TJMG 05/08/2022 -Fch. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 – 43

Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009344775/2022 PROCESSO SEI Nº1260.01.0092305/2022-62.
Assinatura: 04/08/2022. Partes: SEE/Superintendência Regional
de Ensino deSão João del-Rei e a empresa Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - SENAI. Objeto: Prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021. Valor:R$3.644.531,73. Dotação: 1261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.0001
339039-49 - FONTE: 1.21.1. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a
partir da data de sua publicação. Assinantes: pela contratante Fabiana
Magalhães da Silva e pela contratada Christiano Paulo de Mattos Leal.
3 cm -04 1671562 - 1
EDITAIS DE LICITAÇÃO
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Custódio Pereira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/2022, às 14:00 horas,
os seguintes Processos Licitatórios nº 06/2022 e 07/2022 dos recursos
Termos de Compromissos nº 982434/2022 (PNAE) e do termo de
compromisso 978633/2022 (Contrapartida), Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Custódio da Costa
Pereira, localizada na Rua José Agostinho n° 420 – B. Custódio Pereira
– CEP 38405-196 Telefone (034) 3232-9271, e-mail: escola.167223@
educacao.mg.gov.br até o dia 16/08/2022 às 13:00 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Antônio Nunes de Carvalho Filho
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 16/08/2022, às 10:00 horas, os seguintes Processos Licitatórios: nº
10/2022, TC nº 982405/2022 (PNAE) e nº 11/2022, TC nº 978605/2022
(contrapartida), Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros
alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Antônio Nunes de Carvalho Filho,
localizada na Rua Comendador Miguel Pedreiro n° 36 – CEP 38442134 – Telefone (34-32416601), e-mail: escola.166618@educacao.
mg.gov.br até o dia 12/08/2022, às 10:00h.
A Caixa Escolar Da Escola Estadual Osvaldo Resende torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de
12/08/2022, às 11:00 horas, os seguintes Processo Licitatório nº 03 e
04 dos recursos Termos de Compromissos nº 982458/2022 (PNAE) e
do termo de compromisso 978657/2022 (Contrapartida), Modalidade
CONVITE para aquisição gêneros alimentícios. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Osvaldo Resende, localizada na Av. Sacramento, n° 154, Bairro:
Osvaldo Resende, CEP 38400.466, Telefone (34) 3231-6696, e-mail:
escola.167479@educacao.mg.gov.br até o dia 11/08/2022, às 17:00
horas.
A Caixa Escolar Uberlândia da EE de Uberlândia 1 2 Graus torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
de 16/08/2022, às 10h30min., os seguintes Processo Licitatório nº 15
e 16 dos recursos Termos de Compromissos nº 982480/2022 (PNAE)
e do termo de compromisso 978679/2022 (Contrapartida), Modalidade
CONVITE para aquisição gêneros alimentícios. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
de Uberlândia, localizada na Praça Adolfo Fonseca, n° 141, Bairro:
Centro, CEP 38400-152, Telefone (34)3236-9186 ramal 24, e-mail:
escola.167533.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 15/08/2022,
às 13:00 horas.
A Caixa Escolar Amador Naves torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 16/08/2022, às 14 horas,
os seguintes Processos Licitatórios Nº. 09/2022, saldo recurso TC
982448/2022 (PNAE) e o Nº 10/2022 TC 978647/2022 (Contrapartida),
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Amador Naves, localizada na Rua Itumbiara, 22, Bairro
Aparecida, CEP 38400.624, Uberlândia, telefone (34)3222-5697, email:
escola.167363@educacao.mg.gov.br ou escola.167363.financeiro@
gmail.com até o dia 17/08/2022 às 16 horas.
A Caixa Escolar Coronel Pedro Nery torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia de 12/08/2022, às 09:00 horas,
os seguintes Processo Licitatório nº 05 e 06 dos recursos Termos de
Compromissos nº 983290/2022 (PNAE) e do termo de compromisso
979443/2022 (Contrapartida), Modalidade CONVITE para aquisição
gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E Coronel Pedro Nery, localizada
na Praça Juscelino Kubistchek, 41, Bairro Edna, Prata/MG, telefone
(34) 3531-2725, e-mail: escola.319163.financeiro@educacao.mg.gov.
br até o dia 12/08/2022 às 08:00.
