TJMG 10/12/2021 -Fch. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
RESUMO DE NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,Diretor de Saúde do
IPSM,(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 10.4 do Edital de Credenciamento nº
03/2021, divulga o prestador NÃO HABILITADO em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG.Data: 09/12/2021
18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
Itens Pendentes Anexo II
Alfenas
Marília Gomes Gouvêa
I, XVI, XVII, XXI
Nos termos estabelecidos no subitem 10.7 do Edital de
Credenciamento nº 03/2021, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação,
para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à
avaliação da documentação entregue no ato de inscrição.
4 cm -09 1567200 - 1
RESUMO DE HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021,
divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data: 07/12/2021
16ª RPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
Categoria
Medico e Diagnostico Clínica Médica
João Pinheiro Centro
Limitada ME
3 cm -09 1566732 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9315262/2021 de Fornecimento, firmado entre
o IPSM e o fornecedor 18.269.125/0001-87 - BIOHOSP PRODUTOS
HOSPITALARES SA, Processo de compra nº 2121005 000071/2021,
Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de medicamento(s) de alto custo
por demanda, visando o atendimento as necessidades dos beneficiários
integrantes do SISAU - PMMG/CBMMG/IPSM, residentes no Estado
de Minas Gerais, conforme especificação técnica, critérios, parâmetros,
requerimentos mínimos de qualidade e condições gerais discriminados
no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de
nº 05/2021-GAS/IPSM.Valor total: R$ 34.408,80. Vigência: 06 (seis)
meses,a partir da data de publicação. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2121.10.302.002.4001.0001.339030.12.0.10.1. Assinatura: 09/12/2021.
Signatários: pela contratada Rafael Lucas do Carmo, pelo contratante
Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde, Cel. PM QOR.
4 cm -09 1566845 - 1
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do
Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/
IPSM de 04/02/2021) e prestadores de serviços de assistência à saúde
nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 10 1;
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001
33 90 36 60 1;2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302
002 4001 0001 33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 60
1;2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4002
0001 33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60 1;2121 10
302 002 4002 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90
36 50 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 60 1.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos contratados-credenciados: RMBH - Cont.
nº 661/2021 - Ecocenter Medicina Diagnóstica Ltda - Vigência:
13/11/2021 a 13/11/2026. Cont. nº 665/2021 - Bio-Visão Centro Especializado em Micro-Cirurgia Ocular Ltda - Vigência: 18/11/2021 a
18/11/2026. Cont. nº 677/2021 - VJV Diagnóstico Volumétrico Por
Imagem Ltda - Vigência: 30/11/2021 a 30/11/2026. 03ª RPM - Cont.
nº 12/2021 - Vision Radiologia Odontológica Digital Ltda - Vigência: 09/11/2021 a 09/11/2026. 04ª RPM - Cont. nº 122/2021 - Marcos Guarino Pediatria e Neonatologia Ltda - Vigência: 27/11/2021 a
27/11/2026. Cont. nº 123/2021 - Centro Diagnóstico Medcenter Ltda EPP - Vigência: 30/11/2021 a 30/11/2026. 05ª RPM - Cont. nº 04/2020
- IPCAD- Instituto de Pediatria e Cirurgia de Aparelho Digestivo Ltda
- Vigência: 29/10/2020 a 29/10/2021. Cont. nº 64/2021 - Radio Facial
Clínica de Radiologia Odontológica Ltda - Vigência: 01/09/2021 a
01/09/2026. 08ª RPM - Cont. nº 88/2021 - Associação Hospitalar São
Sebastião de Tarumirim - Vigência: 05/11/2021 a 05/11/2026. 09ª RPM
- Cont. nº 92/2021 - Viver Psicologia Eireli - Vigência: 26/10/2021
a 26/10/2026. Cont. nº 94/2021 - Instituto de Medicina do Coração
Ltda - EPP- Vigência: 08/11/2021 a 08/11/2026. Cont. nº 97/2021 Oftalmoclínica deAraguari Ltda - Vigência: 03/11/2021 a 03/11/2022.
