Caderno único ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2016 Advogado Agravado Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de agosto de 2016 Dr.(a) BRUNO VIEIRA ZANANI MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Trata-se de agravo interposto por MARCO ANTÔNIO BARION nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado. Sustenta ofensa ao artigo 5º, incisos LIV e LV, da CRFB. Do exame das alegações apontadas, verifica-se n�

Caderno único ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2016 Advogado Recorrido Advogado Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de maio de 2016 Dr.(a) REBECA SILVA GOMES JALES FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A Dr.(a) JULIANA FONSECA E MIRANDA Aguardem-se as providências determinadas nos autos em apenso (2011.01.1.075535-0). Após, voltem conclusos. Documento assinado digitalmente em 16/05/2016 15:58:3 Desembargador MARIO MACHADO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A024 Num Processo Re

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 admissibilidade. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em observância ao disposto no artigo 1.042, § 4º, do CPC/2015, remetam-se os agravos ao Superior Tribunal de Justiça. Por fim, em atenção ao pedido de fl. 271, determino que as publicações re

Caderno único ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de junho de 2017 § 3º Não serão admitidos pedidos de levantamento de dinheiro ou valores nem os de liberação de bens apreendidos. Art. 5ºEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Desembargador MARIO MACHADO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios PORTARIA GPR 1427 DE 8 DE JUNHO DE 2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓR

Caderno único ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Presidência PORTARIA GPR 2593 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA Nº 1122382/2017, resolve: Art. 1º Designar LETICIA GARCIA FLORES DE FRANCA, matrícula N. 312.739, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal dest

Caderno único ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de novembro de 2017 PORTARIA GPR 2602 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1122655/2017, resolve: Art. 1º Designar REBECCA RIBEIRO MUCCI, matrícula N. 312.513, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substitui

Caderno único ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2016 repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em observância ao disposto no artigo 1.042, §4º, do CPC/2015, remetase o agravo ao Tribunal Superior competente. Documento assinado digitalmente em 19/10/2016 17:00:1 Desembargador MARIO MACHADO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026 Num Processo Agravante Advogado Agravado 2015 03 1 017

Caderno único ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 nos moldes do despacho de fl. 755. Documento assinado digitalmente em 27/01/2017 16:42:30 Desembargador MARIO MACHADO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A017 Num Processo Agravante Advogados Agravados Advogado 2012 01 1 052050-3 LV COMERCIO DE CHAPEUS LTDA ME Dr.(a) ANTÔNIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA (DF013101) e FRANCISCO ANTÔNIO DE CAMARGO R. DE SOUZA (

Caderno único ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de setembro de 2016 observância ao disposto no artigo 1.042, § 4º, do CPC/2015, remeta-se o agravo ao Tribunal Superior competente Brasília, 31 de agosto de 2016. Desembargador MARIO MACHADO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A014 Num Processo Agravante Advogado Agravado 2015 14 1 005050-2 JEMARIO ALVES Dr.(a) GIULLIANA AUGUSTA AGUIAR FLEURY - NPJ - UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO

Caderno único ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de junho de 2016 os autos ao STJ, na forma do artigo 1.042, §§ 2º e 4º, do CPC/2015. Documento assinado digitalmente em 30/05/2016 14:21:2 Desembargador MARIO MACHADO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A014 Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2015 00 2 028448-8 F. M. L. Dr.(a) ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA I. A. E. L. Dr.(a) HORACIO RODRIGUES DE ANDRADE Trata-se de