TJMG 01/07/2014 -Fch. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Julho de 2014 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MG14173072

DIEGO SILVA PRATES

1009

HO 2034

MG13900860

BRUNA CAROLINA ROCHA FRANCA

1010

HO 2168

MG12702445

GREIZIELE MOREIRA TAVARES

1011

HO 2174

M6080708

DANIELA VENTURA DA CUNHA
1012
VALE

HO 2550

MG12289519

FERNANDA CRISTINA RESENDE

1013

HO 2560

13121337

ADILSON MARQUES OLIVEIRA

1014

HO 2634

MG6381152

PAULO
SILVA

MG12431715

CRISTIANO
OLIVEIRA

MG7606998

ROBERTO

PEREIRA

DA

NOQUEIRA

DE

LILIAM CARLOS MAGNO MARES DE
SOUZA

HO 2645

1015
1016
1017

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ISABELLA
MARIA DE PAULA PEREIRA E SOUZA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 CV1100054, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VANUZA
NUNES PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 CV1100065, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Casa Civil e
de Relações Institucionais, nos termos do art. 7º do Decreto nº 46.293, de 7 de agosto de 2013.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RONALD
DE OLIVEIRA ROCHA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 CV1102667, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Casa
Civil e de Relações Institucionais, para assessoramento junto à Comissão da Verdade em Minas Gerais - COVEMG, nos termos do art. 7º do Decreto
nº 46.293, de 7 de agosto de 2013.

HO 2674

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

HO 2417

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA AMÉLIA DE OLIVEIRA REIS E CASTRO RAMOS, MASP 1164581-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 CI1100085 da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

VAGA

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, AMANDA
MIRANDA PESSOA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 CI1100085, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.

JUIZ DE FORA
IDENTIDADE

NOME

CLASSIF.

M10341048

IZABELA MARIA ALVIM DE CASTRO
CUNHA MEND

106

MG14539792

TATIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA

108

HO 2434

11949281

IZABELA PALITOT DA SILVA

109

HO 2436

MG13308192

DANIEL BARRETO DE ALMEIDA

110

HO 2482

MG11844229

FLAVIA ALVES CONDE PIRES

111

HO 2486

MG11143674

MADELLON MARES DE ALMEIDA
112
PIRES FERNANDE

HO 2514

10822463

CAROLINE SIXEL RODRIGUES

113

HO 2545

MG11642709

ANGELICA MATOS DE BRITTO

114

HO 2701

MG13982708

ANA PAULA LEITE RIBEIRO REBELLO
FERREIRA

115

IDENTIDADE

NOME

CLASSIF.

VAGA

M2172773

LIVIA PAIVA MOTA

97

HO 2715

11532865

ANA TEREZA MARIA SILVEIRA

98

HO2747

12369984

LAZARO ALVES DIAS

99

HO 2755

MG14108772

KAMILA XAVIER GRACANO CUNHA

100

HO 2876

MG12231384

MARINA ABRAO TORRES

101

HO 2900

MG14111812

SIMONE DOS ANJOS CAIXETA

102

HO 3228

MG15100209

JOSE ALVES DA ROCHA

103

HO 3243

HO 2430

HO 2712

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a afastar-se de suas atribuições, no
período de 29/06/2014 a 13/07/2014, para participar do Workshop Gestão de Resíduos Urbanos e Industriais, em Lisboa /Portugal, sem prejuízo do
vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
ILÍDIO INÁCIO ALVES/MASP 304779-2 / DAD-7 VH1100306.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da HEMOMINAS - Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas, de 27/06/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem:
MÔNICA DE FÁTIMA SOUZA PRAES, MASP 900355-9, AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV, NÍVEL IV, GRAU D.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, VANDERLEI DA CONCEIÇÃO FERREIRA, MASP 378887-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
TU1102038 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.

PATOS DE MINAS

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA LÚCIA LINHARES DO ROSÁRIO, MASP 921403-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4
TU1102016 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA
LÚCIA LINHARES DO ROSÁRIO, MASP 921403-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 TU1102038, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FLAVIENE
GREICE MORAES FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 TU1102016, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Turismo e Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

TRÊS CORAÇÕES
IDENTIDADE

NOME

CLASSIF.

VAGA

MG11354085

CYNTHIA FERREIRA PENHA
21
ALVES

HO 3288

13520407

JANAINA VIEIRA PICHELI

22

HO 3301

249738843

ELIANE BEZERRA DA SILVA
23
CRUZ

HO 3326

12846612

MARCELA LEMOS VIDAL

MG14709601

ALINE POLIANA DE
NASCIMENTO

111659546

MONIKY
MOREIRA
26
CARVALHAES DE OLIVEIRA

HO 3398

12470944

PATRICIA
AZEVEDO

HO 2923

42626261X

ANA BEATRIZ DOS SANTOS
REIS

LIMA

FERREIRA

24

HO 3388
HO 6305

25

27

HO 2958

28

MONTES CLAROS
IDENTIDADE

NOME

CLASSIF.

