Caderno 1 - Administrativo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1523 53 os Defensores Públicos supramencionados. Em pauta o processo nº 16447823-0, que tem como parte interessada a Secretária Executiva Elizabeth das Chagas Sousa, onde solicita registro de nota abonadora para o Defensor Público Victor Matos Montenegro, tendo em vista ter espontaneamente visitado a Defensoria Pública Localizada em Los Angeles, Califórnia, EUA, levando cart

Caderno 1 - Administrativo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1522 115 Por todos os fatos e fundamentos expostos, resolve-se: Instaurar o presente Procedimento Preparatório, para constatação dos fatos narrados e suas implicações na moradia, integridade física e outros direitos relacionados, ao tempo em que se inaugura a fase preliminar de instrução do feito, no âmbito das atribuições com o objetivo de promover a tutela coletiva do

Caderno 1 - Administrativo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1450 67 09. AUTOS-SPU Nº 15467644-6 apenso ao 15554603-1, assunto: Sugestão de modificação das atribuições dos órgãos de atuação desta Defensoria Pública citados em anexo / Sugestão de designação de Defensores Públicos e Proposta de alteração de Resolução, proponente: Ouvidoria Geral da Defensoria Pública e Corregedoria Geral da Defensoria Pública, relator: Cons.

Caderno 1 - Administrativo ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1501 49 CONSIDERANDO que o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará compete exercer as atividades consultivas, normativas e decisórias (Art. 6°-B, I, da Lei Complementar Estadual n° 06/97; art. 102, da Lei Complementar n° 80/94 e arts. 1° e 10, I, do Regimento Interno do CONSUP; RESOLVE: Art. 1º. O art. 2°. da Resolução n° 27/2009, passa a vigorar com a

Caderno 1 - Administrativo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1538 44 de 2016: RESOLVE: Art. 1º - Efetivar a remoção por permuta entre os Defensores Públicos relacionados de acordo com o anexo Único, parte integrante desta Portaria. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, aos 30 de setembro de 2016. Leonardo Antônio de Moura Júnior Defensor Público Geral do Estado do Ceará – em exercício REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Caderno 1 - Administrativo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1523 52 Considerando que a Defensoria Pública compareceu ao local para ouvir a comunidade, avaliar a situação e adotar as providências de urgência; Considerando, que apesar da assistência da Defensora Pública de Beberibe a Arquidiocese de Fortaleza enviou ofício 56/2016-PEPDDH/CE, através do Centro de Defesa e Programação dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortalez