Diário Oficial ● 22/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.646  27 Quinta-feira, 22 DE JULHO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 5ª REGIONAL . PORTARIA Nº 213 DE 24/06/2021 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94 OBJETIVO: IDENTIFICAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE BENS MÓVEIS, COM OBJETIVO DE IDENTIFICAR SUA EXISTÊNCIA E SUBSIDIAR A REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS MÓVEIS PERMANENTES. PERÍODO: 28/06 A 02/07/2021 QUANTIDADE: 4,5 ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA DESTINO (S): IPIXUNA D

Diário Oficial ● 30/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.421 11 Segunda-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 III-A comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os Atos necessários ao desempenho de suas atribuições, devendo os Servidores desta IOE, quando solicitados pela mesma, prestarem a colaboração requerida. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA Presidente da IOEPA. Protocolo: 606466 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ ERRATA DE PORTARIA N° DA PO

Caderno único ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6909 71/97 Documento assinado eletronicamente por JANAINA CARNEIRO COSTA, Procurador(a)Geral de Justiça, em 03/05/2021, às 09:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Ministério Público Boa Vista, 4 de maio de 2021 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0340966 e o código

Diário Oficial ● 02/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 CONSIDERANDO: os termos dos incisos IX e X do artigo 8º, da Lei Complementar nº 022, de 15 de março de 1994 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Pará) e suas respectivas alterações, no que concerne à gestão dos recursos humanos e à expedição de atos normativos necessários à administração desta Instituição, bem como a proposição de quaisquer outras providências visando tal fim; CONSIDERANDO: os princípios constitucionais da Admini

Diário Oficial ● 20/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2022 INTERESSADO: LEA DE NAZARE DA ROCHA JASSE. CPF: 080.531.972-72. MARCA/MODELO: JEEP/COMPASS LIMITED S. CHASSI: 9886751C6MKK31288. PORTARIA Nº 2022330002944, de 13 de outubro de 2022 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2022. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: MARIA DE LOURDES RODRIGUES LOBAO. C

Diário Oficial ● 13/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33739  17 Terça-feira, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ – COSEMS /PA Resolução CIB/PA Nº 174, de 31 de Outubro de 2018. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e, - Considerando a Portaria GM/MS nº 2.436, de

Diário Oficial ● 29/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34046 25 Sexta-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 1042/2019 – GAPE/GP/FSCMP, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864, CONSIDERANDO o Memorando nº 169/2019-GLOG/DIAF/FSCMP, de 26/11/2019; RESOLVE: 1. TORNAR SE

Diário Oficial ● 22/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33724  9 Segunda-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2018 pela Portaria n.° 342-GSAT/SEFA, de 03/04/2013, publicada no D.O.E., edição n.° 32.378, de 17/04/2013 e prorrogada pela portaria n. 1.981 de 21/08/2018, publicada no DOE n. 33.687 de 27/08/2018, no qual solicita a redesignação da Comissão Processante para a conclusão dos trabalhos,e; CONSIDERANDO que este Colegiado Processante até a presente fase, está coletando provas, que tornam-se necessárias para que possamos fa

Caderno único ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6473 004/156 CONSIDERANDO a necessidade de alinhar ações com a nova atualização e funcionalidades do Sistema Patrimonial - GRP; CONSIDERANDO a missão da Subsecretaria de Patrimônio de atender às solicitações no tempo oportuno, na quantidade realmente necessária e na qualidade requerida, conforme Resolução TJRR n.º 70/2016; CONSIDERANDO a existência da Portaria GP n.º 281/2019, a qual, considerando a situação econômica do Es

Diário Oficial ● 26/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34043 11 Terça-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 R E S O L V E: Art. 1º Fica instituída, nos termos do Decreto nº 403, de 21 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial de nº 34042 de 25 de novembro de 2019, a Comissão de Inventário Físico dos Bens Móveis Permanentes, com a finalidade de proceder a contagem de todos os bens móveis dessa natureza, pertencentes ao patrimônio da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA, relacionados no Relatório de Inventá