TJMG 09/11/2018 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
a partir de 30/01/2018; E.E. Ângela Teixeira da Silva, Masp
971818.0.2, Giuliano Soares de Andrade, PEB1B, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 22/05/2018; E.E. Antônio Luís
Bastos, Masp 390388.7.1, Roney Carlos Garcia, PEB2P, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/03/2018; E.E. Coronel José Teófilo Carneiro, Masp 338500.2.1, Vera Lucia Rosa de
Carvalho Godoy, PEB3P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2018; E.E. de Uberlândia, Masp 389230.4.1,
Roseli Arantes Franco Issa, PEB1N, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 03/07/2014; E.E. Enéias Vasconcelos, Masp
1179209.0.2, Ângela Maria de Andrade, PEB1B, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 19/05/2018; E.E. Professor
Leônidas de Castro Serra, Masp 257135.4.2, Eneila Aparecida de
Oliveira, PEB3O, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos,
Masp 932526.7.2, Luiz Antônio de Sousa, PEB1G, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 11/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 69/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada CESEC JK, Masp 1084478.5.1, Rosania Abadia
Lemes, ATB1B, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
10/11/2017; - Prata, E.E. do Prata, Masp 849811.5.2, Ilce Robsany
Andrade Franco, PEB3I, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 15/02/2018; - Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 270026.8.2, Maria Luiza Berquó Dias, EEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2018; - Uberlândia, E.E Bueno Brandão, Masp 289840.1.1, Valesca Mundim
Vieira, ATB4M, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
10/02/2018; E.E. Custódio da Costa Pereira, Masp 1057709.6.1,
Maria Aparecida Esmeria da Silva Freitas, ATB5G, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 07/03/2017; Masp 895416.6.1,
Simone Cristina Machado, PEB1I, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 18/12/2015; E.E. Frei Egidio Parisi, Masp
806858.7.1, Jacqueline Inacio da Silva Paniago, PEB3N, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/05/2018; E.E.
Guiomar de Freitas Costa, Masp 811083.5.1, Gabriel dos Santos
Cândido, PEB3O, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 10/02/2018; E.E. Hortêncio Diniz, Masp 1060058.3.1, Jader
de Oliveira Silva, PEB3F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/07/2017; Masp 369247.2.1, Lucas José da
Silva, ATB3J, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
13/06/2017; Masp 1002591.4.1, Thiago Costa Rodrigues, PEB1B,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/04/2017;
E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 1131778.1.2, Aline Mirelle Gonçalves Dias Miranda, PEB1A, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/02/2015; Masp 1325028.7.1, Vanilda Gonçalves Pereira Dias, ATB2B, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 29/01/2018; E.E. Mário Porto, Masp 1325685.4.1, Elisandra Ferreira, ATB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 06/02/2018; E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp
971846.1.1, Adalto Reis Martins Junqueira, PEB4I, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 06/11/2017; E.E. Professor Leônidas de Castro Serra, Masp 616960.1.1, Maria Betania
Firmino Lobato, PEB1J, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 05/03/2018; Masp 973234.8.1, Maria do Carmo Azevedo Almeida, PEB3J, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 26/04/2018; E.E. Rotary, Masp 978486.9.2, Jailson Dias
Carvalho, PEB2E, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 19/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 70/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Tupaciguara, E.E. Sebastião
Dias Ferraz, Masp 1062062.3.1, Elimar Candida Gomes, PEB2E,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/07/2018;
Masp 1107788.0.1, Gisele Martins Moura, PEB2G, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 24/03/2015; - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia,
Masp 1115540.5.3, Eni Catarina Silva, PEB1A, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 29/08/2016 e 2º quinquênio
de exercício a partir de 29/08/2016 data protocolo aproveitamento de tempo; Masp 379619.0.1, Euli da Cruz Sousa, ATB5J,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2018;
E.E. Afonso Arinos, Masp 1052732.3.1, Surama Batista Oliveira, EEB1F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
15/03/2017; E.E Bueno Brandão, Masp 699353.9.2, Gisele Marra
Batista Franco, PEB1F, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 04/09/2016; Masp 699353.9.1, Gisele Marra Batista
Franco, PEB2G, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/08/2014; E.E. do Parque São Jorge, Masp 372304.6.1,
Admilson Batista da Silva, PEB3P, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 27/03/2016; Masp 372304.6.2, Admilson
Batista da Silva, PEB2P, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 28/06/2016; Masp 547140.4.1, Delaine Euripedes Arantes, PEB3N, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
26/01/2015; Masp 666832.1.1, Márcia Aparecida Lopes Amorim
Silva, PEB1C, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
29/07/2015; E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp 1323172.5.2,
Ana Rita Vasconcelos Jerônimo, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/04/2018; Masp 1259332.3.2, Virgínia Lopes de Oliveira Sabino, ATB1B, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 03/02/2018; E.E. Professor José Ignácio
de Sousa, Masp 1328948.3.1, Augusto Silva Garcia, PEB1B,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/03/2018;

Masp 1320573.7.2, Elisângela Fernandes da Silva, PEB1B,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/04/2018;
Masp 876986.1.4, Lucimar Américo Dantas, PEB1B, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/03/2018; Masp
1225807.5.3, Marilia Stylianoudakis de Carvalho, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/04/2018; Masp
1246047.3.2, Rodrigo Alves de Mendonça, PEB1B, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 13/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 71/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. José Carneiro da Cunha, Masp 390360.6.1, Iara de Fátima Pereira Rodrigues, ATB5J, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
27/01/2018; - Monte Alegre de Minas, E.E. Eufrausina da Costa
Araújo, Masp 308557.8.1, Gilvane Alves de Araujo, ASB1L,
referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 27/04/2018;
- Uberlândia, E.E. Ângela Teixeira da Silva, Masp 377410.6.1,
Márcia Deusdeth Calaça Rocha, ATB5I, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/03/2018; E.E. Antônio Luís Bastos,
Masp 849583.0.1, Fernanda Ribeiro Garcia de Oliveira, PEB2G,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2018;
E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 1061305.7.1, Nilza Lacerda
Inácio, EEB2F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
30/07/2017; E.E. Presidente Tancredo Neves, Masp 378213.3.1,
Elza Helena Gomes Miranda, ATB4H, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2018; E.E. Professora Juvenília
Ferreira dos Santos, Masp 455074.5.1, Beatriz Neves Borges da
Silva, PEB1N, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 11/02/2018; Masp 887351.5.1, Mara Rúbia Fernandes, PEB2J,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/11/2017;
Masp 455240.2.1, Marina Aparecida de Oliveira e Silva, PEB4J,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/02/2018;
E.E. Segismundo Pereira, Masp 1062357.7.1, Magno Rodrigues
Borges, PEB3F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 10/09/2017; Masp 831926.1.1, Marli Oliveira Pinhal de Carvalho, ATB2I, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
11/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 72/18
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora
Pavan Capparelli, Masp 834490.5.1, Maria Aparecida dos Santos
Borges, PEB1N, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/03/2018 com aproveitamento de tempo do cargo 2 do
qual foi designada; E.E. Clarimundo Carneiro, Masp 596326.9.1,
Jairo Fernandes de Sousa, PEBIIIM DV, 3 meses referentes ao
4º quinquênio de exercício a partir de 21/08/2015; E.E. Enéas
de Oliveira Guimarães, Masp 1278001.1.2, Cristiane Aparecida
Souza, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
15/05/2018 com aproveitamento de tempo do PEBD1A do qual
foi dispensada.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 73/18
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professor José
Ignácio de Sousa, Masp 846043.8.3, Alessandra Ribeiro de Freitas Andrade, PEB1B, 03 meses referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 14/04/2018; Masp 457064.4.1, Ronaldo
Amélio Ferreira, PEB2F, 03 meses referentes ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 17/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 74/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Prata, E.E. Noraldino Lima,
Masp 963930.3.1, Adriana Macedo Alves, PEB2M, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 19/06/2011 e 4º quinquênio de exercício a partir de 17/06/2016; - Uberlândia, E.E. Angelino Pavan, Masp 1311367.5.2, Tuanny Silva Martins, PEB1B,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/07/2018;
E.E Bueno Brandão, Masp 215188.4.1, Maria Jose Souto de
Almeida, ATB3O, referente ao 7º quinquênio de exercício a
partir de 20/03/2018; E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp
1342081.5.1, Ednaldo Barbosa Santos, PEB1B, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 09/06/2018; E.E. Lourdes de
Carvalho, Masp 1059814.2.1, Luiza de Resende, PEB1A, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/03/2018; Masp
1282224.3.2, Maria Aparecida de Melo White, PEB1B, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/06/2018; E.E. Presidente Juscelino Kubitschek, Masp 1048416.0.1, Maria Luiza
da Silva, PEB1F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/03/2018; E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp
1328318.9.2, Márcia Andréia Ferreira Santos de Souza, PEB1A,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/07/2018;
Masp 1109863.9.3, Rodrigo Alves dos Reis, PEB1B, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 24/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 75/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio
Marques, Masp 873136.6.1, Djeane Lopes, PEB1N, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/05/2013 e 4º quinquênio de exercício a partir de 27/05/2018; - Uberlândia, E.E.

Ignácio Paes Leme, Masp 1052322.3.1, Meire Ivone Santos Peixoto, PEB1L, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
15/04/2017; E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 880891.7.1, Helenice Maria Costa Araújo, PEB1B, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 05/02/2018; Masp 366331.7.2, Regina Marcia de Deus Ferreira, PEB2G, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/04/1997, 2º quinquênio de exercício a partir
de 26/04/2002, 3º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2007,
4º quinquênio de exercício a partir de 23/04/2012 e 5º quinquênio de exercício a partir de 24/12/2017; Masp 299598.3.1, Sonia
Miranda Silveira Guimarães, PEB1A, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/04/2001, 2º quinquênio de exercício a partir de 31/05/2006, 3º quinquênio de exercício a partir de
31/05/2011 e 4º quinquênio de exercício a partir de 29/05/2016;
E.E. Maria da Conceição Barbosa de Souza, Masp 1057005.9.2,
Célia Regina das Graças Santos, PEB2D, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/02/2017; E.E. Messias Pedreiro,
Masp 1180946.4.3, Edinei Leandro dos Reis, PEB1B, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/04/2018; Masp
1159680.6.3, Ricardo Leonardo da Silva Vasconcelos, PEB1B,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/07/2018;
Masp 1143815.7.3, Robson Ferreira Vilela, PEB1B, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/03/2018; E.E. Rio
das Pedras, Masp 322704.8.2, Maria Piedade de Oliveira Gontijo, PEB1L, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
16/03/2016 e 4º quinquênio de exercício a partir de 18/03/2011.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
40/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp 1161373.4.4,
Ana Paula Nazaret, PEB1A, a partir de 26/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
41/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli,
Masp 698923.0.2, Gilvânia de Lourdes Carneiro, PEBD1A, a partir de 11/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 62/18

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 47/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do servidor: - Araguari, E.E. São Judas Tadeu, Masp
338492.2.1, Silvânia Maria Rezende, a partir de 05/11/2018, referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção 1 h/a de exigência curricular.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE Uberlândia 36/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Araguari, E.E.
Isolina Franca Soares Torres, Masp 365976.0.1, L.M.P., PEB3P.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
08 1162865 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
Nº 145/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 942189.2.1, Eliles Regina Ribeiro,
ANE3G, Ato nº 71/18, publicado em 26/10/2018, a pedido da
servidora, onde se lê: a partir de 10/09/2018, leia-se: a partir de
06/09/2018.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO
Nº 144/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
- Tupaciguara, E.E. Ana Esterlita Alves, Masp 381571.9.1, Joelma
Maria Ferreira, ATB4H, Ato nº 10/18, publicado em 09/03/2018,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 22/08/2015, leia-se: referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/12/2015; - Uberlândia, E.E. Clarimundo Carneiro, Masp 596326.9.1, Jairo Fernandes
de Sousa, PEBIIIM DV, Atos nºs 34/03 e 21/08, publicados em
23/10/2003 e 16/07/2008, por correção na vigência, onde se lê: a
partir de 04/03/2003 e a partir de 02/03/2008, leia-se: a partir de
10/09/2004 e a partir de 21/08/2015.
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA

Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E. Professora Katy Belém, Masp 1076312.6.2, Márcia
Regina de Sousa, PEBD1, a partir de 21/10/2018; - Uberlândia,
E.E. Felisberto Alves Carrejo, Masp 1325184.8.3, Flavia Carolina da Silva Caetano, PEB1A, a partir de 19/10/2018; E.E. Novo
Horizonte Educação Especial, Masp 884103.3.1, Humberto Luiz
Teixeira, PEB1A, a partir de 08/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 63/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E.
Padre Damião, Masp 325384.6.3, Vera Lúcia de Freitas Oliveira, PEBD1A, a partir de 26/10/2018; - Uberlândia, E.E. Custódio da Costa Pereira, Masp 1370878.9.1, Clauderece de Sousa
Borges, PEBD1, a partir de 31/10/2018; E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp 1302768.5.1, Cleusa Maria Viana Jeromel,
ASBD1A, a partir de 10/10/2018; E.E. Professora Alice Paes,
Masp 1244630.8.1, Franciele Cristina dos Santos Carvalho,
EEBD1A, a partir de 13/10/2018.
ANULAÇÃO DE REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 139/18
Anula o Ato de Revogação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp
1051504.7.1, Arlete Maria Pascoal Kopczinski, PEB3B, Ato nº
09/18, publicado em 05/10/2018, na parte em que revogou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por motivo de ausência de
notificação.
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 10/18
Revoga o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 865496.4.1, Maria
da Glória Silva Vasconcelos, PEB2L, Ato nº 15/18, publicado em
06/04/2018, na parte em que revogou Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, por não implementar os requisitos para aposentadoria, a partir de 19/10/2018.

Retifica a Portaria SRE nº 19/2018, publicada em 01/11/2018,
página 22, coluna 03, referente ao credenciamento da entidade
mantenedora MCI Educacional Ltda e autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino Saint Lambert Educação
Infantil Bilíngue, com Educação Infantil de 3 (três) a 5 (cinco)
anos, situada na Avenida Ana Godoy de Souza, nº 895, bairro
Santa Mônica, município de Uberlândia. Onde se lê: “a partir do
ano letivo de 2019”, leia-se: “a partir do início do ano letivo de
2019”.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
08 1162868 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 25/18
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37
CF/1988, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 257232.9.2, Jerônima de Paula Menezes, a partir de 20/05/2009, referente ao cargo
de PEB2P.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 10/18
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da
Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Uberlândia, E.E. do Parque São
Jorge, Masp 372304.6.1, Admilson Batista da Silva, PEB3P, referente ao 10º biênio, a partir de 19/10/2011.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19
do Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, inclusive se combinado com § 5º, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professor Leônidas de Castro Serra, Masp 257135.4.2, Eneila Aparecida de Oliveira, PEB3O, a partir de maio de 2018.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
08 1162867 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
LOTAÇÃO - ATO Nº 100/2018 - Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, a servidora:
MaSP
557819-0

Adm.
4

Nome do Servidor
Marilda Meireles Miranda

Cargo

Conteúdo

C.H.

PEBIA

Ensino Religioso

8

Motivo
Nomeação por Decisão Judicial
nº9007352.48.2017.8.13.0024

Cód. EscolaLotação
9121

Escola a ser lotada
EE Dos Palmares

Município
Ibirité

Exercício a/c de

Posseem

Conf.
Publicação
MG de

11/10/2018

08/10/2018

08/06/2016

07 1162748 - 1

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 32 / 2018
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 1105711-4, Adriana
Aparecida de Aguiar, PEBIB, cargo 03, por Manuela de Aguiar
Freitas, filha, a partir de 5/11/2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 28 / 2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Emília Cerdeira - 246433- MaSP 542060-9, Ana
Lucia de Freitas, PEBIIIL, cargo 01, a partir de 29/8/2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 29 / 2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Esmeraldas
- E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP 543390-0, Milza Morais Silva,
PEBIIIP, cargo 01, a partir de 10/10/2018.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 232/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 866581-2, Brasilho Toshimi Assano, a partir de
23/10/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 233 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Juatuba - E.E.
Maria Rita Duarte - 34410- MaSP 301750-6, Lucia da Consolaçao
da Silva, a partir de 5/11/2018, ref. ao ASBIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05, com
direito à remuneração integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 234 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 793474-8, Marisa da
Conceiçao Maciel, a partir de 14/9/2018, ref. ao PEBIA, cargo 02,
com direito nos termos art. 40, § 1º, inc. I da CF/88, c/c Art. 8º inc.
III, Alínea “b” da LC nº 64/02, c/c Art. 1º § 4º da LC nº 138/16
e Art 2º § 4º De. nº 47000/16, a proventos proporcionais a 5431
dias de exercício, correspondente à medida das remunerações de
contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 235 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 834660-3, Elizabeth Wilke Duarte, a partir de 5/11/2018, ref. ao PEBIF, cargo

01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc.
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7446 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 ha.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 79 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 853566-8, Maria
Auxiliadora Munck Braga para Maria Auxiliadora Munck.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12 / 2018
Anula o Ato nº 412 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 866581-2, Brasilho Toshimi Assano, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria. Ato nº 412 public.
em 23/10/2015, por motivo de publicação indevida relativa à
legislação.