VAGA

MG10169573

ADELAINE VANESA GOUVEA

4

HO 2979

NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital nº 01/2009, homologado em 02 de julho de 2010,
os seguintes candidatos para os cargos da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG abaixo relacionados:
PENF-PROF.DE ENFERMAGEM-NÍVEL II-TEC.ENFERMAGEM DO TRABALHO
BELO HORIZONTE
IDENTIDADE

NOME

CLASSIF.

VAGA

MG13399306

MICHELLE APARECIDA PRATES

19

HO 6393

MG10221257

FABRICIO DE PAULA FERNANDES

20

HO 6279

MG10887860

WAGNER SOARES AMARAL

21

HO 6383

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RITA DE CÁSSIA CARVALHO SALES , MASP 1018282-2,
do cargo de provimento em comissão DAD-5 TU1100458 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RITA DE CÁSSIA CARVALHO SALES , MASP 1018282-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
TU1100666, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Contabilidade e Finanças da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VANDERLEI DA CONCEIÇÃO FERREIRA, MASP 378887-4, para o cargo de provimento em comissão
DAD-5 TU1100458, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Contabilidade e Finanças da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GABRIELA DOS SANTOS PIMENTA LIMA, MASP 1145802-3, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 ED1100348 da Secretaria de Estado de Educação.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GABRIELA DOS SANTOS PIMENTA LIMA, MASP
1145802-3, do cargo de provimento em comissão DAD-5 ED1100413 da Secretaria de Estado de Educação.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, dispensa da direção
da Diretoria de Avaliação da Aprendizagem, MARINEIDE COSTA DE ALMEIDA DE TOLEDO, MASP 1194592-0, ocupante do cargo de
provimento em comissão DAD-5 ED1100414, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROSENEY GONÇALVES DE MELO, MASP 369544-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-5
ED1100413, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Avaliação da Aprendizagem da Secretaria de Estado de Educação.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a MARINEIDE
COSTA DE ALMEIDA DE TOLEDO, MASP 1194592-0, titular do cargo de provimento em comissão DAD-5 ED1100414, de recrutamento
amplo, a direção da Diretoria de Avaliação dos Sistemas Educacionais da Secretaria de Estado de Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE
ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JENNIFER
TÂMARA CHRISTIE ROCHA MAIA , MASP 1277700-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101440, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Governo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSENEY GONÇALVES DE MELO, MASP 369544-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1102546
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GABRIELA
DOS SANTOS PIMENTA LIMA, MASP 1145802-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101250, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ARLAINE
APARECIDA DA SILVA, MASP 1320197-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1102546, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei nº 7.109, de 13
de outubro de 1977, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Oliveira, em prorrogação,
de 01/01/2014 a 31/12/2014, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ELISANDRA MARA VILELA RESENDE MONTEIRO, MASP 330364-1, PEB - ADM 1.
retifica o ato de Afastamento das atribuições de REINALDO SOARES OLIVEIRA, MASP 1098075-3, da Secretaria de Estado de Educação,
publicado em 23/05/2014: onde se lê “26/05/2014 a 15/06/2014”, leia-se “26/05/2014 a 12/06/2014”.
30 577570 - 1

Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Danilo de Castro

Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena

Expediente

Expediente

Atos do SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES

Superintendência Central de Administração de Pessoal
Superintendente: Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede
02(dois) anos de licença para tratar de interesses particulares aos
funcionários:
Nos termos dos art.179, da Lei nº 869/52, 10 e 12 do Decreto. nº
28.039/88, combinados com o § 1º da Deliberação CCGPGF nº 01/2012
e artigo 12 do Decreto nº 46.289/2013.
Secretaria de Estado de Fazenda:
Juarês Martins Júnior, Masp. 365.800-2, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Serviços Governamentais, Nível IV, Grau D.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal REVOGA
os Títulos Declaratórios Judiciais concedidos aos funcionários infrarelacionados:
Em cumprimento ao Acórdão proferido nos autos da Apelação Cível nº
1.0024.07.485608-0/001, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais que
reformou a sentença para denegar a segurança nos autos do Processo nº
0024.07.485608-9, a Superintendente Central de Administração de Pessoal REVOGA o ato de Título Declaratório integral no cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau B, publicado no “MG” de 04 de setembro de 2007, em nome de MARIA APARECIDA PEREIRA, MASP
265.110-7, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica,
Nível IV, Grau A, 1º cargo, lotada na SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO, ficando ratificado o Título Declaratório proporcional
publicado no “MG” de 17 de dezembro de 2005.
Em cumprimento ao Acórdão proferido nos autos da Apelação Cível nº
1.0024.07.485608-0/001, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais que
reformou a sentença para denegar a segurança nos autos do Processo nº
0024.07.485608-9, a Superintendente Central de Administração de Pessoal REVOGA o ato de Título Declaratório integral no cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau B, publicado no “MG” de 04 de setembro
de 2007, em nome de MARIA APARECIDA BATISTA FARIA, MASP
265.067-9, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica,
Nível IV, Grau A, 1º cargo, lotada na SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO, ficando ratificado o Título Declaratório proporcional
publicado no “MG” de 17 de dezembro de 2005.
Em cumprimento ao Acórdão proferido nos autos da Apelação Cível
nº 1.0024.07.485608-0/001, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais
que reformou a sentença para denegar a segurança nos autos do Processo nº 0024.07.485608-9, a Superintendente Central de Administração de Pessoal REVOGA o ato de Título Declaratório integral no cargo
em comissão de Diretor, Nível 3, Grau C, publicado no “MG” de 04
de setembro de 2007, em nome de CLEUZA REZENDE COELHO,
MASP 256.123-1, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, Nível IV, Grau A, lotada na SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO, ficando ratificado o Título Declaratório proporcional
publicado no “MG” de 09 de agosto de 2005.
Em cumprimento ao Acórdão proferido nos autos da Apelação Cível
nº 1.0024.07.485608-0/001, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais
que reformou a sentença para denegar a segurança nos autos do Processo nº 0024.07.485608-9, a Superintendente Central de Administração de Pessoal REVOGA o ato de Título Declaratório integral no cargo
em comissão de Diretor, Nível 3, Grau C, publicado no “MG” de 04
de setembro de 2007, em nome de LENIR RACHID FARIA, MASP

Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 291/2011, publicada
em 06/07/2011.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, as
servidoras:
-MASP 903085-9, SIMONE CORRÊA VELLOSO, Agente Governamental, nível II, grau I, símbolo AGOV2, por 03 meses referentes ao 6º
quinquênio, a partir de 01/07/2014.
-MASP 371665-1, ELIZABETH MOREIRA COUTO, Gestor Governamental, nível II, grau J, símbolo GGOV2, por 10 meses referentes
aos 4º, 3º, 2º e 1º quinquênios, a partir de 01/07/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, as servidoras:
-MASP 280796-4, NAIARA DIAS BATISTA CERQUEIRA DE
MELO, Oficial de Serviços Operacionais, nível V, grau A, símbolo
OSO5, referente ao 5º quinquênio, a partir de 27/06/2014.
-MASP 346716-4, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO COSTA
ALMEIDA, Gestor Governamental, nível III, grau D, símbolo GGOV3,
referente ao 6º quinquênio, a partir de 29/06/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
à servidora MASP 346716-4, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO
COSTA ALMEIDA, a partir de 29/06/2014, referente ao cargo de Gestor Governamental, nível III, grau D, símbolo GGOV3.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores:
-MASP 369788-5, FRANCISCO DOS SANTOS NASCIMENTO,
Agente Governamental, nível IV, grau D, símbolo AGOV4, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2014.
-MASP 346716-4, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO COSTA
ALMEIDA, Gestor Governamental, nível III, grau D, símbolo GGOV3,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2014.
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE 03 MESES DE FÉRIASPRÊMIO referente ao servidor, MASP 369788-5, FRANCISCO DOS
SANTOS NASCIMENTO:
-Na publicação do “MG” de 07/07/2009 onde se lê 3º quinquênio de
férias-prêmio a partir de 24/06/2009, leia-se a partir de 31/05/2009.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, FABIO TADEU CARDOSO DE OLIVEIRA GUASTAFERRO, do cargo de provimento em comissão DAD-4
CV1100065 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.

REGISTRA, PARA REGULARIZAR SITUAÇÃO FUNCIONAL, A
VIGÊNCIA DAS FÉRIAS-PRÊMIO concedidas ao servidor , MASP
369788-5, FRANCISCO DOS SANTOS NASCIMENTO, Agente
Governamental, nível IV, grau D, símbolo AGOV4:
-1º quinquênio de férias-prêmio, a contar de 03/06/1999;
-2º quinquênio de férias-prêmio, a contar de 01/06/2004.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, ISABELLA MARIA DE PAULA PEREIRA E SOUZA, do cargo de provimento em comissão DAD-4 CV1100054
da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.

30 577520 - 1

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão