TJMG 30/08/2016 -Fch. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1800/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG/SECCRI Nº 9484/2016, publicada no “Minas Gerais” de 1º/04/2016, registra o afastamento remunerado de 02/07/2016 a 02/10/2016, permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990 (art.
1º, II, “I”), dos servidores a seguir relacionados, candidatos a cargo eletivo nas eleições de outubro de 2016.
SRE
DIAMANTINA
DIAMANTINA
JANUARIA
METROPOLITANA A
POUSO ALEGRE
UBERLANDIA

Município
CONCEICAO DO MATO DENTRO
FELICIO DOS SANTOS
SAO FRANCISCO
RIO ACIMA
CONGONHAL
ARAGUARI

Código Escola
5023604
5023981
5063193
5010251
5124389
5166821

Lotação

Nome

EE PROFA MARIA AMELIA RIBEIRO
EE FELICIO DOS SANTOS
EE SAGRADA FAMILIA
EE STO ANTONIO
EE MENDES DE OLIVEIRA
CESEC JK

PETERSON SANTOS PIMENTA
JOAO HUBIO GUIMARAES
MARCUS EVERALDO RIBEIRO CUNHA
JAIR LUIZ PAES JUNIOR
DANIELA SILVEIRA JUNQUEIRA
CARLOS GALENO DA SILVA

MaSP

Adm

1048630-6
435402-3
1410433-5
1345366-7
748639-2
295877-5

3
1
1
1
1
2

Cargo de Provimento
Efetivo
ATBIA
PEBIP
PEBIA
PEBIA
PEBIM
PEBIIIP

Belo Horizonte, 25 de agosto de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
29 873602 - 1
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1801/2016
A Secretária de Estado de Educação, em cumprimento ao Mandado de Segurança - Processo nº 0030937-92.2016, registra o afastamento remunerado de 02/07/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990 (art. 1º, II, “I”), do servidor a seguir relacionado, candidato
a cargo eletivo nas eleições de outubro de 2016.
SRE

Município

ARACUAI
ARACUAI

JENIPAPO DE MINAS
JENIPAPO DE MINAS

Código Escola
5024091
5024091

Lotação

Nome

EE N SRA DE FATIMA
EE N SRA DE FATIMA

FRANCISCO RAMALHO
FRANCISCO RAMALHO

MaSP

Adm

443046-8
443046-8

1
2

Cargo de Provimento
Efetivo
PEBIIF
PEBIIF

Belo Horizonte, 25 de agosto de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
29 873604 - 1

