25 Resultado da Solicitação bruno faria de assis - em: 28/05/2025
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3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 2855 12. A instauração do incidente suspenderá o processo, salvo na insuficientes os procedimentos de constrição compulsória de bens hipótese do § 2º (art. 134,§3º do CPC), item 20. do executado, após o sobrestamento no termos do art. 40 da Lei de 13. Instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado Execução fiscal, paralisado por mais 02
3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 2358 Assim, ante a petição apresentada pelas partes #id:c7a960b, conciliar e, em caso positivo, em que valor e condições assim o faria ratificada pela primeira requerente e seu patrono, HOMOLOGO O - ou mesmo concordando com a proposta do adversário ou ACORDO realizado, com fulcro no art. 487, III, b, CPC, conforme os apresentando uma contraproposta, se desejar. Em ca
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1376659/7 1375626/7 1132519/8 1283140/0 1128738/0 1379438/3 1380056/0 1376721/5 1102839/6 1378732/0 1376476/6 1079486/5 1213964/8 1374867/8 1173091/8 1373744/0 1376879/1 1269725/6 1249916/6 1378431/9 1148518/2 1154090/3 1380675/7 1205909/3 1375972/5 1155353/4 1372749/0 1241991/7 1375596/2 1379253/6 1176151/7 1134391/0 1380314/3 1171656/0 1378143/0 1381147/6 1200686/2 1150214/3 1380620/3 1381402/5 1130376/5 1208728/4 1061608/4 1352893/0 1375661/4 1378
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1376659/7 1375626/7 1132519/8 1283140/0 1128738/0 1379438/3 1380056/0 1376721/5 1102839/6 1378732/0 1376476/6 1079486/5 1213964/8 1374867/8 1173091/8 1373744/0 1376879/1 1269725/6 1249916/6 1378431/9 1148518/2 1154090/3 1380675/7 1205909/3 1375972/5 1155353/4 1372749/0 1241991/7 1375596/2 1379253/6 1176151/7 1134391/0 1380314/3 1171656/0 1378143/0 1381147/6 1200686/2 1150214/3 1380620/3 1381402/5 1130376/5 1208728/4 1061608/4 1352893/0 1375661/4 1378
10 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Expediente EDITAL SEPLAG/SEDS Nº 08/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, publicado em 06 de dezembro de 2013 O Secretario de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando o Edital supramencionado:
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 10.092, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre providências para tornar sem efeito o posicionamento de servidor lotado na Secretaria de Estado de Saúde - SES, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no u
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 10.092, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre providências para tornar sem efeito o posicionamento de servidor lotado na Secretaria de Estado de Saúde - SES, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no u
Minas Gerais Diário do Executivo CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 12/2016/DPC/SPGF/ SEPLAG, de 28 de abril de 2016, na qual recomendou a instauração de Tomadas de Contas Especial por omissão do dever de prestar contas, bem como da ausência de ressarcimento ao erário dos recursos financeiros repassados ao convenente; CONSIDERANDO a Nota de Reprovação de Prestação de Contas de Convênio, de 18 de julho de 2016; CONSIDERANDO o Auto de Apuração de Dano ao Erário nº 01/2021 no valor de
8 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Diário do Executivo - SRE DE UBA: EDNA MARIA DE BARROS GUIMARAES -Masp 1097616-5, PEB/ PEB; LEANDRA MARA GOMES DE OLIVEIRA -Masp 0899706-6, PEB/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA). - SRE DE UBERABA: ANA PAULA DA SIVA -Masp 1442727-2, ANE(NUTRICIONISTA)/ NUTRICIONISTA (VERÍSSIMO). - SRE DE UNAI: ROSANE CRISTINA CALAZANS OLIVEIRA -Masp 0861371-3, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(CABECEIRA GRANDE - APOSENTADO RPPS ). - SRE DE VARGINHA: ANDREA COELHO PERE
16 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Masp 12928511, WARLEM CASSIMIRO DOS SANTOS, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 22/02/2020. Masp 12928727, GISLENE APARECIDA COUTO DE ARAUJO, ANEDS,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 02/11/2019. Masp 12929246, DARLAN DA SILVA JESUS, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 26/11/2019. Masp 12929691, MARCOS FELIPE CESAR RIBEIRO, ASP,I/B, referente ao 1° qu