Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 4064 ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS (OAB 415428/SP) Processo 1004578-76.2020.8.26.0005 - Monitória - Cheque - C.N.V. Distribuidora de Vidros Eireli - Epp - Cleber Raimundo Alves Pereira - Nos termos do Comunicado C.G. 1307/07 e Ordem de Serviço nº 02/ 2013 deste Juízo, manifeste-se a parte autora, em cinco dias, sobre o(s)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1397 demonstra a escolha de meios técnicos ou científicos para a fiscalização e a utilização de aparelhos homologados por órgão competente (CONTRAN). Reforça, assim, os princípios do devido processo legal e da ampla defesa, ao produzir provas concretas e escritas sobre a fiscalização, permitindo ao indivíduo cont

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3316 cumprimento de sentença deve observar os princípios da efetividade do processo e do mínimo existencial, preservando-se tanto o direito da credora em receber aquilo que lhe é devido como a sobrevivência digna do devedor. Ressalto, ainda, que a adoção de medidas coercitivas, com fundamento no artigo 139, inciso IV, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4357 Catia Sirlene Feitosa de Camargo - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Determino às litigantes que, em 05 (cinco) dias, se manifestem quanto ao interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação e especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. Int. - ADV: JOS�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1279 Expeça-se ofício de extinção do requisitório. Após, arquive-se o presente incidente. P.R.I.C - ADV: PATRÍCIA LAFANI VUCINIC (OAB 196889/SP) Processo 1035401-54.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Periculosidade - Cleber Raimundo Alves Pereira - Vistos. Considerando a satisfação pelo pag

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1250 que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1161 Int. - ADV: EDNEUZA DE OLIVEIRA (OAB 305416/SP), VAGNER DA SILVA (OAB 249758/SP) Processo 1030764-89.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Eduardo Gomes - - Ivano José Marcondes Fonseca - - Luiz Alexandre Monteiro Rita - - Luiz Fernando do Lago - - Luis Octa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3703 mandado de intimação, com observância ao que se decidiu supra. - ADV: SANDRA BALTAZAR VIEIRA (OAB 345326/SP), DENISE FAVRETTO ALVES (OAB 320652/SP) Processo 0020337-05.2017.8.26.0005 (processo principal 0013647-67.2011.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Extinção - José Alves Francisco Toledo Fabregues - Ivani

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2673 - ADV: MARCOS PAULO ARIAS DOS SANTOS (OAB 367361/SP) Processo 1034470-17.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Valdirene Ferreira da Silva - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Sem prejuízo, diga a parte exequente se concorda com a extinção da execução.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2362 Espécies de Contratos - Rosa Maria Candida de Oliveira - Banco BMG S/A - Considerando a constituição de novo patrono da parte executada, manifeste-se sobre o cálculo da contadoria judicial a fls. 126/128. Após, conclusos. Int. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP) Processo 1000298-33.2018.8.26.0005 - Busca e Apree