A Caixa Escolar Noraldino Lima torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia de 12/08/2022, às 10:00
horas, Processo Licitatório: nº 07 e 08-2022 saldo recurso Termo de
Compromisso nº 979444/2022 - PNAE, Termo de Compromisso
nº 983291/2022 CONTRAPARTIDA. Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Noraldino
Lima, localizada na Praça Quinze de Novembro n° 500 – B. Centro
– CEP 38140-000 – Telefone (34)3431-3506, e-mail: escola.319171@
educacao.mg.gov.br até o dia 12/08/2022, às 08:00h.
A Caixa Escolar Escola Estadual de Monte Alegre de Minas de Prim e
Seg torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia de 16/08/2022, às 08 horas, os seguintes Processo Licitatório
nº 18 e 19 dos recursos Termos de Compromissos nº 982422/2022
(PNAE) e do termo de compromisso 978621/2022 (Contrapartida),
Modalidade CONVITE para aquisição gêneros alimentícios. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da de Monte Alegre de Minas de Prim e Seg, localizada na Rua
Artur Bernardes, 371, Bairro Centro, CEP 38475-000, Telefone (34)
3283-1013, e-mail: escola.167533@educacao.mg.gov.br até o dia
12/08/2022, às 08 horas.
A Caixa Escolar Dr. Duarte da Escola Estadual Dr. Duarte Pimentel
de Ulhôa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia de 12/08/2022, às 08:00 horas, os seguintes Processos
Licitatórios nº 02 e 03 dos recursos Termos de Compromissos nº
982491/2022 (PNAE) e do termo de compromisso 978690/2022
(Contrapartida), Modalidade CONVITE para aquisição gêneros
alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, localizada
na Av: Vasconcelos Costa, nº 78, Bairro Martins, CEP: 38.400-448, Tel:
(34)3236-5575, e-mail: escola.167827@educacao.mg.gov.br, até o dia
11/08/2022, às 17:00 horas.
22 cm -04 1671591 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Francisco Rocha torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/2022,
às 12 horas, Processo Licitatório nº 004/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo
na Sede da E. E. Professor Francisco Rocha, localizada na Praça
da Matriz, nº 332, Bairro Centro, Município: Córrego Danta – MG,
telefone: (37) 3424-1046, e-mail: escola.32972@educacao.mg.gov.br
até o dia 15/08/2022, às 13:00 horas.
3 cm -04 1671736 - 1

SRE PIRAPORA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344714/2022 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e
o(s) fornecedor(es) 03.773.700/0001-07 - SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL
DE MINAS GERAIS, Processo de compra nº 1261030 000010/2022,
Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços educacionais, por
instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que
oferecem formação profissional e técnica de nível médio para o Projeto
Trilhas de Futuro II. Valor total: R$ 1.174.523,22. Vigência: 18 meses,
de 05/08/2022 a 04/02/2024. Dotação(ões) Orçamentária(s) nº: 1261
.12.363.108.4203.0001.339039.49.1.21.1. Assinatura: 03/08/2022.
Signatários: pela contratada Christiano Paulo de Mattos Leal, pela
contratante Sonia Lago Amariz.
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SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Antônio Barbosa Sobrinho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/08/2022 às
17:00 horas, Processo Licitatório nº 09/2022 com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE de Ribeirão da Folha, localizada na Praça Nossa Senhora
da Gruta, n° 64, Distrito de Ribeirão da Folha - CEP: 39.650-000,
Telefone: (33) 3765-2935, Município: Minas Novas - MG, e-mail:
escola.24465@educacao.mg.gov.br até o dia 12/08/2022, às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar da EE de Caçaratiba torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/08/2022 às 16:00 horas,
Processo Licitatório nº 07/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Mestra Celina, localizada na Rua João Barral,
s/n, Distrito de Caçaratiba - CEP: 39.660-000, Telefone: (038) 35274066, Município: Turmalina - MG, e-mail: escola.25020@educacao.
