referente ao 5º quinquênio publicado em 10/04/2013: onde se lê a partir de 02/12/2012, leia-se a partir de 20/09/2014, conforme Nota Técnica n° 08/2016; Masp 382053-7 ANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 10 de Março de 2022 – 23 do total da carga horária de trabalho prevista para a etapa de Avaliação Especial de Desempenho compreendida entre 01/01/2018 a 31/12/2018, sendo considerada INFREQUENTE, nos termos dos artigos 18, 38, 40, 41 e 42 do Decreto n. 45.851, de 28 de dezembro de 2011. Belo Horizonte, aos 09 de março de 2022. (a)Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 1504/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 79 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 837, de 24 de novembro de 2022, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Urcino do Nascimento, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Avenida dos Bancários, 31, B. Balneário Água Limpa, em Nova Lima, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 7.552 dias de exercício; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2015 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s