TJMG 10/11/2015 -Fch. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Novembro de 2015 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
tina Xavier de Lima, PEBD1A 2ª função, onde se lê: Márcia Cristina
Chavier de Lima, leia-se: Márcia Cristina Xavier de Lima.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 279/2015 – Retifica no ato de afastamento
preliminar à aposentadoria ao servidor: Passa Quatro: E. E. Coronel Artur Tiburcio, masp 739.910-8, Olinda de Jesus Leite Oliveira,
ASB1F adm 01, ato n° 42 publicado em 27/10/2015 por incorreção
no número de dias de contribuição proporcional, onde se lê 7338 dias,
leia-se: 7708 dias.
06 761914 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 01/2015 – AUTORIZA
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do art. 3º da Lei
nº 9.381, de 18/12/1986, a: DIAMANTINA, EE. Cesec J.K de Oliveira,
Masp 334020-5, Antônio Muniz Correa, PEBIP Adm02 Geografia,
para acrescentar História; ITAMARANDIBA, EE. São João Batista,
Masp 812027-1, Adalberto Costa de Souza, PEBIL Língua Portuguesa
Adm01, para acrescentar Língua Inglesa; EE. João Silvério, Masp
1249685-7, Nelson de Morais, PEBIA língua portuguesa Adm02, para
acrescentar língua inglesa e língua espanhola; MINAS NOVAS, EE. Dr.
Agostinho da Silva Silveira, Masp 434884-6, Maria do Socorro Lemos
Fernandes, PEBIIE língua portuguesa Adm02, para acrescentar língua inglesa; EE. Professora Odília Candida de Souza, Masp 971139-1,
Maria das Dores Moreira Barbosa, PEBIA língua inglesa Adm02, para
acrescentar língua portuguesa.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
25/2015 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do Inciso 2, §3° ,Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei
n°15293, de 2004, do (s) servidor (es): DIAMANTINA, Sem lotação,
Masp 248465-7, Maria Célia de Sales Abrantes Soyer, PEBI I Adm01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo em provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão, Diretor de Escola, D IV, partir de
01/07/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 14/2015 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
MINAS NOVAS, EE. José Bento Nogueira, Masp 1157122-1, Maria
Colonis Paixão Soares, ASBIB Adm01, para Maria Colonis Paixão.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
45/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alvorada de
Minas, EE. José Daniel Utsh, Masp 1292073-2, Liliane Xavier dos Santos, PEBISIA Adm02, a partir de 16/10/2015; Masp 1292073-2, Liliane
Xavier dos Santos, PEBSIA Adm01, a partir de 16/10/2015;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 39/2015 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. de Indaiá, Masp 979255-7,
Gilberto Airton Aparecido de Oliveira, PEBIA Adm01, a partir de
08/08/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 40/2015 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, e
art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva,
Masp 1212086-1, Jose Joaquim de Sousa Machado, PEBDIA Adm01,
a partir de 01/09/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 41/2015 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins,
Masp 615518-8, Verônica do Socorro Sampaio, EEBIA- na função
de diretor DII Adm01, a partir de 19/02/2015; MINAS NOVAS, EE.
