Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo A Caixa Escolar Rio das Pedras torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 05/08/2021, às 10:40 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Termos de Compromisso nº 950990/2021 e nº 947461/2021 (Contrapartida e PNAE), Modalidade CONVITE para aquisição do mercado convencional do 3º kit de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Julho de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 19/2018. REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Cachoeira de Minas – E. E. Senador Bueno de Paiva, MaSP 300.937-0, Ivana Machado Leão Souza Telles, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIIP, 2° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2018 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 combinado com o art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) servidor(es): Rio Paranaíba - E.E. “Prof. José Luiz de Araújo”, MaSP 1264173-4, Lucilene Pinto Gonzaga Caetano, ATBIA – no c/c SEV, adm. 3, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remunera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Tancredo Neves, localizada na Avenida Comendador Alexandrino Garcia, n° 635, Marta Helena, CEP 38.402-228, Telefone (34)3232-6922, e-mail: escola.167711@educacao.mg.gov.br até o dia 07/02/2020, às 17horas. A Caixa Escolar “Antônia Mamede” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2020 às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, Ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Tancredo Neves, localizada na Avenida Comendador Alexandrino Garcia, n° 635, Marta Helena, CEP 38.402-228, Telefone (34)3232-6922, e-mail: escola.167711@educacao.mg.gov.br até o dia 07/02/2020, às 17horas. A Caixa Escolar “Antônia Mamede” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2020 às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, Ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 11/16 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, conforme publicação de nomeação no MG 30/04/2015, o servidor: - Uberlândia, E.E. Amador Naves, Masp 1301311.5.3, Ana Paula Mendes Azevedo, PEBIA Educação Física, 16 aulas, a contar de 20/05/2015; E.E. Bom Jesus, Masp 1320850.9.2, Raphael Ferreira de Oliveira, PEBIA Educação Física, 16 aulas, a contar de 16/07/2015; Masp 1062952.5.3, Airton J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 449161-9-02, Esmeralda Santana Carlos Rezende Passinho, PEBIID – Língua Portuguesa, a contar de 01/02/06, após nomeação, para regularizar situação funcional do servidor; TEÓFILO OTONI – na EE Glória Penchel, Masp 616093-1-01, Cláudia Valéria Hermógenes Paulino, PEBIIID – Química, a contar de 29/07/02, para regularizar situação funcional; REMANEJA – ATO Nº 05/18 REMANEJA, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4876, do servidor: - Uberlândia, E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 696619.6.1, Maria Aparecida da Silva, a partir de 05/10/2015, referente ao ASB1H, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea ‘b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10781 dias de exercício. 05 750750 - 1 Ja

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 30/01/2018; E.E. Ângela Teixeira da Silva, Masp 971818.0.2, Giuliano Soares de Andrade, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/05/2018; E.E. Antônio Luís Bastos, Masp 390388.7.1, Roney Carlos Garcia, PEB2P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/03/2018; E.E. Coronel José Teófilo Carneiro, Masp 338500.2.1, Vera Lucia Rosa de Carvalho Godoy, PEB3P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/18 REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/86, a servidora: São Sebastião do Paraíso – MaSP 1.370.889-6, Kellen Cristina Silva Oliveira, EEBI-A, Supervisor Pedagógico (Adm.02), do CESEC – Alda Polastre de São Sebastião do Paraíso para a E.E. Clóvis Salgado de São Sebastião do Paraíso, a contar de 01/02/18. PORTARIA Nº 03/18 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº