5.753 Resultado da Solicitação douglas vladimir da silva - em: 25/05/2025
Ficha 575 de 576
Juiz Federal Substituto Expediente Nº 9695 EXECUCAO DA PENA 0001141-94.2012.403.6117 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA DE JAU - SP(Proc. 1360 - MARCOS SALATI) X CARLOS AUGUSTO DA COSTA(SP264069 VANDERLEI DE FREITAS NASCIMENTO JUNIOR) Vistos. Execução Penal nº 0001141-94.2012.403.6117 Na execução penal nº 0001141-94.2012.403.6117, calcada na guia de execução nº 17/2010, oriunda da ação penal nº 0000255-76.2004.403.6117, CARLOS AUGUSTO DA COSTA foi condenado à
3 - Havendo juntada da certidão de óbito em nome de Ercília Francisca da Silva, fornecida pela exequente, remetam-se os autos ao SEDI, para a devida regularização do pólo passivo, fazendo constar nestes autos fiscais como executado Ercília Francisca da Silva (espólio), CPF nº 164.370.768-01. 4 - Havendo notícia acerca da existência de inventário, intime-se novamente o exequente para que forneça certidão de objeto e pé de inteiro teor dos autos de inventário do espólio, a fim de
Juiz Federal Substituto Expediente Nº 9695 EXECUCAO DA PENA 0001141-94.2012.403.6117 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA DE JAU - SP(Proc. 1360 - MARCOS SALATI) X CARLOS AUGUSTO DA COSTA(SP264069 VANDERLEI DE FREITAS NASCIMENTO JUNIOR) Vistos. Execução Penal nº 0001141-94.2012.403.6117 Na execução penal nº 0001141-94.2012.403.6117, calcada na guia de execução nº 17/2010, oriunda da ação penal nº 0000255-76.2004.403.6117, CARLOS AUGUSTO DA COSTA foi condenado à