Cont. nº 103/2021 - Clínica Atividade de Fisioterapia Ltda - Vigência:
13/11/2021 a 13/11/2022. Cont. nº 106/2021- Fabifarma Drogaria &
Perfumaria Ltda - Vigência: 24/11/2021 a 24/11/2026. 10ª RPM - Cont.
nº 45/2021 - Clínica Odontologia Avançada Érica Carvalho S/S Ltda Vigência: 25/11/2021 a 25/11/2026. Cont. nº 43/2021 - Farmácia Nacional Ltda- Vigência: 26/10/2021 a 26/10/2026. Cont. nº 47/2021 - Centro
Integrado de Saúde Ltda ME - Vigência: 25/11/2021 a 25/11/2026. 11ª
RPM - Cont. nº 143/2021 - Centro Cardiológico de Salinas Ltda - EPP Vigência: 27/11/2021 a 27/11/2026. 12ª RPM - Cont. nº 72/2021 - Sibele
Mota de Sousa & Cia Ltda - ME - Vigência: 15/09/2021 a 15/09/2026.
Cont. nº 93/2021 - Ecocenter - Centro de Diagnósticos por Imagem
Ltda - Vigência: 12/11/2021 a 12/11/2026. Cont. nº 94/2021 - Soares
Serviços Odontológicos Ltda - Vigência: 13/11/2021 a 13/11/2026.
Cont. nº 98/2021 - Instituto de Radiologia Caratinga Ltda - Vigência:
12/11/2021 a 12/11/2026. Cont. nº 102/2021 - Clínica Fisioterápico &
Saúde Passo a Passo Ltda - Vigência: 30/11/2021 a 30/11/2026. 14ª
RPM - Cont. nº 62/2021 - Castro Costa Soluções em Saúde Ltda - ME
- Vigência: 28/10/2021 a 28/10/2026. 16ª RPM - Cont. nº 33/2021 Diagnosticus - Laboratório de Análises Clínicas Ltda - ME - Vigência:
27/11/2021 a 27/11/2026. Cont. nº 34/2021 - Laboratório Central Unaí
de Análises Clínicas Ltda – ME - Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2026.
18ª RPM - Cont. nº 120/2021 - SAD Anestesia Sociedade Simples Pura
- Vigência: 22/10/2021 a 22/10/2026. Cont. nº 125/2021 - Fisioterapia Ribeiro S/S Pura - Vigência: 29/11/2021 a 29/11/2026. Foro: Belo
Horizonte. Data: 09/12/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto
no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria
941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) e prestadores de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
RMBH
Resumo do Décimo Quarto Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo incluir no Anexo I,
item 2, a administração dos honorários dos profissionais anestesiologistas que atuam naCasa de Saúde Santa Lúcia Ltda ao cont.
nº194/2018 - Cooperativa dos Anestesiologistas de Minas Gerais Ltda COOPANEST – MG - Vigência: 24/11/2021. Data: 09/12/2021. Signatários: Cel. PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo incluir a especialidade dePsicologiae alterar a responsabilidade técnica ao cont.
nº539/2021 -C.P.B Consultórios Odontológicos e Médicos Ltda.Vigência: 18/11/2021. Data: 09/12/2021. Signatários: Cel. PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
4ª RPM

Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais48 (quarenta e oito) meses, excluira especialidade
dePsiquiatria, incluira especialidade deGastroenterologia eincluir aSEÇÃO XVII ao cont. nº50/2020 -Same - Serviço de Assistência Médica
Especializada Ltda - EPP. Vigência: 02/12/2021. Data: 09/12/2021. Signatários: Cel. PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar
a vigênciapor mais36 (trinta e seis) meses, incluiras especialidades de:Neonatologia e Oncologia Pediátrica, excluir a especialidade
deNeurologia Pediátrica,incluir incisos na cláusula décima segunda
e aseção XVII ao cont. n°27/2019 - Clínica da Criança Ltda. Vigência: 25/11/2021. Data: 09/12/2021. Signatários: Cel. PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem o objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais06 (seis) meses, incluir incisos na cláusula décima
segunda easeção XVII ao cont. n°45/2020 -José Maurílio Moreira.
Vigência: 27/10/2021. Data: 09/12/2021. Signatários: Cel. PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
5ª RPM
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo incluira especialidade deRadiologia e Diagnóstico por Imagem, excluir o Anexo
II, incluir incisos na cláusula décima segunda e a seção XVI ao cont.
nº001/2019 - Clínica Médica de Ortopedia e Fisioterapia de Araxá Ltda.
Vigência: 24/11/2021. Data: 09/12/2021. Signatários: Cel. PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
6ª RPM
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a vigência por mais36 (trinta e seis) meses,incluir incisos na cláusula décima
segunda e aseção XVII ao cont. n°39/2019 - Dayse Santos Cambraia.
Vigência: 10/10/2021. Data: 09/12/2021. Signatários: Cel. PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses, incluir aseção XVII
ao cont. n° 73/2020 - Viavida Clínica SS. Vigência: 27/10/2021.
Data: 09/12/2021. Signatários: Cel. PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
7ª RPM
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a vigência por mais36 (trinta e seis) meses, incluirincisos na cláusula décima
segunda e aseção XVII ao cont. n°32/2019 - Santo Antônio Clínica de
Fisioterapia Ltda - ME. Vigência: 26/11/2021. Data: 09/12/2021. Signatários: Cel. PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
8ª RPM
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo aprorrogar a
vigênciapor mais36 (trinta e seis) meses, incluir incisos na cláusula
décima segunda e aseção XVII ao cont. nº40/2019 -Laboratório de
Análises Clínicas São Vicente de Paulo Ltda. Vigência: 25/11/2021.
Data: 09/12/2021. Signatários: Cel. PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
11ª RPM
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar
a vigência por mais12 (doze) meses,ao cont. n°40/2019 - Gastrovida Clínica do Aparelho Digestivo Eireli. Vigência: 21/11/2021.
Data: 09/12/2021. Signatários: Cel. PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
12ª RPM
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo incluira especialidade deNeurologia, alteraraRazão Socialao cont. nº53/2021 - Neurocenter S.S. Vigência: 26/11/2021. Data: 09/12/2021. Signatários: Cel.
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
16ª RPM
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses e incluir aseção XVII ao
cont. nº12/2020 - Odontocenter - Clínica Dentária Ltda - ME. Vigência: 29/09/2021. Data: 09/12/2021. Signatários: Cel. PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar a vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses,alterar os itens: especialidade(s),
serviço(s) e procedimento(s) contratados no anexo único ealterar a
responsabilidade técnica, ao cont. n°15/2020 - IPSMeHospital Santa
Helena Limitada. Vigência: 01/12/2021. Data: 09/12/2021. Signatários:
Cel. PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
17ª RPM
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses, incluir incisos na cláusula décima segunda e aseção XVII ao cont. nº62/2020 -Godoi & Godoi
Consultórios Médicos Ltda. Vigência: 02/07/2021. Data: 09/12/2021.
Signatários: Cel. PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadocredenciado.
18ª RPM
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar
a vigênciapor mais12 (doze) meses eincluirseção XVII - ao cont.
n°44/2019 - Poliana Ferreira Martins Tavares. Vigência: 31/10/2021.
Data: 09/12/2021. Signatários: Cel. PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo Aditivo aos contratos.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses e incluir aseção XVII
aos seguintes contratos: Cont. nº 57/2020 - B&K Saúde Ltda - ME.