TORNA SEM EFEITO AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 1802 /2016
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito, por publicação indevida, no Ato n.º 1411/2016, de afastamento dos servidores candidatos a
cargo eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 12/07/2016, página 71, a parte referente a:
CARGO DE
Código
SRE
Município
Lotação
Nome
MaSP
Adm PROVIMENTO
Escola
EFETIVO
PARA DE
DR EDGARDO DA SANDRA LUCIA DE 479141-4
ABAETE
5031836 EE
1
PEBIIE
MINAS
CUNHA PEREIRA
MELO SILVA
PARA DE
EE DR EDGARDO DA SANDRA LUCIA DE 479141-4
ABAETE
5031836
2
PEBIIIL
MINAS
CUNHA PEREIRA
MELO SILVA
BUENO DOS 1053171-3
UBERLANDIA UBERLANDIA 5167568 EE BUENO BRANDAO RONAN
1 PEBIIE
SANTOS
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
29 873606 - 1
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1799/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG/SECCRI Nº 9484/2016, publicada no “Minas
Gerais” de 1º/04/2016, registra o afastamento remunerado de 11/07/2016, data de retorno do servidor do afastamento de férias-prêmio, a 02/10/2016,
permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990 (art. 1º, II, “I”), do servidor a seguir relacionado, candidato a cargo eletivo nas eleições de outubro de 2016.
Cargo de
Código
SRE
Município
Lotação
Nome
MaSP Adm Provimento
Escola
Efetivo
EE DR EDGARDO DA SANDRA LUCIA DE MELO 479141-4
PARA DE MINAS
ABAETE
5031836
2
PEBIIIL
CUNHA PEREIRA
SILVA
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
29 873600 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 11/2016 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora
de Montserrat, masp 389.052-2, Rozimery Inácio Lopes, PEB3P adm
01, a partir de 17/8/2016; Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp
339.531-6, Silvana Silva do Amaral Fatigati, PEB3P adm 01, a partir
de 11/8/2016.
26 873063 - 1
PORTARIA N.º 010/2016 - Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, artigos 18 e 19 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001,
fica credenciada a entidade mantenedora Maria Célia Silva Guedes ME e autorizado o funcionamento da educação infantil (creche e préescola) no Centro de Educação Infantil Waldorf – Jardim da Fonte, situado na Rua Tenente Viotti, 467, Centro, em Passa Quatro – MG.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
38/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do servidor: São Lourenço:
E. E. Eurípedes Prazeres, masp 338.165-4, Flávia Negreiros Rotella,
a partir da publicação, referente ao PEB1P adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 111 h/a; masp 338.217-3, Maria Aparecida Guedes de Carvalho, a partir da publicação, referente ao PEB1P adm 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 119 h/a, acrescida da gratificação de vice-diretor conforme
1683 dias de percepção.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 36/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, ao
servidor: Passa Quatro: E. E. Coronel Artur Tibúrcio, masp 269.328-1,
Maria Madalena Paiva, PEB2P adm 01, por 03 meses referentes ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 5/9/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 37/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656 de 02/07/2012, ao servidor:
Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp 378.569-8,
Ângela Maria Mury, ATB4H adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/9/2016; Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 292.491-8, Maria José Chaves Pinto, PEB2J adm 02, por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 1º/9/2016; Passa
Quatro: E. E. Professora Lourdes Castilho de Freitas, masp 333.612-0,
Margarida Rodrigues Mendonça, PEB1P adm 01, por 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 1º/9/2016; São Lourenço: E. E.
Prof. Antonio Magalhães Alves, masp 746.407-6, Edma Maria de Faria
Rodrigues, ATB5G adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 1º/9/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 36/2016 – Concede
férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989
ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 339.531-6, Silvana
Silva do Amaral Fatigati, PEB3P adm 01, 03 meses e 03 dias referentes
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/11/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 67/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei n° 7109, de 13/10/1977, o servidor: Passa Quatro: na E. E. Nossa

Senhora Aparecida, masp 1.169.629-1, Silvana Luzia Siqueira, ATB1A
adm 02, a contar de 22/8/2016, por motivo de nomeação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 19/2016 – Registra opção
remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei n° 21710 de 2015 e
art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004, do servidor: São Lourenço: servidor
aposentado, masp 290.915-8, Maria Aparecida Soares, PEB2P adm 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em
que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola DII,
a partir de 25/8/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 41/2016
publicada no “Minas Gerais” em 9/8/2016, referente ao servidor: F.S.P.,
masp 1.250.095-5, PEBD adm 01, encerra e decide pela aplicação do
correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do artigo 8º da
Lei n° 10.363/90.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu n° 40/2016 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 1.357.492-6, R.S.S., PEBS adm
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu n° 65/2016 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 333.735-9, R.M.M.A., PEB1P
adm 01.
REMANEJAMENTO – ATO N° 02/2016 – Remaneja, nos termos
do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986 e do art. 22 da Resolução n°
2741, de 20/01/2015 o servidor: Caxambu: masp 1.388.349-1, Lourdes
Regina Bianchini Galliac Villas Boas, EEB1A, Supervisora, adm 01, do
Centro de Educação Profissional (CEP) de Caxambu para a E. E. Ruth
Martins de Almeida de Caxambu, a contar de 18/8/2016.
26 873057 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 217/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Caxambu: servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, masp 338.127-4, Alexandrina
Helena Oliveira dos Santos, PEB3P adm 01, por motivo de aplicação
do art. 290, I, CE/89, ato publicado em 12/5/1995, onde se lê: 03 meses
referentes ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 25 dias
referentes ao 1º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 218/2016 – Retifica o ato de afastamento
preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Liberdade: E. E. Frei
José Wulff, masp 376.890-0, Wildney Donizett Alves, PEB1P adm
02, por motivo de incorreção na data da vigência, ato n° 36 publicado
em 23/8/2016, onde se lê: a partir da publicação, leia-se: a partir de
29/8/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 219/2016 – Retifica o ato de retificação de
férias-prêmio concessão referente ao servidor: Seritinga: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 333.735-9,
Rosa Maria Mansur Arantes, PEB1P adm 01, ato n° 507 publicado em
14/9/2005, por incorreção no número de dias e na data da vigência,
onde se lê: 03 meses e 17 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 2/5/1991, leia-se: 03 meses e 19 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/1994 (data da EC 13/94).
RETIFICAÇÃO – ATO N° 220/2016 – Retifica o ato de gratificação
de incentivo à docência referente ao servidor: Seritinga: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 333.735-9,
Rosa Maria Mansur Arantes, PEB1P adm 01, ato n° 37 publicado em
8/10/2003, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º biênio a
partir de 1º/7/1990, leia-se: 1º biênio a partir de 2/7/1990 (data do exercício), onde se lê: 2º biênio a partir de 1º/7/1990, leia-se: 2º biênio a
partir de 2/7/1990 (data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO N° 221/2016 – Retifica o ato de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Eurípedes

