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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 CARCERARIO. AINDA, NAO ENCONTRO OBICE EM PODER FRACIONAR OS SETE DIAS DE SAIDA TEMPORARIA PARA QUE O(A) REEDUCANDO(A) POSSA ESTAR COM SUA FAMILIA NOS DIAS SOLICITADOS, UMA VEZ QUE A FINALIDADE PR ETENDIDA CORROBORA COM A REINTEGRACAO DO(A) REEDUCANDO(A) A SOCIE DADE E NAO ULTRAPASSAM OS SETE DIAS INSTITUIDOS POR LEI. SENDO AS SIM, A DISPENSA DO(A) REEDUCANDO(A) SE AFIGUR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 SUA FAMILIA NOS DIAS SOLICITADOS, UMA VEZ QUE A FINALIDADE PRETE NDIDA CORROBORA COM A REINTEGRACAO DO(A) REEDUCANDO(A) A SOCIEDAD E E NAO ULTRAPASSAM OS SETE DIAS INSTITUIDOS POR LEI. SENDO ASSIM , A DISPENSA DO(A) REEDUCANDO(A) SE AFIGURA PERTINENTE, UMA VEZ Q UE, VISA A REINSERCAO AO CONVIVIO SOCIAL E PARTICIPACAO NO MEIO F AMILIAR, CONSOANTE DISPOSTO NO ARTIGO 122, I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 GLC NSC LFAJ RRS RAS MLAES FMV ACST MJR VITIMA : SP ADV ACUS : 46268 GO - MICHELLE TORRES RIBEIRO 41318 GO - MARCOS ALECIO FERREIRA MORAES 11502 GO - MAURICIO PIRES DE BARROS DESPACHO : DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS DE FLS. 991/1011, BEM COMO AS MANIF ESTACOES DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 1020/1025, DANDO ANDAMENTO EM AUTOS APARTADOS. APOS, VISTAS AS PARTES PARA ALEGACO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DEFIRO O PEDIDO DE FL. 12, DISPENSANDO O REEDUCANDO MAKSUEL BENTO DE SIQUEIRA, CONS OANTE AS CONDICOES QUE PASSO A DELIMITAR: 1) DISPENSA DE SE RECOL HER AO PRESIDIO NO DIA 26 DE MAIO DE 2016, CONDICIONADO A PREVIA INFORMACAO, NOS AUTOS, MEDIANTE JUNTADA DE COMPROVANTE, DO ENDERE CO ONDE PODERA SER ENCONTRADO DUR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 ADV ACUS : 28716 GO - ULISSES TRINDADE DE FARIA DESPACHO : TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DA REEDUCANDA, GISLAYNE LUCIA PERES MA CIEL, A QUAL CUMPRE PENA NO REGIME SEMIABERTO. A GENITORA DA REED UCANDA, LEOTILDES FRANCISCA MACIEL, REQUEREU A FLS. 02/04, QUE SE JA CONCEDIDA A SUA FILHA, GISLAYNE LUCIA, SAIDA TEMPORARIA, PELO PERIODO DE 30 DIAS, PARA ESTAR COM SUA FAMILIA E S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 DERECO ONDE PODERA SER ENCONTRADO DURANTE ESTES DIAS. ADEMAIS, IM PONHO AO(A) REEDUCANDO(A) A OBRIGACAO DE SE RECOLHER A RESIDENCIA PROPRIA OU VISITADA ENTRE 22H E 5H, TODOS OS DIAS, BEM COMO A PR OIBICAO DE FREQUENTAR BARES, BOATES E QUAISQUER FESTIVIDADES PUBL ICAS DIURNAS E NOTURNAS. CONSIGNO QUE O PRAZO PARA SE CONCEDER NO VO BENEFICIO DE SAIDA TEMPORARIA DEVERA SER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 FMV ACST MJR VITIMA : SP ADV ACUS : 46268 GO - MICHELLE TORRES RIBEIRO 11502 GO - MAURICIO PIRES DE BARROS DESPACHO : DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS DE FLS. 991/1011, BEM COMO AS MANIF ESTACOES DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 1020/1025, DANDO ANDAMENTO EM AUTOS APARTADOS. APOS, VISTAS AS PARTES PARA ALEGACOES FINAIS , CONFORME DECISAO PROFERIDA EM AUDIENCIA DE FLS. 988/989
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 NCIA A CURSO SUPLETIVO PROFISSIONALIZANTE, BEM COMO DE INSTRUCAO DO 2 GRAU OU SUPERIOR, NA COMARCA DO JUIZO DA EXECUCAO; III PARTI CIPACAO EM ATIVIDADES QUE CONCORRAM PARA O RETORNO AO CONVIVIO SO CIAL. POR SUA VEZ, O ARTIGO 123 DA LEP, DISPOE QUE A AUTORIZACAO PARA SAIDA TEMPORARIA PODE SER CONCEDIDA DESDE QUE O CONDENADO SA TISFACA OS SEGUINTES REQUISITOS: COMPORTAMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 DESPACHO : CUIDA-SE DE PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA FORMULADO PELO REEDUCANDO ANTONIO JOSE DA SILVA O QUAL ENCONTRA-SE EM CUMPRIMENTO DE PENA E M REGIME SEMIABERTO, PUGNANDO PELO BENEFICIO DA SAIDA TEMPORARIA PARA PARTICIPAR DAS FESTIVIDADES DO NATAL E ANO NOVO COM A FAMILI A (FL. 18). INSTADO A MANIFESTAR O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO (FLS. 20/22
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 III PARTICIPACAO EM ATIVIDADES QUE CONCORRAM PARA O RETORNO AO C ONVIVIO SOCIAL. POR SUA VEZ, O ARTIGO 123 DA LEP, DISPOE QUE A AU TORIZACAO PARA SAIDA TEMPORARIA PODE SER CONCEDIDA DESDE QUE O CO NDENADO SATISFACA OS SEGUINTES REQUISITOS: COMPORTAMENTO ADEQUADO ; CUMPRIMENTO DE 1/6 DA PENA, SE O CONDENADO FOR PRIMARIO, E 1/4 (UM QUARTO), SE REINCIDENTE; E COMPATIBILIDAD