TJMG 04/05/2018 -Fch. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Diário do Executivo
- SRE DE UBA:
EDNA MARIA DE BARROS GUIMARAES -Masp 1097616-5, PEB/
PEB; LEANDRA MARA GOMES DE OLIVEIRA -Masp 0899706-6,
PEB/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA).
- SRE DE UBERABA:
ANA PAULA DA SIVA -Masp 1442727-2, ANE(NUTRICIONISTA)/
NUTRICIONISTA (VERÍSSIMO).
- SRE DE UNAI:
ROSANE CRISTINA CALAZANS OLIVEIRA -Masp 0861371-3,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(CABECEIRA
GRANDE - APOSENTADO RPPS ).
- SRE DE VARGINHA:
ANDREA COELHO PEREIRA OLIVEIRA -Masp 1237831-1, PEB/
ATB.
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
MARIA RAIMUNDA MARTINS TORRES -Masp 1148189-2, PEB/
AUXILIAR DE BIBLIOTECA(RIBEIRÃO DAS NEVES). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser,
ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE BIBLIOTECA - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES de natureza técnica ou científica, nos termos do Art.
4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE ALMENARA:
ELIZABETE ALMEIDA FERREIRA -Masp 0638737-7, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; ALEXANDRE SANTOS BRAGA -Masp
1123643-7, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; SONIA CORREIA
SANTOS PRATES -Masp 0664087-4, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS.
- SRE DE ARACUAI:
NOEMIA APARECIDA DE JESUS -Masp 0436536-7, PEB/
PROFESSOR(CHAPADA DO NORTE). - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE DIAMANTINA:
MARCELIO FERNANDES SANTOS -Masp 0458332-4, ATB/
ESCRITURÁRIO (ARICANDUVA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas; ALESSANDRA FERNANDES DE
MIRANDA -Masp 0436552-4, PEB/ATB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O
ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011; ELENICE LOPES FERREIRA SOUSA -Masp 1076110-4, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; BENEDITA ELIZABETH DE ABREU -Masp
0436492-3, PEB/PROFESSOR(MINAS NOVAS). - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIOS; FLAVIANA SILVA FERNANDES -Masp 1226733-2,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º
DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO
Nº 45.841/2011; ROSILENE CATARINA APARECIDA DE SOUZA
-Masp 1123322-8, PEB/AUXILIAR DE SERVIÇO PÚBLICO(RIO
VERMELHO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou
função públicos de AUXILIAR DE SERVIÇO PÚBLICO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
VIVIANI GERALDA DA SILVA OLIVEIRA -Masp 1122145-4,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE GUANHAES:
MARIA GERALDA TAVARES GOMES -Masp 0519272-9, PEB/
PROFESSOR(SÃO JOÃO EVANGELISTA). - Por não haver compatibilidade de horários: NÃO HÁ INTERVALO MÍNIMO DE QUINZE
MINUTOS ENTRE JORNADAS.
- SRE DE JANAUBA:
MARIA DE FATIMA MUNIS SILVA LEAL -Masp 1194657-1, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(JANAÚBA). - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS! HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS;
DENISE FRANCIELE SOUZA -Masp 1327414-7, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS! HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO
MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS.
- SRE DE NOVA ERA:
MYRIAM CHRISTINA DE OLIVEIRA ALVES -Masp 0947737-3,
EEB/EEB. - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
permitidas.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
LUIS GONCALVES DANTAS JUNIOR -Masp 1151052-6, PEB/
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO(NOVA MÓDICA). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
VANUZA FORTES RIBEIRO -Masp 0292424-9.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
SIMONE GELMINI ARAUJO -Masp 1396780-7.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
FERNANDO JOSE DO NASCIMENTO BENJAMIN -Masp
1102767-9.
- SRE DE ARACUAI:
SUELI ALVES DO AMARAL -Masp 0943220-4. MARLON JOSE DE
SALES -Masp 1227746-3.
- SRE DE DIAMANTINA:
ELIANE APARECIDA NEVES -Masp 1308752-3.
INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE POUSO ALEGRE:
RONALDO LAURINDO BUENO -Masp 0934759-2. ACUMULAÇÃO DE DOIS CARGOS DE PEB, EM AFASTAMENTO PARA
EXERCÍCIO DO MANDATO ELETIVO DE VICE-PREFEITO.
TÉRMINO DO MANDATO DE VICE-PREFEITO EM 31.12.2016.
NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO DE NOVO PROCESSO DE
ACÚMULO DE CARGOS, CONFORME DISPÕE A RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 11/2012.