Ribeirão dos Santos, Masp 1074334-2, Elena do Amparo Mota Barbosa
Camargos, PEBIA Adm03, a partir de 02/09/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 45/2015 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE domingos PTª de Figueiredo, Masp 812026-3, Maria Aparecida Valério de Oliveira Barbosa,
PEBDIA Adm02, a partir de 01/08/2015; EE. Professor Antônio Lago,
Masp 1287849-2, Ana Flavia Maria Lopes Soyer, ATBDIA Adm01, a
partir de 20/08/2015; Masp 1287849-2, Ana Flavia Maria Lopes Soyer,
PEBDIA Adm02, a partir de 20/08/2015; MINAS NOVAS, Cesec Professora Maria Geralda S. Santos, Masp 1141236-8, Ivete dos Santos
Silva Fernandes, EEBDIA Adm02, a partir de 16/09/2015; EE Presidente Costa e Silva, Masp 1243461-9, Maria Rita Soares de Sousa Silva,
PEBDIA Adm01, a partir de 05/09/2015; E.E. de Lagoa Grande, Masp
1268902-2, Shirlene Aparecida de Souza, PEBDIA Adm 01, a partir
de 01/08/2015; E.E. Ribeirão da Folha, Masp 1113610-8, Inês Santos
Silva, PEBSIA Adm01, a partir de 16/09/2015; Masp 1113610-8, Inês
Santos Silva, PEBSIA Adm02, a partir de 16/09/2015; EE. João Fernandes de Azevedo, Masp 1268902-2, Shirlene Aparecida de Souza,
PEBDIA Adm02, a partir de 01/08/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 46/2015
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. de Ribeirão dos Santos,
Masp 310522-8, Tereza Costa de Souza, ASBIJ Adm01, a partir de
13/08/2015; Masp 432260-8, Maria Jovelina Costa de Sousa, ASBIE
Adm01, a partir de 13/08/2015; Masp 1047221-5, José Costa de Sousa,
ASBIC Adm01, a partir de 13/08/2015; E.E Ribeirão da Folha, Masp
619188-6, Durcilene dos Santos Silva, EEBIA Adm01, a partir de
16/09/2015; Apae de Minas Novas, Masp 879989-2, Elisa Isalina Mota
Cristianismo, PEBIJ Adm01, a partir de 16/04/2006.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
47/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Herminia Eponina da Silva, Masp 1121109-1,
Jaqueline Barroso Miranda, PEBDIA Adm01, a partir de 28/08/2015;
EE. Sebastião Peçanha de OliveIra, Masp 1223212-0, Eva Rodrigues de
Souza, PEBDIA Adm01, a partir de 02/10/2015; EE. de Lagoa Grande,
Masp 1064076-1, Cleide Fernandes Macedo, PEBDIA Adm01, a partir
de 29/06/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
48/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp 1325903-1, Tatiana
Mayara Almeida Gandra, PEBDIA Adm02, a partir de 02/10/2015;
EE. Professor Antônio Lago, Masp 1160733-0, Juliano Almeida Geovani, PEBIA Adm03, a partir de 02/10/2015; EE. Domingos Pimenta
de Figueiredo, Masp 1297948-0, Ruth Patrícia Martins Lopes, PEBIA
Adm02, a partir de 18/09/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 55/2015 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Augusto Aíres da Mata
Machado, Masp 364197-4, Mariléia de Miranda Fernandes Brandão,
PEBIIJ Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
12/12/2007; Masp 364197-4, Mariléia de Miranda Fernandes Brandão, PEBIIJ Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 10/12/2012.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA Nº 72/2015
– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Padre João Afonso, Masp
440695-5, Filomena Maria do Socorro, a partir da data publicação, referente ao PEBIL Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; EE. Mestre
João Silverio, Masp 440965-2, Zélia Maria de Almeida Campos, a partir de publicação, referente ao PEBIIP Adm01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a; MINAS NOVAS, Cesec Professora Maria Geralda Silva Santos, Masp 242478-6, Maria Geralda Fernandes de Matos, a partir de

data da publicação, referente ao ATBIIIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; SERRO, CESEC Teotônio Magalhães, Masp 435021-1,
Gilmar Henriques, a partir da publicação, referente ao PEBIP Adm01 à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
73/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s)
servidor (es): CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa,
Masp 1126023-9, Maria das Dores Ferreira de Oliveira, a partir de
17/03/2015 referente ao ASBIB Adm01 com direito, nos termos Art.40,
§ 1°, Inciso I da CF/88 C/C Art.8°, Inc III, alínea “b”, da LC 64/02, a
proventos proporcionais a 8/30 avos dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
74/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do do
inciso I do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago , Masp 572836-5, Neide
Alves Tolentino, a partir de 25/02/2015 referente ao PEBIA Adm02
com direito, nos termos Art.40 §1°, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º,inciso
III,alínea “B” da lei complementar nº 64/02, a remuneração proporcional 09/30 avos; Masp 572836-5, Neide Alves Tolentino, a partir de
25/02/2015 referente ao PEBIA Adm01 com direito, nos termos Art.40
§1°, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º,inciso III, alínea “B” da lei complementar nº 64/02, a remuneração proporcional 09/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
75/2015 – DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do
art.40 da CF/1988, à vista do cumprimento dos requisitos necessários
para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor(es): TURMALINA, E.E. Lauro Machado, Masp 953788-7, Maria de Lourdes Gonçalves de Oliveira, a partir de 04/04/2015, referente ao ASBIB, com
direito à média das remunerações de contribuição, nos termos do art.40,
§1º, II, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcional a 3766/10950 dias de exercício.
