TJMG 23/09/2022 -Fch. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 13

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 10/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de UBS
em módulo pré fabricado auto portante em sistema light steel framing,
no Bairro Imaculada Conceição, na Avenida Raimundo Moreira, 335
(saldo remanescente de obra) com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, consoante Resolução SES n.º 3.561/2012, alterada pela Resolução SES n.º 8.163/2022, conforme descrito e especificado no edital e anexos. Protocolar os envelopes até o dia 10/10/2022,
as 09h00mn, no Setor de Protocolos da Prefeitura, sito a Rua Eloi
Candido de Melo, 477, Centro, Sarzedo. Os envelopes serão abertos
nesta mesma data, 10/10/2022, as 09h30mn no Setor de Compras, a
Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O edital e
anexos RETIFICADOS encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577 6531,
e-mail comprassaude@sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo/MG, 22 de setembro de 2022.
4 cm -22 1692845 - 1

Sem-Peixe
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO 003/2022.
Objeto: execução de obra pública para reforma e adaptação do prédio
público - CASA DA CULTURA E EDUCAÇÃO DE SEM PEIXE.
Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de
Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 89, Centro – CEP 35.441000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das
08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe, 22 de setembro de 2022.
2 cm -22 1692496 - 1

Senhora dos
Remédios
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PL 118/2022, TP 08/2022.
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em
alvenaria poliédrica emdiversas vias rurais do município (Morro do
Peão Folha Larga, morro da Venda do Deis, morro do Clube, morro
do Zezinho China, morro dos Caieiros (subida do Zezinho), morro dos
Caieiros (dentro da comunidade), morro dos Calinhos da Laje 01 e 02
e morro da Maria do Mauro) de Senhora dos Remédios-MG, conforme
o Contrato de Repasse OGU Nº 923681/2021-Operação 1080899-86.
Abertura: 11/10/2022 às 08:00 h. Edital disponível no endereço: www.
senhoradosremedios.mg.gov.br ou pelo email: licitacao.sraremedios@yahoo.com.br. Tel (32) 3343-1145. Cristiane Bruna de Souza
– Presidente
3 cm -21 1692126 - 1

Serrania
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RESULTADO. T.P. Nº 07/2022. P.L. Nº 159/2022
OBJETO: execução indireta de obra de engenharia objetivando-se a
construção da estrutura metálica e ACM da fachada do setor municipal de educação em Serrania/MG, incluindo o fornecimento de material, mão de obra, transporte e equipamentos. A empresa Construtora
Monte Belo Eireli, CNPJ n.º 10.943478/0001-09, foi vencedora do certame conforme resultado obtido na ata de reunião, com valor de R$
69.467,01 (sessenta e nove mil quatrocentos e sessenta e sete reais e
um centavos). Serrania, 22 de setembro de 2022. Frederico Holanda
Csizmar. Presidente C.P.L.
3 cm -22 1692433 - 1

Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 079/2022 – NOVA DATA.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a NOVA DATA para
a realização do Pregão Eletrônico nº 079/2022 no dia 05/10/2022, com
recebimento das propostas até às 14h. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de apoio administrativo, apoio operacional
e limpeza e conservação de ambientes do Município de Teófilo Otoni/
MG. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos
dias úteis, no horário de 8h as 16h, ou através dos sites: transparencia.
teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 22/09/2022. Wanderleia Gonçalves Batista – Pregoeira do Município.
3 cm -22 1692578 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos - SISPREV/TO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 006/2022
A Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Teófilo Otoni/MG, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a
presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, processada com fundamento no
art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica, para que se proceda a contratação
de Leonor Gamem Rodrigues – CPF: 418.822.456-87 e Ilmaz Ganem