03 1092494 - 1

Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 1043/2018
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03510732 Silvana Pereira Gomes Caldeira – PEB – 3 - Curvelo - 1 - 23/04/2018 A
23/04/2018 - 158.I, 03633682 Vania Rubia Amorim de Oliveira – PEB
– 3 - Santo Hipolito - 10 - 23/04/2018 A 02/05/2018 - 158.I, 10584902
Telma Teixeira Valgas – ATB – 2 - Curvelo - 2 - 19/04/2018 A 20/04/2018
- 172, 10986370 Simone Ribeiro Leite da Costa – PEB – 3 - Curvelo 2 - 23/04/2018 A 24/04/2018 - 158.I, 10986370 Simone Ribeiro Leite
da Costa – PEB – 4 - Curvelo - 2 - 23/04/2018 A 24/04/2018 - 158.I,
11103660 Cinara Aparecida Costa Leal Coutinho – PEB – 1 - Curvelo 3 - 23/04/2018 A 25/04/2018 - 158.I, 11103660 Cinara Aparecida Costa
Leal Coutinho – PEB – 3 - Curvelo - 3 - 23/04/2018 A 25/04/2018
- 158.I, 11562022 Flavia Martins Pereira Camilo – PEB – 2 - Felixlandia - 1 - 23/04/2018 A 23/04/2018 - 158.I, 11657863 Denise de
Sousa Pereira Goncalves – PEB – 3 - Tres Marias - 1 - 16/04/2018 A
16/04/2018 - 158.I, 12492765 Nilzete Aparecida de Moura Cruz – EEB
– 2 - Buenopolis - 5 - 24/04/2018 A 28/04/2018 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 02869022 Tania Maria Monteiro Marques de Oliveira – PEB – 4 - Varzea da Palma - 5 - 16/04/2018 A 20/04/2018 158.I, 03807468 Janita Gomes Goncalves Resende – PEB – 2 - Varzea
da Palma - 30 - 23/04/2018 A 22/05/2018 - 158.I, 09676719 Elisangela
Rabelo de Azevedo – EEB – 1 - Varzea da Palma - 3 - 25/04/2018 A
27/04/2018 - 158.I, 10444099 Cintia de Oliveira Medeiros Ribeiro –
PEB – 4 - Varzea da Palma - 3 - 26/04/2018 A 28/04/2018 - 158.I
Para de Minas, 06141576 Atila Valadares Chamon – PEB – 1 - Abaete
- 5 - 20/04/2018 A 24/04/2018 - 158.I, 13198494 Maria Cristina Arruda
Silva Abade – EEB – 1 - Abaete - 3 - 18/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13758446 Arthur Tolentino
Mariz – ASP – 1 - Curvelo - 15 - 19/04/2018 A 03/05/2018 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 09545989 Francisco da Fonseca Leal – PEB – 1 - Onde se Lê: 7,05.04.2018,11.04.201
8,864/2018,MG 17.04.2018 - Leia-se: 9,05.04.2018,13.04.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 12891529
Samira Erica de Souza – PEB – 1 - Augusto de Lima - 5 - 23/04/2018 A
27/04/2018 - , 12891529 Samira Erica de Souza – PEB – 2 - Corinto 5 - 23/04/2018 A 27/04/2018 - , 13104138 Maria de Fatima Fonseca De
Sousa – ATB – 1 - Tres Marias - 3 - 18/04/2018 A 20/04/2018 30ª SRE - Pirapora, 10444099 Cintia de Oliveira Medeiros Ribeiro –
PEB – 2 - Varzea da Palma - 3 - 26/04/2018 A 28/04/2018 36ª SRE - Sete Lagoas, 14408777 Cleonice Maria Valadares Araujo
Mesquita – PEB – 1 - Pompeu - 4 - 24/04/2018 A 27/04/2018 Para de Minas, 13198494 Maria Cristina Arruda Silva Abade – PEB – 2
- Dores do Indaia - 3 - 18/04/2018 A 20/04/2018 COMUNICAÇÃO : 1063/2018
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03746922 Marcio Jose Ottoni – AFRE
– 1 - Manhuacu - 5 - 12/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03206786 Margarete Freitas dos Santos – ANE – 1 - Caratinga - 2 - 17/04/2018 A
18/04/2018 - 158.I, 03371036 Alcinea Cesar Diniz – PEB – 1 - Caratinga - 12 - 18/04/2018 A 29/04/2018 - 158.I, 03539400 Livia da Silva
Bueno – PEB – 3 - Bom Jesus do Galho - 1 - 20/03/2018 A 20/03/2018
