TJMG 30/08/2016 -Fch. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2016 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Adicional Quinquenal, não gerando débito para o servidor por estar
dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme Lei
14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37
de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do
servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 48/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 57/2016, publicada em 11/06/2016, referente ao servidor: GOVERNADOR VALADARES: “EE FREI ANGELICO DE CAMPORA”,
MASP 266330-0, F.R.H.C, PEB1P – 1º CARGO, é pela retificação da
média hora mensal da servidora de 119 h/a para 116 h/a, não gerando
débito para o servidor por estar dentro do prazo decadencial e pela
ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da
Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do servidor;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
08/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da Alínea A do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/52 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até 08 dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE
Bom Pastor”, Masp 1177195-3, Angelo Rodrigues de Moura, PEB1A,
3º cargo, a/p de 11/07/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 15/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da Alínea B do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até 08 dias consecutivos, ref. ao(s) servidor(es): AÇUCENA: “EE Odete Valadares”, Masp
1082283-1, Marina Aparecida de Andrade Souza, PEB1A, 2º cargo,
a/p de 02/08/16; MANTENA: “EE Dona Raimunda Duque”, Masp
315241-0, Reivele Maria da Silva, ASB2J, 1º cargo, a/p de 24/03/16;
LOTAÇÃO – Ato nº 46/2016
LOTA, nos termos do Inciso I do art. 75 da Lei nº 7109 de 13/10/77, o(s)
servidor(es): AÇUCENA: Na: “EE Odete Valadares”, Masp 1219301-7,
Cátia Soares Couto, PEB1A, 3º cargo, a/p de 01/08/16; GOVERNADOR VALADARES: Na: “EE Abílio Rodrigues Patto”, Masp
1083474-5, Hanne Saraiva Pereira, PEB1A, 3º cargo, a/p de 01/02/16;
Na: “EE Abílio Rodrigues Patto”, Masp 1340313-4, Juliana Barcelos de
Barros Cruz, PEB1A, 2º cargo, a/p de 01/02/16; Na: “EE Abílio Rodrigues Patto”, Masp 1414496-8, Karina Bicalho Ervilha do Nascimento
Campos, PEB1A, 1º cargo, a/p de 02/02/16; Na: “EE Abílio Rodrigues
Patto”, Masp 662208-8, Adeildo dos Santos, PEB1A, 1º cargo, a/p de
01/02/16; Na: “EE Abílio Rodrigues Patto”, Masp 878051-2, Daniela
Maria Campos Coelho Mourão, PEB1A, 3º cargo, a/p de 01/02/16; Na:
“EE Abílio Rodrigues Patto”, Masp 883009-3, Rozilene Aparecida
Roque Victoria, PEB1A, 3º cargo, a/p de 01/02/16; Na: “EE Antônio
Job da Cruz”, Masp 1074799-6, Saulo Lucindo de Souza, PEB1D, 1º
cargo, a/p de 16/08/16; Na: “EE Bom Pastor”, Masp 1130811-1, Elainy
Rodrigues de Souza Valadares, PEB1A, 2º cargo, a/p de 01/08/16;
Na: “EE Bom Pastor”, Masp 1136827-1, Isabel Cristina Albuquerque
Guerrieri, PEB1A, 2º cargo, a/p de 14/04/16; Na: “EE Bom Pastor”,
Masp 1177195-3, Angelo Rodrigues de Moura, PEB1A, 3º cargo, a/p
de 01/02/16; Na: “EE Bom Pastor”, Masp 1179943-4, Douglas Torres
Miranda, PEB1A, 3º cargo, a/p de 18/05/16; Na: “EE Bom Pastor”,
Masp 1236129-1, Jean Pachelli Fonseca de Souza, PEB1A, 3º cargo,
a/p de 27/02/14; Na: “EE Bom Pastor”, Masp 1253456-6, Amanda
Honorato Martins, PEB1A, 3º cargo, a/p de 06/07/15; Na: “EE Bom