Porto – CPF: 663.700.866-49, com o valor global de R$ 1.500.000,00
(um milhão e quinhentos mil reais) para aquisição de um imóvel localizado na Rua Engenheiro Carvalho Borges, nº 297, Centro, no Município de Teófilo Otoni/MG. Extrato do Contrato nº 009/2022 - Adquirente: SISPREV/TO – Proprietários: Leonor Gamem Rodrigues – CPF:
418.822.456-87 e Ilmaz Ganem Porto – CPF: 663.700.866-49 – Data:
21/09/22 – Referência: Dispensa nº 006/2022 – Objeto: aquisição de
um imóvel localizado na Rua Engenheiro Carvalho Borges, nº 297,
Centro, no Município de Teófilo Otoni/MG – Vigência: até 31/12/22.
Teófilo Otoni, 21/09/22. Claudionice Siqueira Chaves – Diretora Presidente do SISPREV/TO.
4 cm -21 1691963 - 1

Timóteo
Prefeitura Municipal
UASG 985373 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022
O Município de Timóteo, em face à impugnação, torna público o Edital
retificado do Pregão Eletrônico nº 064/2022, Processo Administrativo
nº 145/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de
material de limpeza e utensílios de copa e cozinha para manutenção dos
setores da Secretaria Municipal de Administração e Gestão, Secretaria
Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação, Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Abertura da sessão: 06/10/2022, às
13:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br. O presente Edital e seus
anexos devidamente retificados encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou no
www.comprasgovernamentais.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos
telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718. Timóteo, 22 de setembro
de 2022.Walcimar Pereira Dias.Pregoeiro.
4 cm -22 1692779 - 1

Tiros
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2022.
Torna Público Chamada Pública nº 03/2022. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor
familiar rural, para o atendimento ao programa Nacional de alimentação escolar - PNAE. Abertura dos Envelopes será dia 21/10/2022 às
09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº
170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e Endereço Eletrônico: www.
tiros.mg.gov.br e e-mail: licitacaotiros@outlook.com.
2 cm -22 1692809 - 1

Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 233/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2022 (SRP). Objeto: Referente ao
Registro de Preços para futura contratação de empresa para prestação
de serviços de locação de palcos e grades de contenção para uso nas
festividades tradicionais e culturais no Município e locação de placa
de fechamento de chapa galvanizada, para uso nas obras do Município
de Tocos do Moji- MG, conforme especificado no anexo I do Edital. A
sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 14 de outubro
de 2022 até às 09h: 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h: 30min. INÍCIO DO CERTAME. O Edital e maiores informações estão disponíveis
na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva,
nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Givanildo
José da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).

Três Pontas

Varginha

Prefeitura Municipal

Fundação Hospitalar de
Varginha - FHOMUV

AVISO DE SUSPENSÃO – CONCORRÊNCIA
N.º 026/2022 – PROCESSO N.º 248/2022
A Prefeitura do Município de Três Pontas, através Da Comissão Permanente de Licitação, vem por meio deste comunicar aos interessados em participar do Processo Licitatório em epígrafe, que tem por
objeto a alienação mediante venda de área de 4.660,00 m² (quatro
mil, seiscentos e sessenta metros quadrados), situada da Região dos
Quatis, matriculada no Serviço Registral Imobiliário de Três Pontas sob o nº 29.013, devidamente autorizada pela Lei Municipal n.º
5.117, de 25 de maio de 2022, alterada pela Lei n.º 5.197, de 09 de
agosto de 2022, visando dar finalidade a área que se encontra sem
destinação e possibilitar que outras demandas de investimentos sejam
atendidas com o recurso financeiro auferido, cuja sessão de julgamento estava agendada para ocorrer no dia 27 de setembro de 2022,
às 09 horas, que a sessão de abertura dos envelopes Documentação
e Proposta será SUSPENSA, para análise do questionamento recebido pela CPL. Concluída tal análise será providenciado o respectivo
Adendo ao Edital com a nova data de abertura dos envelopes Documentação e Proposta. TRÊS PONTAS (MG), 22 DE SETEMBRO
DE 2022. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
5 cm -22 1692608 - 1