- 158.I, 03643178 Isaias Theodoro dos Reis – PEB – 4 - Caratinga 59 - 23/04/2018 A 20/06/2018 - 158.I, 03688629 Claudilene Aparecida
Alves Damasceno Oliveira – ATB – 2 - Caratinga - 1 - 20/04/2018 A
20/04/2018 - 158.I, 03688629 Claudilene Aparecida Alves Damasceno Oliveira – ATB – 2 - Caratinga - 1 - 25/04/2018 A 25/04/2018
- 158.I, 03688728 Marilda Soares Silva Rodrigues – PEB – 1 - Ubaporanga - 3 - 12/04/2018 A 14/04/2018 - 158.I, 03688728 Marilda
Soares Silva Rodrigues – PEB – 2 - Ubaporanga - 3 - 12/04/2018 A
14/04/2018 - 158.I, 03745734 Eny Helena Lopes de Castro – EEB
– 2 - Caratinga - 9 - 12/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 05293493
Ronaldo Batista de Almeida – PEB – 1 - Caratinga - 15 - 23/04/2018
A 07/05/2018 - 158.I, 05663240 Daniela Won Rondow Moreira Pires
Macedo – PEB – 1 - Caratinga - 45 - 21/04/2018 A 04/06/2018 - 158.I,
06044291 Daniela de Assis Soyer Campos – PEB – 1 - Caratinga - 1
- 25/04/2018 A 25/04/2018 - 158.I, 06664957 Marisa Cristina da Silva
– PEB – 2 - Imbe de Minas - 2 - 25/04/2018 A 26/04/2018 - 158.I,
06664957 Marisa Cristina da Silva – PEB – 4 - Imbe de Minas - 2 25/04/2018 A 26/04/2018 - 158.I, 08011884 Eucione Soares de Oliveira – PEB – 1 - Santa Rita de Minas - 5 - 09/04/2018 A 13/04/2018
- 158.I, 08011884 Eucione Soares de Oliveira – PEB – 2 - Santa Rita de
Minas - 5 - 09/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 08883472 Janete Maria
de Oliveira Chagas – PEB – 1 - Inhapim - 1 - 02/04/2018 A 02/04/2018
- 158.I, 08883472 Janete Maria de Oliveira Chagas – EEB – 2 - Inhapim - 1 - 02/04/2018 A 02/04/2018 - 158.I, 09459009 Consolacao
Aparecida Moises Fernandes – PEB – 1 - Inhapim - 1 - 16/03/2018 A
16/03/2018 - 158.I, 09518275 Cintia Alves da Silva Mota – PEB – 1 Imbe de Minas - 4 - 03/03/2018 A 06/03/2018 - 158.I, 09518275 Cintia
Alves da Silva Mota – PEB – 4 - Imbe de Minas - 4 - 03/03/2018 A
06/03/2018 - 158.I, 09764572 Katia Aparecida Magalhaes Provette –
PEB – 2 - Caratinga - 1 - 23/04/2018 A 23/04/2018 - 158.I, 09918558
Marcia Cristine de Souza Moreira – DV – 1 - Bom Jesus do Galho - 5
- 25/03/2018 A 29/03/2018 - 158.I, 09918558 Marcia Cristine de Souza
Moreira – PEB – 2 - Corrego Novo - 5 - 25/03/2018 A 29/03/2018 158.I, 10013639 Cristiano Grey de Oliveira – PEB – 1 - Sao Domingos
das Dores - 1 - 10/04/2018 A 10/04/2018 - 158.I, 10013639 Cristiano
Grey de Oliveira – PEB – 2 - Sao Domingos das Dores - 1 - 10/04/2018
A 10/04/2018 - 158.I, 10143923 Ana Paula Rodrigues – PEB – 1 - Caratinga - 15 - 16/04/2018 A 30/04/2018 - 158.I, 10557049 Marcia Helena
Coelho Mageste – ATB – 1 - Caratinga - 8 - 23/04/2018 A 30/04/2018
- 158.I, 10577278 Priscylla Genelhu Rezende Barbosa – PEB – 3 - Ipanema - 5 - 23/04/2018 A 27/04/2018 - 158.I, 11066644 Joao Batista da
Silva Freitas – PEB – 5 - Caratinga - 15 - 23/04/2018 A 07/05/2018
- 158.I, 11093143 Valeria Aparecida Costa – PEB – 1 - Caratinga - 7
- 19/04/2018 A 25/04/2018 - 158.I, 11093143 Valeria Aparecida Costa
– PEB – 4 - Caratinga - 7 - 19/04/2018 A 25/04/2018 - 158.I, 11188539
Kamila Ferreira Vasconcelos – ATB – 2 - Caratinga - 3 - 18/04/2018 A
20/04/2018 - 158.I, 11210309 Vanessa Alina de Paula – PEB – 5 - Inhapim - 5 - 23/04/2018 A 27/04/2018 - 158.I, 11213931 Eloisa Helena
Ferreira Verneque – PEB – 3 - Caratinga - 2 - 24/04/2018 A 25/04/2018
- 158.I, 11394541 Marcella Pacheco Motta – PEB – 4 - Santa Rita de