09 762318 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 037/2015 publicado no “Minas Gerais” em 18/08/2015 referente a servidora: Sabinópolis - Ex servidora - S Q P, MaSP 1284514-5,
PEBIA - Adm. 3, decide pelo acerto da carga horária no SISAP no período de 02/2014 a 02/2015, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art.
19 da Resolução SEPLAG 37/05, e artigo 270 da Lei nº 869/52, com
restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 042/2015 publicado no “Minas Gerais” em 27/10/2015 referente a servidora: São João Evangelista - E E Doutor Lúcio Vieira da
Silva - O A A D, MaSP 0515792-0, PEBIN - Adm. 1, decide pela retificação do 9º biênio para 17/06/10, com base no art. 65 da Lei 14.184/02,
art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e artigo 270 da Lei nº 869/52,
com restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 044/2015 publicado no “Minas Gerais” em 27/10/2015 referente a
servidora: Guanhães - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - M M M P, MaSP 0344819-8, EEBIIF - Adm. 2,
decide pela manutenção do 4º quinquênio publicado em 08/10/09, com
base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05,
e artigo 270 da Lei nº 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 045/2015 publicado no “Minas Gerais” em 27/10/2015 referente a servidora: Paulistas - Servidora em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria - M A N, MaSP 0563705-3, ASBIG - Adm. 1, decide
pela manutenção do 2º quinquênio publicado em 04/07/98 e 3º quinquênio publicado em 12/11/03, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art.
19 da Resolução SEPLAG 37/05, e artigo 270 da Lei nº 869/52, sem
restituição aos cofres públicos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 66/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
das servidoras: Peçanha - E E Deputado Sady da Cunha - Eva Maria
Pereira de Almeida, MaSP 0991471-4, PEBIC - Adm. 1, a partir desta
publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da
EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119:00 h/a; São
João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Maria Perpetua Dias Chaves, MaSP 0344815-6, PEBIIP Adm. 1, a partir de 06/11/15, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo
40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116:00 h/a; Santa Maria do Suaçuí - E E
Imaculada Conceição - Maria José Alves Lacerda Domingues, MaSP
0516036-1, PEBRIIA - Adm. 1, a partir desta publicação, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo
40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 81:00 h/a; São Sebastião do Maranhão
- E E Altair Andrade Guimarães - Maria Creonisse Pinheiro, MaSP
0511587-8, PEBIA - Adm. 1, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40,
parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119:00 h/a; Virginópolis - E E Professor Francisco Dias, em adjunção à APAE de Virginópolis - Madalena Maria de
Souza Ferreira, MaSP 0517097-2, PEBIC - Adm. 1, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº
41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 67/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
dos servidores: Água Boa - E E Laureano Teixeira de Souza - Irani da
Silva Leal Meira, MaSP 0506016-5, ASBIF - Adm. 1, a partir desta
publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40,
parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela
EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional à 8871/10950 dias de exercício; Cantagalo - E E Professora Ester Siqueira - Maria do Socorro Oliveira Marques, MaSP
0895875-3, ASBID - Adm. 1, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional à 5012/10950
dias de exercício; Dom Joaquim - E E Cônego Bento Ribeiro - Maria
Antonia Simões Miranda Costa, MaSP 0507919-9, ATBIF - Adm. 1, a
partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação
dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 7887/10950 dias de exercício; Dom Joaquim - E
E Cônego Bento Ribeiro - Almeny Pires Madureira, MaSP 0612492-9,
ASBIC - Adm. 1, a partir desta publicação, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional à 4090/10950 dias de
exercício; Frei Lagonegro - E E José Gonçalves de Souza - Jovelino
Pereira Lima, MaSP 1014728-8, ASBID - Adm. 1, a partir de 10/11/15,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à
5390/12775 dias de exercício; Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha
Pereira - Maria das Graças Correia Ferreira, MaSP 0511884-9, ASBIF
- Adm. 1, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com a redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 9121/10950 dias de exercício;
Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho - Angelina Pinto
Soares, MaSP 0510671-1, ATBID - Adm. 1, a partir desta publicação,

