Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESUMO DE NÃO HABILITADOS O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,Diretor de Saúde do IPSM,(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 10.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2021, divulga o prestador NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Políci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo PMMG – 16ª Cia PM Ind MAT x Município de Bonfinópolis de Minas – Convênio 07/2017. Objeto: Cooperação mútua. vigência a partir de sua data de publicação até 31/12/2020. valor R$ 26.400,00 1 cm -01 968825 - 1 PMMG-CAE x MAED Contruções Ltda ME. Contrato 06/20159.040.268 - Processo Administrativo Punitivo Portaria Nº 48/2016Aud Set - SOLUÇÃO - A Ten Cel Ch do CAE ratifica o parecer do encarregado e aplica à contratad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM ERRATA – EDITAL 08/2019 - CODONT O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), exclui do MG nº 65 de 25/03/2020 e tornar sem efeito o Ato de desistência formalizada da profissional Fabíola Souza Oliveira Santos –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM ERRATA – EDITAL 08/2019 - CODONT O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), exclui do MG nº 65 de 25/03/2020 e tornar sem efeito o Ato de desistência formalizada da profissional Fabíola Souza Oliveira Santos –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 05 de Maio de 2015 Diário do Executivo Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2013. Partes: Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A e Consórcio METRÔBH LINHA 3. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 27/04/2015. Assinatura: 27/04/2015. 1 cm -04 692753 - 1 Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Retificação ao extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 037/2014, publicad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Maio de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO ADITIVO PMMG-CAE x Marlus Mendes Batista - ME – Contrato nº 9260988/2020. 3º T. A. Alteração da cláusa terceira - do preço. Acréscimo de R$ 9.677,42 no valor mensal correspondente a correções salariais da categoria, retroativo à 01/01/2022, totalizando o valor de R$913.551,84, divididos em oito mensalidades de R$ 114.193,84 a partir de 01/01/2022. Data: 13/05/2022. 2 cm -19 1637018 - 1 HOMOLOGAÇÃO DE P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ATO Nº 004 – DDRH/2023 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5%, nos termos da Lei nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO - PAP – 26-2021/IPSM O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM (nos termos do art. 18, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/2011, c/c o art. 1º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 792/2019- DG/IPSM), tendo em vista o descumprimento do contrato de credenciamento 914/2017, apurado em Processo Administrativo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Diário do Executivo para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prefeito Virmondes Afonso localizada na Rua Dr. João Afonso Sobrinho, 480, Cruzeiro, Perdizes - MG - CEP 38.170-000 – e-mail: escola.159387@educacao.mg.gov.br até o dia 28/07/2017, às 14 h. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Prefeito V