Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 24 de Julho de 2018 Diário do Executivo SRE de Governador Valadares Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga DESIGNAÇÃO – ATO Nº 04/2018 DESIGNAÇÃO, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/1976, devendo entrar em exercício em 30/07/2018: LOCALIDADE DE ORIGEM Governador Valadares Governador Valadares ESCOLA DE NOME DO ORIGEM SERVIDOR CIE Dr Raimundo Elba Wilk Soares de Bezerra Albergaria Filho Fabiana EE Presidente Tancredo Neves Nascimento Chagas MASP 8458

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Juliane Vieira Oliveira Meireles Diretora em Exercício AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 28/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, das servidoras: Palmópolis – E.E. Governador Clóvis Salgado, Masp 1.426.156-4, Lindinalva Rosa dos Santos, ASBD1A, Adm. 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Setembro de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.175.112-0 1.102.028-6 946.020-5 1.128.944-4 Dailane Martins Pereira Janaina Almeida de Freitas Rosália Gonçalves da Silva Barroso Ronaldo Adriano Teixeira Azevedo PEBIA PEBIA PEBIA PEBIA 03 04 03 04 Anos Iniciais Anos Iniciais Anos Iniciais Matemática 16 aulas Rio do Prado Rio do Prado Rio do Prado Santo Antônio do Jacinto E.E. Professor Clemente Trindade E.E. Professor Clemente Trindade E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LEONARDO APARECIDA SOARES “Diretor em Exercício” RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta Figueiredo, Masp 1195751-1, Mércia Júlia Vieira, PEBIA Adm04, por motivo de incorreção na publicação Ato nº 28/2015 publicado em 22/10/2015 onde se lê: Adm03, leia-se: Adm04. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/2015 – RETIFICA, O(S)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adicional Quinquenal, não gerando débito para o servidor por estar dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do servidor; PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 48/2016 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 57/2016, publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Guanhães ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2023 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §20 da CE de 1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da CE/89, combinado com art. 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, ao servidor: José Raydan, EE da Rua Principal, MASP 0844100-8, Angelita Amaral Soares, PEB3P, Adm. 1, a contar de 25/05/2022; São

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo partir de 01/07/2019, com vinculação ao cargo efetivo de PEB2B Adm 3; São José do Jacuri, EE de Taboleiro, MaSP 0933818-7, Valéria de Oliveira Gomes, PEB1B, Adm 03 e PEB1A, Adm 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019, com vinculação ao cargo efetivo de PEB1B Adm 3; São José do Jacuri, E.E. John

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo partir de 01/07/2019, com vinculação ao cargo efetivo de PEB2B Adm 3; São José do Jacuri, EE de Taboleiro, MaSP 0933818-7, Valéria de Oliveira Gomes, PEB1B, Adm 03 e PEB1A, Adm 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019, com vinculação ao cargo efetivo de PEB1B Adm 3; São José do Jacuri, E.E. John

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Novembro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tina Xavier de Lima, PEBD1A 2ª função, onde se lê: Márcia Cristina Chavier de Lima, leia-se: Márcia Cristina Xavier de Lima. RETIFICAÇÃO – ATO N° 279/2015 – Retifica no ato de afastamento preliminar à aposentadoria ao servidor: Passa Quatro: E. E. Coronel Artur Tiburcio, masp 739.910-8, Olinda de Jesus Leite Oliveira, ASB1F adm 01, ato n° 42 publicado em 27/10/2015 por incorreção no númer