à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à
10844/10950 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA ATO Nº 68/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do parágrafo
1º do artigo 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, a vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/14, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, dos servidores: Coluna - E E Professora Almerinda Aguiar - Marcella Amaral de
Aguiar, MaSP 1083165-9, PEBIA - Adm. 1, a partir de 16/03/15, com
direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “b”, parágrafo 2º, inciso III, da LC 64/02, à remuneração proporcional 10/30 avos, correspondente à carga horária de 108:00
h/a; São Sebastião do Maranhão - E E São Sebastião do Maranhão José Pereira de Aquino, MaSP 1014344-4, ASBIC - Adm. 1, a partir
de 05/05/14, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I
da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, à remuneração
proporcional 10/35 avos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 18/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por 08 dias, a servidora: Guanhães - E E Padre Café - Maria Elizabete Castro Pereira, MaSP 0280150-4, PEBIID - Adm. 2, a partir de
22/10/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 34/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras:
Sabinópolis - CESEC Profeta Daniel - Neli Alves Maciel Filha Carvalho, MaSP 0266397-9, ATBIC - Adm. 2, a partir de 13/10/15; Sabinópolis - CESEC Profeta Daniel - Maria Antonieta Alves Maciel Costa,
MaSP 0329318-0, PEBID - Adm. 3, a partir de 13/10/15; São Pedro
do Suaçuí - E E João Pinheiro - Maria José Alves de Souza, MaSP
0323146-1, EEBDIA - Adm. 3, a partir de 28/10/15; São Sebastião do
Maranhão - E E Doutor Cristiano Machado - Maria do Carmo Pereira
Rodrigues, MaSP 0602454-1, ASBID - Adm. 1, a partir de 11/10/15;
São Sebastião do Maranhão - E E Doutor Cristiano Machado - Nilsa
Miranda dos Santos Araújo, MaSP 0992937-3, PEB2I - Adm. 3, a partir de 14/10/15.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 09/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do artigo 7º, combinado com o parágrafo 3º do artigo 39, da CF/ 1988
e parágrafo 1º, do artigo 10 do ADCT da CF/1988, por 05 dias ao servidor: São Sebastião do Maranhão - E E Doutor Cristiano Machado Eduardo Antônio Catarina da Silva, MaSP 1002436-2, PEBIA - Adm.
2, a partir de 19/10/15.
09 762258 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 127/15
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
a servidora: Virginópolis - E E Professor Francisco Dias, em adjunção
à APAE de Virginópolis - Madalena Maria de Souza Ferreira, MaSP
0517097-2, PEBIC - Adm. 1, Ato nº 53/10 publicado em 25/11/10,
por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 30/03/10;
leia-se: 9º biênio a partir de 14/02/10 e retifica publicações anteriores alterando vigência do 8º biênio para 15/02/08, do 7º biênio para
15/02/06, do 6º biênio para 16/02/04, do 5º biênio para 26/04/00, do
4º biênio para 06/03/98, do 3º biênio para 22/08/95, do 2º biênio para
02/08/93 e do 1º biênio para 11/07/87.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 128/15
RETIFICA OS ATOS de Qüinqüênio referentes as servidoras: Dom
Joaquim - E E Cônego Bento Ribeiro - Maria Antônia Simões Miranda
Costa, MaSP 0507919-9, ATBIF - Adm. 1, Ato nº 06/09 publicado em
19/05/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 17/04/09, leia-se: 3º quinquênio a partir de 02/04/09 e retifica publicações anteriores alterando vigência do 2º quinquênio, para 23/08/03
e do 1º quinquênio, para 19/04/95; Dom Joaquim - E E Cônego Bento
Ribeiro - Almeny Pires Madureira, MaSP 0612492-9, ASBIC - Adm. 1,
Ato nº 21/09 publicado em 29/10/09, por incorreção na vigência, onde
se lê: 1º quinquênio a partir de 12/10/09, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 27/08/09; São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Maria Perpétua Dias Chaves, MaSP 0344815-6, PEBIIP - Adm. 1, Ato nº 33/10
publicado em 11/11/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 28/10/10 leia-se: 4º quinquênio a partir de 15/09/10
e retifica publicações anteriores alterando vigência do 3º quinquênio
para 16/09/05, do 2º quinquênio para 08/09/00 e do 1º quinquênio para
10/09/95; Virginópolis - E E Professor Francisco Dias, em adjunção
à APAE de Virginópolis - Madalena Maria de Souza Ferreira, MaSP
0517097-2, PEBIC - Adm. 1, Ato nº 35/10 publicado em 25/11/10, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 20/01/10,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 06/12/09 e retifica publicações anteriores, alterando vigência do 3º quinquênio para 07/12/04 do 2º quinquênio para 22/11/97 e 1º quinquênio para 15/07/92.
09 762265 - 1

SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): - JANUÁRIA
- E .E . BIAS FORTES - MaSP 594257-8, Zilma do Amparo Rocha,
PEB1C, admissão 1, por motivo de incorreção na referência do quinquênio de exercício, ato, publicado em 25/08/04, onde se lê: 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/04, leia-se: 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/04;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Espécie, referente ao(s) servidor(es):SÃO FRANCISCO- SERVIDOR APOSENTADO - MaSP 236998-1, Maria Aparecida Oliveira Queiroz, ASB1M, cargo 01, por motivo de incorreção
no saldo, ato publicado em 08/04/15, onde se lê: saldo de 04 meses ,
leia-se: saldo de 04 meses e 15 dias;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº34 /2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es):JANUÁRIASERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323595-9, Márcia Canabrava Macedo, PEB1P, cargo
01 por motivo erro no número de dias, ato publicado em 16/04/03, onde
se lê: 4 meses e 07 dias referente ao 3° quinquênio , leia-se: 5 meses
e 19 dias referente ao 3° quinquênio; - E..E.FAUSTINO PACHECO
– MaSP 323595-9, Maria Onilda Barros Silva, PEB1N, cargo 01 por
motivo erro na vigência, ato publicado em 09/04/13, onde se lê: 03
meses referente ao 4° quinquênio a contar de 03/05/06 e 6 meses referente ao 5° quinquênio a contar de 02/05/11 , leia-se: 03 meses referente
ao 4° quinquênio a contar de 13/05/06 e 6 meses referente ao 5° quinquênio a contar de 12/05/11.URUCUIA – E.E. ANTÔNIO ESTEVES
DOS ANJOS - MaSP 594659-5, Albanita Anjos da Mata, PEBIIP, cargo
01, por motivo erro na vigência, ato publicado em 22/06/07, onde se lê:
03 meses referente ao 3° quinquênio a contar de 27/02/04 , leia-se: 03
meses referente ao 3° quinquênio a contar 04/11/03;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº35/2015 – RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor (s): JANUÁRIA –
E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP 560238-8, Terezinha Henrique
da Silva Medrado, ATBIV-G, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência, Ato publicado em 30/09/14, Onde se lê: 03 meses referente ao
4º Quinquênio de exercício a partir de 02/06/14, Leia-se: 03 meses referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 31/05/14; E.E. Bias Fortes, MaSP 351512-9, Eveline Gasparino Mattos Montalvão, PEBII-N,
admissão 2, por motivo de aplicação no disposto do art. 290, I, CE/89,
Ato publicado em 03/10/96, Onde se lê: 03 meses referente ao 1º Quinquênio , Leia-se: 03 meses e 24 dias referente ao 1º Quinquênio de
exercício;Ato publicado em 19/06/00, Onde se lê: 03 meses referente
ao 2º Quinquênio, Leia-se: 03 meses e 09 dias referente ao 2º Quinquênio de exercício, VARZELÂNDIA – E.E. Padre José Silveira, MaSP
594700-7, Vandeí Antunes Pereira, PEBI-G, admissão 1, por motivo de
incorreção na vigência, Ato publicado em 14/03/07, Onde se lê: referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 13/04/06, Leia-se: 3º
Quinquênio de exercício a partir de 16/04/06; MaSP 592699-3, Simone
Alves Ferreira, PEBI-O, admissão 1, por motivo de incorreção no saldo
e na vigência, Ato publicado em 25/05/10, Onde se lê: 05 meses e 27
dias referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 06/02/06, data
de exercício, Leia-se: 04 meses e 18 dias referente ao 1º Quinquênio de
exercício a partir de 01/02/06, data de exercício, Onde se lê: 03 meses
