Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 18. efetuar pagamentos em espécie somente se demonstrada a impossibilidade física de transferência eletrônica e desde que nas hipóteses autorizadas no Plano de Trabalho, observado o limite máximo previsto na Cláusula 6ª, Subcláusula 14ª; (Nota Explicativa: O pagamento em espécie somente pode ser realizado se demonstrada a impossibilidade física de pagamento mediante transferência eletrônica e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Aureliano Rodrigues Nunes realiza Chamada Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo O Diretor Geral da ESP/MG, considerando o Parecer da AJ06/2014, relativo ao MEMO/NGES/Nº 020/2014, ratifica a hipótese de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Laura Monteiro de Castro Moreira. Neste ato, torna público o Contrato CT 9027250/2014, objeto: prestação de serviços de Docente no Curso de Especialização em Direito Sanitário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.336029-4, Alzira Aurora de Figueiredo, PEB1A, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo A Caixa Escolar Dulce Alice realiza Chamada Pública nº 07/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/11/2017, às 10:00 horas, na E.E. Manoel Victorino de Olivei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Passivo Circulante e não Circulante e Restos a Pagar não Processados, bem como das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos do IPSEMG, FUNAPEC e FFP-MG, conforme disposto no Anexo Único desta Portaria. §1º O servidor Cláudio Ronaldo de Jesus, MASP: 1355868-9, acompanhará as comissões ora constituídas, para orientar e monitorar os inventários referentes aos equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação. §2�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OURO PRETO POUSO ALEGRE SAO SEBASTIAO DO PARAISO SETE LAGOAS SETE LAGOAS UBERLANDIA OURO PRETO CACHOEIRA DE MINAS SAO SEBASTIAO DO PARAISO PAPAGAIOS PARAOPEBA UBERLANDIA SRE - OURO PRETO EE CONEGO JOSE EUGENIO DE FARIA EE PARAISENSE EE RENATO FILGUEIRAS EE CONSELHEIRO AFONSO PENA EE HERCILIA MARTINS REZENDE SIMONE QUITES HYPPOLITO DE LIMA CARLOS AUGUSTO PEREIRA ALINE MARIA DE ALMEIDA BRAGHINI FERNANDA K

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO N.º 36/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, CESEC-de Montes Claros, MaSP.595664-4, Hélida Cristine Santos Mendes Barroso, EEB2A, adm. 02, Ato n.º 14/2008 de conc. do 2º quinq. magist., pub. MG de 14/05/2008, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. magist. a partir de 16/03/2005, leia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Abril de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO –ATO Nº 17/17 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, §1º, do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 274.208-8-02, Carla Freitas da Matta, PEB/I/P, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2017. FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Metropolitana C, 10762417 Juliana Teixeira de Freitas Fernandes – P1 – 0 - Belo Horizonte - 30 - 11/11/2018 A 10/12/2018 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Da