Prazeres, masp 746.582-6, Rúbia Freitas Baldi, ATB5G adm 01, por
conveniência da escola, ato n° 28 publicado em 19/7/2016, onde se
lê: por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
1º/8/2016, leia-se: por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 1º/11/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 222/2016 – Retifica o ato de opção remuneratória referente ao servidor: Caxambu: servidor aposentado, masp
329.994-8, Olga das Graças Silva de Barros, PEB2P adm 01, ato n° 06
publicado em 21/6/2016, por incorreção na redação do ato, onde se lê:
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola DII, a partir de 16/6/2016,
leia-se: pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do
cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de
Escola DII, a partir de 16/6/2016.
26 873061 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
PORTARIA Nº 08/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002;
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 18
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica autorizada a mudança de
denominação da E.M. de Ferruginha, situada na Rua Durval Fontainha,
nº 195, distrito de Ferruginha, município de Conselheiro Pena, para
E.M. Professora Maria Campos Farias.
Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
Diretora da Diretoria Educacional da SRE de Governador Valadares
PORTARIA Nº 09/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria da SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 23
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica autorizada a mudança de
endereço da Creche Municipal Sorriso de Criança, da Rua José Lino
Balbino, nº 68, Distrito de Pedra Corrida, Município de Periquito, para
Rua Nedina Maria do Nascimento, nº 17, Distrito de Pedra Corrida, no
Município de Periquito.
Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
Diretora da Diretoria Educacional da SRE de Gov Valadares
ABONO FAMÍLIA – Ato nº 14/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do Inciso III do art. 7º da
LC nº 121 de 29/12/11, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE São José”, Masp 1034364-8, Keila Rodrigues Paiva,
PEB1A, 2º cargo, por seu filho, Heitor Rodrigues Paiva, nasc. em
20/07/2015, a/p de 12/08/16;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
29/2016
AUTORIZA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, ao(s) servidor(es): VIRGOLÂNDIA: “EE Juventino Alves Ferreira”, Masp 517672-2, Ester de
Souza Leite, PEB1O, 2º cargo, a/p de 22/08/16, à vista do requerimento
de aposentadoria, nos termos do art. 6º da Emenda à CF nº 41/03, c/c o
§ 5º do art. 40 da Emenda à CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 116 h/a mensais;
ALTERAÇÃO DE NOMES – Ato nº 18/2016
ALTERA O(S) NOME(S), ref. ao(s) servidor(es): DIVINO DAS
LARANJEIRAS: “Aposentada”, Masp 511895-5, Nelma Maria Gama,
PEB1A, 1º cargo, para Nelma Maria Gama do Carmo; VIRGOLÂNDIA: “EE Juventino Alves Ferreira”, Masp 991613-1, Neide Maria
Clementino Brandão, PEB2G, 1º cargo, para Neide Maria Clementino;
ANULAÇÃO – Ato nº 27/2016
ANULA NO(S) ATO(S), ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR
VALADARES: “EE Alexandre Peixoto da Silva”, Masp 350608-6,
Moair Cândido do Vale Júnior, PEB1P, 1º cargo, no ato nº 81/16 de
Retificação, public. em 16/05/15, por incorreção na vigência e na legislação; “EE Alexandre Peixoto da Silva”, Masp 350608-6, Moair Cândido do Vale Júnior, PEB1P, 1º cargo, no ato nº 83/15 de Retificação,
public. em 16/05/15, por incorreção na vigência e na legislação; “EE
Diocesano”, Masp 366274-9, Donisete Ramiro da Silva, PEB2D, 2º
cargo, no ato nº 36/10 de Quinquênio Magistério, public. em 28/08/10,
por concessão indevida; “EE Diocesano”, Masp 366274-9, Donisete
Ramiro da Silva, PEB2D, 2º cargo, no ato nº 50/10 de Gratificação
de Incentivo à Docência, public. em 28/08/10, por concessão indevida;
ITANHOMI: “EE Vereador Antonio Duarte”, Masp 1239296-5, Lorena
Amélia Vieira, PEB1A, 3º cargo, no ato nº 35/16 de Lotação, public.
em 30/07/16, por incorreção onde se lê que a servidora foi lotada na
EE Carlota de Andrade;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 61/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): CONSELHEIRO PENA:
“EE Maria Guilhermina Pena”, Masp 379339-5, Mônica Maria Dias,
ATB5G, 1º cargo, concedida pelo ato sn public. em 19/12/09, por 01
mês, ref. ao 3º qq., a/p de 01/09/16; “EE Luiz Gonzaga Bastos”, Masp
959319-5, Luséa Aparecida Caldas Gonçalves, PEB2F, 1º cargo, concedida pelo ato sn public. em 22/10/10, por 01 mês, ref. ao 2º qq., a/p
de 01/09/16; GOVERNADOR VALADARES: “EE Labor Club”, Masp
862200-3, Neide Aparecida Feliciano Marra, PEB1N, 1º cargo, concedida pelo ato sn public. em 13/02/07, por 01 mês, ref. ao 2º qq., a/p
de 05/09/16; “EE Pedro Ribeiro Cavalcante Filho”, Masp 826740-3,
Karine Almeida Franca, PEB3N, 2º cargo, concedida pelo ato nº 44/10,
public. em 05/10/10, por 02 meses, ref. ao 3º qq., a/p de 18/10/16; “EE
São José”, Masp 826681-9, Janaína Alves de Lima, ATB4G, 1º cargo,
concedida pelo ato nº 18/09, public. em 09/05/09, por 01 mês, ref. ao
3º qq., a/p de 01/09/16;

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 62/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): AÇUCENA:
“EE de Naque Nanuque”, Masp 493494-9, Nildeia Gonçalves Barbosa,
PEB1P, 1º cargo, concedida pelo ato nº 44/16, public. em 20/08/16,
por 03 meses, ref. ao 6º qq., a/p de 29/08/16; GOVERNADOR VALADARES: “EE Israel Pinheiro”, Masp 366274-9, Donisete Ramiro da
Silva, PEB2P, 1º cargo, concedida pelo ato sn public. em 09/08/14, por
02 meses, ref. ao 5º qq., a/p de 23/10/16; “EE Quintino Bocaiúva”,
Masp 348695-8, Djanira Vieira Simões Neta, PEB3P, 2º cargo, concedida pelo ato nº 30/16, public. em 02/07/16, por 03 meses, ref. ao 6º qq.,
a/p de 02/09/16; ITUETA: “EE Américo Vespúcio”, Masp 990195-0,
Marivalda Dietrich Boasquives, PEB1P, 2º cargo, concedida pelo ato
sn public. em 26/02/11, por 03 meses, ref. ao 4º qq., a/p de 19/09/16;
PERIQUITO: “EE Deputado Hilo Andrade”, Masp 314816-0, Lucia
Taciano dos Santos, ASB1J, 1º cargo, concedida pelos atos nºs 37/07 e
77/13, public. respectivamente em 12/02/11 e 28/09/13, por 02 meses,
ref. ao 4º e 5º qqs., a/p de 01/09/16;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 63/2016
AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA O GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, a ser concedida nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta
SEPLAG nº 22 de 2003 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/12, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Sre de Governador Valadares”, Masp 1144544-2, Rosiany Gusmão Alves, ANE1A, 1º cargo, concedida pelo ato nº 44/16, public. em
20/08/16, por 01 mês, ref. ao 1º qq., a/p de 29/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 45/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/89, ao(s) servidor(es): ALPERCATA: “EE Terezinha Pinto Fernandes Maia”, Masp 818516-7, Maria das Graças Salvador Araújo, PEB2L, 1º cargo, a/p de 01/02/16, ref. ao 4º qq; CONSELHEIRO PENA: “EE Luiz Gonzaga Bastos”, Masp 365406-8, Airton
Ferreira, PEB2I, 2º cargo, a/p de 25/11/14, ref. ao 4º qq; GOVERNADOR VALADARES: “EE Labor Club”, Masp 351230-8, Maria Auxiliadora Nunes Morais Rosa, PEB1M, 1º cargo, a/p de 05/11/04, ref. ao
3º qq; “EE Pedro Ribeiro Cavalcante Filho”, Masp 329319-8, Maria
do Carmo do Nascimento Oliveira, PEB2E, 2º cargo, a/p de 24/02/16,
ref. ao 3º qq; “EE Pedro Ribeiro Cavalcante Filho”, Masp 973634-9,
Marcélio Henrique Trindade, PEB2E, 1º cargo, a/p de 16/01/16, ref.
ao 3º qq; ITABIRINHA: “EE Governador Lacerda de Aguiar”, Masp
314778-2, Judith Maria de Souza Barbosa, ASB1J, 1º cargo, a/p de
01/07/16, ref. ao 6º qq;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 46/2016
CONCEDE 06 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31 da CE/89, ao(s) servidor(es): ITABIRINHA: “Cesec de Itabirinha”, Masp 635027-6, Celia Aparecida Barbosa Alves, PEB1A, 1º
cargo, a/p de 21/10/15, ref. ao 1º e 2º qqs;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 37/2016
REGISTRA A OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 20 do
Inciso II da Lei Delegada nº 175/07, alterado pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Sre de Governador Valadares”, Masp 978444-8, Cláudia
Maria de Souza Amorim Braga, TDE5E(DAD 7), 1º cargo, opta pela
remuneração do seu cargo efetivo acrescido de 50% do vencimento do
cargo de provimento em comissão DAD 7, ED 1100258, vinculado ao
cargo de admissão 01, a/c de 19/07/16, data do protocolo da opção;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 38/2016
REGISTRA A OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II
do art. 23 da Lei nº 21710 de 2015 e, art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, ao(s) servidor(es): SÃO JOSÉ DA SAFIRA: “EE Fernão Dias”,
Masp 1320644-6, Graziene Torres dos Santos, ATB1B, 1º cargo, opta
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE IV, da EE Fernão Dias, a/p de 11/03/16;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 44/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 179/2010, publicada em 27/11/2010, referente ao servidor: GOVERNADOR VALADARES: “EE DO BAIRRO JARDIM DO IPE”, MASP
350605-2, M.F.O, PEB2P – 1º CARGO, é pela manutenção da concessão e vigência do 2º(segundo) ao 4º(quarto) Adicional Quinquenal por
estarem dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N.
º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional
do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 45/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 34/2016, publicada em 10/05/2016, referente ao servidor: FREI INOCENCIO: “EE FREI INOCENCIO”, MASP 209.501-6, F.G.S, PEB1P
– 1º CARGO, é pela manutenção da concessão e vigência do 5º(quinto)
e 6º(sexto) Adicional Quinquenal por estarem dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, e pela retificação do Adicional Trintenário, ficando imputado ao servidor restituir aos cofres públicos os valores apurados como recebidos indevidamente, conforme Lei 14.184 de
31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 46/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 36/2016, publicada em 10/05/2016, referente ao servidor: ITANHOMI: “EE CARLOTA DE ANDRADE”, MASP 365442-3, S.L.M,
PEB3P – 1º CARGO, é pela retificação da concessão irregular da proporcionalidade do tempo de serviço, ficando imputado ao servidor restituir aos cofres públicos os valores apurados como recebidos indevidamente, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução
SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida
funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 47/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 58/2016, publicada em 11/06/2016, referente ao servidor: GOVERNADOR VALADARES: “S R E”, MASP 160698-7, L.M.S, EEB1I –
2º CARGO, é pela revogação da concessão e vigência do 4º(quarto)