Minas - 2 - 24/04/2018 A 25/04/2018 - 158.I, 11842168 Kenia Faria da
Silva – ATB – 2 - Santa Rita de Minas - 1 - 19/04/2018 A 19/04/2018
- 158.I, 12007753 Norivan Paiva Moreira – PEB – 3 - Caratinga - 1
- 19/04/2018 A 19/04/2018 - 158.I, 12491817 Ericka Raquel Mota –
PEB – 3 - Caratinga - 10 - 25/04/2018 A 04/05/2018 - 158.I, 12819553
Angelita Pires – ATB – 2 - Dom Cavati - 1 - 14/03/2018 A 14/03/2018
- 158.I, 12915468 Renato Augusto Tavares – PEB – 3 - Dom Cavati
- 85 - 22/04/2018 A 15/07/2018 - 158.I, 12921532 Sandra de Sousa
Portugal Ferreira – PEB – 3 - Pocrane - 15 - 12/03/2018 A 26/03/2018 158.I, 12921532 Sandra de Sousa Portugal Ferreira – PEB – 4 - Pocrane

- 5 - 12/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 13125836 Gislene Aparecida
Lopes – EEB – 2 - Caratinga - 3 - 23/04/2018 A 25/04/2018 - 158.I,
13163514 Juliana Aparecida Alves da Silva – PEB – 3 - Ubaporanga
- 1 - 27/03/2018 A 27/03/2018 - 158.I, 13868872 Adriana Aparecida
Mendes de Freitas – PEB – 3 - Inhapim - 3 - 11/04/2018 A 13/04/2018
- 158.I, 13983192 Janaina Lourenco de Sousa – TDE – 1 - Caratinga 9 - 23/04/2018 A 01/05/2018 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03672359 Joao Carlos Hubner – PEB – 1 - Martins Soares - 10 - 20/04/2018 A 29/04/2018 - 158.I, 03672359 Joao Carlos Hubner – PEB – 2 - Manhumirim - 10 - 20/04/2018 A 29/04/2018
- 158.I, 03767704 Roberto Silvio Augusto – PEB – 1 - Mutum - 15
- 18/04/2018 A 02/05/2018 - 158.I, 05657911 Rosany de Carvalho – DIV – 1 - Manhuacu - 30 - 23/04/2018 A 22/05/2018 - 158.I,
05666763 Glaucilaine Gabriel Bahia Martins – TDE – 1 - Manhuacu
- 1 - 12/03/2018 A 12/03/2018 - 158.I, 08151870 Mara Marques de
Almeida – PEB – 0 - Manhuacu - 5 - 13/03/2018 A 17/03/2018 - 158.I,
08686826 Marluce Alves Rodrigues – PEB – 3 - Manhuacu - 30 16/04/2018 A 15/05/2018 - 158.I, 08945149 Marilda Cristina Estanislau – EEB – 3 - Sao Joao do Manhuacu - 45 - 19/04/2018 A 02/06/2018
- 158.I, 09903626 Aida Carla Pinel de Abreu – PEB – 1 - Manhuacu
- 3 - 07/03/2018 A 09/03/2018 - 158.I, 09903626 Aida Carla Pinel de
Abreu – EEB – 2 - Manhuacu - 3 - 07/03/2018 A 09/03/2018 - 158.I,
09925231 Micchelliny Baldanza Cardosode Almeida – PEB – 2 - Sao
Joao do Manhuacu - 30 - 18/04/2018 A 17/05/2018 - 158.I, 10119626
Josy Silva Adriano Alves – PEB – 1 - Simonesia - 30 - 24/04/2018 A
23/05/2018 - 158.I, 10135721 Marcos Storck Henrique – ANE – 3 Manhuacu - 30 - 24/04/2018 A 23/05/2018 - 158.I, 10947414 Flavia
de Freitas Silva – PEB – 2 - Manhuacu - 5 - 12/03/2018 A 16/03/2018
- 158.I, 10991891 Mirele Ferreira Brandao de Freitas – PEB – 3 - Lajinha - 30 - 23/04/2018 A 22/05/2018 - 158.I, 11026036 Cristina Soares
Coelho da Silva – PEB – 3 - Mutum - 5 - 19/03/2018 A 23/03/2018 158.I, 11026036 Cristina Soares Coelho da Silva – PEB – 4 - Mutum
- 5 - 19/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I, 11039542 Charlene da Penha
Neves – PEB – 1 - Manhuacu - 30 - 20/04/2018 A 19/05/2018 158.I, 11886942 Luciene Faria Moreira – PEB – 2 - Manhuacu - 3 13/03/2018 A 15/03/2018 - 158.I, 12746707 Aline Nunes Eloy – PEB –
3 - Simonesia - 5 - 12/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 13009634 Melina
Rodrigues de Souza Albergaria – PEB – 2 - Sao Joao do Manhuacu - 1
- 12/03/2018 A 12/03/2018 - 158.I, 13221890 Alice Therezinha Afonso
Ribeiro – PEB – 2 - Manhuacu - 1 - 12/03/2018 A 12/03/2018 - 158.I,
