TJMG 24/11/2022 -Fch. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
Nº 29 / 2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869,
de 5/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BELO
HORIZONTE – E.E. Engenheiro Prado Lopes, MaSP 1056297-3,
Rodrigo Soares Alonso, PEB1A, Adm.03, a contar de 05/10/2022.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 02/2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII, do art.7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
BELO HORIZONTE – E.E. Major Delfino de Paula Ricardo, MaSP
1506305-0, Laura Moreira dos Santos Rocha, , PEB1A, Adm.01, a
contar de 03/11/2022; SABARÁ – E.E. Professora Maria Elizabeth
Viana, MaSP 1287521-7, Ranale Cristina Carmo Neves, PEB1A,
Adm.05, a contar de 03/11/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE-ATO Nº 21/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es) efetivo(s): BELO HORIZONTE – CESEC – Poeta Murilo
Mendes, MaSP 1280816-8, Álvaro Saltarelli Andrade Pinto, PEB2C,
Adm.02, a contar de 25/10/2022.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 08/2022
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do Art. 1º da Lei nº 9401, de
18/12/1986, por seis meses, a servidora: CAETÉ – E.E. Presidente
Tancredo Neves – MaSP 1299965-2, Fernanda Cristiane da Silva de
Alencar, PEB1A, Adm.04, a contar de 21/11/2022.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVE
POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 09/2022
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do Art. 1º da Lei nº 9401, de
18/12/1986, por seis meses, a servidora: CAETÉ – E.E. Paulo Pinheiro
da Silva– MaSP 1299965-2, Fernanda Cristiane da Silva de Alencar,
PEB1A, Adm.05, a contar de 21/11/2022.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 44/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE
Metropolitana A, MaSP 1325950-2, Everton Marllon Araujo, ATBIIC/
FGD-5, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 20/07/2022. EE
Cesario Alvim, MaSP 344223-3, exercício mandato eletivo em diretoria
de entidade sindical, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
22/11/2002, ref.ao 3º quinq. de exerc. a partir de 20/07/2008, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 10/10/2013 e ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 09/10/2018. Inst de Educ de Minas Gerais, MaSP 1289318-6,
Isadora Teixeira Coura, EEBIC, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 03/06/2022.
ANULAÇÃO – ATO Nº28/2022. ANULA, no ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO - CONCESSÃO, a parte referente aos servidores: NOVA
LIMA – EE Joao Felipe da Rocha, MaSP 1003694-5, Isabel Imaculada
dos Reis, PEBIB, cargo 03, na parte que concedeu o 1º quinq. de exerc.
a partir de 02/02/2022, ato 43 /2022, pulicado em 17/11/2022, por
motivo concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº29/2022.
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: Belo Horizonte –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 892157-9,
Rosana Alves Silva Ferraz, EEBI-A, cargo 02, na parte em que retificou
o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 17/11/2022,
por impossibilidade de retificação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 94/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147,
§ 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, § 5º do ADCT, acrescentado pela EC
nº 104/2020 do (s) servidor (es); Caeté – E.E. José Brandão, MaSP
377860-2, Claudia Cassemiro da Silva, a partir de 21/11/2022, ref. ao
ATBV-J, Admissão 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 95/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria, pelo Artigo
147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº
104/2020 do (s) servidor (es): Belo Horizonte - E.E. Presidente Dutra
MaSP 800935-9, Miriam Figueiredo Pinhati, a partir de 21/11/2022, ref.
ao cargo ATBV-L, admissão 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 96/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147,
§§ 1º e 2º, Inciso II, e § 3, Inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC
nº 104, de 2020 do(s) servidor(es): Belo Horizonte- E.E. Walt Disney,
MaSP 968073-7, Andrea de Moraes Zanini, a partir de 21/11/2022, ref.
ao PEBI-N, admissão 01, com direito à média das remunerações de
contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
23 1717033 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
PARECER Nº 824/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0077919/2021-02
RELATORA: JULIANA DE CARVALHO MOREIRA
APROVADO EM 21.11.2022
Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo
IRME - Instituto Regina Mater de Educação, no Município de Juiz de
Fora.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
que este Conselho se pronuncie favoravelmente à autorização de
funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo IRME - Instituto
Regina Mater de Educação, situado na Rua Olegário Maciel, 2.175 Bairro Paineiras, no Município de Juiz de Fora, pelo prazo de 03 (três)
anos.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2022.