Pastor”, Masp 1278786-7, Mariana Alcantara Vieira, PEB1A, 2º cargo,
a/p de 26/01/16; Na: “EE Bom Pastor”, Masp 1290028-8, Viviane Teixeira Januário, PEB1A, 2º cargo, a/p de 01/08/16; Na: “EE Bom Pastor”, Masp 1303497-0, Lucilene Batista Lopes, PEB1A, 2º cargo, a/p
de 23/05/16; Na: “EE Bom Pastor”, Masp 1327968-2, Rafaella Alves
Saraiva, PEB1A, 3º cargo, a/p de 24/05/16; Na: “EE Bom Pastor”, Masp
1394895-5, Cristiane da Silva, PEB1A, 1º cargo, a/p de 22/06/15; Na:
“EE Bom Pastor”, Masp 1401417-9, Cristiano de Oliveira Leão e Silva,
PEB1A, 1º cargo, a/p de 28/09/15; Na: “EE Dona Adelaide Malzone
Hugo”, Masp 1335874-2, Flaviane Freitas Pereira, PEB1A, 3º cargo,
a/p de 01/08/16; Na: “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 547172-7,
Cleunice Firmino Dias Amancio, PEB1A, 3º cargo, a/p de 08/04/16;
Na: “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 661916-7, Kleopatra Del
Carmo Souza Robleto Contim, PEB1A, 3º cargo, a/p de 11/04/16; Na:
“EE Professor Nelson de Sena”, Masp 969693-1, Pedro Aurélio Bussinger Dias, PEB1A, 1º cargo, a/p de 08/04/16; Na: “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp 1384233-1, Tiago Duarte Moreira, PEB1A, 2º
cargo, a/p de 01/08/16, por mudança de lotação da EE Quintino Bocaiúva conforme MG 16/07/16; Na: “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp
1400914-6, Ruivan Ferreira Gomes, PEB1A, 2º cargo, a/p de 15/07/16,
por nomeação conforme MG 08/06/16, posse e exercício em 05/07/16;
Na: “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp 1419431-0, Carolina Silva
Defelippe, PEB1A, 1º cargo, a/p de 01/08/16, por remoção da EE Raul
Soares conforme MG 14/07/16; Na: “EE Vila Isa”, Masp 1084600-4,
Lecilda Amorim Benevides, PEB1A, 3º cargo, a/p de 01/08/16; Na:
“EE Vila Isa”, Masp 1230329-3, Regiane Cunha Paiva Alves, PEB1A,
3º cargo, a/p de 01/08/16; Na: “EE Vila Isa”, Masp 1346652-9, Lucilia
Lucinda Barbosa, PEB1A, 2º cargo, a/p de 01/08/16; Na: “EE Vila Isa”,
Masp 1406090-9, Tatianne Umbelina Dourado, PEB1A, 2º cargo, a/p
de 01/08/16; Na: “EE Vila Isa”, Masp 982844-3, Ilza de Souza Maciel,
PEB1A, 4º cargo, a/p de 01/08/16; SARDOÁ: Na: “EE Geralda Pereira
de Almeida”, Masp 1234057-6, Rosimary Mártir de Oliveira, PEB1A,
3º cargo, a/p de 01/08/16;
LOTAÇÃO – Ato nº 47/2016
LOTA, nos termos do art. 4º do Decreto nº 16409 de 14/07/74, o(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: Na: “EE Abílio Rodrigues Patto”, Masp 1056408-6, Sergio Lopes, ATB3E, 1º cargo, a/p de
18/05/16; Na: “EE Abílio Rodrigues Patto”, Masp 1411019-1, Regiane
Barroso Cunha Beltrame, ATB1A, 1º cargo, a/p de 18/01/16; Na: “EE
Bom Pastor”, Masp 1325169-9, Rosana Gonçalves dos Santos, ATB1A,
2º cargo, a/p de 19/07/16; Na: “EE Professor Nelson de Sena”, Masp
1315353-1, Inêz Maria Zeferino, ATB1A, 3º cargo, a/p de 29/06/16;
Na: “EE Vila Isa”, Masp 1401380-9, Nilza Pires Barreiros, ATB1A, 2º
cargo, a/p de 20/07/16;
LOTAÇÃO – Ato nº 48/2016
LOTA, nos termos do Inciso II do art. 75 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
o(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: Na: “EE Abílio
Rodrigues Patto”, Masp 1288327-8, Erica Teixeira Sousa, EEB1A,
3º cargo, a/p de 18/12/15; Na: “EE Bom Pastor”, Masp 1118519-6,
Ricardo Ribeiro dos Santos, EEB1A, 4º cargo, a/p de 29/06/16; Na: “EE
Bom Pastor”, Masp 1210189-5, Deivilson Cunha da Silva, EEB1A, 3º
cargo, a/p de 29/06/16; Na: “EE Bom Pastor”, Masp 335473-5, Rosangela Rodrigues Barbosa Nunes, EEB1A, 3º cargo, a/p de 01/07/16; Na:
“EE Dona Adelaide Malzone Hugo”, Masp 1001535-2, Carla Aparecida Santos Coelho, EEB1A, 3º cargo, a/p de 30/06/16; Na: “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 346047-4, Maria de Lourdes Tolomeu
Duarte, EEB1A, 4º cargo, a/p de 01/07/16;
26 872994 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 115/16
RETIFICA O ATO de gratificação de incentivo a docência referente a
servidora: São João Evangelista - E E Carmela Dutra - Deise Barbosa
de Araújo Santos, MaSP 0992566-0, PEBIIL - Adm. 1, Ato nº 45/10
publicado em 07/10/10, por incorreções, onde se lê: 8º biênio a contar
de 02/09/10, leia se: 8º biênio a contar de 09/12/08 e retifica publicações
anteriores alterando vigência do 7º biênio para 09/12/06 e 6º biênio para
09/10/04; São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Stela Maria
Costa Gomes, MaSP 0990115-8, PEBIIP - Adm. 1, Ato nº 26/11 publicado em 04/11/11, por incorreção, onde se lê: referente ao 10º biênio a
partir de 01/06/11, leia se: referente ao 10º biênio a partir de 02/04/11;
São José do Jacuri - E E John Kennedy - Mércia Lana Sampaio, MaSP
0323192-5, PEBIM - Adm. 1, Ato nº 30/10 publicado em 12/08/10, por
incorreção, onde se lê: referente ao 10º biênio a partir de 10/05/08, leia
se: referente ao 10º biênio a partir de 01/02/08 e retifica publicações
anteriores alterando vigência do 9º biênio para 23/01/06, 8º biênio para
24/01/04, 7º biênio para 14/01/02, 6º biênio para 24/08/99, 5º biênio
para 24/08/97, 4º biênio para 26/07/95, 3º biênio para 22/07/93, 2º biênio para 02/07/91 e 1º biênio para 13/01/89.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 116/16
RETIFICA OS ATOS de Ferias prêmio concessão referente as servidoras: São João Evangelista - E E Carmela Dutra - Deise Barbosa
de Araújo Santos, MaSP 0992566-0, PEBIIL - Adm. 1, Ato nº 13/05,
publicado em 21/09/05, por incorreção, onde se lê: 3 meses de férias
prêmio a contar de 28/12/01 referente ao 2º quinquênio de exercício,
leia se: 3 meses de férias prêmio a contar de 07/06/02 referente ao 2º
quinquênio de exercício; São João Evangelista - E E Josefina Pimenta
- Stela Maria Costa Gomes, MaSP 0990115-8, PEBIIP - Adm. 1, Ato
nº 12/11 publicado em 19/05/11, por incorreção, onde se lê: 3 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/11, leia se:
3 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/11
e retifica publicação anterior alterando a vigência do 3º quinquênio de
exercício, para 04/03/06;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº117/16
RETIFICA O ATO de Férias prêmio Concessão referente a servidora:
São José do Jacuri - E E John Kennedy - Mércia Lana Sampaio, MaSP
0323192-5, PEBIM - Adm. 1, por incorreção, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, leia se: 3 meses e 6 dias referente
ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 118/16
RETIFICA OS ATOS de quinquênio, referentes as servidoras: São
João Evangelista - E E Carmela Dutra - Onofra Rodrigues de Oliveira,
MaSP 0280511-7, ATBIVJ - Adm. 1, publicado em 29/03/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a contar de
03/11/93, leia se: 3º quinquênio de exercício, a contar de 19/05/92; São
Sebastião do Maranhão - E E Deputado Augusto Costa - Neusa Lacerda
Ferreira, MaSP 0315187-5, ASBIJ - Adm. 1, Ato nº 33/96 publicado
em 03/12/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio,
a contar de 15/01/96, leia - se: 2º quinquênio de exercício, a contar de
