Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Julho de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MG14173072 DIEGO SILVA PRATES 1009 HO 2034 MG13900860 BRUNA CAROLINA ROCHA FRANCA 1010 HO 2168 MG12702445 GREIZIELE MOREIRA TAVARES 1011 HO 2174 M6080708 DANIELA VENTURA DA CUNHA 1012 VALE HO 2550 MG12289519 FERNANDA CRISTINA RESENDE 1013 HO 2560 13121337 ADILSON MARQUES OLIVEIRA 1014 HO 2634 MG6381152 PAULO SILVA MG12431715 CRISTIANO OLIVEIRA MG7606998 ROBERTO PEREIRA DA NOQUEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo Art. 4° Os meios de hospedagem a que se refere o art. 1° manterão, em local visível, cartaz comunicando a obrigatoriedade do preenchimento da ficha de identificação dos hóspedes e o número desta Lei. Art. 5° O descumprimento do disposto nesta Lei sujeita os infratores às penalidades previstas na Lei Federal nº 11.771, de 2008. Art. 6° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 87 / 2015 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado 1074- MaSP 875452-5, Ubirajara Martins de Araujo, PEBIP, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015; MaSP 1005164-7, Jose Carlos de Andrade, PEBIE, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 6/4/2011. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 65 / 2014 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. José Miguel do Nascimento -256- MaSP 351856-0, Feliciana Agapito Macieira PEBIE, cargo 02, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 26/1/2012. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 66 / 2014 Concede Três Meses de Férias-Prêmio,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 20 de Março de 2015 Diário do Executivo referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.751-5, Ilza Aparecida da Silva, PEB I P, adm. 1, ato nº 40/12 publicado em 07/12/12, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 128 h/a, sendo 20 h/a de média quinquenal, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 154