Vigência: 06/11/2021. Cont. nº58/2020 - Clínica Médica ACI Sociedade Simples. Vigência: 09/11/2021. Data: 09/12/2021. Signatários:
Cel. PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo incluir no Anexo
I, o“Pacote de Pterígio,” incluir a especialidade deAnestesiologia,excluir
o anexo II,alterar a responsabilidade técnica, incluir incisos na cláusula
décima segunda e aseção XVII ao cont. nº29.078/2017 - Instituto Donato
de Oftalmologia Ltda. Vigência: 01/12/2021. Data: 09/12/2021. Signatários: Cel. PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
19ª RPM
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses e incluir aseção XVII ao cont.
nº23/2020 - Drogaria Sul Americana Ltda - EPP. Vigência: 30/09/2021.
Data: 09/12/2021. Signatários: Cel. PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR Cláudio
Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 14, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
5ª RPM
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses eincluir aseção XVII ao
cont. n°004/2020 - IPCAD - Instituto de Pediatria e Cirurgia de Aparelho Digestivo Ltda. Vigência: a partir de 29/10/2021. Data: 09/12/2021.
Signatários: Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza e contratadocredenciado.
IPSM/MG
Resumo da rescisões dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art.
36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021DG/IPSM de 04/02/2021) e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais, a saber: RMBH - Cont. nº 01.162/2017
- Bruno Côrtes Gonçalves. A partir de 08/09/2021. 14ª RPM - Cont.
nº 267/2018 - Marcelo Cavalcanti Gonçalves. A partir de 18/11/2021.
Foro: Belo Horizonte. Data: 09/12/2021. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG

O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) resolve, no
interesse da Administração Pública, rescindir unilateralmente em razão
do não cumprimento de cláusula contratual dos seguintes prestadores:
RMBH - Cont. nº 103/2018 - LG Serviços Médicos e Psicológicos
Ltda. A partir de 02/12/2021. 10ª RPM - Cont. nº 14/2017 - Farmácia do
Otinho Ltda EPP. A partir de 02/12/2021. 14ª RPM - Cont. nº 244/2018
- COE Consultórios Odontológicos Especializados Ltda. A partir de
23/11/2020. Foro: Belo Horizonte. Data: 09/12/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.

DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
PAP – 02.2021/IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM (nos termos doartigo 36 do Decreto nº 48.064, de 16/10/2020, c/c o art. 1º, inciso
II, alínea “f” da Portaria nº 941/2021- DG/IPSM), apurado em Processo
Administrativo Punitivo – PAP n. 02/2021, aplica à credenciada CLÍNICA ODONTOLÓGICA PRÓ-SORRISO LTDA a sanção de DESCREDENCIAMENTO, com base no art. 78, da Lei 8.666/93 c/c cláusula décima quinta do contrato de prestação de serviços nº 940/2016,
em razão do descumprimento das cláusulas segunda e décima segunda,
incisos I, III, V e VII do referido contrato.Data 07/12/2021

54 cm -09 1567199 - 1

3 cm -09 1567056 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
DESPACHO
Estando regulares os atos procedimentais deste Processo nº 1451977 53/2021 o CHEFE DA DIVISÃO DE AQUISIÇÕES/DA/SPGF/PCMG, no
uso das suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93, de acordo com a Nota Jurídica da Assessoria Jurídica da Chefia de Polícia n.º 5.714/2021
(38949732), em consonância com demais normas e princípios disciplinares na matéria, recomenda encaminhar os autos ao Excelentíssimo Diretor de Aquisições para ratificação da situação de Inexigibilidade de Licitação para contratação direta com a empresa TechBiz Forense Digital Ltda
CNPJ sob o nº 05.757.597/0001-37, visando à prestação de serviço de fornecimento de Licenças de Softwares para o Projeto de Modernização da
Corregedoria Geral de Policia Civil em atendimento ao TDCO n° 11/2020, objetivando atender ao projeto de modernização da Corregedoria Geral
de Policia Civil, com vigência e especificação contidos no instrumento de contrato ou documento semelhante (38600611) pelo valor estimado em
R$ 260.704,18 (Duzentos e sessenta mil setecentos e quatro reais e dezoito centavos), a ser custeado por dotação especificada no orçamento vigente
conforme documentação constante do supramencionado Processo.
Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2021
Amanda Fernanda Gontijo
Chefe da Divisão de Aquisições
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Referência: Processo n° 1510.01.0268228/2021-42 Portal de Compras nº 1451977 53/2021 OBJETO: Ratificação da situação de Inexigibilidade de
Licitação para contratação direta com a empresa TechBiz Forense Digital Ltda CNPJ sob o nº 05.757.597/0001-37, visando à prestação de serviço
de fornecimento de Licenças de Softwares para o Projeto de Modernização da Corregedoria Geral de Policia Civil em atendimento ao TDCO n°
11/2020, objetivando atender projeto de modernização da Corregedoria Geral de Policia Civil.
A DIRETORIA DE AQUISIÇÕES, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93, no Decreto Estadual nº 43817/2004, na Resolução PCMG
7.894/2016, de acordo com a Nota Jurídica n.º 5.714/2021 (38949732), e em estrita consonância com as demais normas e princípios disciplinares
da matéria RATIFICA a situação de Inexigibilidade de Licitação para contratação direta com a empresa TechBiz Forense Digital Ltda CNPJ sob o
nº 05.757.597/0001-37, visando à prestação de serviço de fornecimento de Licenças de Softwares para o Projeto de Modernização da Corregedoria
Geral de Policia Civil em atendimento ao TDCO n° 11/2020, objetivando atender projeto de modernização da Corregedoria Geral de Policia Civil,
com vigência e especificação contidas no instrumento de contrato ou documento semelhante (38600611), pelo valor estimado em R$ 260.704,18
(Duzentos e sessenta mil setecentos e quatro reais e dezoito centavos), a ser custeado por dotação especificada no orçamento vigente conforme documentação constante do supramencionado Processo, ou que vier a ser fixada, ficando ratificados e convalidados todos os atos já praticados.
Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2021
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9315579/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 298/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0285173/2021-76
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica POSITIVO TECNOLOGIA S/A. Do objeto: aquisição de computador DESKTOP ULTRACOMPACTO TIPO 1 - BÁSICO. Valor total R$ 23.802,00 (vinte e três mil oitocentos e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu
extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.6.181.5.4025.1.4.4.90.52.7.0.45.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
09/12/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Aldejunio de Oliveira (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9315578/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 297/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0275371/2021-17
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica POSITIVO TECNOLOGIA S/A. Do objeto: aquisição de computador DESKTOP ULTRACOMPACTO TIPO 1 - BÁSICO. Valor total R$ 91.241,00 (noventa e um mil duzentos e quarenta e um reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.6.181.5.4025.1.4.4.90.52.7.0.97.1. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 09/12/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Aldejunio de Oliveira (P/ Contratada).
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9264753/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 166/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0077557/2020-81
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ELEVADORES MODULO LTDA -ME. Do objeto: retificação da CLÁUSULA TERCEIRA – DO
VALOR DO CONTRATO do Contrato nº 9264753/2020, em virtude de erro material na formulação do instrumento. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
09/12/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Cristiano Márcio de Souza Leite (P/ Contratada).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9270177/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 184/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0136162/2020-10
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica CLARO COMERCIO, REPRESENTAÇÕES E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA. Do
objeto: prestação de serviço de manutenção, reparo, revisão e controle técnico no avião de posse ou operado pela Polícia Civil de Minas Gerais
(PCMG) ou que venha a ser operado por ela, com emprego de peças, componentes, ferramentas especiais, aviônicos e acessórios. Valor total R$
154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, com início em 05/02/2022 e término em 04/02/2023. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4016.0001.33.90.39.35.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 09/12/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Claudio Jorge da Silva (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9315574/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000239/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0054626/2019-70
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica L & R COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITARIOS LTDA ME. Do objeto: contratação de serviços de reforma e adequação predial e adequação do telhado da POLINTER/PCMG, sediada na Rua Tenente
Brito Melo nº 353, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte/MG, para atender às necessidades da POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, sob o regime de