mg.gov.br até o dia 11/08/2022 às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professora Gabriela Neves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2022
às 15:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E Professora Gabriela Neves
localizada na Rua da Palha, n° 1.666, Palha - CEP: 39.100-000,
Telefone: (038) 3531-2243, Município: Diamantina – MG, e-mail:
escola.23817@educacao.mg.gov.br até o dia 15/08/2022 até às 18:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Geraldo Fagundes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/2022 às 09:00 horas,
Processo Licitatório nº 08/2022 Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Mestra
Rosa Madureira Fagundes, localizada na rua Valter Miranda Gomes,
n° 200, Pedro Lessa, CEP: 39.150-000, Telefone (038) 99999-3288,
Município: Serro - MG, e-mail: escola.24996@educacao.mg.gov.br até
o dia 15/08/2022 às 11:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professora Júlia Kubitschek torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/08/2022, às
08:00 horas, Processo Licitatório Nº 06/2022, na modalidade Convite,
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE e da
Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do
Edital completo, na sede da EE Professora Júlia Kubitschek, localizada
na Rua Jogo da Bola, n° 120, Centro, CEP: 39.100.000, Telefone: (038)
3531-1386, Município: Diamantina - MG: escola.23833@educacao.
mg.gov.br até o dia 12/08/2022 até às 16:00 horas.
12 cm -04 1671663 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344757/2022 DE SERVIÇO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e
o(s) fornecedor(es) 03.773.700/0001-07 - SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL
DE MINAS GERAIS, Processo de compra nº 1261023 000007/2022,
Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços educacionais, por
instituições públicas ou privadas, com fins lucrativos, que oferecem
formação profissional e técnica de nível médio. Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE nº 4.583/2021, que será nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de
Credenciamento nº 01/2021.. Valor total: R$ 3.451.538,24. Vigência:
18 meses, de 05/08/2022 a 05/01/2024. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº:
1261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.0001.339039.49.1.21.1.
Assinatura:
04/08/2022. Signatários: pela contratada Christiano Paulo de Mattos
Leal, pela contratante Danilo Alves Peçanha.
4 cm -04 1671597 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE CONTRATO N° 9344706/2022
PROCESSO: 1260.01.0090670/2022-72.
Assinatura: 04/08/2022. Partes: Secretaria de Estado de Educação
de Minas Gerais - Superintendência Regional de Ensino de Poços de
Caldas e a Empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.
Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n° 4583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do
Edital de Credenciamento n. º 01/2021. Valor R$1.500.795,52(um
milhão e quinhentos mil e setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta
e dois centavos). Dotação orçamentária: 1261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.0001.
339039-49 fonte: 1.21.1. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data
de publicação. Assinantes: Noêmia de Lourdes Furtado e Girleny de
Oliveira Viana.
4 cm -04 1671682 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Carmem Ribeiro Diniz torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/08/2022,
às 09:15 horas, Processo licitatório nº 26/2022, Modalidade Convite
para Aquisição de Gêneros Alimentícios, carnes, com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. “Professor Fábregas”, localizada na Rua
Presidente Tancredo Neves, 114 - Centro – CEP 37240-000, Telefone
(035) 3226-1109, e-mail: escola.134287@educacao.mg.gov.br, até o
dia 11/08/2022, às 22:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Vania Aparecida Fusco Nogueira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/08/2022,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Dom Inocêncio, localizada na rua Dr. Edmundo
Nogueira n° 92, Centro – Campanha – CEP 37400-000 – Telefone
(35) 3261-1129, e-mail: escola.171468@educacao.mg.gov.br até o dia
15/08/2022, às 09:00 horas.
5 cm -04 1671582 - 1

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DE MERENDA ESCOLAR
A Caixa Escolar Caixa Escolar Alexina Silva, realizará Licitação de
Merenda Escolar para a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
e não perecíveis para atender alunos matriculados nº 03/2022 e seus
anexos, que poderá ser solicitado para conhecimento e/ou participação
através do endereço eletrônico:escola.102733@educacao.mg.gov.
br. Deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 23/08/2022, às 17:00 horas, e no dia 24/08/2022
até às 11:30 horas para o endereço: Escola Estadual Padre Oswaldo
de Podestá, Rua Arthur Costa e Silva, S/N – Bairro Maria Marcelina
de Jesus, Bela Vista de Minas – MG, Telefone 3853-2279. Data da
abertura dos envelopes: 24/08/2022, às 12 horas.