28/01/96 e retifica publicação anterior alterando vigência do 1º quinquênio para 29/01/91.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 119/16
RETIFICA OS ATOS de quinquênio, referentes a servidora: São João
Evangelista - E E Josefina Pimenta - Stela Maria Costa Gomes, MaSP
0990115-8, PEBIIP - Adm. 1, Ato nº 24/11 publicado em 04/11/11, por
incorreção, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 01/06/11, leia se: 4º
quinquênio a contar de 03/03/11;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 120/16
RETIFICA OS ATOS de quinquênio referentes as servidoras: São
João Evangelista - E E Carmela Dutra - Deise Barbosa de Araújo
Santos, MaSP 0992566-0, PEBIIL - Adm. 1, Ato nº 41/02, publicado
em 26/10/02, por incorreção, onde se lê: 2º quinquênio de exercício,
a contar de 11/09/02, leia se: 2º quinquênio de exercício a contar de
07/06/02; São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Márcia Patto
Tourino Alves, MaSP 0353057-3, PEBIIP - Adm. 1, Ato nº 01/96,
publicado em 24/02/96, por incorreção, onde se lê: 1º quinquênio de
exercício, a contar de 12/12/95, leia se: 1º quinquênio de exercício, a
contar de 05/02/96.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 121/16
RETIFICA O ATO de Remanejamento referente a servidora: Peçanha E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Glória Maria Alexandre Faúla
Queiroz, MaSP 0962987-4, ATBIVF - Adm. 1, Ato nº 02/16, publicado
em 18/08/16, por incorreção no nome, onde se lê: Gloria Maria Alexandre Faúla da Cunha, leia se: Glória Maria Alexandre Faúla Queiroz.
29 873571 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 34/16,
publicado no “Minas Gerais” 12/07/16 referente à servidora: Dores de
Guanhães - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - ALTD, MaSP 0354501-9, PEBIP - Adm. 2, Decide pela manutenção do 10º biênio publicado no MG 25/11/10, com base no artigo 65
da Lei 14.184/02, art. 19 da resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei
869/52, sem restituição aos cofres públicos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
49/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do parágrafo
1º do artigo 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/12, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 31/12/15, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, ficando, por
conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/07,
publicada em 31/12/2015. da servidora: Água Boa - E E Adão Marques
das Aleluias - Neurita Alves Ferreira Viana, MaSP 0823638-2, PEBIA
- Adm. 2, a partir de 03/07/15, com direito, nos termos do Artigo 40,
parágrafo 1º inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea A, parágrafo 2º, inciso III, da Lei Complementar nº 64/02, (base legal conforme laudo) à remuneração integral correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
50/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
da servidora: Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Dilza
Maria de Oliveira, MaSP 0345974-0, PEBIM - Adm. 1, a partir desta
publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da
EC nº 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117:00 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 40/16
ANULA O ATO Nº 13/16 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente a servidora: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias
- Neurita Alves Ferreira Viana, MaSP 0823638-2, PEBIA - Adm. 2,