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, com fornecimento integral de material e mão-de-obra pela empresa contratada. Valor total R$ 111.912,55
(cento e onze mil novecentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.39.22.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
09/12/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Luis Paulo Mayrink Giardini (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9315237/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1451977 000039/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0182512/2021-51
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica S2 SOLUCOES 4.0 LTDA. Do objeto: aquisição de equipamentos de informática em atendimento
ao TDCO - Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário, sob a forma de entrega integral. Valor total R$ 5.045,40 (cinco mil quarenta e
cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Dotação Orçamentária: 4691.06.123.139.2094.001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.06.0.57.1; 4691.06.123.139.2094.001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.07.0.57.1; 4691.06.123.139.2094.0
001.4.4.90.52.08.0.57.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 09/12/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Fabio Augusto Passos (P/
Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9315236/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1451977 000039/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0182512/2021-51
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA. Do objeto: aquisição de equipamentos de informática em
atendimento ao TDCO - Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário, sob a forma de entrega integral. Valor total R$ 24.050,00 (vinte e
quatro mil cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação
Orçamentária: 4691.06.123.139.2094.001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.06.0.57.1; 4691.06.123.139.2094.001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.07.0.57.1; 4691.06.123.139.2094.0001.4.4.9
0.52.08.0.57.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 02/12/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Cesar Renato Pimenta Caldeira (P/
Contratada).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9264756/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 177/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0168274/2020-69
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica MANIA SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO E SERVICOS LTDA - EPP. Do objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato número 9264756/2020, de prestação de serviços de fornecimento de alimentação, refeição e lanches prontos, destinado aos acautelados, condenados e/ou aguardando julgamento para atender às necessidades da Casa de Custódia da POLÍCIA CIVIL DE MINAS
GERAIS, por 12 (doze) meses, no período de 11/12/2021 à 10/12/2022 e o reajuste no valor global do contrato considerando o Índice IPCA de
Outubro/2021, o que corresponde à 10,67% (37893245), conforme manifestação da empresa contratada (30567907). Valor total R$ 529.002,60 (quinhentos e vinte e nove mil dois reais e sessenta centavos).. Dotação Orçamentária: 1511.06.421.145.4505.0001.3.3.90.39.03.0.10.1. Foro: B. Hte/
MG. Assinatura: 09/12/2021. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/Contratante) e Walkíria Pereira Vaz (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9314581​/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 271/2021
PROCESSO SEI Nº 1510.01.0206952/2021-62
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ULTRA ELECTRONICS FORENSIC TECHNOLOGY INC representada pela empresa IAFIS SOFTWARE DO BRASIL LTDA. Do objeto: prestação de serviços de Sistema de Identificação Balística. Valor total US$ 643.052,84 (seiscentos e quarenta e três mil cinquenta e dois dólares e oitenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Dotação
Orçamentária: 1511.006.181.005.4022.001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.9.0.95.1 Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 09/12/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/
Contratante) e Vicente Flores Arteaga (P/ Contratada).
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
O Diretor de Aquisições/SPGF/PCMG torna público, para conhecimento dos interessados, que em razão da necessidade de adequações no Edital e Anexos, fica agendada a sessão do pregão conforme quadro abaixo. Mais informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7111;
(31)3915-7190; (31)3915-7127.
Nº Processo
Objeto
Data da Sessão
1511189
Prestação de serviços de reforma das instalações elétricas do imóvel que abriga Escola Estadual Ordem e Pro22/12/2021
gresso– EEOP, assim como emissão de documentação de Análise de Risco SPDA para o local, situada à Rua
às
274/2021
Oscar Negrão de Lima, nº 29, Bairro Nova Gameleira – BeloHorizonte/MG.
09:00
1511189
22/12/2021
Reabertura -Prestação de serviços Reparos da laje e viga, bem como quadro elétricos daDivisão de Laboratóàs
rio do Instituto de Criminalística, situado na Rua. Juiz de Fora, 400, BH/MG.
278/2021
09:00
Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições/SPGF

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112100037000134.