Juliana de Carvalho Moreira - Relatora
PARECER Nº 837/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0049689/2021-83
RELATORA: LINA KÁTIA MESQUITA DE OLIVEIRA
APROVADO EM 21.11.2022
Autorização de funcionamento da Escola Municipal Urcino do
Nascimento com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de
Nova Lima.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos
legais, que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização
de funcionamento da Escola Municipal Urcino do Nascimento com
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Avenida dos Bancários,
31 - Bairro Balneário Água Limpa, no Município de Nova Lima, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, a contar da publicação do ato autorizativo.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2022.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira - Relatora
PARECER Nº 843/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0133914/2022-73
RELATOR: SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO
APROVADO EM 21.11.2022
Autorização de funcionamento da Escola Municipal Mercês Maria da
Mota Santos com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município
de Varjão de Minas.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o cumprimento à legislação, que este
Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento
da Escola Municipal Mercês Maria da Mota Santos com Ensino
Fundamental (anos iniciais), localizada Rua Vicente Dani, 10 - Bairro
Boa Vista, no Município de Varjão de Minas, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, a contar da publicação do ato autorizativo.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2022.
Sérgio Luiz Nascimento - Relator
ATO Nº 2033/2022 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, a servidora ELIANE
AYRES, Masp n.º 1112544-0, Professor de Educação Superior, Nível
VII, Grau C, da Escola de Design,referente ao 3° quinquênio,a partir
de 18/01/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
23 1717278 - 1
PARECER Nº 849/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0139926/2022-30
RELATOR: CARLOS ALBERTO DE FREITAS JÚNIOR
APROVADO EM 21.11.2022
Autorização de funcionamento da Escola Municipal Antônio Tibúrcio
Campanati com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de
Volta Grande.
Conclusão
À vista do exposto e atendidas as normas legais em vigor, que este
Conselho conceda a autorização de funcionamento da Escola Municipal
Antônio Tibúrcio Campanati com Ensino Fundamental (anos iniciais),
localizada na Rua Antonieta Bittencourt Cardoso, 110 - Centro, no
Município de Volta Grande, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da
publicação do ato autorizativo.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2022.
Carlos Alberto de Freitas Júnior - Relator
23 1717205 - 1
ATO N.º 2029/2022 REVOGA O ATO nº 132/2022, publicado
em 17/03/2022, de opção pelo regime de trabalho com Dedicação
Exclusiva, referente ao professor BRANDEL JOSÉ PACHECO LOPES
FILHO, MASP n° 1488873-9, da Unidade Acadêmica de Passos, a
partir de 07/11/2022.
ATO N.º 2032/2022 REVOGA O ATO nº 2212/2020, publicado
em 01/12/2020, de opção pelo regime de trabalho com Dedicação
Exclusiva, referente à professora STEFANIA MONTES HENRIQUES,
MASP n° 1479444-0, da Unidade Acadêmica de Passos, a partir de
07/11/2022.
ATO N.º 2034/2022 REVOGA O ATO nº 2211/2020, publicado
em 01/12/2020, de opção pelo regime de trabalho com Dedicação
Exclusiva, referente à professora CAMILA MOURA PINTO, MASP n°
1462840-8, da Unidade Acadêmica de Passos, a partir de 07/11/2022.
ATO N.º 2035/2022 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE
TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor
ADELINO FRANCKLIN, Masp n° 1114896-2, da Unidade Acadêmica
de Passos, enquanto permanecer no exercício da função a que se
refere o artigo 71 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta
publicação.
ATO N.º 2036/2022 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE
TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora
ANDREA DAS GRAÇAS SOUZA CAMACHO GIMENEZ GARCIA,
Masp n° 1242432-1, da Unidade Acadêmica de Passos, enquanto
permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 71 do
Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta publicação.
ATO N.º 2037/2022 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE
TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor
BENITO ROBERTO BONFATTI, Masp n° 1487220-4, da Unidade
Acadêmica de Passos, enquanto permanecer no exercício da função a
que se refere o artigo 71 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data
desta publicação.
ATO N.º 2038/2022 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE
TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor
SAMUEL PONSONI, Masp n° 1413317-7, da Unidade Acadêmica
de Passos, enquanto permanecer no exercício da função a que se
refere o artigo 71 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta
publicação.