que concedeu Afastamento Preliminar à aposentadoria, publicado em
23/02/16, por incorreção no embasamento legal; ANULA NO ATO Nº
18/95 de férias - prêmio referente as servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - Maria da Conceição Cota Gonçalves, MaSP 0329320-6,
PEBIP - Adm. 2, a parte que concedeu 3 meses férias - prêmio referente ao 1º quinquênio de exercício, publicado em 08/07/95, por falta
de implementação de tempo; ANULA NO ATO Nº 22/99 de férias prêmio referente a servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - Maria
da Conceição Cota Gonçalves, MaSP 0329320-6, PEBIP - Adm. 2, a
parte que concedeu 3 meses férias - prêmio referente ao 2º quinquênio de exercício, publicado em 07/08/99, por falta de implementação
de tempo; ANULA NO ATO Nº 10/04 de férias - prêmio referente a
servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - Maria da Conceição Cota
Gonçalves, MaSP 0329320-6, PEBIP - Adm. 2, a parte que concedeu
3 meses férias - prêmio referente ao 3º quinquênio de exercício, publicado em 01/09/04, por falta de implementação de tempo; ANULA
NO ATO Nº 26/09 de férias - prêmio referente a servidora: Guanhães
- E E Odilon Behrens - Maria da Conceição Cota Gonçalves, MaSP
0329320-6, PEBIP - Adm. 2, a parte que concedeu 3 meses férias - prêmio referente ao 4º quinquênio de exercício, publicado em 31/07/09,
por falta de implementação de tempo; ANULA NO ATO Nº 75/03 de
férias - prêmio referente as servidora: São José do Jacuri - E E John
Kennedy - Mércia Lana Sampaio, MaSP 0323192-5, PEBIM - Adm. 1,
na parte em que retificou férias - prêmio referente ao 3º quinquênio de
exercício, de acordo com o artigo 290 da CE/89 publicado em 30/07/03,
por incorreção; ANULA O ATO de Retificação de quinquênio referente
a servidora: São Sebastião do Maranhão - E E Deputado Augusto Costa
- Neusa Lacerda Ferreira, MaSP 0315187-5, ASBIJ - Adm. 1, por incorreções; ANULA O ATO de Férias prêmio Afastamento referente ao servidores, Ato nº 28/16, publicado em 19/07/16, por incorreção no embasamento base legal.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 33/16 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, (afastamento referente aos meses
de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor que implementou os requisitos de aposentadoria, Tempo e Idade) a servidora:
Dom Joaquim - E E Cônego Bento Ribeiro - Magna Davi Coelho,
MaSP 0345125-9, PEBIIIP - Adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01/09/16; São João Evangelista - E
E Josefina Pimenta - Márcia Patto Tourino Alves, MaSP 0353057-3,
PEBIIP Adm. 1, por 03 meses, referente ao 4º e 5ºquinquênio de exercício, a partir de 22/09/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 34/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do parágrafo 2º, do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE, Nº 8656, de 02/07/2012 aos servidores: Água Boa - E E
Adão Marques das Aleluias - Denise Jacqueline Silva Oliveira, MaSP
0542166-4, EEBIIG - Adm. 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 24/10/16; Água Boa - E E de Resplendor - Zélia
Gomes das Neves, MaSP 0245.599-6, PEBIIJ - Adm. 2, por 2 meses
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16; Água
Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo - Terezinha Mendes
Ribeiro, MaSP 0351051-8, PEBIIM - Adm. 1, por 2 meses, referentes
aos 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; Água Boa - E
E José Bonifácio Santana - Lindomar Cardoso de Amorim, MaSP
1105995-3, EEBIA - Adm. 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 24/10/16; Coluna - E E Professora Heroína Torres - Celme Aparecida Silva Araújo, MaSP 0990673-6, PEBIIP - Adm.
1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
17/10/16; Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais - Eduardo