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EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar Frei Rafael Hazewinkel torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/08/2022
às 12h e 30 min, Processo Licitatório nº 19/2022. Modalidade convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis com recursos
de fonte QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Américo Martins da Costa
localizada na Rua Doutor Hugo Lopes Nally, 830, Aimorés – MG –
CEP: 35200-000, Telefone: (33) 3267-1320, e e-mail: escola.41769@
educacao.mg.gov.br, até o dia 10/08/2022 às 12h e 30 min.
A Caixa Escolar Frei Rafael Hazewinkel torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/08/2022
às 13 horas, Processo Licitatório nº 20/2022. Modalidade convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis com recursos de
fonte QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Américo Martins da Costa
localizada na Rua Doutor Hugo Lopes Nally, 830, Aimorés – MG –
CEP: 35200-000, Telefone: (33) 3267-1320, e e-mail: escola.41769@
educacao.mg.gov.br, até o dia 10/08/2022 às 13 horas.
A Caixa Escolar São José, torna público, para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 11 /08 / 2022, às 12:00 horas, na
sala de reuniões da Escola Estadual Da Fazenda Eduardo Nogueira,
na cidade de Mendes Pimentel MG - CEP: 35270-000 no Córrego
São José, Zona Rural s/nº e-mail: escola.44610@educacao.mg.gov.
br, O Processo Licitatório na modalidade de Convite, nos termos do
Edital nº 02/2022 destinado a: Aquisição de Alimentos Perecíveis e
Não Perecíveis. TC: 977168/2022 – ESTADUAL, todas as exigências
e condições, encontra-se afixado e à disposição dos interessados no
endereço acima mencionado, no período de 11/07/2022 à 10/08/2022,
no horário de 07 às 13:00 horas.
A Caixa Escolar São José, torna público, para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 16 /08 / 2022, às 12:00 horas, na
sala de reuniões da Escola Estadual Da Fazenda Eduardo Nogueira,
na cidade de Mendes Pimentel MG - CEP: 35270-000 no Córrego
São José, Zona Rural s/nº e-mail: escola.44610@educacao.mg.gov.
br, O Processo Licitatório na modalidade de Convite, nos termos do
Edital nº 03/2022 destinado a: Aquisição de Alimentos Perecíveis
TC: 980922/2022 - FEDERAL, todas as exigências e condições,
encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, no período de 01/08/2022 à 15/08/2022, no horário de
07 às 13:00 horas.
A Caixa Escolar Ozanan De Moura Câmara, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/08/2022 às
14:00h, Processo Licitatório nº 08/2022, Modalidade: Convite, para
Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (QESE). Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Professor Paulo Freire, localizada na Rua Verona, nº 30 –
B: Grã Duquesa – Governador Valadares – CEP: 35057-740. Telefone
(33) 3278-8345, e-mail: escola.43184@educacao.mg.gov.br até o dia
17/08/2022 às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Manoel Pedro Sales, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/08/2022 às 14 h, Processo
Licitatório nº 09/2022, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros
alimentícios com recurso PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Machado de Assis localizado na Rua Bias Fortes, nº 26 – Centro
– Aimorés – CEP.35.200-000. Telefone (33)3267-1109, e-mail:
escola.41793@educacao.mg.gov.br. Até o dia 23/08/2022 às 18:00
horas.
A Caixa Escolar Nacle Miguel Habib, torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 17/08/22, às 09:00h, Processo
Licitatório nº 05/2022, referente ao TC - 979874/2022 recursos QESE,
modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na EE NACLE MIGUEL HABIB, localizada à Rua 36, nº 404 - Ilha
dos Araújos - Governador Valadares – MG, telefone (33) 3275-2844,
e-mail: escola.43168@educacao.mg.gov.br até o dia 16/08/22 às 13h.
A Caixa Escolar Nacle Miguel Habib, torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 17/08/22, às 09:30h, Processo
Licitatório nº 06/2022, referente ao TC - 980865/2022, modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
Vinculados. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na EE NACLE MIGUEL HABIB, localizada à Rua
36, nº 404 - Ilha dos Araújos - Governador Valadares – MG, telefone
(33) 3275-2844, e-mail: escola.43168@educacao.mg.gov.br até o dia
16/08/22 às 13h.
A Caixa Escolar Purcina Filgueiras Barcelos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/08/2022
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 10/2022 Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE Fonte
Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dr Nelson Darby de Assis, localizada na Rua
Silvio Piazzarolo, n° 049, CEP 35.202-000 Telefone (33) 3268-3003,
e-mail: escola.41840@educacao.mg.gov.br escola até o dia 12/08/2022
às 12:00h
A Caixa Escolar Luiz Gonzaga Bastos, CNPJ nº 19.634.179/0001-67,
torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 12/08/2022, às 13h00min horas, processo licitatório nº 07/2022,
modalidade CONVITE para Aquisição de Gêneros Alimentícios
- Merenda Escolar, com recurso TC nº977095/2022 (QESE). Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo
na sede da E.E. Luiz Gonzaga Bastos, localizada na Rua Tupinambás,
nº149, Bairro São Luiz, no município de Conselheiro Pena, Minas
Gerais, CEP:35240-000, Telefone nº (33)3261-1034, e-mail:
escola.42129@educacao.mg.gov.br, até o dia 12/08/2022 às 09h00min
horas.
A Caixa Escolar Milton Soares Campos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/08/2022,
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 09/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede do Colégio Tiradentes da PMMG, localizada
na Rua Marechal Floriano, n° 2781 – bairro Lourdes – Governador
Valadares/MG – CEP 35030-330 – Telefone (0XX33) 32010168,
e-mail: escola.43371@educacao.mg.gov.br até o dia 12/08/2022 às
17h00.
A Caixa Escolar São Tarcísio, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16/08/2022 às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite para Aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual São Tarcísio, localizado à Br 116 Km 407 – Cidade
dos Meninos – Governador Valadares – CEP.35001-970. Telefone (33)
33999710650, e-mail: escola.43338@educacao.mg.gov.br. Até o dia
16/08/2022 às 09:30 horas.
A Caixa Escolar São Tarcísio, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16/08/2022 às 10:30 horas,
Processo Licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite para Aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual São Tarcísio, localizado à Br 116 Km 407 – Cidade
dos Meninos – Governador Valadares – CEP.35001-970. Telefone (33)
33999710650, e-mail: escola.43338@educacao.mg.gov.br. Até o dia
16/08/2022 às 10:00 horas.

EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADA PUBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR – SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar Sérgio Brum de Carvalho, CNPJ nº 19.589.282/0001-32
realiza Chamada Pública Individual nº 03/2022 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/08/2022, às 10 horas, na sede da EE Padre André Colli, localizada
no endereço Rua Estudante João Marcos, nº 255, no município de Santa
Rita do Ituêto, Minas Gerais, CEP 35225-000, Telefone nº (33) 32651160, e-mail: escola.45195@educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar São José CNPJ 22.050.397/0001-69 realiza no dia
22/08/2022, às 10:00 horas Chamada Pública Individual nº 05/2022
do TC n° 980922/2022(FEDERAL), para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 22/08/2022, às 10:00 horas na E E Da Fazenda Eduardo Nogueira,
localizada no Córrego São José s/nº – Mendes Pimentel - MG – CEP
35.270-000, e-mail: escola.44610@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Coronel Roberto Soares Ferreira CNPJ:
19.597.558/0001-24 torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 19 de agosto de 2022, às 14h00min, Processo
Licitatório – EDITAL n º04/2022, na Modalidade Convite, para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE/QESE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo a
partir do dia 10 de agosto de 2022 de 08h00min ás 15h00min, até dia 19
de agosto de 2022, quando iniciaremos a abertura dos envelopes na sede
da E.E Marcos Geber Sírio, localizada à Rua Afonso Bretas Sobrinho,
nº447, Distrito de Baguari, Cidade Governador Valadares, MG –
CEP: 35.105-000, telefone: (33) 3215-2085, e-mail: escola.43451@
educacao.mg.gov.br
34 cm -04 1671643 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9291843/2021 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio da SEE e o fornecedor 06.238.484/0001-98 - COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE POCO FUNDO E
REGIAO LTDA - COOPFAM, Processo nº 1261021 000013/2021,
Dispensa de Licitação. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios,
da Agricultura Familiar, para o atendimento à Política Estadual de
Aquisição de Alimentos de Agricultura Familiar - PAAFamiliar - Café
torrado e moído. Encerramento do contrato a partir de 04/08/2022.
