Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo IZABELA FONSECA VENTURA ROSANGELA GONÇALVES ROMÃO ANDREA MARÍLIA DE SOUSA FLAVIA MARIA TEIXEIRA CARNEIRO ROSMARY RIBEIRO DA SILVA JUNIO CÉSAR FRANCELINO DA CRUZ VERÔNICA ALVES DA CRUZ SILVEIRA LÍGIA HERINGER DE REZENDE ANA PAULA DE ABREU CARVALHO KAROLINE SUELLEM BARRETO SILVA LÍDIA DUARTE SANTOS BRUNA ALESSANDRA ANDRADE TOLEDO DANIEL OLIVEIRA SILVA PRISCILA SUELLEM DA SILVA PRISCILLA ÁZARA MACHADO LORENA NAYARA MELO ANTUN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a BRUNA ALESSANDRA ANDRADE TOLEDO, MASP 1332316-7, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100864 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a BRUNA ALESSANDRA ANDRADE TOLEDO, MASP 1332316-7, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100864 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Diário do Executivo Termo de Sigilo e Responsabilidade Declaro, sob as penas da lei, serem verdadeiras as informações prestadas neste documento, o qual passa a fazer parte integrante dos registros e arquivos do Observatório De Segurança Pública Cidadã - OSPC. Declaro ter ciência e compreensão das responsabilidades às quais está condicionada a disponibilização de dados de defesa social para fins de pesquisa. Declaro ter ciência e compreensão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes ou prorrogação do prazo para conclusão da primeira etapa; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.451, de 15 de maio de 2013, que ratifica as habilitações dos municípios, ocorridas através das Portarias GM/MS nº 2.815, de 29 de novembro de 2011 e nº 3.038, de 21 de dezembro de 2011, aptos a receberem a segunda parcela do Programa de Requalificação de Unidades

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário do Executivo a) escriturar a nota fiscal de que trata o inciso I na forma prevista nos incisos I e II do caput do art. 11 deste Anexo; b) informar no campo 66 do quadro “Outros Créditos/Débitos” da DAPI modelo 1 o valor recebido em transferência; § 6º Na hipótese de utilização do crédito acumulado para pagamento do imposto devido na entrada de mercadoria destinada à imobilização o estabelecimento deverá: I – emitir Nota Fiscal te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Diário do Executivo DECRETO Nº 46.572, DE 4 DE AGOSTO DE 2014. Altera o Regimento Interno da Câmara de Defesa do Contribuinte – CADECON, aprovado pelo Decreto nº 46.310, de 13 de setembro de 2013. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.515, de 7 de abril de 2000, DECRETA: Art. 1º Os arts. 17 e 42 do Regimento Interno

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 314/2015 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.064.457-3, Maria da Conceição Figueiredo Horta, PEB1 A, cargo 01, retificação do 1º quinquênio de magistério, Ato nº 514/2010, publicado em 29/12/2010, por motivo de incorreção. INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE Nº 07/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo MG7138054 2217651SSPDF Francisco Albanir De Almeida 12° Linhares William Rezende 13° Alves Ponte ED 157402 ED 151500 Pouso Alegre/Extrema Identidade 249861616 Nome Stela De Franco Classificação Vaga 2° ED 152214 Pouso Alegre/Ouro Fino Identidade 229973127 Nome Classificação Vaga Benedito Da Silva 2° ED 152210 Filho Varginha/Alfenas Identidade MG11521502 Nome Classificação Vaga Joao Vinicius Car- 5° ED 157347 val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O(a) Bel(a). NEUCINEA FIUZA GOMES, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria/_NUCAD/AST/SEE_ nº _43_/_2015 cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em _25/03/2015, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA o(a) servidor(a) relacionado a seguir, com seu respectivo número de processo, para co