Tupaciguara

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
SRP: N.º00096/2022. PROCESSO: N.º 0542/2022
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção da frota veicular (alinhamento/balanceamento/vulcanização/
cambagem e desempeno/ manutenção e revisão de central elétrica
automotiva). O município de três corações/prefeitura municipal de
três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa,
cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão presencial. Data de abertura dos envelopes: dia 07 de outubro de 2022
às 13h:30min. Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de
obras e outras, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O
edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais
atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através
do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação
das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 21 de
setembro 2022. Heitor de paula maia. Pregoeiro
4 cm -22 1692468 - 1

2 cm -22 1692559 - 1

Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Macrorregião do Sul
de Minas - CISSUL SAMU
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO
DO EDITAL DE LICITAÇÃO / MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
Processo Nº 082/2022 / O CISSUL torna pública a retificação realizada no edital de Licitação Pública, com a finalidade: Aquisição de produtos alimentícios: café em pó e açúcar cristal.Nova data de abertura:
05 de outubro de 2022 /Horário: 10:00h /Tipo: Menor Preço por item
- Pregão / O inteiro teor do Edital Licitatório retificado está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13 às 17 horas, na Rua João
Urbano Figueiredo, nº 177, Bairro Boa Vista, Varginha/MG, no site
www.cissul.saude.mg.gov.br/licitacoes/editais/ ou ainda pelo e-mail:
licitacoes@cissul.saude.mg.gov.br . Alan Alvanir Barra de Oliveira,
Assessor da Gerência Administrativa do CISSUL. Varginha/MG, 06 de
junho de 2022.
3 cm -22 1692776 - 1

Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2022
O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do
processo licitatório nº. 109/2022, modalidade Pregão Eletrônico nº.
058/2022 objetivando a aquisição de mobiliário e equipamentos e
materiais permanentes, nos termos da Resolução SES/MG Nº. 7659
de agosto de 2021, para atender as necessidades do Hospital Municipal Maria das Graças de Oliveira Silva, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada no dia
17/10/2022 às 09:00hs pela plataforma licitanet. Demais informações
poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se disponível aos
interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br e no www.
licitanet.com.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.
3 cm -20 1691307 - 1

Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO N° 208/2022
Objeto: aquisição de acessórios/equipamentos de informática, elétricos e eletrônicos, visando atender à SEDEC. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 27/09/2022
às 12h59min do dia 10/10/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15 horas do dia 10/10/2022. Valor estimado da licitação: R$
207.494,49. Fonte de recursos: convenio. O Edital estará disponível
a partir das 12 horas do dia 27/09/2022 através dos acessos: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 e /ou na plataforma
eletrônica www.licitacoes-e.com.br. Demais informações (34) 33180938 e/ou e-mail: licitacaopmu.sad@gmail.com. Uberaba/MG,
21 de setembro de 2022. Eclair Gonçalves Gomes. Secretária de
Administração.
3 cm -21 1692353 - 1

3 cm -22 1692789 - 1

Três Corações

AVISO DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 166/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 164/2022
Do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é o Registro de Preços para a
Aquisição de Material Médico Hospitalar, em Caráter de Consignação,
para uso nos Procedimentos Cirúrgicos da Fundação. Data da sessão:
06/10/2022, às 8h. Retirada do Edital: www.hospitalhbp.com.br. Informações: (035) 3606-3591/3592/3595 – edital@hospitalhbp.com.br.

