47 Resultado da Solicitação cleber raimundo alves pereira - em: 19/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2454 equipamentos acima mencionados, no prazo de 60 ( sessenta) dias), sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 200,00 ( duzentos reais) na hipótese de atraso injustificado, até o total de R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais), a ser recolhida na forma do artigo 214 do ECA. Intimem-se as rés desta decisão.
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4268 Ademir Modesto de Souza (cópias de fls.236/237), que, nos autos da “execução por título extrajudicial”, indeferiu o pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica. Alega que é pessoa jurídica sujeita a penhora de faturamento em razão da existência de débitos diversos, que não pode arcar com as custa
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4268 Ademir Modesto de Souza (cópias de fls.236/237), que, nos autos da “execução por título extrajudicial”, indeferiu o pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica. Alega que é pessoa jurídica sujeita a penhora de faturamento em razão da existência de débitos diversos, que não pode arcar com as custa
Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3010 1117 Processo 0008650-39.2014.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Arnaldo Pereira Filho - Cumpridas as condições estabelecidas na proposta de suspensão do processo, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu ARNALDO PEREIRA FILHO, nos termos do artigo 89, parágrafo 5º, da lei 9.099/95. Ex
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2387 2696 PROCESSO :0002845-94.2017.8.26.0006 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 271/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : Adriano Pereira Felix VARA:VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0009226-24.2017.8.26.0005 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 352/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADA : V.P
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 37433 37434 37435 37436 37437 37438 37439 37440 37441 37442 37443 37444 37445 37446 37447 37448 37449 37450 37451 37452 37453 37454 37455 37456 37457 37458 37459 37460 37461 37462 37463 37464 37465 37466 37467 37468 37469 37470 37471 37472 37473 37474 37475 37476 37477 37478 37479 37480 37481 37482 37483 37484 37485 37486 37487 37488 37489 37490 37491 37492 37493 37494 37495 37496 37497 37498 37499 37500 37501 37502 37503 37504 37505 37506
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 39141 39142 39143 39144 39145 39146 39147 39148 39149 39150 39151 39152 39153 39154 39155 39156 39157 39158 39159 39160 39161 39162 39163 39164 39165 39166 39167 39168 39169 39170 39171 39172 39173 39174 39175 39176 39177 39178 39179 39180 39181 39182 39183 39184 39185 39186 39187 39188 39189 39190 39191 39192 39193 39194 39195 39196 39197 39198 39199 39200 39201 39202 39203 39204 39205 39206 CAT 3 39207 39208 39209 39210 39211 39212 39213
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 39132 39133 39134 39135 39136 39137 39138 39139 39140 39141 39142 39143 39144 39145 39146 39147 39148 39149 39150 39151 39152 39153 39154 39155 39156 39157 39158 39159 39160 39161 39162 39163 39164 39165 39166 39167 39168 39169 39170 39171 39172 39173 39174 39175 39176 39177 39178 39179 39180 39181 39182 39183 39184 39185 39186 39187 39188 39189 39190 39191 39192 39193 39194 39195 39196 39197 39198 39199 39200 39201 39202 39203 39204 39205
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 37433 37434 37435 37436 37437 37438 37439 37440 37441 37442 37443 37444 37445 37446 37447 37448 37449 37450 37451 37452 37453 37454 37455 37456 37457 37458 37459 37460 37461 37462 37463 37464 37465 37466 37467 37468 37469 37470 37471 37472 37473 37474 37475 37476 37477 37478 37479 37480 37481 37482 37483 37484 37485 37486 37487 37488 37489 37490 37491 37492 37493 37494 37495 37496 37497 37498 37499 37500 37501 37502 37503 37504 37505 37506
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1939 Processo 0014311-52.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Vanderlei Basilio - Vistos. O sentenciado cumpriu integralmente a pena privativa de liberdade, tendo ocorrido o TCP em 24.08.2018 (fls.129). Assim, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado Vanderlei Basilio, RG nº 22904791, r