3 cm -04 1671707 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344803/2022 DE SERVIÇO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE
e o fornecedor 05.473.601/0001-35 - CENTRO EDUCACIONAL
ROBERTO PORTO LTDA EPP, Processo de compra nº 1261024
000012/2022, Inexigibilidade. Objeto: Este contrato tem por objeto
a prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do
Edital de Credenciamento n.º 01/2021. Valor total: R$ 2.034.820,98.
Vigência: 24 meses. Dotação Orçamentária nº: 1261.12.363.108.420
3.0001.339039.49.1.21.1. Assinatura: 04/08/2022. Signatários: pela
contratada Sra. Renata de Araújo Porto e Bretas, pela contratante Sra.
Jânua Caeli Gervásio Galvão.
4 cm -04 1671675 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar Nossa Senhora de Fátima torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/2022,
às 17h30min, Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Termo
de Compromisso nº 977925/2022. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Nossa Senhora
de Fátima, localizada na Rua Adelino Felipe, n° 329 – Bairro Serra –
Cidade: Nova Era - MG - CEP 35.920-000 – Telefone (031)3861-1104 /
(031)3861-2422, e-mail: escola.103586@educacao.mg.gov.br até o dia
16/08/2022, às 17 horas.
3 cm -04 1671767 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/
PROCESSO LICITATÓRIO
As Caixas Escolares D. Mariinha Novaes Amarante, Paulo Pellissier,
José Franco, Rita de Cácia Teixeira e Cacique José Sátiro do Nascimento,
realizarão Chamada Pública Coletiva nº 04/2022, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36
da Resolução FNDE nº 06/2020 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 25/08/2022, às 12h, na EE Dona Rita Amélia de Carvalho,
localizada na Rua Joaquim Dias de Carvalho, nº 175, Bairro Rio Claro
– Santa Rita de Caldas – MG - CEP 37.775-000 – Telefone (35) 37341246 – e-mail: escola.124940@educacao.mg.gov.br.
4 cm -04 1671660 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344698/2022 PROCESSO SEI Nº1260.01.0090253/2022-79 .
Assinatura: 04/08/2022. Partes: SRE de Montes Claros/MG e a
empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC Minas.
Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital
de Credenciamento nº 01/2021. Valor: R$ 643.136,07. Dotação: 126
1.12.363.108.4203.0001.3.3.90.39.49. - Fonte: 0.21.1. Vigência: 18
(dezoito) meses, a partir da data de sua publicação Assinantes: Maria
Levimar Viana Tupinambá e Girleny de Oliveira Viana.
3 cm -04 1671710 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Ana Faria, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19 de agosto de 2022, às 10:30
horas, Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE – Recurso
Federal do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Ana Faria, localizada Praça Natanael
Chaves, s/n, Centro– Pedra Azul - MG, CEP 39.970-000 – Telefone
(33) 3751-1588, e-mail: escola.185213 @educacao.mg.gov.br até o dia
23/08/2022 às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Ana Faria, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19 de agosto de 2022, às 10:30
horas, Processo Licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE – Recurso
Estadual do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Ana Faria, localizada Praça Natanael
Chaves, s/n, Centro– Pedra Azul - MG, CEP 39.970-000 – Telefone
(33) 3751-1588, e-mail: escola.185213 @educacao.mg.gov.br até o dia
23/08/2022 às 10:00 horas.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208050008150143.