Carvalho Lacerda, MaSP 0945216-0, PEBIIN, Adm. 1, por 2 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/16; Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais - Maria do Socorro
Lacerda Oliveira, MaSP 0990692-6, PEBIL - Adm. 1, por 2 meses,
referentes aos 1º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/16;
Dores de Guanhães - E E Coronel João Barreto - Ivanilde Augusta dos
Reis Gonçalves, MaSP 0323040-6, PEBIL - Adm. 3, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/16; Guanhães - E
E Alberto Caldeira - Marinete Maria de Oliveira Nascimento, MaSP
0991264-3, PEBIIN - Adm. 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 22/09/16; Guanhães - E E Altivo Coelho - Solange
Campos Miranda Belizário, MaSP 0990217-2, PEBIIO - Adm. 2, por 2
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16;
Guanhães - CESEC Durcelino da Silva Reis - Neusa Rodrigues da Silva
Oliveira, MaSP 0885041-4, PEB2I - Adm. 1, por 2 meses, referentes
aos 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/16; Guanhães - E
E Fazenda São Sebastião - Norah Roselie Caldeira e Silva, MaSP
0351036-9, PEBIM - Adm. 2, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 21/10/16; Guanhães - E E Odilon Behrens Celme Maria Gonçalves Leal, MaSP 0434710-0, PEBIIO Adm. 1, por
2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/16;
Guanhães - E E Odilon Behrens - Telma dos Santos Guimarães, MaSP
0436538-3, EEBIIH - Adm. 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 22/10/16; Guanhães - E E Odilon Behrens Rosemary Aparecida da Silva Leal, MaSP 0801531-5, PEBID - Adm. 2,
por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/16; Guanhães - E E Otávio Nunes Leite - Dircéia Cristina de
Sena Santos, MaSP 0938012-2, PEBIA - Adm. 2, por 2 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/16; Guanhães - E E
Padre Café - Maria Elizabete de Castro Pereira, MaSP 0280150-4 PEBIID - Adm. 2, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 22/11/16; Paulistas - E E Padre João Clarimundo - Maria de
Lourdes Pereira da Silva de Araújo, MaSP 0855878-5, PEBIIM - Adm.
1, por 2 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir
de 17/10/16; Peçanha - E E Deputado Sady da Cunha - Mariza Aparecida Cardoso, MaSP 0621740-0, PEBIB - Adm. 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; Peçanha - E E
Deputado Sady da Cunha - Flaviano Cândido da Costa, MaSP
0972057-4, PEBIA - Adm. 2, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 17/10/16; Peçanha - E E Doutor Antônio da
Cunha Pereira - Idelze Amaral Oliveira, MaSP 266336-7, PEBIIIH Adm. 2, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 24/10/16; Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Ivonete
Maria de Oliveira, MaSP 0364591-8, PEBIP - Adm. 2, por 2 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; Peçanha
- E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Silvane Aparecida Braga,
MaSP 0565850-5, PEBIIN - Adm. 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; Peçanha - E E Senador Simão
da Cunha - Rosane Andrade Bruno, MaSP 0315255-0, PEBIIP - Adm.
2, por 2 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/16; Peçanha - E E Professor Adelardo da Cunha - Rosamar Ferreira Almeida Santos, MaSP 0875113-3, PEBIIIP - Adm. 1, por 2
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/16;
Sabinópolis - CESEC Profeta Daniel - Karina Queiroz Pinto, MaSP
0808295-0, EEBIA - Adm. 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 24/10/16; Sabinópolis - E E Monsenhor José
Amantino dos Santos - Josenilde Pires Aguiar, MaSP 0376297-8,
PEBIIIP - Adm. 1, por 2 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/16; Sabinópolis - E E Monsenhor José
Amantino dos Santos - Gyslene Alves da Rocha Andrade, MaSP

0848242-4, PEBIIL - Adm. 1, por 2 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/16; Sabinópolis - E E Professor
Patrício Paes de Carvalho - Maria Aparecida de Oliveira, MaSP
0323096-8, PEBIIE - Adm. 2, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 17/10/16; Sabinópolis - E E Sabino Barroso Márcia Imaculada de Almeida Cardoso, MaSP 0564215-2, PEBIIP Adm. 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 24/10/16; São João Evangelista - E E Doutor Lúcio Vieira da Silva
- Marlene Pinto Carvalho Teixeira, MaSP 0280383-1, PEBIIIJ - Adm.
2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
17/10/16; São João Evangelista - E E Major Lermino Pimenta - Corina
Ferreira dos Santos Silva, MaSP 0565813-3, PEBIIP - Adm. 1, por 2
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/16;
São João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro - Adriana Aparecida de
Andrade Glória, MaSP 0848130-1, PEBIIM - Adm. 1, por 2 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/16; São José
do Jacuri - E E John Kennedy - Angela Maria de Carvalho Silva, MaSP
0322921-8, PEBIF - Adm. 2, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 07/11/16; São José do Jacuri - E E John Kennedy
- Leila de Carvalho Oliveira, MaSP 0562929-0, PEBIIF - Adm. 2, por 2
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/16;
São Pedro do Suaçuí - E E Dim Viegas - Márcia do Socorro Soares
Alves, MaSP 0977722-8, PEBIIM - Adm. 1, por 2 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16; São Pedro do Suaçuí
- E E João Pinheiro - Luiz Carlos Rezende Tannure, MaSP 0300.493-4,
PEBIIP - Adm. 2, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 08/09/16; São Sebastião do Maranhão - E E Deputado Augusto
Costa - Iderlene Catarina Gualberto, MaSP 0934457-3, PEBIIJ - Adm.
1, por 2 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 14/10/16; São Sebastião do Maranhão - E E De São Sebastião do
Maranhão - Vicentina Vieira Pinheiro, MaSP 0991626-3, PEBIIIM Adm. 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 18/10/16; São Sebastião do Maranhão - E E De São Sebastião do
Maranhão - Eduardo Antônio Catarina da Silva, MaSP 1002436-2,
PEBIE - Adm. 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 18/10/16; São Sebastião do Maranhão - E E De São Sebastião do Maranhão - Eloisa Aparecida Godinho Santos Ribeiro, MaSP
1013480-7, PEBIIH- Adm. 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 21/10/16; São Sebastião do Maranhão - E E
Doutor Cristiano Machado - Maria da Consolação Sabino, MaSP
0565003-1, PEBIIO - Adm. 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 22/10/16; Senhora do Porto - E E Professora
Civa Simões Fonseca - Marilande Rocha de Araújo, MaSP 0992090-1,
PEB2I, Adm. 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 22/10/16; Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio Dalber Augusto de Almeida, MaSP 0564892-8, PEBIH - Adm. 1, por 2
meses, referentes aos 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de
24/10/16; Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio - Sandra
Cunha Lacerda, MaSP 0878407-6, PEBIIIL - Adm. 1, por 2 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 35/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE, Nº 8656, de 02/07/2012 aos servidores: Água Boa - E
E Doutor Alfredo Sá - Simone de Oliveira Martins, MaSP 0351045-0,
PEBIIIH - Adm. 1, por 02 meses, referentes aos 2º e 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/16; Água Boa - E E Adão Marques das
Aleluias - Vania Ferreira Ribeiro da Silva, MaSP 0848124-4, PEBIIL
- Adm. 1, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Vania
Ferreira Ribeiro da Silva, MaSP 0848124-4, PEBIIIO - Adm. 3, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16;
Água Boa - E E Laureano Teixeira de Souza - Ilma da Silva Leal Meira,