ATO N.º 2039/2022 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE
TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora
SIMONE REGINA POTJE, Masp n° 1499089-9, da Unidade
Acadêmica de Passos, enquanto permanecer no exercício da função a
que se refere o artigo 71 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data
desta publicação.
ATO N.º 2040/2022 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE
TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor VITOR
PASSOS RIOS, Masp n° 1487872-2, da Unidade Acadêmica de Passos,
enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 71
do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta publicação.
ATO N.º 2041/2022 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE
TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor
BRANDEL JOSE PACHECO LOPES FILHO, Masp n° 1488873-9, da
Unidade Acadêmica de Passos, enquanto permanecer no exercício da
função a que se refere o artigo 71 do Decreto nº 46.352/2013, a contar
da data desta publicação.
ATO N.º 2042/2022 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE
TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora
STEFANIA MONTES HENRIQUES, Masp n° 1479444-0, da Unidade
Acadêmica de Passos, enquanto permanecer no exercício da função a
que se refere o artigo 71 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data
desta publicação.
ATO N.º 2043/2022 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE
TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora
CAMILA MOURA PINTO, Masp n° 1462840-8, da Unidade
Acadêmica de Passos, enquanto permanecer no exercício da função a
que se refere o artigo 71 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data
desta publicação.
ATO N.º 2044/2022 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE
TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor
REINALDO SILVA PIMENTEL SANTOS, Masp n° 1221772-5, da
Unidade Acadêmica de Diamantina, enquanto permanecer no exercício
da função a que se refere o artigo 71 do Decreto nº 46.352/2013, a
contar da data desta publicação.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
23 1717280 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA Nº 55 FHA/2022
Designa Comissões para encerramento do exercício financeiro de 2022
e dá outras providências no âmbito da fundação helena Antipoff-FHA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual
nº22.257, de 27 de julho de 2016 e Decreto nº 47.906, de 2 de abril de
2020, e considerando o disposto no at.3º do decreto nº48.531, de 11 de
novembro 2022.
RESOLVE:
Art.1º Instituir a Comissão para promover o levantamento completo
dos inventários físicos e financeiros dos valore em tesourarias, dos
materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens
patrimoniais em uso, estocados, cedidos e ou recebidos em cessão,
inclusive imóveis, que são objeto de registro nos ativos Permanente e
Compensado e no Passivo Compensado, e das dívidas constantes dos
grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo.
Art.2º Integram as comissões os seguintes servidores:
I – Comissão de Levantamento da Dívida Flutuante e dos valores em
tesouraria:
I. Dionei Maia de Oliveira, MASP 1505209-5, Presidente da
Comissão.
II. Marcelo de Freitas Santana, MASP 1236332-1, Membro da
Comissão.
III. Amanda Cristina Soares de Oliveira Lima, MASP 129868-1,
Membro da Comissão.
II – Comissão do Material de Consumo:
I. Carla Pereira, MASP 1247922-6, Presidente da Comissão.
II. Elias José do Nascimento Vieira, MASP 1490340-5, Membro da
Comissão.
III. Sandra Campos Batista, MASP 1108298-9, Membro da Comissão.
III – Comissão do Inventário de Bens Móveis e Imóveis:
I. Aline Monteiro Leite Vertelo, MASP 1171509-1, Presidente da
Comissão.
II. Renato Rodrigues Batista, MASP 1159610-3, Membro da
Comissão.
III. Naygeo Ernane Lúcio de Paula, MASP 1485884-9, Membro da
Comissão.
IV. Renata Menezes Sudre Silveira, MASP 125604-5, Membro da
Comissão.
Art.3º O levantamento da dívida de curto e longo prazo e dos
inventários físicos e financeiros a que se refere o art.3º deverão ser
entregues à Gerência de Planejamento e Finanças, conforme disposto
nos itens IV e XVI do anexo do Decreto Estadual nº48.531, de 11 de
novembro 2022.
IV – 5 de dezembro de 2022: os relatórios com data base de 30 de
novembro de 2022 e;
II – 4 de janeiro 2023: os relatórios conclusivos, contendo os saldos
finais com a posição em 31 de dezembro de 2022.
Art.4º A ausência de fidedignidade dos dados inventários será objeto de
responsabilidade funcional, nos termos da legislação vigente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6ª Dê-se ciência aos servidores designados.
