Caderno único ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de junho de 2016 Em face de tais razões, remetam-se os autos ao STJ, na forma do artigo 1.042, § § 2º e 4º, do CPC/2015. Documento assinado digitalmente em 17/06/2016 17:46:4 Desembargador MARIO MACHADO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018 Num Processo Agravante Agravante Advogado Agravado Advogado 2014 08 1 004718-5 BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Dr

Caderno único ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de novembro de 2016 do CPC/2015. Documento assinado digitalmente em 27/10/2016 18:18:0 Desembargador MARIO MACHADO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A029 Num Processo Agravante Advogado Agravado 2014 03 1 031190-9 A. F. F. Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - DF123456 M. P. D. F. T. Trata-se de agravo interposto por A. F. F., nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/20

Caderno único ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 ser hipótese de aplicação dos enunciados 5, 7 e 284, todos da Súmula do STJ. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em observância ao disposto no artigo 1.042, § 4º, do CPC/2015, remeta-se o agravo ao Superior Tribunal de Justiça. Por fim, em ate

Caderno único ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de outubro de 2016 ao artigo 1.042, § 4º, do CPC/2015. Documento assinado digitalmente em 11/10/2016 18:14:4 Desembargador MARIO MACHADO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A029 Num Processo Agravante Agravado 2015 01 1 052806-2 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EDVAN MARQUES PIRES Dr.(a) LUIZ CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA - NPJ - UDF - DF028957 Trata-se de a

Caderno único ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de julho de 2016 digitalmente em 25/07/2016 14:45:4 Desembargador MARIO MACHADO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A014 Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2015 00 2 016799-3 CARLOS ANTONIO AMORIM SILVA Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL RESSARCE ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCAS LTDA Dr.(a) WILLER TOMAZ DE SOUZA Trata-se de agravo interposto por CARLOS A

Caderno único ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de setembro de 2016 Trata-se de agravo interposto por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado. Sustenta que houve violação a dispositivos legais, bem como a inaplicabilidade do enunciado 7 da Súmula do STJ. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de re

Caderno único ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de novembro de 2016 observância ao Enunciado administrativo número 3, do Superior Tribunal de Justiça, analiso o presente agravo com base no artigo 1.042, da legislação processual civil de 2015. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em observância ao disposto no arti

Caderno único ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de julho de 2017 Presidência PORTARIA GPR 1594 DE 29 DE JUNHO DE 2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA Nº 1069927/2017, resolve: Art. 1º Designar LAECIO RUFINO DA COSTA, matrícula N. 311.727, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Funç�

Caderno único ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de março de 2017 Art. 1º Designar DELMON ANGELO, matrícula N. 307.879, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Serviço de Protocolo Administrativo/SUPRA/SEGD, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de s

Caderno único ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de abril de 2017 PORTARIA GPR 1.052 DE 2 5 DE ABRIL DE 2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua atribuição legal e regulamentar e, tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI N . 6379/2017, RESOLVE: Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância Investigatória instaurada mediante a Portaria GPR 739, de 22 de março de 2017, n