MaSP 0279887-4, ATBVJ - Adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/16; Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo - Elizabete Vieira de Macêdo, MaSP
0949190-3, PEBIIO - Adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/16; Coluna - E E Professora Heroína Torres - Jacira Ester de Sousa, MaSP 0990735-3, PEBIIM - Adm. 3, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16;
Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais - Rosilene Figueiredo da Silva, MaSP 0351041-9, EEBIIE - Adm. 1, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais - Rosilene Figueiredo da
Silva, MaSP 0351041-9, PEBIIIM - Adm. 2, por 02 meses, referentes
aos 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; Dom Joaquim
- E E Cônego Bento Ribeiro - Solon Teixeira Floriano de Carvalho,
MaSP 0870218-5, PEBIM - Adm. 1, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; Gonzaga - E E São Sebastião
- Nildéia de Sousa Araújo, MaSP 0280483-9, EEB2I - Adm. 2, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16;
Gonzaga - E E São Sebastião - Leila Maria da Silva, MaSP 0952270-7,
PEBIJ - Adm. 1, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 04/08/16; Guanhães - E E Altivo Coelho - José Pedro Costa
Pereira, MaSP 0391345-6, ATBIVG - Adm. 1, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/16; Guanhães - E E
Francisco Nunes Coelho - Márcia Leila de Pinho Magalhães, MaSP
0881320-6, PEBIB - Adm. 1, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/16; Materlândia - E E Raimundo Deco
- Dizlene Lucas dos Santos, MaSP 0314588-5, ASBIIIJ - Adm. 1, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16;
Materlândia - E E Raimundo Deco - Maria Bernadete Ribeiro, MaSP
0855300-0, ATBIIF - Adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/16; Sabinópolis - E E Professor Patrício
Paes de Carvalho - Vivalda Júnia de Siqueira Berto, MaSP 0949184-6,
EEBIB - Adm. 1, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/16; Sabinópolis - E E Elpídio de Pinho Tavares - Maria
das Dores e Silva, MaSP 0984109-9, PEBIIIG - Adm. 1, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; São João
Evangelista - E E Josefina Pimenta - Luiz Alberto de Ávila Reis, MaSP
0300567-5, PEBIIP - Adm. 3, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/16; São João Evangelista - E E Josefina
Pimenta - Regina Stela Pereira Pimenta de Miranda, MaSP 0364600-7,
ATBVG - Adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; São Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro
- Josilene Rossany de Brito Vasconcelos, MaSP 0970545-0, PEBIL Adm. 2, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/16; São Sebastião do Maranhão - E E Antônio Soares Pimenta - Maria Aparecida dos Santos Sousa, MaSP 0984280-8,
PEBIIM - Adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/16.
29 873570 - 1

SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 001/2016
– Autoriza, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989 e do art. 7º
do Dec. nº 30.586, de 05/12/1989, a conversão em espécie em favor do
cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência do falecimento
de: JAÍBA, MaSP.883787-4, Shirley Aparecida de Oliveira Jardim, exocupante do cargo de PEB2M, Adm. 01, 04 meses e 06 dias ref. 1º
quinq..
26 872999 - 1

SRE de Juiz de Fora
LOTAÇÃO – ATO Nº 021/2016
Nos termos do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, lota os servidores:
LOCALIDADE

CÓD

ESCOLA

MASP

NOME

Juiz de Fora

68802

E.E. Professor José Saint’ Clair Magalhães Alves

862.850-5

Adriana Pires Carapinha

Santos Dumont

69931

E.E. Engenheiro Henrique Dumont

371.784-0

Coubert Fadel do Nascimento

CARGO

Nº DE AULAS

ADM

VIGÊNCIA

PEB1A –
Língua Portuguesa

16H/A

1

23/08/2016

PEB2G –
Física

16H/A

1

24/08/2016

29 873575 - 1