Caderno único ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2016 Recorrente Advogados Recorrido Advogado Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de junho de 2016 DISTRITO FEDERAL Dr.(a) MARCIO WANDERLEY DE AZEVEDO e MARIA VILMA DE AZEVEDO RR PRODUÇÕES E FOTOGRAFIA LTDA Dr.(a) AKIRA SASAKI e SIMONE CERQUEIRA BATISTA Considerando que ainda não houve manifestação da Ministra Relatora no RE 601.524, conforme atestado na certidão de fl. 160, mantenha-se sobrestado o presente recurso extraordinário. Publique-se. Documento

Caderno único ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2016 Recorrente Advogado Recorrido Advogado Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de junho de 2016 DISTRITO FEDERAL Dr.(a) TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO JULIO CESAR DE CASTRO ALMEDRA Dr.(a) AKIRA SASAKI Considerando que ainda não houve manifestação da Ministra Relatora no RE 601.524, conforme atestado na certidão de fl. 189, mantenha-se sobrestado o presente recurso extraordinário. Publique-se. Documento assinado digitalmente em 17/06/2016 17:43:5 Desemba

Caderno único ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de abril de 2017 legal, seja à luz do CPC/73, seja nos termos do CPC/2015. Tampouco é aplicável a fungibilidade, diante do erro grosseiro evidente - protocolo de pedido de reconsideração como sucedâneo de recurso próprio. (RCD nos EDcl no AgRg no AREsp 819.718/SP, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, DJe 14/10/2016). II - Ante o exposto, não conheço do pedido de reconsideração. Certifique-se o trânsito em julgad

Caderno único ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de abril de 2017 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Fica revogada a Portaria GPR n.º 1990, de 26 de outubro de 2015.. Desembargador MARIO MACHADO Presidente PORTARIA GPR 838 DE 29 de março de 2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 1.024.599/2017, resolve: Art. 1º Torn

Caderno único ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2016 Recorrente Advogado Recorrido Advogado Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de junho de 2016 DISTRITO FEDERAL Dr.(a) IRAN MACHADO NASCIMENTO CENTRAL DE EVENTO LTDA Dr.(a) DIOGO LEANDRO DE SOUSA REIS Considerando que ainda não houve manifestação da Ministra Relatora no RE 601.524, conforme atestado na certidão de fl. 223, mantenha-se sobrestado o presente recurso extraordinário. Publique-se. Documento assinado digitalmente em 17/06/2016 17:42:5 Desembar

Caderno único ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem acerca dos documentos juntados a estes autos. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Documento assinado digitalmente em 22/08/2016 15:02:33 Desembargador MARIO MACHADO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A017 Num Processo Recorrente Advogado Recorridos Advog

Caderno único ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de julho de 2016 Desembargador MARIO MACHADO Presidente PORTARIA GPR 1197 DE 1º DE JULHO DE 2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA Nº 90.773/2016, resolve: Art. 1º Designar RENAN BARBOSA DA SILVA, matrícula N. 315.875, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para subs

Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 representação. 3. Agravo regimental improvido. (AgRg no AREsp 878.281/DF, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, DJe 5/9/2016). Vejamse, ainda, recentes decisões monocráticas seguindo a mesma orientação: ARESP 1017256, Relatora Ministra LAURITA VAZ, DJe 16/12/2016; ARESP 1012041, Relator Ministro JOEL ILAN PARCIORNIK, DJe 29/11/2016 Tendo em vista a inteligência dos artigos 76, § 2º e 932, par�

Caderno único ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2016 Advogado Recorrido Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Dr.(a) GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR OS MESMOS Autue-se o recurso especial interposto pela AMBEV S/A nos autos em apenso, e intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões. Após, retornem os autos conclusos. Documento assinado digitalmente em 25/08/2016 16:26:29 Desembargador MARIO MACHADO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A017 N

Caderno único ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Justiça. Documento assinado digitalmente em 11/11/2016 16:17:4 Desembargador MARIO MACHADO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026 Num Processo Agravante Advogado Agravado 2013 01 1 140126-9 LUCIANO LUCIO DA SILVA Dr.(a) CLEBER LOPES DE OLIVEIRA - DF0015068 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Cumpra-se integralmente o despacho de fl. 3071.