Unaí

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO
EDITAL DE LICITAÇÃO / MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2022 / PROCESSO Nº 083/2022
O CISSUL torna pública a retificação realizada no edtial de Licitação
Pública com a finalidade: Registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de Equipamentos de Proteção Individual.Data Abertura: 05
de outubro de 2022 / Horário: 13:30h / Tipo: Menor Preço por item Registro de Preços / O inteiro teor do Edital Licitatório está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08 às 17 horas, na Rua João
Urbano Figueiredo, nº 177, Bairro Boa Vista, Varginha/MG, no site
www.cissul.saude.mg.gov.br/licitacoes/editais/ ou ainda pelo e-mail:
licitacoes@cissul.saude.mg.gov.br . Alan Alvanir Barra de Oliveira,
Assessor da Gerência Administrativa do CISSUL. Varginha/MG, 22 de
setembro de 2022.
3 cm -22 1692778 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
/ MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022
Processo Nº 086/2022 / O CISSUL torna público que realizará Licitação Pública, com a finalidade: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições dos medicamentos e soluções parenterais de grande
volume. Data Abertura: 06 de outubro de 2022 / Horário: 08:30h / Tipo:
Menor Preço por item - Pregão / O inteiro teor do Edital Licitatório
está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13 às 17 horas,
na Rua João Urbano Figueiredo, nº 177, Bairro Boa Vista, Varginha/
MG, no site www.cissul.saude.mg.gov.br/licitacoes/editais/ ou ainda
pelo e-mail: licitacoes@cissul.saude.mg.gov.br . Alan Alvanir Barra de
Oliveira, Assessor da Gerência Administrativa do CISSUL. Varginha/
MG, 22 de setembro de 2022
3 cm -22 1692780 - 1

Varjão de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TP. 05/22
Torna público TP. 05/22. Objeto: Contratação de empresa do ramo de
engenharia no regime de empreitada global, para pavimentação asfáltica nas ruas Maria de Deus Pereira, Dersino José de Araújo, Guilherme
Fernandes Guimarães ESR. Crispim Marra da Silva, Bairro Campo
Belo II – cidade Varjão de Minas/MG conforme convênio de saída n°
1301002125/2022 - SEINFRA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Abertura: 11/10/2022 ás 09:00h. Edital: licitação@varjaodeminas.mg.gov.br – Presidente CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – TP 04/22 - Torna público TP. 04/22. Objeto:
Contratação de empresa do ramo de engenharia no regime de empreitada global, para ampliação da Escola Municipal Mercês Maria da
Mota Santos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação Abertura: 10/10/2022 ás 09:00h. Edital: licitação@varjaodeminas.mg.gov.br – Presidente CPL.
4 cm -22 1692442 - 1

Prefeitura Municipal
NOVA DATA DE JULGAMENTO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2022
Contratação de empresa destinado a prestação de serviços de profissionais especializados em Unidades de Terapia Intensiva no Hospital
Municipal Dr. Joaquim Brochado, pelo período de 12 (doze) meses
- Julgamento dia 05/10/2022 às 13:30hrs. Edital disponível no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38)
3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 22/09/2022. Fernanda Caroliny C.
P. Santana – Pregoeira.
Contrato nº 369/2022 em favor de Genesis Terceirização Eireli através da ata de registro de preços nº 019/2022 referente a contratação
de pintor com insalubridade para reparo nas unidades de saúde do
PSF dos bairros Politécnica e Santa Luzia – Valor total R$ 6.200,00.
Contrato na íntegra disponíveis no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9015.
Unaí-MG, 22 de setembro de 2022. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
4 cm -22 1692899 - 1

Varzelândia
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2022
Aviso de Intenção de adesão a Ata de registro de preço nº 046/2022 - A
pref. torna público o interesse em aderir a Ata de registro de preço nº
046/2022, do P.L nº 077/2022 - PP por Registro de Preços nº 031/2022
- (Município de Mirabela/MG) - Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares
e fraldas, para atender as necessidades do Município. Varzelândia/MG,
05 de setembro de 2022. Alan Rodrigues Camelo, Pregoeiro Oficial.
CONTRATO Nº 020/2022 - A pref. torna público o Extrato do 1º
Termo Aditivo referente ao Contrato nº 020/2022, ref ao P.L nº 02/2022
- TP nº 002/2022 - Contratada: Toro Construtora Eireli - CNPJ:
41.805.715/0001-07 - Justifica-se o presente aditivo em razão de Alteração de Projeto Inicial, acrescentando-se o valor de R$ 245.697,84, ao
contrato original - Varzelândia/MG, 28 de agosto de 2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209222000250213.