Diário Oficial ● 30/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.392 7 Sexta-feira, 30 DE OUTUBRO DE 2020 PORTARIA Nº 622 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 REMOVER, a pedido, o servidor RUYCARLOS GOMES CHAGAS, Id Func nº 50016/1, Técnico em Gestão Pública, da Diretoria de Gestão Contábil e Fiscal para a Unidade de Controle Interno. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda Protocolo: 595936 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2324 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARI

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 72 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 62 37225 MICROCOMPUTADOR DESKTOP - MARCA: IBM - MODELO: MT- M 8142 - KPM - SERIE: L1AC8HW 88,30 _________________________________________________

Diário Oficial ● 25/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.199 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicado no DOE nº 34.488 de 10 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO a Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o processo nº 2022/1485601 – CPED/ DLI/ DAF/ CGP/ FCP de 17/11/2022. RESOLVE: Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo mencionados, que representando a Fundação Cultural do Estado do Pará, por meio da Diretoria de Leitura e Informação/ Coordenadoria d

Diário Oficial ● 27/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33881 Segunda-feira, 27 DE MAIO DE 2019 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR . PORTARIA . PORTARIA Nº 027/2019 - SEC/FAS PMPA O Diretor do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições do cargo para o qual foi nomeado por intermédio da Portaria N° 019/2019 – DP/1, do Exmº. Sr. Comandante Geral da PMPA, bem como, pelo Regimento Interno do FASPM, aprovado pela Portaria n° 053/2013-GAB.CMDO, que, em seu Art. 5

Diário Oficial ● 29/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.237 Sexta-feira, 29 DE MAIO DE 2020 OUTRAS MATÉRIAS FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . PORTARIA Nº 543/2020-GAB/SEC-SEASTER, DE 27 DE MAIO DE 2020. NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES EXISTENTES NA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA TRABALHO EMPREGO E RENDA – SEASTER, E ADOTA PROVIDÊNCIAS AFINS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO EMPREGO E RENDA INOCENCIO RENATO GASPARIM, no us

Caderno único ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 b) Núcleo de Contratos e Convênio NUCONV . III Coordenadoria de Bens de Consumo COBEC: a) Núcleo de Bens de Consumo NUBEC; b) Núcleo de Distribuição de Bens de Consumo NUDIB; IV Coordenadoria de Bens Móveis Patrimoniais COPAT: a) Núcleo de Bens Móveis Patrimoniais NUPAT; b) Núcleo de Registro e Guarda de Bens Móveis Patrimoniais NUREG; c) Núcleo de Movimentação de Bens Móveis Patr

Caderno único ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Presidência PORTARIA GPR Nº 204DE 11DE FEVEREIRODE 2014. Autoriza horário de funcionamento diferenciado, sem prejuízo do expediente regular, para as unidades do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT discriminadas nesta Portaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e em vista do dispos

Diário Oficial ● 18/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.737  51 Segunda-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2021 PORTARIA N.º202104005538, DE 15/10/2021 - PROC N.º 42021730004118/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Antonio de Souza Bezerra – CPF: 703.803.762-53 Marca/Tipo/Chassi FIAT/PALIO FIRE/Pas/Automovel/9BD17122ZG7558453 PORTARIA N.º202104005540, DE 15/10/2021 - PROC N.º 42021730004048/SEFA Motivo: Conce

Seção I ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 Gabinete da Presidência DECRETO JUDICIÁRIO Nº 1553/ 2017. Modifica o Decreto Judiciário nº 728/2014, para definir regras para atualização das informações do patrimônio mobiliário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em

Diário Oficial ● 24/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.198  93 Quinta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Considerando o Processo nº 2022/ 1474961 RESOLVE: Autorizar o pagamento 04 e ½ (quatro e meia) diárias PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO: GIOVANA DO SOCORRO DOS SANTOS COSTA, C P F – 333.247.862 – 15, COLABORADOR EVENTUAL, que se deslocara para os municípios de CACHOEIRA DO PIRIAS/PA, CAPITÃO POÇO/PA no período de 06/12 a 10/12/2022, com objetivo de Apoio a Organismo de Controle Social. Classificação Orçamentár