Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Adilson Luciano Pimenta Rezende, MaSP 354.926-8, PEBIII-L (Adm.02), exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DII, São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 43/21 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Profª Inês Miranda Almeida, MaSP 487.888-0, Terezinha do Carmo Paim, PEBDI-A (Adm.03), a partir de 21/09/21. ANULAÇÃO – ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Abril de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberlândia AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/18 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012 dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME MONTE UBERLANDIA ALEGRE DE MINAS EE DE MONTE JOVELINA ALEGRE 1310958-2 MACEDO DE DE MNAS MEDEIROS EE UBERLANDIA UBERLANDIA FELISBER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova SRE de Pouso Alegre RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA–ATO 01/2019. Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ao servidor: Alvinópolis - E.E.“Antonio Carlos”, MaSP 369061-7, Geraldo Majela Pereira, ATB4L, 1º cargo, ato publicado em 08/02/2019, por motivo de incorreção na data do Afastamento Preliminar. Onde se lê: a partir de 07/01/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 19/10/19; E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.018.714-4, Andreia Aparecida de Almeida Ramos Souza, PEBI-B (adm. 03), por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/19; MaSP 763.453-8, Luciana Marques Borges Gonçalves, PEBII-I (adm. 02), por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/19; MaSP 761.440-7, Renata Faria Preto, EEBII-G (adm. 01)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO Nº 009344775/2022 PROCESSO SEI Nº1260.01.0092305/2022-62. Assinatura: 04/08/2022. Partes: SEE/Superintendência Regional de Ensino deSão João del-Rei e a empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI. Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dias consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Adelaide Maciel”, MaSP 1309311-7, Marli de Fátima Gomes, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 18.03.15; E.E.“Dr. Paulo Borges”, MaSP 1166865-4, Simone Santos e Silva, PEBDIA, adm. 1, a p/ de 24.03.15. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 19/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Março de 2019 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 04/2019 Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Bernardo Vasconcelos, Elma Silva Lima, MaSP: 379.092-0, ATBIVM adm.01, a partir de 31/01/19, data do protocolo. LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 02/2019 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.39 da CF/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Grupiara Grupiara Monte Carmelo Monte Carmelo 1000278-0 1107831-8 1400063-2 1266425-6 Suely Cardoso Gontijo da Cunha Nhaiana Karina Aguiar Santos Daniel Vieira da Silva Maria Cecília Domingos PEB I A PEB I A PEB I A PEB IA 04 04 03 03 Língua Portuguesa História História Matemática Minas Gerais - Caderno 1 16 16 16 16 Monte Carmelo Douradoquara Estrela do Sul Romaria EE Gregoriano Canedo EE Anita Ramos EE Robert Kennedy

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 28/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, às servidoras: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 455.073-7, Cristina Aparecida Mariano, PEBI-B (Adm.03), ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/03/19; Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 380.401-0, Cláudia Maria Cardoso Pedroso, ATBV-J (Adm.01), ref. ao 6º quinquênio de exercí