13831367 Mariana Cardoso Batista da Silva – PEB – 0 - Manhuacu - 4
- 23/04/2018 A 26/04/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03786357 Wagner Nunes
do Nascimento – AGSP – 1 - Belo Horizonte - 30 - 24/04/2018 A
23/05/2018 - 158.I, 12150934 Antonio Luciano da Costa – ASEDS –
1 - Caratinga - 60 - 26/04/2018 A 24/06/2018 - 158.I, 13050489 Bruno
Faria de Assis Rodrigues – ASP – 2 - Caratinga - 4 - 16/04/2018 A
19/04/2018 - 158.I, 13828462 Rudolphy Hudson Almeida de Oliveira
– ASP – 1 - Caratinga - 1 - 13/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 13854765
Cleusa Maria da Silva – ANEDS – 1 - Manhuacu - 5 - 23/04/2018 A
27/04/2018 - 158.I, 14504443 Mario Sergio Lage Filho – ASP – 1 Caratinga - 2 - 21/04/2018 A 22/04/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05646047 Rogeria Vasconcelos – PEB – 1 - Caratinga - 23/04/2018 - , 09764572 Katia
Aparecida Magalhaes Provette – TDE – 1 - Caratinga - 27/04/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03688629 Claudilene Aparecida Alves Damasceno Oliveira – PEB – 3 - Caratinga - 1
- 20/04/2018 A 20/04/2018 - , 03688629 Claudilene Aparecida Alves
Damasceno Oliveira – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 25/04/2018 A 25/04/2018
- , 05129671 Monica Maria Frias – PEB – 1 - Inhapim - 15 - 14/04/2018
A 28/04/2018 - , 05188560 Maria de Fatima Andrade Maia – PEB – 2
- Caratinga - 11 - 24/04/2018 A 04/05/2018 - , 05639331 Maria da Conceicao Da Silva – ASB – 2 - Caratinga - 5 - 23/04/2018 A 27/04/2018 - ,
05646047 Rogeria Vasconcelos – PEB – 3 - Piedade de Caratinga - 1
- 18/04/2018 A 18/04/2018 - , 08458580 Maria Jose Ribeiro – PEB – 2 Inhapim - 12 - 19/04/2018 A 30/04/2018 - , 08748154 Valdessaula Mary
Portugal Correa – PEB – 2 - Ipanema - 4 - 20/03/2018 A 23/03/2018 - ,
08985897 Simoni Aparecida de Freitas Sousa – SEIII – 2 - Caratinga
- 15 - 16/04/2018 A 30/04/2018 - , 09536517 Elessandra Marcia de Oliveira – ASB – 2 - Caratinga - 3 - 23/04/2018 A 25/04/2018 - , 10146850
Gilmar Cevidanes de Souza – PEB – 3 - Ubaporanga - 2 - 06/04/2018
A 07/04/2018 - , 10577278 Priscylla Genelhu Rezende Barbosa – PEB
– 1 - Ipanema - 5 - 23/04/2018 A 27/04/2018 - , 10617595 Simone Barbosa Antoniassi – PEB – 1 - Inhapim - 8 - 23/04/2018 A 30/04/2018
- , 10617595 Simone Barbosa Antoniassi – PEB – 2 - Inhapim - 8 23/04/2018 A 30/04/2018 - , 11753860 Josiane de Souza Mendes –
PEB – 1 - Entre Folhas - 5 - 02/04/2018 A 06/04/2018 - , 11753860
Josiane de Souza Mendes – PEB – 2 - Vargem Alegre - 5 - 02/04/2018
A 06/04/2018 - , 12159315 Maria das Gracas de Oliveira Pires – ASB
– 1 - Caratinga - 5 - 17/04/2018 A 21/04/2018 - , 12459954 Thaiane
Salles Rosa – PEB – 1 - Caratinga - 3 - 24/04/2018 A 26/04/2018 - ,
12491817 Ericka Raquel Mota – PEB – 1 - Caratinga - 10 - 25/04/2018
A 04/05/2018 - , 12607453 Haroldo Vasconcelos – ATB – 1 - Caratinga - 4 - 24/04/2018 A 27/04/2018 - , 13112768 Raphaela de Souza
Magalhaes – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 19/04/2018 A 19/04/2018 - ,
13163514 Juliana Aparecida Alves da Silva – PEB – 1 - Ubaporanga
- 1 - 27/03/2018 A 27/03/2018 - , 13166889 Gleiciene Jane da Silva –
ASB – 1 - Caratinga - 2 - 25/04/2018 A 26/04/2018 - , 13405592 Grasiele da Silva Santos Ferreira – PEB – 1 - Ubaporanga - 1 - 17/04/2018
A 17/04/2018 - , 13944608 Claudirene Goncalves de Oliveira – PEB