e 26 dias referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 06/02/06,
data de exercício, Leia-se: 03 meses e 26 dias referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 01/02/06, data de exercício, Onde se lê:
04 meses e 22 dias referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de
06/02/06, data de exercício, Leia-se: 04 meses e 27 dias referente ao 3º
Quinquênio de exercício a partir de 01/02/06, data de exercício, Onde
se lê: 03 meses e 21 dias referente ao 4º Quinquênio de exercício a

partir de 08/08/09, Leia-se: 03 meses e 21 dias referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 03/08/09; MaSP 951275-7, Elias Dionísio
Lima, ATBIV-E, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, Ato
publicado em 13/04/10, Onde se lê: 03 meses referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 05/07/07, Leia-se: 03 meses referente ao 2º
Quinquênio de exercício a partir de 06/06/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/2015 – RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO ao(s) servidor (s): VARZELÂNDIA – E.E.
Padre José Silveira, MaSP 951275-7, Elias Dionísio Lima, ATBIV-E,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, Ato publicado em
13/04/10, Onde se lê: 2º Quinquênio a partir de 03/09/06, Leia-se: 2]
Quinquênio a partir de 31/07/06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51/2015 – RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO ao(s) servidor (s): MONTALVÂNIA– E.E.
de Montalvânia, Masp: 323587-9, Catarina do Nascimento Pereira
Rodrigues, PEB2P, admissão 02, por motivo de incorreção nas vigêcias, ato publicado em 31/01/03, onde se lê: 3º Quinquênio a contar
de 18/11/02, leia-se: 3º Quinquênio a partir de 16/10/02, ato publicado
em 18/10/11, onde se lê: 4º Quinquênio a contar de 16/10/07, leia-se:
4º Quinquênio a partir de 15/10/07;VARZELÂNDIA – E.E. Padre José
Silveira, MaSP 974948-2, Mikaelly Stefane Ruas Cordeiro, PEBTII-A,
admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, Ato publicado
em 11/01/11, Onde se lê: 1º Quinquênio MAG a partir de 17/06/08,
Leia-se: 1º Quinquênio MAG a partir de 19/07/08; MaSP 592699-3,
Simone Alves Ferreira, PEBI-O, admissão 1, por motivo de incorreção
na vigência, Ato publicado em 25/05/10, Onde se lê: 1º, 2º e 3º Quinquênio MAG a partir de 06/02/06, data de exercício, Leia-se: 1º, 2º e 3º
Quinquênio MAG a partir de 01/02/06, data de exercício, Onde se lê: 4º
Quinquênio MAG a partir de 04/01/08, Leia-se: 4º Quinquênio MAG a
partir de 30/12/07; MaSP 946002-3, Arley Rodrigues Cardoso, PEBI-I,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, Ato publicado em
17/08/10, Onde se lê: 2º Quinquênio a partir de 22/12/09, Leia-se: 2º
Quinquênio a partir de 14/12/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº52 /2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional Quinquenal, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 323595-9, Márcia Canabrava Macedo, PEB1P, cargo 01, por
motivo erro na vigência, ato publicado em 23/12/03, onde se lê: 3° quinquênio a partir de 11/02/01, leia-se: 3° quinquênio a partir de 05/05/98,
computando tempo averbado; – E..E.FAUSTINO PACHECO – MaSP
323595-9, Maria Onilda Barros Silva, PEB1N, cargo 01 por motivo
erro na vigência, ato publicado em 21/12/10, onde se lê: 4° quinquênio
a contar de 03/05/06 , leia-se: 4° quinquênio a contar de 13/05/06, ato