Ibirité, 22 de novembro 2022.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO Nº 2028/2022 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, ao servidorMOACYR
LATERZA FILHO, Masp nº 1152258-8, Professor de Educação
Superior, Nível VII, Grau C, da Reitoria,referente ao 2° quinquênio,a
partir de 06/08/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
23 1717275 - 1
23 1717279 - 1
ATO Nº 2030/2022 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, a servidora RACHEL
DE SOUSA VIANNA, Masp nº 1034320-0, Professor de Educação
Superior, Nível VII, Grau C, da Escola Guignard, referente ao 2°
quinquênio, a partir de 06/08/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
23 1717281 - 1
ATO N.º 2025/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº
869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora JESSICA ESLI PIMENTA
DO NASCIMENTO, Masp n.º 1497285-5, da Unidade Acadêmica de
Passos, a partir de 18/11/2022.
ATO N.º 2026/2022 ALTERA NOME à vista de documentos
apresentados, da servidora JESSICA ESLI PIMENTA DO
NASCIMENTO, Masp n.º 1497285-5, para JESSICA ESLI PIMENTA
DO NASCIMENTO RAMOS.
ATO N.º 2027/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952, por
8 (oito) dias, à professora ELAINE LEPORATE BARROSO FARIA,
Masp n.º 1061843-7, da Unidade Acadêmica de Barbacena, a contar
de 20/11/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
23 1717157 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 158, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Institui Comissão Permanente de Vestibular da Universidade do Estado
de Minas Gerais - UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso
de suas atribuições legais eestatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente de Vestibular da
Universidade do Estado de Minas Gerais– COPEVE, vinculada à PróReitoria de Graduação, que terá por finalidadeacompanhar, fiscalizar e
avaliartodas as atividades relativas ao processo seletivo para acesso aos
cursos de graduação da UEMG.
Art. 2º A Comissão Permanente de Vestibular da UEMG será constituída
pelos seguintes servidores, soba presidência da primeira:
I - Michelle Gonçalves Rodrigues, Masp 1338872-3;
II - Moacyr Laterza Filho, Masp 1152258-8;
III - Kelly da Silva, Masp 1273379-6;
IV – Mariana Marcatto do Carmo, Masp 140722-0;
V – Jéssica Sapore de Aguiar, Masp 1443954-1;
VI – Maria Goretti de Morais Correa, Masp 1232319-2;
VII – Daniel Silva Amorim, Masp 1272175-9.
Art. 3º A Comissão Permanente do Vestibular da UEMG - COPEVE fará
o acompanhamento, afiscalização e a avaliação do processo seletivo da
UEMG/2023nas Unidades Acadêmicas da Capital e do Interior.
Art. 4º Ficarevogada a Portaria/UEMG nº 168, de 16de dezembro de
2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 23de novembro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
23 1717288 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
23 1717010 - 1
PORTARIA Nº 56 /FHA/2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n. 22.257, de 27
de julho de 2016 e Decreto n. 47.906, de 2 de abril de 2020.
RESOLVE
Artigo 1º - Determinar, nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, a instauração de Processo Administrativo
Disciplinar em face de “LLM”, Masp 967968-9, admissão nº 1,
ocupante de cargo efetivo de Professor de Educação Básica/ Regente
de Turma, lotado na Fundação Helena Antipoff/Escola Sandoval Soares
de Azevedo, para apurar possível infração, nos termos do artigo 249,
inciso II, e demais infrações da lei supracitada.
Artigo 2º - A presente Portaria poderá ser aditada em razão de
infrações que emergirem ao longo das apurações e da constatação de
envolvimento de outro (s) servidor (es) nos fatos apurados.
Artigo 3º - Instituir a Comissão Processante, destinada a apurar os
fatos supramencionados, devendo concluir seus trabalhos no prazo de
60 (sessenta) dias corridos, contados da publicação do extrato desta
portaria.
Artigo 4º - Designar as servidoras abaixo relacionadas, lotadas na
Fundação Helena Antipoff, para constituírem a comissão processante,
sob presidência da primeira:
I. Lidiane Aparecida Caetano – MASP: 1438028-1
II. Ionete Izidora Manini Rodrigues – MASP: 1187614-1
III. Viviane Toscano Sad – MASP: 1296222-1
IV. Juliane Silva Pinto – MASP: 1526380-9
Artigo 5º - Os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente
aos órgãos e entidades da Administração Pública, em diligências que
se fizerem necessárias.
Ibirité, 23 de novembro de 2022.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da Fundação Helena Antipoff
23 1717210 - 1
ATO Nº 2031/2022 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, a servidora MARIA
REGINA ALVARES CORREA DIAS, Masp nº 1258945-3, Professor
de Educação Superior, Nível VII, Grau C, da Escola de Design,
referente ao 2° quinquênio,a partir de 06/08/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ATO Nº 294 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES,IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CF/1988, e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 20 (vinte) dias ao servidor: Masp 1281652-6, Pablo Diego Rodrigues Soares, a partir
de 11/11/2022.
ATO Nº295- DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES,IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 07(sete) dias, a servidora: Masp 1396774-0, Michelle de Souza Castilho, a partir de 08/11/2022.
ATO Nº 299 - DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES,IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,REGISTRAAFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 (oito) dias, a servidora: Masp 1495841-7, Carise Fiuza de Oliveira Silva, a partir de 09/11/2022.
ATO Nº 300 - DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros
- UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003, a servidora:
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. Quinq.
A partir de
1046804-9
Maria Isabel da Silva
TUS
01
1°
08/09/2022
23 1717267 - 1
PORTARIA Nº 135 – REITOR/2022
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral vigentes, e considerando:
o ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Romeu Zema
Neto, conforme comunicado da Secretaria de Estado de Governo,
publicado no Minas Gerais, edição de 10/11/2022, resolve: Art. 1º
Determinar o expediente nos dias em que ocorrerem os jogos da Seleção
Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo de 2022, conforme
descrito a seguir: - Dia 24/11/2022 - quinta-feira - o expediente será de
6h, cumprido entre 07:00 e 15:00; - Dia 28/11/2022 - segunda-feira - o
expediente será de 4h, cumprido entre 07:00 e 12:00; - Dia 02/12/2022
- sexta-feira - o expediente será de 6h, cumprido entre 07:00 e 15:00.
Art. 2° Determinar o expediente, caso a Seleção se classifique para
jogar em etapas seguintes, conforme definido abaixo: - No dia em que
o jogo ocorrer às 12:00, o expediente será de 4h, cumprido entre 07:00
e 12:00; - No dia em que o jogo ocorrer às 16:00, o expediente será de
6h, cumprido entre 07:00 e 15:00. Art. 3º Os efeitos desta Portaria não
se aplicam aos serviços de natureza médico-hospitalar considerados
imprescindíveis, bem como deverão ser preservadas a segurança e
vigilância em todos os prédios da Universidade no período. Art. 4º
Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor
nesta data. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
23 1716682 - 1
PORTARIA Nº 136 – REITOR/2022
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando:
o princípio constitucional da descentralização administrativa; o
Memorando UNIMONTES/PRP.nº 213/2022, resolve: Art. 1º
Instituir a Comissão de Controle e Acompanhamento do SisGen,
vinculada à Pró Reitoria de Pesquisa. Art. 2º Alterar o Comitê de
Biodiversidade, unidade vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa, que
passará a contar com a seguinte composição: - Presidente: Guilherme
Araújo Lacerda - MASP 614166-7, Departamento de Biologia Geral,
que o presidirá; - Representantes por área/setor de conhecimento:
Ciências Agrárias: Titular: Regina Cássia Ferreira Ribeiro - MASP
1046346-1, Departamento de Ciências Agrárias, Suplente: Luciana
Albuquerque Caldeira Rocha - MASP 1218381-0, Departamento de
Ciências Agrárias. Ciências Biológicas: Titular: Henrique Maia Valério
- MASP 1125655-9, Departamento de Biologia Geral; Suplentes:
Paulo Henrique Costa Corgosinho - MASP 0450643-2, Departamento
de Biologia Geral, Márcio Antônio Silva Pimenta - MASP 103631-6,
Departamento de Biologia Geral. Biotecnologia: Titular: Dario Alves
de Oliveira - MASP 1046515-1, Departamento de Biologia Geral,
Suplente: Vanessa de Andrade Royo - MASP 1295373-3, Departamento
de Biologia Geral. Ciências Humanas e Sociais Aplicadas: Titular: Ana
Paula Glinfskoi Thé - MASP 1123481-2, Departamento de Ciências
Sociais Aplicadas, Suplente: Cassio Alexandre da Silva - MASP
0962700-1, Departamento de Geociências. Ciências da Saúde: Titular:
Viviane de Oliveira Vasconcelos - MASP 1224102-2, Departamento
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211232350010130.