– 1 - Caratinga - 2 - 24/04/2018 A 25/04/2018 - , 14195358 Eduardo
de Souza Ferreira – ASB – 1 - Inhapim - 1 - 16/04/2018 A 16/04/2018
- , 14249296 Elizabete Dionisio – ASB – 1 - Bom Jesus do Galho - 5
- 12/03/2018 A 16/03/2018 - , 14372197 Douglas de Azevedo Gomes
– PEB – 1 - Pocrane - 15 - 10/04/2018 A 24/04/2018 - , 14386353
Melissa de Oliveira Amorim – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 24/04/2018 A
24/04/2018 - , 14386353 Melissa de Oliveira Amorim – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 24/04/2018 A 24/04/2018 - , 14557920 Luciana de Lourdes
Almeida Salles – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 06/12/2017 A 06/12/2017 - ,
14592984 Zelia Medina Goncalves – PEB – 1 - Piedade de Caratinga
- 10 - 20/04/2018 A 29/04/2018 20ª SRE - Manhuacu, 05647292 Mara Augusta Neves Barbosa do
Carmo – PEB – 3 - Mutum - 2 - 22/03/2018 A 23/03/2018 - , 05656467
Terezinha Ambrosio Pereira Lopes – PEB – 1 - Chale - 2 - 15/03/2018
A 16/03/2018 - , 08372484 Margara Lourdes de Souza – PEB – 2 Reduto - 5 - 12/03/2018 A 16/03/2018 - , 11131075 Marilandia Izabel
de Freitas Silva – PEB – 2 - Mutum - 5 - 12/03/2018 A 16/03/2018 - ,
11169463 Miracy Knupp – PEB – 2 - Manhuacu - 1 - 16/03/2018 A
16/03/2018 - , 11921921 Olinda Maria de Paiva Oliveira – ATB – 1
- Durande - 5 - 27/11/2017 A 01/12/2017 - , 12618260 Ezequias Bastos dos Santos – PEB – 1 - Sao Joao do Manhuacu - 1 - 09/03/2018 A
09/03/2018 - , 12644951 Cristiane Pereira Cler – PEB – 1 - Manhuacu
- 5 - 23/04/2018 A 27/04/2018 - , 12741450 Maria Lucia Costa – PEB
– 1 - Manhuacu - 2 - 12/03/2018 A 13/03/2018 - , 13054598 Joviane
Santana Peixoto – PEB – 1 - Manhuacu - 5 - 22/02/2018 A 26/02/2018
- , 13945142 Lucinea Pereira da Silva – ASB – 1 - Manhuacu - 15
- 17/04/2018 A 01/05/2018 - , 14136386 Ana Virginia de Santana –
PEB – 1 - Alto Jequitiba - 4 - 13/03/2018 A 16/03/2018 - , 14136386
Ana Virginia de Santana – PEB – 2 - Manhumirim - 4 - 13/03/2018 A
16/03/2018 - , 14221865 Elaine Aparecida Soares Silva – PEB – 1 Durande - 5 - 12/03/2018 A 16/03/2018 - , 14221865 Elaine Aparecida
Soares Silva – PEB – 2 - Durande - 5 - 12/03/2018 A 16/03/2018 - ,
14619308 Michel Fonseca Moreira – PEB – 1 - Sao Joao do Manhuacu
- 15 - 04/04/2018 A 18/04/2018 -

Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13553839 Geraldino de Souza
Tavaz – – 1 - - 4 - 26/02/2018 A 01/03/2018 - , 13565114 Rutelea Satler
– – 1 - - 1 - 28/11/2017 A 28/11/2017 - , 13588991 Marcos Luiz de
Souza Gomes – – 1 - - 5 - 21/03/2018 A 25/03/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 13405592 Grasiele da Silva Santos Ferreira – PEB – 2 - Ubaporanga - 17/04/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 08664229
Maria Aparecida do Amaral – ASB – 1 - Manhuacu - 123 - 17/04/2018
A 17/08/2018 - , 09556390 Ilza Carla Pinel – PEB – 1 - Manhuacu 31 - 20/04/2018 A 20/05/2018 - , 09613555 Zarif Margareth Fonseca
Lopes Ribeiro – PEB – 2 - Manhuacu - 123 - 17/04/2018 A 17/08/2018
- , 10607208 Maria de Lourdes De Cristo – ASB – 1 - Manhuacu - 62
- 22/04/2018 A 22/06/2018 - , 10661098 Antonio Severino do Carmo
– ASB – 1 - Sao Joao do Manhuacu - 154 - 22/04/2018 A 22/09/2018
- , 11417326 Maria da Penha Rocha Muratori – PEB – 1 - Matipo - 92
- 20/04/2018 A 20/07/2018 COMUNICAÇÃO : 1066/2018
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03341740
Luzia Maria Gurgel Gomes – PEB – 1 - Carangola - 5 - 23/04/2018
A 27/04/2018 - 158.I, 08451346 Ederson de Souza Senra – ATB – 1
- Carangola - 3 - 25/04/2018 A 27/04/2018 - 158.I, 09340456 Robson
Ferreira Mendes – PEB – 3 - Fervedouro - 1 - 13/02/2018 A 13/02/2018
- 158.I, 09737941 Jose da Silva Fernandes – PEB – 1 - Espera Feliz 3 - 23/04/2018 A 25/04/2018 - 158.I, 09737941 Jose da Silva Fernandes – PEB – 2 - Espera Feliz - 3 - 23/04/2018 A 25/04/2018 - 158.I,
11145299 Thais da Cruz Kaizer – PEB – 3 - Tombos - 7 - 17/04/2018
A 23/04/2018 - 158.I, 11753316 Danielle Cristina Lima Martins Oliveira – PEB – 3 - Espera Feliz - 1 - 10/04/2018 A 10/04/2018 - 158.I,
11753316 Danielle Cristina Lima Martins Oliveira – PEB – 4 - Espera
Feliz - 1 - 10/04/2018 A 10/04/2018 - 158.I, 12312161 Adriana do
Carmo de Souza – PEB – 2 - Carangola - 29 - 09/04/2018 A 07/05/2018
- 158.I, 13212295 Greitiane Pacheco Creton Morais – PEB – 3 - Espera
Feliz - 5 - 10/04/2018 A 14/04/2018 - 158.I, 13225206 Aline Rocha
Batista – PEB – 2 - Carangola - 30 - 19/04/2018 A 18/05/2018 - 158.I,
13570700 Lucas Cunha Fonseca de Oliveira – PEB – 3 - Fervedouro 2 - 16/04/2018 A 17/04/2018 - 158.I, 13599444 Valtair Ramos da Silva
Junior – PEB – 1 - Espera Feliz - 5 - 16/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I,
14215297 Gislayne Dias Virtuoso Laviola – ATB – 1 - Fervedouro - 5
- 23/04/2018 A 27/04/2018 - 158.I, 14344576 Lucineia Maria Xavier –
ATB – 1 - Fervedouro - 5 - 23/04/2018 A 27/04/2018 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 03444106 Denize Arantes de Almeida De
Lacerda – EEB – 3 - Leopoldina - 30 - 23/04/2018 A 22/05/2018 158.I, 05247697 Ana Lucia Ladeira Costa – PEB – 5 - Leopoldina 1 - 23/04/2018 A 23/04/2018 - 158.I, 05614847 Maria Helena Freitas Wernek – PEB – 3 - Leopoldina - 11 - 16/04/2018 A 26/04/2018
- 158.I, 08781759 Donaldo Pacheco – PEB – 2 - Cataguases - 18 16/04/2018 A 03/05/2018 - 158.I, 11297652 Flavia Maria Mendes do
Couto – PEB – 3 - Alem Paraiba - 3 - 24/04/2018 A 26/04/2018 - 158.I,
11587938 Jakeline Zaquini da Costa Resende – PEB – 3 - Leopoldina
- 4 - 23/04/2018 A 26/04/2018 - 158.I, 12752614 Cristiane Goncalves
Magalhaes – PEB – 3 - Leopoldina - 15 - 24/04/2018 A 08/05/2018 158.I, 13831763 Viviane Rodrigues de Oliveira – EEB – 2 - Leopoldina
- 60 - 23/04/2018 A 21/06/2018 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03193943 Maria Cristina Novais – PEB – 4 Muriae - 1 - 18/04/2018 A 18/04/2018 - 158.I, 03193943 Maria Cristina Novais – PEB – 4 - Muriae - 1 - 25/04/2018 A 25/04/2018 - 158.I,
03193943 Maria Cristina Novais – PEB – 4 - Muriae - 30 - 27/04/2018
A 26/05/2018 - 158.I, 03628914 Walton Florentino Cunha – ASE – 1
- Muriae - 60 - 16/04/2018 A 14/06/2018 - 158.I, 03782752 Milena
Martins Mendes – ATB – 1 - Muriae - 1 - 20/04/2018 A 20/04/2018 158.I, 05982699 Cassiana Fumian da Silva – PEB – 1 - Eugenopolis
- 1 - 17/04/2018 A 17/04/2018 - 158.I, 05982699 Cassiana Fumian da
Silva – PEB – 1 - Eugenopolis - 5 - 23/04/2018 A 27/04/2018 - 158.I,
06141824 Elisangela Benedita Nunes – PEB – 1 - Eugenopolis - 1 26/04/2018 A 26/04/2018 - 158.I, 06658389 Carlos Antonio Baldanza
– PEB – 1 - Muriae - 59 - 23/04/2018 A 20/06/2018 - 158.I, 08047300
Gilcea Aparecida de Oliveira – PEB – 1 - Muriae - 20 - 18/04/2018 A
07/05/2018 - 158.I, 08247538 Maria das Gracas Magalhaes Schelb –
PEB – 3 - Muriae - 60 - 24/04/2018 A 22/06/2018 - 158.I, 08975906
Luiz Fernando Moura de Campos – PEB – 1 - Muriae - 15 - 20/04/2018
A 04/05/2018 - 158.I, 09436130 Lucimar Carneiro da Silva – PEB – 3
- Muriae - 30 - 25/04/2018 A 24/05/2018 - 158.I, 10157915 Alessandra
Barbosa Ferreira – EEB – 2 - Muriae - 2 - 24/04/2018 A 25/04/2018
- 158.I, 10625051 Sarah Campos Alvim Araujo – ANE – 1 - Muriae
- 60 - 22/04/2018 A 20/06/2018 - 158.I, 11138237 Ana Paula Costa
Nascimento – PEB – 3 - Muriae - 3 - 18/04/2018 A 20/04/2018 158.I, 11138237 Ana Paula Costa Nascimento – PEB – 3 - Muriae 90 - 25/04/2018 A 23/07/2018 - 172, 11460060 Grasiela Ferreira de
Padua Marini – PEB – 4 - Muriae - 45 - 19/04/2018 A 02/06/2018 158.I, 12127155 Gesiane Matos Ferreira Rezende – PEB – 3 - Laranjal - 1 - 27/04/2018 A 27/04/2018 - 158.I, 12355756 Nelita Losqui
da Costa – PEB – 3 - Eugenopolis - 2 - 19/04/2018 A 20/04/2018 158.I, 12688339 Glauzilene Rodrigues – PEB – 3 - Barao de Monte
Alto - 7 - 20/04/2018 A 26/04/2018 - 158.I, 12691648 Igor Vinicius
de Souza Teodoro – PEB – 3 - Muriae - 2 - 19/04/2018 A 20/04/2018
- 158.I, 12691648 Igor Vinicius de Souza Teodoro – PEB – 3 - Muriae
- 2 - 27/04/2018 A 28/04/2018 - 158.I, 12743670 Lorena Goncalves da
Silva Freitas – PEB – 3 - Muriae - 60 - 21/04/2018 A 19/06/2018 - 172,
13104591 Neuza Maria Ferreira de Oliveira Freitas – EEB – 3 - Muriae
- 4 - 17/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 13138524 Cynthia Cesario da
Silva Carvalho – ANE – 3 - Muriae - 1 - 17/04/2018 A 17/04/2018 158.I, 13151733 Gilson Acacio Guedes da Silva – TDE – 2 - Muriae
- 2 - 18/04/2018 A 19/04/2018 - 158.I, 13164496 Jacqueline Aparecida
Clemente Elias – PEB – 2 - Muriae - 2 - 19/04/2018 A 20/04/2018
- 158.I, 13223722 Ronis Pereira de Aguiar – PEB – 3 - Miradouro 2 - 05/04/2018 A 06/04/2018 - 158.I, 13816038 Cristiane Maria Ferreira Carvalho – ATB – 2 - Barao de Monte Alto - 5 - 30/04/2018 A
04/05/2018 - 158.I, 13976626 Micaela Anastacio de Oliveira – SEIV
– 1 - Muriae - 1 - 19/04/2018 A 19/04/2018 - 158.I, 14053821 Lis Oliveira Fonseca – PEB – 1 - Antonio Prado de Minas - 60 - 18/04/2018 A
16/06/2018 - 158.I, 14236970 Alex de Souza Campos – PEB – 1 - Mirai
- 2 - 23/04/2018 A 24/04/2018 - 158.I, 14250971 Norminda Fragoso
de Andrade Graca – EEB – 1 - Muriae - 1 - 18/04/2018 A 18/04/2018
- 158.I, 14466080 Neiva Senra Amorim de Souza Dias – PEB – 1 Muriae - 1 - 16/04/2018 A 16/04/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11335189 Sandro Mota
Pimentel – ASP – 3 - Muriae - 19 - 19/04/2018 A 07/05/2018 - 158.I,
11336815 Jenner de Souza Freitas – ASP – 3 - Muriae - 15 - 22/04/2018
A 06/05/2018 - 158.I, 11409406 Lenilson Evangelista de Aguiar – ASP
– 3 - Muriae - 2 - 19/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 13719901 Silvio
Goulart Marques – ASP – 1 - Carangola - 5 - 23/04/2018 A 27/04/2018
- 158.I, 14491922 Wagner Antonio de Souza – ASP – 1 - Muriae - 16
- 21/04/2018 A 06/05/2018 - 158.I, 14526446 Marco Antonio Sampaio
Bastos – ASP – 1 - Muriae - 29 - 20/04/2018 A 18/05/2018 - 158.I,
14532964 Camila Alessane de Almeida Urbano – ASP – 1 - Muriae - 3
- 17/04/2018 A 19/04/2018 - 158.I, 14538797 Jose Fernando Maier Ferreira – ASP – 1 - Muriae - 2 - 19/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
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de 10/10/2012.