publicado em 22/11/11, onde se lê: 5° quinquênio a contar de 02/05/11
, leia-se: 5° quinquênio a contar de 12/05/11,
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2015 – RETIFICA NO ATO Gratificação de Incentivo a Docência, referente aos servidores: JANUÁRIAE..E.FAUSTINO PACHECO – MaSP 323595-9, Maria Onilda Barros
Silva, PEB1N, cargo 01 por motivo erro na vigência, ato publicado em
30/06/09, onde se lê: 9° biênio a contar de 01/07/04 e 10° biênio a contar de 13/07/06, leia-se: 9° biênio a contar de 30/06/04 e 10° biênio
a contar de12/07/06; URUCUIA – E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS
ANJOS - MaSP 594659-5, Albanita Anjos da Mata, PEBIIP, cargo 01,
por motivo erro na vigência, ato publicado em 24/08/06, onde se lê:
8° biênio a contar de 04/08/05, leia-se: 8° biênio a contar de 12/04/05,
ato publicado em 01/11/09, onde se lê: 9° biênio a contar de 12/05/07,
leia-se: 9° biênio a contar de 12/04/07;MONTALVÂNIA – E.E. de
Montalvânia, Masp: 323587-9, Catarina do Nascimento Pereira Rodrigues, PEB2P, admissão 02, por motivo de incorreção nas vigêcias, ato
publicado em 11/08/04, onde se lê: 8º biênio a contar de 01/02/04,
leia-se: 8º biênio a contar de 25/12/03, ato publicado em 23/11/10,
onde se lê: 9º biênio a contar de 26/12/05, leia-se: 9º biênio a contar de
24/12/05, onde se lê: 10º biênio a contar de 15/01/08, leia-se: 10º biênio
a contar de 13/01/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Espécie, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO
- SERVIDOR APOSENTADO - MaSP 236998-1, Maria Aparecida Oliveira Queiroz, ASB1M, cargo 01, por motivo de incorreção no saldo,
ato publicado em 08/04/15, onde se lê: saldo de 04 meses , leia-se: saldo
de 04 meses e 15 dias;
09 762274 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
16/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Bom Jardim de Minas
– E.E. Nossa Senhora Aparecida – MaSP 1.268.347-0, Wederson Paulo
de Souza, PEB D 1 A, Admissão 01, a partir de 02/09/15; - Ewbank
da Câmara – E.E. Antônio Macêdo – MaSP 1.383.976-6, Rosimara
Constantino, ATB D 1 A, admissão 01, a partir de 17/07/15; - MaSP
1.300.895-8, Marcos José Cruz, PEB D 1 A, admissão 01, a partir de
03/07/15; - Juiz de Fora – E.E. Clorindo Burnier – MaSP 1.358.156-6,
Carolina Alves Fonseca, PEB D 1 A, admissão 01, a partir de 28/09/15;
- E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira – MaSP 666.625-9, Victor Hugo
Cobuci Pinto, PEB 1 A, admissão 01, a partir de 09/05/15; - E.E. Duque
de Caxias – MaSP 1.324.005-6, Cristiane de Almeida Araújo, ATB 1
A, admissão 02, a partir de 17/07/15; - E.E. Marechal Mascarenhas de
Moraes – MaSP 1.390.299-4, Josiane Cristina Silva Pereira, ASB D 1
A, admissão 01, a partir de 18/07/15; - E.E. Maria de Magalhães Pinto
– MaSP 1.275.535-1, Alan Willian de Jesus, EEB D 1 A, admissão 01, a
partir de 06/09/15; E.E. Professor Francisco Faria – MaSP 1.312.795-6,
Glaucia Maria dos Reis Silva, PEB 1 A, admissão 02, a partir de
02/10/15; E.E. Professor José Eutrópio – MaSP 1.208.256-6, Gabriela
Almeida da Fonseca, PEB 1 A, admissão 02, a partir de 16/10/15; MaSP 1.323.364-8, Érica Faustina da Silva, PEB 1 A, admissão 02, a
partir de 30/09/15; - E.E. Professor Lopes – MaSP 1.048.000-2, Eliane
Corrêa da Cruz Escobar, PEB 1 A, admissão 01, a partir de 28/09/15;
- Rio Novo – E.E. Olympio Araújo – MaSP 1.233.532-9, Gleice Vianelo dos Reis, PEB D 1 A, admissão 01, a partir de 16/10/15; - E.E.
