Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo onde se lê: ... à vista de requerimento de aposentadoria... , leia-se: ... à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/ MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivo pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 144/2016 RETIFICA NO(s) ATO(s) Retificação de Férias-Prêmio/Concessão referente ao(s) se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, MATEUS LIZANDRO RESENDE CUNHA, disciplina de Psicologia do Trabalho/ Psicomotricidade na Educação Infantil/ Psicologia, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 22/08/2016 a 31/12/2016. ATO N.º 893/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 188/2021. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais do Lote 270: Presídio de Jaboticatubas I - Pres-JBU-I, Presídio de Lagoa Santa I - Pres-LGT-I, Presídio de Matozinhos I - Pres-MTZ-I, Presídio de Pedro Leopoldo I - PresPLO-I, Presídio de Santa Luzia I - Pres-SL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº. 47 de 05 de julho de 2005, a contar de 16/03/2015 com direito aos proventos integrais calculados com base na última remuneração. Ato nº 062 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA PROJETO SERVIÇOS CORPORATIVOS (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003) Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 4º Trimestre/2016 Outubro Desembolso Quant 73.377,68 12 50.910,94 124.288,62 12 Posição Funcional SÁ CARVALHO S.A. Encargos TOTAL Novembro Desembolso Quant 83.429,71 12 49.794,95 133.224,66 12 Dezembro Dese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 31 de Março de 2016 – 63 Processo nº: 439678/16 - Auto de infração: 69737/2013. Data de Vencimento do DAE: 27/04/2016. Autuado: Sebastião Rodrigues do Nascimento CNPJ/CPF: 460.801.126-04 Processo nº: 439031/16 - Auto de infração: 107237/2013. Data de Vencimento do DAE:27/04/2016. Autuado: Sebastião Rodrigues do Nascimento CNPJ/CPF: 460.801.126-04 Processo nº: 439031/16 - Auto de infração: 107237/2013. Data de Vencimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo proprietário de veículo táxi apresentará prova cabal da data de superação do impedimento, conforme justificado. Art.5° - Somente serão aceitos para verificação os taxímetros com indicações em REAL (R$), de acordo com legislação metrológica vigente e em conformidade com os valores das tarifas em vigor, autorizada pela autoridade competente. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Contagem, 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 06 de Março de 2018 Diário do Executivo INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 76 do RPTA – Decreto nº 44.747 de 03.03.2008, fica o contribuinte abaixo cientificado da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal – AIAF Nº 10.000024705.41, de 23 de janeiro de 2018, pela Delegacia Fiscal de Trânsito/Muriaé, localizada na Rua Coronel Domiciano nº 170, Centro – Muriaé – MG. MR. TUDO LTDA – ME IE: 001765472.00-50 CNPJ: 13.568.174/0001-05 Rua Floresta, nº 10/A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente ATO CHEFE DE GABINETE SEMAD Nº 08/15 O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Luís Gomes Vieira, no uso das competências que lhe são conferidas pela Resolução SEMAD nº 2058, de 22 de abril de 2014, Resolução Conjunta SEMAD/IEF/IGAM/ FEAM nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/12; NANUQUE – EE Pastor Paulo Nobre Nascimento, Masp 316464-7-01, Hermelina Pereira da Silva, ASB1I, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/14; PADRE PARAÍSO – EE Dr. Cândido Ulhôa, Masp 6632517-01, Sinthia Cassiane Chaves dos Santos, PEBRIIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/13; TEÓFILO OTONI – EE Tristão da Cunha, Masp 379