Raulino Pacheco – MaSP 1.270.842-6, Maria Eterna Caixeiro, PEB D
1 A, admissão 01, a partir de 31/08/15; - MaSP 1.270.842-6, Maria
Eterna Caixeiro, PEB D 1 A, admissão 02, a partir de 31/08/15; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont – MaSP 455.327-7,
Andreia Domith da Silva, PEB D 1 A, admissão 02, a partir de 12/09/15;
- São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça
– MaSP 1.101.646-6, Kennedy Henrique Guarda de Almeida, PEB S 1
A, admissão 02, a partir de 02/10/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): - Descoberto – E.E. Francisco Manoel – MaSP 893.566-0,
Juliana Athouguia Pimentel, PEB 1 A, admissão 03, a partir de 16/09/15;
- Ewbank da Câmara – E.E. Antônio Macedo – MaSP 814.972-6, Regina
Maria dos Santos, ASB 1 G, admissão 01, a partir de 10/08/15; - Juiz de
Fora – SRE – MaSP 1.061.868-4, Dalva Rodrigues de Amorim, EEB 2
D, admissão 01, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola, a
partir de 24/07/15; - E.E. Ali Halfeld – MaSP 354.521-7, Alexandrina
do Carmo Dalamura, PEB 1 P, admissão 01, a partir de 17/08/15; MaSP 1.322.940-6, Elisangela Toledo Simão, PEB D 1 A, admissão
01, a partir de 01/08/15; - E.E. Almirante Barroso – MaSP 1.131.635-3,
Etelvina Lúcia de Abreu, PEB 1 A, admissão 02, a partir de 14/07/15;
- E.E. Bernardo Mascarenhas - MaSP 334.915-6, Maria Tereza Avelino
e Silva, PEB 1 P, admissão 01, a partir de 26/08/15; - E.E. Duque de
Caxias – MaSP 1.186.348-7, Ana Carolina de Carvalho Alves, PEB D 1
A, admissão 01, a partir de 18/09/15; - E.E. Estêvão de Oliveira – MaSP
1.221.404-5, Wanderléia de Oliveira da Silva, ASB D 1 A, admissão
01, a partir de 25/10/15; - MaSP 1.391.502-0, Maria Luiza de Oliveira
Silva, ASB D 1 A, admissão 01, a partir de 30/09/15; - E.E. Fernando
Lobo – MaSP 595.127-2, Márcia Pedroso da Silva, EEB 2 G, admissão
01, a partir de 03/08/15; - E.E. Henrique Burnier – MaSP 1.156.842-5,
Lenise Cássia Delage da Fonseca, PEB 1 A, admissão 01, a partir de
03/09/15; - E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP 1.342.698-6, Rosaria
Miranda Peixoto, ASB D 1 A, admissão 01, a partir de 31/07/15; - E.E.
Mariano Procópio – MaSP 320.949-1, Marci Gotelip Silveira,PEB 3 P,
admissão 01, a partir de 05/08/15; - E.E. Professor Lindolfo Gomes –
MaSP 1.371.716-0, Marcelle Aquino Rocha Amaral, ATB 1 A, admissão 02, a partir de 24/07/15; - E.E. Professor José Freire – MaSP
1.120.905-3, Ana Maria de Andrade, ASB 1 B, admissão 01, a partir
de 13/08/15; E.E. Teodorico Ribeiro de Assis – MaSP 1.146.541-6,
Cláudia Queiroz Marques da Silveira, PEB 1 A, admissão 01, a partir de 26/08/15; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 1.094.521-0,
Maria Cristina Dangelo dos Santos, PEB 1 A, admissão 01, a partir de
21/08/15; - MaSP 893.635-3, Sandra Maria Paiva da Silva, ASB 1 C,
admissão 01, a partir de 31/08/15; - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP 804.055-2, Paulo Roberto da Silva, ASB D 1 A,
admissão 01, a partir de 04/09/15; - MaSP 887.682-3, Izabel Cristina da